Petrobras assina termo de compromisso para construir refinaria no Maranhão

Em cerimônia com as presenças do Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, da Governadora do Estado, Roseana Sarney, e do Presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli de Azevedo, a companhia assinou nesta quarta-feira (14/10), com o Governo do Maranhão, um termo de compromisso para a construção da Refinaria Premium 1. Fruto das negociações iniciadas com a assinatura do Protocolo de Entendimentos em maio deste ano, este documento estabelece os compromissos das partes na viabilização das condições necessárias para a implantação do empreendimento. Durante a fase de construção, que se inicia ainda em 2009, estima-se a geração de mais de 100 mil empregos, diretos, indiretos e por efeito renda.

Durante o evento, o ministro Edison Lobão garantiu que a Refinaria Premium 1 é uma realidade sólida e promissora, que mudará definitivamente a economia do estado do Maranhão. Após apresentar os principais números e detalhar a complexidade desta que será uma das maiores refinarias do mundo, o presidente Gabrielli ressaltou a importância da união e da parceria de todos os governos municipais e estaduais das regiões impactadas pela obra.

“Será uma obra estruturante e importante para elevar o Maranhão a um novo status de estado economicamente forte e ativo no cenário nacional e mundial”, disse Gabrielli. O presidente também citou o impacto do Prominp e de outras iniciativas da empresa (enumeradas em apresentação) para formação de mão de obra qualificada.

A refinaria, que será construída no Município de Bacabeira (MA), contará com faixa de dutos e terminal portuário para recebimento de petróleo e escoamento de derivados. Com capacidade de processamento de 600 mil barris por dia, entrará em operação em duas fases, sendo a primeira, para 300 mil barris por dia, prevista para o segundo semestre de 2013. A segunda fase está prevista para 2015. O empreendimento foi projetado para maximizar a produção de óleo diesel de alta qualidade e também para produzir os seguintes derivados combustíveis: QAV, nafta petroquímica, GLP, bunker e coque.

A população do município de Bacabeira (MA), com aproximadamente 16 mil habitantes, já começa a sentir os reflexos positivos do empreendimento. Recentemente, o Governo do Estado anunciou parcerias entre as secretarias de Ciência e Tecnologia, Indústria e Comércio e Trabalho, Economia Solidária e a Petrobras para a capacitação profissional dos moradores da região. Por meio do Programa de Mobilização da Indústria Nacional do Petróleo e Gás Natural (Prominp), a expectativa é que 22,7 mil pessoas de nível superior, técnico, médio e básico sejam capacitadas até 2013 em todo o estado. O empreendimento também deve gerar 3120 vagas no entorno de Bacabeira, que engloba nove municípios.

A Petrobras espera, com este investimento, aumentar ainda mais os resultados de seus negócios, bem como contribuir para o desenvolvimento econômico do país.

Luz no fim do túnel?

Negociadores de Honduras chegam a acordo sobre volta de Zelaya

As equipes de negociadores em busca de uma saída para a crise política em Honduras alcançaram, nesta quarta-feira (14), um acordo sobre o retorno ao poder do presidente deposto, Manuel Zelaya. A informação foi divulgada pela Telesur. O tema da restituição era o mais polêmico no diálogo, uma vez que os golpistas se negavam a aceitar o regresso do presidente legítimo. O texto do consenso, porém, ainda não foi divulgado, pois ainda está sendo analisado por Zelaya e o ditador Roberto Micheletti.

Desde a semana passada, delegados das duas partes em conflito debatiam uma saída ao impasse criado após o golpe de 28 de junho. Agora, a proposta aprovada pelas comissões será entregue a Zelaya e ao mandatário usurpador, Roberto Micheletti, para que analisem e informem sobre suas postura em torno do texto.

"Conseguimos um consenso sobre um texto único com relação ao ponto seis (que implica no retorno de Zelaya ao poder). Não posso falar do conteúdo do texto, pois descumpriria um compromisso que poderia incomodar a outra parte", declarou Victor Meza, um representante do líder deposto.

Zelaya foi deposto do cargo por militares, que o tiraram do país ainda de pijamas, sob a mira de armas. Os deputados de Honduras nomearam Roberto Micheletti, líder do Congresso, como novo presidente do país. Foi o primeiro golpe de Estado na América Central desde 1993, quando militares guatemaltecos derrubaram o presidente Jorge Serrano.

