Do Brasil de Fato
Na última quinta-feira (24), a Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal concluiu a votação do substitutivo do Código Florestal (PLC 30/2011). Já na sexta-feira (25), o texto substitutivo entrou na pauta do Senado com requerimento de urgência, devendo ser submetido à votação em Plenário ainda nesta semana.
O texto de autoria do deputado Aldo Rebelo (PcdoB) tramitou no Senado Federal durante seis meses e sofreu algumas alterações. No entanto, na avaliação das mais de 100 organizações sociais, que compõem o Comitê em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável (CDFDS), as mudanças não são suficientes e a aprovação do substitutivo significará a destruição do Código Florestal.
O Código Florestal Brasileiro (Lei 4.771/1965) estabelece limites de uso da terra, com respeito às florestas e aos ecossistemas, garantindo a preservação das fontes de água, a proteção do solo e a manutenção da biodiversidade. O substitutivo proposto por Aldo Rebelo, por sua vez, é focado nos interesses dos ruralistas e na expansão do agronegócio, em detrimento da agricultura familiar.
Para entender mais sobre a ameaça do novo Código Florestal, leia a seguir o Especial produzido pelo Brasil de Fato. O arquivo do especial pode ser baixado e impresso livremente para divulgação. Através de análises, entrevistas e reportagens, você conhecerá os riscos que o texto substitutivo traz para o meio ambiente e para a agricultura familiar, principal responsável pela produção dos alimentos consumidos pelos brasileiros. Além disso, poderá se informar sobre como participar da mobilização popular contra a aprovação do novo Código Florestal.
