NAZA DO PT: 01/19/11

quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

Pedido de punição contra Couto reacende guerra interna

Fernando Lopes protocolou pedido de abertura de processo contra deputado

O deputado federal Luiz Couto (PT) terá que responder a um processo disciplinar no PT. Ele está sendo acusado de desobediência. O filiado do Partido dos Trabalhadores Fernando Lopes, do grupo A Mensagem, protocolou, na tarde desta quarta-feira(19), pedido de abertura de processo disciplinar contra o deputado.

Fernando, que integra a tendência da ex-secretária do Governo Maranhão III, Giucélia Figueiredo, alega que o parlamentar desobedeceu as decisões adotadas pelo partido e defende punição para Couto.

O secretário de organização do PT, Josenilton Feitosa, recebeu a denuncia contra o deputado e agora vai consultar a executiva nacional do partido, para saber se a apuração da queixa será feita pelo diretório estadual ou pelo nacional. “Luiz Couto é integrante da executiva nacional do partido e por isso não pode ser julgado por instância menor” afirmou Josenilton.

Outros filiados do PT estão sendo acusados de desobediência, eles estão em desacordo com a decisão tomada em 11 de dezembro, onde o diretório estadual decidiu fazer oposição ao governo de Ricardo Coutinho.

José Ivonaldo acusa Carlos Alberto Dantas, Walter Aguiar e Marenilson Batista de contrariar a decisão do partido. Eles são auxiliares do governo de Ricardo Coutinho.

MaisPB

Na 3ª grande operação do dia, Polícia Federal desbarata quadrilha de fraudadores que lavavam dinheiro

Além das operações Dallas no Paraná, e Geleira no Piauí, a Polícia Federal deflagrou na quarta-feira (19), a Operação Grammata para reprimir crimes contra o sistema financeiro nacional, falsificação de títulos públicos, estelionato e lavagem de dinheiro.

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em 7 estados: Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo e no Distrito Federal.

Desde fevereiro de 2010, a PF investiga crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro na fronteira do Rio Grande do Sul com a Argentina, em conexão com os outros estados.

A atividade criminosa era feita com compra e venda de títulos da dívida pública, notadamente letras do tesouro nacional-LTN da década de 1970, em sua maioria falsificadas. Os títulos serviam como garantia para obter financiamentos internacionais e inflar o patrimônio de empresas, fraudando balanços.

Em um das células foi identificada uma mulher que se fazia passar por ministra de Tribunal Superior para obtenção de diversas vantagens econômicas.

OS AMIGOS DO PRESIDENTE LULA

Fernando Lopes protocola pedido de punição contra deputado Luiz Couto

Três secretários do Governo também estão sendo acusados de desobedecer o partido

Criado comitê para proteger crianças e adolescentes vítimas da tragédia na serra fluminense

Nielmar de Oliveira, Agência Brasil

“Os governos federal e do estado do Rio criaram, em Teresópolis, o Comitê Emergencial de Proteção à Criança e ao Adolescente, para dar segurança e prestar atendimento às milhares de crianças e adolescentes vitimadas pelas chuvas que caíram na região serrana do estado na semana passada.

A informação foi dada nesta quarta-feira (19) pela ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Ela visitou Teresópolis para verificar pessoalmente as condições em que estão vivendo crianças e adolescentes nos diversos abrigos improvisados na cidade.

Rosário garantiu que, em Teresópolis, todas as 2.892 crianças abrigadas na cidade já recebem assistência de pelo menos um responsável legal de sua própria família. Ela informou, ainda, que serão criados comitês emergenciais também em Nova Friburgo e Petrópolis, para garantir que todas as crianças abrigadas sejam assistidas dentro do que reza as normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“Isto significa que as crianças não fiquem abrigadas no mesmo espaço dos adultos, salvo nos casos em que esse adulto seja o pai ou a mãe, ou ainda um parante próximo. A criança tem que ficar protegida por quem é o seu responsável legal."

Caso sejam encontrados, em outros municípios, menores sem parentes que possam assumir a responsabilidade legal, a ministra disse que serão providenciados alojamentos separados dos adultos, "um abrigo só para crianças sob a tutela do Estado”.