Mesmo com a pressão de países e entidades internacionais, como a Organização dos Estados Americanos (OEA), o governo de fato hondurenho se recusava restituir Zelaya ao cargo. O presidente deposto, então, retornou secretamente a Tegucigalpa no dia 21 de setembro e se abrigou na Embaixada do Brasil. As negociações continuaram baseadas no Pacto de San José. Formulada pelo presidente da Costa Rica, Oscar Arias, a proposta tem 12 pontos, dos quais oito tocam temas fundamentais e quatro dizem respeito a questões procedimentais. Entre os pontos que faltavam ser acertados, estava a volta de Zelaya ao poder em Honduras.

Com Telesur

PORTAL VERMELHO

Haddad: consórcio mudou segurança do Enem sem permissão

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (14) que Consórcio Connasel - responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) - criou um ambiente de manuseio da prova que não estava previsto no plano de segurança pactuado com o ministério. O contrato previa a impressão da prova em São Paulo e seu manuseio no Rio de Janeiro. "Essa mudança, que não foi comunicada ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), pode ter contribuído para o vazamento da prova.

A falha de segurança ocorreu porque não foi cumprido o plano logístico pactuado ", ressaltou o ministro durante audiência pública sobre o tema na Comissão de Educação da Câmara.

Fernando Haddad explicou que a gráfica Plural (SP), responsável pela impressão do teste, teria aberto sem a autorização do Inep um galpão vizinho a ela para manuseio do kit das provas que seriam distribuídas em São Paulo. "Tudo leva a crer que a prova foi obtida pelos suspeitos nessa estrutura criada sem a segurança devidamente checada e com contratação de pessoal de última hora", ressaltou o ministro. Ele disse que é a partir dessa investigação que o Ministério espera identificar o responsável pelo vazamento e, por consequência, pelo prejuízo de R$ 36 milhões provocado pela anulação do Enem.

Na opinião do ministro a auditoria que apura o vazamento da prova do Enem deve ter como meta principal responder porque foi criado um ambiente inseguro, não previsto no plano aprovado pelo Inep. "Quem, com qual prerrogativa, tomou a decisão para criar o ambiente onde se deu exatamente o delito?", questionou Haddad.

O ministro afirmou ainda que o cancelamento do Enem antes da aplicação garantiu a lisura do processo e evitou maiores prejuízos para os estudantes. "O prejuízo seria maior se a fraude tivesse sido descoberta somente depois da aplicação do exame. Teriam sido desperdiçados todo o esforço e estresse dos estudantes nas 10 horas de provas do processo seletivo. O Enem foi cancelado no dia 1º de outubro e a realização das provas, previstas para os dias 3 e 4 de outubro, foram remarcadas para os dias 5 e 6 de dezembro.

Apoio

Fernando Haddad recebeu o apoio e a solidariedade dos integrantes da comissão, que foram unânimes em afirmar que ele agiu com correção e rapidez para preservar a credibilidade do Enem. "O mais importante é manter a confiança no Enem, instrumente de democratização do acesso ao ensino superior e de melhoria da qualidade do ensino básico", afirmou a presidente da Comissão de Educação, deputada Maria do Rosário (PT-RS).

Os deputados Carlos Abicalil (PT-MT) e Pedro Wilson (PT-GO) também destacaram a importância da ação imediata do MEC para garantir a transparência do processo. "A confiança no Enem não foi abalada, ele continuará sendo instrumento de universalização do ensino superior", afirmaram.

Candidatos à presidência nacional do PT participam de debate nesta quinta (15)

Na próxima quinta-feira (15) será realizado, em Brasília, o primeiro debate entre os candidatos a presidente nacional do PT no Processo de Eleições Diretas (PED) 2009. Ao todo serão realizados nove debates em capitais, conforme definição da Comissão de Organização Eleitoral Nacional.
Para este primeiro debate, já estão confirmadas as presenças dos seis candidatos que disputam a presidência do partido: Markus Sokol, Iriny Lopes, José Eduardo Cardozo, Geraldo Magela, Zé Eduardo Dutra e Serge Goulart.
O debate ocorre no auditório do Hotel San Marco, no Setor Hoteleiro Sul, às 19 horas.
De acordo com o calendário da comissão de organização do PED 2009, o segundo debate será em Belém/PA, na sexta-feira (16), no Hangar - Centro de Convenções da Amazônia, também às 19 horas.

