Os Deputados da bancada do PT na Câmara defenderam nesta segunda-feira (25) a aprovação da PEC 115/95, de autoria do ex-deputado Pedro Wilson (PT-GO), que reconhece a caatinga, o cerrado e o pampa entre os biomas nacionais. Segundo os parlamentares, que participaram de sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Caatinga (28 de abril), pesquisas apontam que 59% do bioma caatinga já foram destruídos em função da ocupação indevida, do agronegócio, do avanço da cana de açúcar e pela produção de carvão. Com o reconhecimento, esses biomas passariam à condição de patrimônio nacional e teriam garantidos em lei a sua preservação.
Autor do requerimento para a solenidade de homenagem, o deputado Assis Carvalho (PT-PI) denunciou o crescente desmatamento da caatinga e propôs uma mobilização em favor da inclusão da PEC na pauta de votações do Plenário. "A caatinga é o único bioma genuinamente brasileiro. Até quando vamos conviver com a degradação da caatinga, do cerrado e do pampa? O Brasil precisa reconhecer imediatamente esses biomas como patrimônio nacional", defendeu. Segundo o parlamentar, a caatinga é encontrada em 850 mil quilômetros quadrados em área contínua que abrange os estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Bahia e o norte de Minas.
Ainda segundo o deputado, a caatinga é o terceiro bioma mais fragilizado e ameaçado de extinção no País, perdendo apenas para a mata atlântica e o cerrado. "É preciso acabar com o estigma de que a caatinga não tem valor. O Brasil precisa ter compromisso com o semi-árido, com Nordeste e com a imensa riqueza da sua biodiversidade", afirmou.
Presente na solenidade, o deputado Luiz Couto (PT-PB) reclamou da demora na aprovação da proposta e sugeriu uma ampla mobilização para acelerar a aprovação da PEC. "Neste dia temos que fazer uma profunda reflexão sobre todo o processo de destruição e degradação da caatinga, do cerrado e dos campos sulinos. Vamos juntar forças para aprovar essa PEC e instituir uma política de preservação desses importantes biomas", defendeu.
Luiz Couto explicou que a PEC já esteve diversas vezes na pauta de votação, mas sempre contou com algum impedimento que impediu a votação.
Caatinga: Um patrimônio nordestino
A Caatinga é uma vegetação adaptada às condições de aridez (xerófila), de fisionomia variada ocupa cerca de 11% do território nacional, abrangendo os estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Minas Gerais. Na cobertura vegetal das áreas da região Nordeste, a Caatinga representa cerca de 800.000 km2, o que corresponde a 70% da região.
De modo geral, a Caatinga tem sido descrita na literatura como pobre e de pouca importância biológica. Porém, levantamentos recentes mostram que este ecossistema possui um considerável número de espécies endêmicas, ou seja, que ocorrem somente nesta região, e que devem ser consideradas como um patrimônio biológico de valor incalculável.
Além da importância biológica, a Caatinga apresenta um potencial econômico ainda pouco valorizado. Em termos forrageiros, apresenta espécies como o pau-ferro, a catingueira verdadeira, a catingueira rasteira, a canafistula, o mororó e o juazeiro que poderiam ser utilizadas como opção alimentar para caprinos, ovinos, bovinos e muares. Entre as de potencialidade frutífera, destaca-se o umbu, o araticum, o jatobá, o murici e o licuri e, entre as espécies medicinais, encontra-se a aroeira, a braúna, o quatro - patacas, o pinhão, o velame, o marmeleiro, o angico, o sabiá, o jericó, entr e outras.
Porém, este patrimônio nordestino encontra-se ameaçado. A exploração feita de forma extrativista pela população local, desde a ocupação do semi-árido, tem levado a uma rápida degradação ambiental. Segundo estimativas, cerca de 70% da Caatinga já se encontram alterados pelo homem e, somente 0,28% de sua área se encontra protegida em unidades e parques de conservação. Estes números conferem à Caatinga a condição de ecossistema menos preservado e um dos mais degradados.
Como conseqüência desta degradação, algumas espécies já figuram na lista das espécies ameaçadas de extinção do IBAMA. Outras, como a aroeira e o umbuzeiro, já se encontram protegidas pela legislação florestal de serem usadas como fonte de energia, a fim de evitar a sua extinção. Quanto à fauna, os felinos (onças e gatos selvagens), os herbívoros de porte médio (veado catingueiro e capivara), as aves (ararinha azul, pombas de arribação) e abelhas nativas figuram entre os mais atingidos pela caça predatória e destruição do seu habitat natural.
A Paraíba é o 6º em maior percentual de degradação da Caatinga
Com 56.439 quilômetros quadrados (km²) de área territorial, a Paraíba possui 51.357 km² de seu território composto pela Caatinga, o que equivale a mais de 90%. Nos últimos anos, entretanto, essa biodiversidade está ameaçada.
Um levantamento realizado pelo Ministério do Meio Ambiente entre os anos de 2002 e 2008, revela que o Estado perdeu 1.013 km² da vegetação por conta da devastação ambiental.
O número não parece expressivo, mas representa uma área superior à soma das áreas dos municípios e Campina Grande (621 km²) e João Pessoa (211 km²), que equivalem a 832 km². Fazendo-se o comparativo anualmente, o território paraibano perdeu aproximadamente 168 km² a cada 12 meses. Em outras palavras, uma área de Caatinga maior do que muitos municípios, a exemplo de Teixeira (114 km²), Maturéia (84 km²) e Lagoa Seca (109 km²) sumiu do mapa. Até 2002, o Estado havia perdido 22.342 km² de Caatinga.
No ranking dos Estados que mais perderam vegetação, a Paraíba aparece na 6ª posição. Em primeiro está a Bahia, com uma área desmatada de mais de 4,5 mil km². Logo depois surge o Ceará, com 4,1 mil km² e o Estado do Piauí, com 2,5 mil km² de área devastada. Pernambuco perdeu 2,2 mil km² e o Rio Grande do Norte 1,1 mil km² de área. Após a Paraíba aparecem Minas Gerais, com 359 km²; Alagoas, que perdeu 353 km² de Caatinga; Sergipe com 157 km² e o Maranhão, com 97 km² de área.
Do Site PT na Câmara com informações do Portal PT Paraíba