O secretário estadual de Assistência Social, Rodrigo Neves, explicou que o Comitê Emergencial de Proteção à Criança e ao Adolescente é integrado por cinco instituições: Poder Judiciario, Ministério Público, governos federal e estadual e prefeturas.

Foi criado, ainda, o SOS Criança Desaparecida, que vai concentrar as informações das diversas cidades atingidas pela tragédia das chuvas sobre crianças desaparecidas ou separadas dos pais.

O juiz José Ricardo, da Vara de Família de Teresópolis, garantiu que não há adoções ilegais de crianças órfãs na região serrana do Rio. Denúncias nesse sentido chegaram à Justiça e ao governo federal e motivaram a visita da ministra da Secretaria dos Direitos Humanos à região. O juiz disse que desconhece a existência dessas denúncias. “Denúncias de adoção irregular de crianças ou de que estaria havendo maus tratos são levianas e mentirosas e têm total descompromisso com a verdade. Nós desconhecemos qualquer denuncia formal neste sentido”, assegurou o magistrado.”

Nogueira Jr.

Polícia Federal prende prefeitos no Piauí por desvio de dinheiro público

A Polícia Federal do Piauí deflagrou nesta quarta-feira (19), a operação Geleira, em conjunto com a Controladoria Geral da União, Ministério Público Federal. O rombo estimado passa de R$ 20 milhões.

Foram presos 7 prefeitos e 2 ex-prefeitos acusados de desvio de dinheiro público do SUS e do FUNDEB na compra de medicamentos e merenda escolar.

Também foram presos um advogado, servidores públicos, assessores, empresários e lobistas, num total de 30 pessoas. Foram cumpridos 84 mandados de buscas e apreensões em 12 municípios do Estado, inclusive no gabinete da deputada estadual Ana Paula Carvalho (PMDB), irmã do ex-prefeito Chico Filho.

A investigação começou no final de 2008 apurando que empresários criavam empresas fantasmas para fornecer notas fiscais frias às prefeituras.

Relação dos prefeitos presos, por cidade:

Caracol - Isael Macedo Neto (PTB)
Eliseu Martins - Teresinha de Jesus Miranda Dantas Araújo (PSDB)
Landri Sales - Joedison Alves Rodrigues (PTB)
Miguel Leão - Bismarck Santos de Arêa Leão (PTB)
Porto - Domingos Barcelar de Carvalho (PMDB).
Ribeira do Piauí - Jorge de Araújo Costa (PTB)
Uruçui - Valdir Soares da Costa (PT)

Os ex-prefeitos presos são:

Uruçui - Francisco Donato de Araújo Linhares Filho, o Chico Filho (PMDB)
Marcos Parente - Juraci Alves (PTB)

Fonte: www.osamigosdopresidentelula.blogspot.com

Dilma responde deputada iraniana

“A presidenta Dilma Rousseff respondeu, por meio de nota oficial, carta enviada pela presidenta do Comitê de Direitos Humanos da Assembleia Consultiva do Irã, deputada Zohreh Elahian.

Dilma agradeceu os cumprimentos que a parlamentar lhe dirigiu por sua eleição à Presidência e reiterou a disposição de continuar conferindo à questão dos Direitos Humanos “um lugar central na política externa, sem seletividade e tratamento discriminatório”.

Além disso, Dilma sugeriu que haja um maior diálogo do comitê iraniano com as comissões de Direitos Humanos do Congresso brasileiro e afirmou que contribuirá para um diálogo construtivo entre os dois países sobre temas bilaterais e multilaterais.

Na nota não há detalhes do conteúdo da correspondência enviada pela deputada, nem é mencionado o caso da viúva Sakineh, acusada pelas autoridades iranianas de infidelidade e cumplicidade no assassinato do marido.

Divulgada por agências internacionais, a carta de Elahian informa que a pena de morte para a viúva foi revertida em dez anos de prisão. No entanto, o chefe do Departamento de Justiça do Azerbaijão Oriental Hojjatoleslam, Malek Ajdar Sharifi, explicou que o processo de Sakineh ainda aguarda decisão final e negou alterações na pena.

Acesse aqui a nota na íntegra.”

Brasil! Brasil! - Nogueira Jr.

Jorge Camilo sai em defesa de aliados de Ricardo alvo de processos no PT

Vereador diz que petistas que ajudaram a eleger Ricardo devem participar do Governo.

O vereador de João Pessoa, Jorge Camilo (PT), se solidarizou nesta quarta-feira (19) com os petistas aliados do governador Ricardo Coutinho (PSB) que vão responder a processo disciplinar para apurar desobediência à resolução que colocou a legenda na oposição. A ação foi protocolada pelo membro da executiva estadual do PT, José Ivonaldo.

Jorge Camilo disse que não vê problema em quadros do PT terem sido convidados pelo governador para ocuparem cargos no Governo nem tampouco a necessessidade deles deixarem a adminstração estadual. "Quem ajudou a eleger naturalmente deve ajudar a administrar", disse.

Ele vê como uma homenagem para o partido o fato do governador ter pensado em petistas para a sua gestão, a exemplo de Carlos Alberto Dantas (adjunto da Infraestrutura), Walter Aguiar (chefe do Governo) e Marenilson Batista (secretário de Agricultura).

“Acho que é uma deferência do governador com essas lideranças, fazendo com que o povo seja coordenado e administrado por pessoas que tenham capacidade nas suas áreas”, disse.

O pedido de processo por desobediência tem como base resolução partidária tirada em 11 de dezembro, onde o partido decidiu fazer oposição a gestão socialista. A mesma solicitação de providência será feita contra o deputado federal Luiz Couto (PT).

Na tarde desta quarta-feira (19), o petista pessoense Fernando Lopes entrará com pedido de abertura de processo disciplinar contra o padre, alegando que Couto trabalhou abertamente contra a coligação PT-PMDB.

Roberto Targino - MaisPB

Major Fábio acusa Ricardo de desviar verbas da PEC 300 para o Empreender

Jhonathan Oliveira

Na manhã desta quarta-feira (19) o deputado federal Major Fábio (DEM) voltou a criticar o governador Ricardo Coutinho (PSB). O parlamentar acusou o governador de estar desviando os recursos destinados para o pagamento do reajuste salarial dos policiais, supostamente garantidos pela PEC 300 da Paraíba, para a implantação do programa de geração de renda Empreender-PB. Major Fábio acompanhou a sessão da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.

"O dinheiro que Ricardo diz que não existe está sendo remanejado para o programa Empreender-PB, são cerca de 111 milhões que foram garantidos através de uma emenda no orçamento estadual", disse o deputado.

Major Fábio acrescentou que os policiais querem dialogar com o governador sobre o pagamento da PEC 300, no entanto este não quer receber os representantes.Ele disse ainda que existe a possibilidade da categoria entrar em greve. "Ricardo está levando a Polícia para a greve, pois ele não conversa conosco", acrescentou.

O deputado também criticou o fato do governador ter demitido vários funcionários temporários. Segundo ele, os servidores mereciam mais respeito. "Ele está com esse pacote de maldades contra todos os paraibanos", afirmou.

Major Fábio apoiou a candidatura de Ricardo Coutinho, no entanto após o governador assumir rompeu com ele e passou a fazer pesadas críticas contra o início de sua gestão.

Paraíba1

Rótulos e embalagens trarão informações sobre o combate à dengue

Ministério da Saúde convoca população e empresas para o combate à dengue. Foto: Divulgação MS

Rótulos e embalagens de alimentos e produtos de higiene de empresas que aderirem a campanha Parceiros da Saúde virão com informações sobre o combate à dengue. Em reunião realizada ontem (18/1), em Brasília, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, convocou empresas e a sociedade a atuarem na prevenção à doença. O governo federal elaborou diversas ações para que as empresas se tornem parceiras do Ministério da Saúde, entre elas a sugestão para que os rótulos chamem atenção da sociedade para o combate à dengue. Empresas como a Unilever, Coca-Cola e Colgate Palmolive já sinalizaram a intenção de aderirem ao programa.

“Os produtos de vocês entram nas casas das pessoas, assim como os serviços, os materiais, as revistas. Queremos uma parceria com vocês para entrar na casa das pessoas e divulgar esse combate”, disse Padilha.

Matéria completa ::aqui::

Justiça britânica suspeita que Alstom pagou propina no governo tucano de SP

A Justiça britânica suspeita que dois funcionários da empresa francesa Alstom seriam responsáveis por organizar o pagamento de propinas para funcionários públicos no Brasil, mais precisamente em São Paulo, estado comandando pelos tucanos há quase vinte anos. Os funcionários da empresa, segundo os britânicos, teriam pago mais de US$ 120 milhões em propinas para garantir contratos públicos em todo o mundo.

Parte teria vindo para o Brasil, num caso em que a Justiça suíça já informou ao Ministério Público. As suspeitas são de que a rota do pagamento de propinas passava por Paris, Londres e chegava a funcionários públicos brasileiros, entre outros. Em São Paulo, a suspeita está relacionada com os contratos do Metrô.

Na França e na Suíça, a Alstom é suspeita de ter distribuído milhões de dólares entre 1995 e 2003 para garantir contratos no Brasil . Venezuela, Indonésia e outros mercados emergentes também receberam propinas. No Reino Unido a suspeita é de que o pagamento de propinas continuou em todo o mundo após 2004 e mesmo até 2010.

Para o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) estranhou que, até agora, os únicos punidos são os usuários do metrô de São Paulo. "É preciso mudar a sistemática e castigar severamente quem recebe propinas, retendo seus bens; no caso de funcionário público, deve ser desligado do serviço público", disse o parlamentar. Devanir aproveitou para dar uma estocada nos Tribunais de Contas dos Estados e da União. " Esse tribunais , em vez de parar as obras e os serviços prestados à população, deixando o cidadão largado à própria sorte, deviam se concentrar na punição aos agentes que receberam subornos".

Os envolvidos seriam Stephen Burgin, presidente da unidade inglesa da Alstom, e Robert Purcell, diretor financeiro. Ambos haviam sido detidos em 2010 para questionamento e a Alstom optou por lançar um processo questionando a atitude dos britânicos. Agora, a documentação dos britânicos alega que eles fariam parte de uma célula que organizava o pagamento da propina. Eles teriam pago propinas a funcionários públicos estrangeiros como forma de garantir contratos públicos.

Rotas - A Justiça suíça confirmou ao Estado que manteve reuniões com a Justiça brasileira em relação ao caso e que já havia informado que uma das rotas da propina passava pelo Reino Unido. A suspeita é de que o dinheiro sairia da matriz em Paris, seguiria para o escritórios na cidade de Rubgy e de lá aos brasileiros.

Segundo as conclusões do Escritório contra Fraude no Reino Unido, o pagamento estaria disfarçado de pagamentos de consultorias. De acordo com o documento, o pagamento era uma "estratégia global" da empresa.

Na Suíça, contas em nome de 19 pessoas físicas e jurídicas brasileiras estão bloqueadas. Suspeita-se que o dinheiro seria fruto de pagamentos de propinas da Alstom para garantir contratos públicos.

Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e chefe da Casa Civil do governador Mário Covas entre 1995 e 1997, também está sendo investigado, mas não se manifesta sobre o caso, que corre em segredo de Justiça.

Para lembrar - Em 2008, o Wall Street Journal revelou que a Alstom estava sendo investigada por pagar propina a funcionários públicos no Brasil. Segundo o Ministério Público suíço, políticos brasileiros favoreceram a empresa em licitação do Metrô de São Paulo. A Suíça bloqueou uma suposta conta do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Robson Marinho. Ele teria recebido US$ 1 milhão da Alstom. Em dezembro do ano passado, a Justiça quebrou os sigilos fiscal e bancário de Marinho. As investigações continuam.

Salis Chagas, estagiário, com informações do jornal O Estado de São Paulo

Helicóptero da PM resgata motoristas ilhados nas ruas de São Paulo..Com a palavra, José Serra

O rio Tamanduateí transbordou ontem e invadiu avenidas em Santo André (ABC), ontem à tarde.Motoristas ficaram ilhados e foram resgatados de helicóptero pela PM, que utilizou um cesto para o salvamento

Em Mauá, também no ABC, uma mulher morreu afogada.
Na avenida dos Estados, o desespero dos motoristas ilhados despertou os comerciantes da área, que tentaram ajudar formando um cordão humano improvisado. A força da água impediu a ação.
Os motoristas tiveram de esperar a chegada do helicóptero. Eles foram içados em um cesto até uma quadra. O resgate todo durou cerca de 15 minutos para cada um...José Serra ainda não se manifestou sobre o caos em São Paulo. Mas, já culpou a presidente Dilma sofre os deslizamentos no Rio. Agora

São Paulo em risco
A cidade de São Paulo tem 115 mil pessoas vivendo em áreas de alto risco. São lugares em que uma chuva mais forte e prolongada tem grandes possibilidades de provocar desabamentos.
A prefeitura afirma que já retirou 59 mil famílias de áreas de risco desde 2005 e fez obras nesses lugares, mas a realidade é que o poder público está despreparado para enfrentar as próximas tragédias.
As áreas de alto risco estão espalhadas por quase toda a cidade. A maior concentração é na zona sul, mas existem regiões problemáticas em 26 das 31 subprefeituras da cidade.
A capacidade de resposta é mais que limitada. Um terço das 31 coordenadorias da Defesa Civil não tem veículo próprio nem equipamento para fazer o seu trabalho, segundo as informações da própria prefeitura.
Entre essas estão as de M'Boi Mirim, Capela do Socorro e Perus, primeira, segunda e sexta colocadas no ranking de áreas de risco.
No ano passado, a gestão de Gilberto Kassab (DEM) não investiu nada para equipar a Defesa Civil. A verba de R$ 145 mil, que já é pouca, não foi usada.
Isso complica ainda mais a situação dos moradores dos locais onde podem ocorrer catástrofes.
Sem equipamentos adequados, como carros e motosserras, os agentes da Defesa Civil não conseguem nem prevenir os acidentes, nem prestar a devida assistência depois que eles acontecem.
Milhares de moradores em áreas de risco e uma Defesa Civil despreparada são uma receita para futuros desastres.
A prefeitura precisa acelerar a retirada das pessoas dos locais críticos, além de reequipar os órgãos que atuam nessas catástrofes.

Os amigos do presidente Lula

Pressão Total: Manifestação de policiais, agentes e peritos nas galerias da Assembléia transfere votação das matérias do Governo

Não está fácil para os deputados revogar os atos praticados pelo ex-governador José Maranhão. Uma multidão de policiais militares se fez presente agora pela manhã a Assembléia Legislativa e invadiu as galerias inibindo a convocação extraordinária feita pelo governador Ricardo Coutinho para desmanchar, entre outras medidas, a PEC 300, que garante reajuste aos policiais paraibanos.

Comandados pelas principais entidades representativas os servidores da Segurança ocuparam as galerias e cobraram dos deputados coerência e a manutenção da Lei denominada PEC 300.

A presença dos policiais forçou a retirada das medidas e a transferência para a próxima semana da apreciação em plenário das Medidas Provisórias encaminhadas pelo Governo Ricardo Coutinho.
O vice-presidente da Assembleia Legislativa (AL), João Henrique, admitiu agora a pouco que as quatro Medidas Provisórias enviada pelo governo só devam ser votadas na próxima semana, apesar dos deputados estarem reunidos em convocação extraordinária.

João Henrique disse que se a Assembleia conseguir quorum vota as matérias ainda esta semana, mas é pouco provável que isso aconteça hoje ou amanhã. Nesse exato momento a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está reunida para discutir as matérias que devem passar pelas comissões temáticas

Fonte: Jampanews

Desastre: Portal revela que juiz decidiu pela legalidade da PEC 300; Ricardo sofre mais uma derrota em 15 dias de gestão

Juiz já decidiu sobre legalidade da PEC, mas ainda não publicou sentença, diz fonte. Antônio Eimar deve enviar decisão nas próximas horas para publica no DJE

A confirmação da notícia veiculada no portal WSCOM sobre o reconhecimento da legalidade do reajuste concedido pelo Governo Maranhão aos servidores da Segurança Pública pelo juiz Antônio Eimar se constitutirá na mais retumbante derrota do recém instalado Governo Ricardo Coutinho. Depois de investir na desmoralização da Lei aprovada pela Assembléia e sancionada pelo governador derrotado nas urnas, Ricardo Coutinho pode experimentar o dissabor de ter que pagar o reajuste sem que usufrua de qualquer resquício de reconhecimento da parte dos servidores beneficiados.

Desde que assumiu que o socialista vem trabaalhando incansavelmente para desacreditar a Lei, inclusive como apoio ostensivo do Ministério Pùblico Estadual engajado na luta para inviabilizar judicialmente a PEC 300 dos policiais paraibanos. A mobilização do setor foi o primeiro gesto de contestação ao Governo de Ricardo Coutinho. Agora, ao ser confirmada a decisão do Juiz e publicada a sentença, Ricardo vai ter que amargar mais uma derrota de desdobramentos imprevisíveis.

O juiz Antônio Eimar já decidiu sobre a legalidade do reajuste concedido aos trabalhadores da área de Segurança através de lei aprovada no ano passado, que ficou conhecida como PEC 300 da Paraíba, mas ainda não enviou o despacho para publicação no Diário da Justiça Eletrônica. Foi o que revelou uma fonte do Tribunal de Justiça ao WSCOM Online na tarde desta terça-feira, 18.

Durante toda tarde a reportagem tentou contato com o magistrado, mas até ás 18h30 ele ainda não havia aparecido na 6ª Vara da Fazendo Pública. Uma funcionária do Fórum informou que o juiz está respondendo por cinco varas, uma inclusive na cidade de Pedras de Fogo, e por isso a dificuldade em encontrá-lo.

A decisão do juiz é aguardada com muita ansiedade, não só pelos policiais militares, civis, bombeiros e agentes penitenciários, mas também pelo governo do estado, que está prestes a ter que pagar o reajuste, mesmo alegando não ter condições financeiras para isso. É que como se trata de lei aprovada pela Assembleia, se uma liminar não for concedida, o estado está obrigado a conceder o reajuste.

A procuradora Livânia Farias também foi procurada pela reportagem, mas não atendeu as ligações no seu celular e na sede da Procuradoria informaram que ela estava em reunião externa.

Fonte: Redação com portais

Protocolado pedido de punição contra petistas com cargos no Governo

Fernando Lopes vai acionar partido para pedir punição de Luiz Couto -

MaisPB

Luiz Couto será o próximo alvo do PT

Exclusivo - O membro da executiva estadual do PT da Paraíba, José Ivonaldo, protocolou no final da tarde desta terça-feira três pedidos de abertura de processo disciplinar para apurar desobediência de petistas que aceitaram compor o Governo Ricardo Coutinho (PSB).

A reclamação é dirigida aos secretários Carlos Alberto Dantas (adjunto da Infra-Estrutura, Walter Aguiar (chefe do Governo) e Marenilson Batista (secretário de Agricultura).

O pedido encaminhado ao secretário de Organização do PT, Josenilton Feitosa, tem como base a resolução partidária tirada em 11 de dezembro, onde o partido decidiu fazer Oposição à gestão socialista.

Mesma solicitação de providência será feita contra o deputado federal Luiz Couto (PT). Na tarde desta quarta-feira, o petista pessoense Fernando Lopes entrará com pedido de abertura de processo disciplinar contra o padre, alegando que Couto trabalhou abertamente contra a coligação PT-PMDB.

Fala Naza:

O senhor Carlos Alberto Dantas, que foi nomeado como adjunto na secretaria de Infra-Estrutura, petista histórico, foi candidato ao governo da Paraíba pelo partido dos trabalhadores, agora vai servir ao povo paraibano, mas recebendo ordens do senhor Efraim de Araújo Morais, futuro ex-senador pela ex-arena, ex-pds, ex-pfl e hoje um demista, o DEM.

Efraim Morais, não foi o mesmo que presidiu a CPI do Fim do Mundo, que disse que iria ver Lula sangrar, dos funcionários fantasmas em seu gabinete no Senado, dos tais atos secretos e por ai a fora?

Era? Ah! Eu só queria entender.

Tarso considera ‘excessiva’ reação dos italianos à permanência de Battisti

Ex-ministro da Justiça, Tarso Genro questiona o posicionamento da direita italiana

Ex-ministro da Justiça Tarso Genro, afirmou que a reação dos políticos italianos diante da decisão do Brasil de não extraditar o ex-militante Cesare Battisti foi “excessiva”. Em entrevista publicada nesta segunda-feira, na versão impressa do jornal La Stampa, o atual governador do Rio Grande do Sul disse que algumas autoridades italianas agiram com “incivilidade e vulgaridade”, o que pode ter “azedado” a situação.

Em janeiro de 2009, Tarso concedeu refúgio político ao ex-militante, condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos cometidos na década de 1970, quando integrava o grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC). Desde então, o governo do primeiro-ministro Silvio Berlusconi vem criticando a decisão. O ex-ministro, por sua vez, explicou que, nas condições em que o processo foi julgado na Itália, “a condenação de Battisti está impregnada de dúvidas”, e em “qualquer sistema jurídico democrático”, a dúvida em relação às provas também é uma dúvida sobre o próprio crime.

O governador do Rio Grande do Sul ainda comparou a Itália dos Anos de Chumbo (1969-1980) com a ditadura militar brasileira (1964-1985).

– Quero recordar o povo italiano que, inclusive eu e a presidente Dilma Rousseff, fomos definidos como ‘terroristas’ pela ditadura militar, quando, na realidade, lutávamos pelo retorno da liberdade democrática – disse.

O caso de Cesare Battisti foi analisado no ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que definiu que a palavra final caberia ao presidente. Para Tarso, o STF “agiu politicamente”.

– Não há um risco de conflito entre os poderes. O Brasil é uma democracia madura e a decisão do STF, mesmo se estivesse errada, seria aceita pelos outros poderes – afirmou.

No último dia de seu mandato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu manter o italiano no país, seguindo o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU).

CORREIO DO BRASIL

Governo Lula criou 20 vezes mais vagas do que governo FHC

O saldo de novos empregos com carteira assinada durante os oito anos do governo Lula foi mais de 20 vezes maior do que os oito anos em que Fernando Henrique Cardoso esteve à frente do País. De janeiro de 2003 até dezembro de 2010, o Ministério do Trabalho registrou a criação de 15,048 milhões de vagas formais. No período de 1995 a 2002, foram 726 mil.

Mais do que as crises internacionais que abalaram o País, o economista da Tendências Consultoria Integrada Rafael Bacciotti salientou que, nos últimos anos, o Brasil foi marcado pela estabilidade da economia e da inflação. "Esses números de emprego refletem toda a mudança estrutural da economia", analisou. Com maior previsibilidade e menos risco, as empresas têm, segundo ele, maior facilidade para incorporar mão de obra formal em seus quadros.

Bacciotti salientou ainda que nos últimos anos a fiscalização no mercado de trabalho também contribuiu para os números positivos na era Lula.

Os Amigos do presidente Lula

Alta forte do emprego faz massa salarial subir 7,6%

A forte geração de empregos com carteira assinada nos últimos anos, que culminou com a geração de 2,5 milhões de vagas no ano passado, combinada com a ampliação nos rendimentos reais levou a massa salarial real a acumular no ano passado o quinto ano consecutivo de avanço expressivo - salto de 7,6% entre 2009 e 2010. O aumento leva em conta o estoque de emprego registrado nas pesquisas do Ministério do Trabalho e o rendimento médio real por trabalhador no setor privado, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O mercado de trabalho poderia ter registrado saldo de um milhão de vagas a mais não fosse a precária qualificação da mão de obra. A estimativa, feita por técnicos do Ministério do Trabalho, foi revelada pelo ministro Carlos Lupi em entrevista ao Valor. Para Lupi, que aposta em novo recorde no Caged neste ano - saldo de três milhões de empregos - o grande desafio do país está em ampliar a qualificação dos trabalhadores.

O ministro do Trabalho espera ter aprovado ainda neste ano, pelo Congresso, um projeto que prevê a vinculação do seguro-desemprego à frequentação de um curso de qualificação. "A frequência será fiscalizada pelo Ministério, que também zelará pela qualidade dos cursos", diz Lupi.Informações Valor economico

www.osamigosdopresidentelula.blogspot.com

Marco Maia prestes a ser eleito por aclamação na Câmara

Marco Maia é o favorito na eleição para a Câmara

O deputado Marco Maia (PT-RS) está perto de conseguir um feito raro na disputa da presidência da Câmara dos Deputados. Ele pode ser aclamado para o cargo com o apoio de todos os partidos – o que ocorreu apenas três vezes desde a redemocratização. O deputado Sandro Mabel (PR-GO) é o único que pode impedir a façanha de Maia.

O parlamentar disse à agência inglesa de notícias Reuters que está fazendo um processo de consultas a outros deputados para ver se há possibilidade de concorrer à presidência. Mabel não conta com o apoio nem mesmo de seu próprio partido, que fará na terça-feira um jantar em apoio à candidatura de Maia.

– Eu acho que uma candidatura única é ruim para o Parlamento. Eu estou consultando uns deputados para ver o sentimento da Casa. Até dia 25 ou 26 eu decido se concorro ou não. Mas eu não sou candidato – disse.

Até agora, Maia já tem ao seu lado as bancadas do PT, do PMDB, do PP, do DEM, do PSDB, do PCdoB, do PSB e do PR. No caso desses dois últimos, a adesão à candidatura do petista será formalizada nos próximos dias. Outro deputado que cogitou em concorrer contra Maia e desistiu foi Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Ele presidiu a Câmara entre 2005 e 2006, quando o governo passava por uma forte crise política. O comunista deixou o Ministério da Coordenação Política para disputar o cargo, que ficou vago após a renúncia de Severino Cavalcanti (PP-PE).

– Fui procurado por algumas lideranças e me comprometi a fazer consultas até o dia 15 (de janeiro). Eu concluí as consultas e cheguei à conclusão que não deveria apresentar minha candidatura. O problema não é ter uma candidatura única. É que a disputa está viciada. Um partido indica e aos outros resta a possibilidade de aderir ou não – pontuou.

Apesar da posição, Aldo disse que seguirá a orientação do seu partido e apoiará Maia. Ele considera que não será fácil para Mabel ter o apoio para concorrer.

– Ele pode conseguir. Há uma insatisfação. Mas foi uma escolha das lideranças – acrescentou.

Esta será à 14ª eleição desde 1987, e nem o deputado Ulysses Guimarães, ícone da redemocratização no Brasil, conseguiu ser aclamado pela Câmara. Naquele ano, o peemedebista histórico teve que concorrer contra o correligionário Fernando Lyra (PMDB-PE). Maia pode repetir o feito dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que presidiu a Casa entre 1991 e 1992, Michel Temer (PMDB-SP), quando comandou a Câmara pela segunda vez entre 1999 e 2000, e João Paulo Cunha (PT-SP), que foi eleito para presidência nos dois primeiros anos do governo Lula, entre 2003 e 2004.

Acordo com oposição

Logo após o acordo entre PT e PMDB para dividir o comando da Câmara nos próximos quatro anos, os dois primeiros partidos que confirmaram o apoio a Maia foram os de oposição. O Democratas e o PSDB anunciaram ainda em dezembro que não disputariam a presidência da Casa. O PSDB fechou um acordo com Maia para garantir um lugar na mesa diretora, que pode ser a vice-presidência ou a primeira-secretaria, e para que a bancada seja escolhida para relatar projetos importantes durante o biênio.

Ao DEM, assim como ao PSDB, Maia prometeu respeitar a regra da proporcionalidade, que garante às maiores bancadas a escolha de presidências das comissões permanentes de acordo com o número de deputados eleitos. O Democratas também terá um lugar na mesa diretora. O deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP), favorito para liderar a bancada tucana em 2011, disse, por meio da assessoria, que o acordo fechado em dezembro para eleger Maia na presidência pelo líder João Almeida (PSDB-BA) será mantido.

Disputas

Nos últimos anos, a eleição pela presidência da Câmara chegou a ter disputas bastante acirradas. Em 2005, dois deputados do PT não chegaram a um acordo e foram para a disputa contra outros três parlamentares. A base aliada do governo Lula rachou e o deputado Severino Cavalcanti (PP-PE) foi para o segundo turno contra o candidato governista, Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP).

O pernambucano, conhecido como o “rei do baixo clero (grupo de deputados de pouca expressão)”, ganhou a disputa, mas deixou o cargo em setembro ao ser acusado de cobrar propina para renovação das concessões de restaurantes na Câmara.

Num clima político muito tenso, o ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo (PCdoB), deixou o cargo e reassumiu o mandato de deputado para concorrer ao mandato tampão. Dez parlamentares se candidataram à presidência.

A candidatura de Maia poderia ter resultado em nova disputa petista pelo comando da Casa. Além dele, os deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Cândida Vaccarezza (PT-SP) disputaram dentro do partido a indicação da bancada. Chinaglia e Vaccarezza desistiram por falta de apoio na bancada.

CORREIO DO BRASIL

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