PORTAL PT

Revitalização do rio São Francisco vai beneficiar 12 milhões em quase 400 cidades

Uma obra que vem sendo discutida no Brasil desde meados do século 19 finalmente vem tomando corpo no sertão do País, para levar água, desenvolvimento e dignidade a cidades de seis Estados brasileiros -- Pernambuco, Rio Grande do Norte, Bahia, Minas Gerais, Ceará e Paraíba.
O projeto de revitalização do rio São Francisco e sua integração com a Bacia Hidrográfica da região vai fazer o Nordeste brasileiro dar um salto de desenvolvimento e sua importância pode ser medida pelo tamanho da comitiva presidencial que vai vistoriar as obras a partir desta quarta-feira (14). O grupo inclui ministros, governadores e prefeitos, além de outras autoridades locais.
Quando concluídas, as obras beneficiarão mais de 12 milhões de pessoas e 398 municípios, oferecendo acesso à água para consumo, irrigação e pequena agricultura, além de sistemas de saneamento básico. O próprio rio São Francisco também ganhará com a obra, tendo suas margens e matas ciliares recuperadas. Não à toa, o sertão está em festa.
As obras de revitalização e integração do rio São Francisco também significam um incremento para a economia da região, já que boa parte da mão-de-obra foi contratada pelas empresas nas cidades locais. Cerca de 8 mil trabalhadores da região estão empregados na obra -- até o final do ano serão 10 mil.
Mais emprego significa mais renda, mais consumo, mais desenvolvimento. “É uma obra muito importante e vai tornar as regiões brasileiras menos desiguais”, afirmou o presidente Lula na edição desta semana do seu programa de rádio Café com o Presidente -- veja aqui.
Ao mesmo tempo em que garante o abastecimento de água por longo prazo de grandes centros urbanos da região (Fortaleza, Juazeiro do Norte, Crato, Mossoró, Campina Grande, Caruaru, João Pessoa) e de centenas de pequenas e médias cidades inseridas no semi-árido, o projeto beneficia áreas do interior do Nordeste com razoável potencial econômico, estratégicas no âmbito de uma política de desconcentração do desenvolvimento, polarizado até hoje, quase exclusivamente, pelas capitais dos estados. O objetivo do governo federal é que até 2015 as obras de revitalização e integração do rio São Francisco estejam concluídas.
Roteiro
O roteiro do presidente Lula começa na manhã desta quarta-feira, em Buritizeiro, no norte de Minas Gerais, onde participa de cerimônia. Em seguida, viaja para Barra (BA), onde visitará, a bordo do navio Agência Flutuante Saldanha Marinho, da Marina do Brasil, os defletores e pontos de dragagem e controle de processos erosivos às margens do Rio São Francisco. Visita em seguida a Vila Nossa Senhora da Conceição (antiga Vila do Louro-BA).
Próxima parada é o Lote 11 da obra, próximo às cidades pernambucanas de Arcoverde e Custódia. Lá confere o trabalho noturno das perfuratrizes, que vão assegurar a irrigação e reduzir consideravelmente os efeitos da seca na região. Lula dormirá no acampamento do canteiro de obras.
A agenda presidencial continua na quinta-feira (15), com a apresentação do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.
Em seguida, se encontrará com trabalhadores da obra e moradores locais. Lula segue então, de helicóptero, para a Barragem de Itaparica, onde visitará os canteiros de obras na tomada d’água do Eixo Leste e obras da Estação de bombeamento vertical 1 e o canal. O presidente se encontrará com trabalhadores da obra e voará novamente de helicóptero para os lotes 1 e 2 do Eixo Norte, próximos a Cabrobó (PE).
Na sexta-feira (16), Lula visitará as obras de concretagem do canal e seguirá para a Vila Produtiva Rural Junco, onde visita unidade habitacional e escola comunitária construídas para moradores que tiveram que ser reassentados devido às obras no rio São Francisco. Ao todo, serão construídas 18 vilas produtivas rurais.
No final da tarde de sexta-feira, o presidente Lula volta a Brasília.
Conheça aqui mais detalhes sobre o projeto, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Veja aqui e aqui alguns dos benefícios trazidos pelas obras no rio São Francisco.

Blog do Planalto

Patos e Cajazeiras recebem Rodrigo Soares.

O sertão da Paraíba se prepara para uma grande festa nesta sexta-feira dia 16 de Outubro, as 10 horas será em Patos, esta pujante cidade que abraçará e declarará seu incondicional apoio à candidatura do parlamentar à presidência do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores, o evento acontecerá no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Patos, no dia 17, as 14 horas será a vez de Cajazeiras fazer sua festa e também confirmar sua participação nesta caminhada rumo à vitória, estão confirmadas a presença de lideranças regionais e o abraço amigo do companheiro e Deputado Estadual pelo PT, Jeová Campos.
Na ocasião Rodrigo Soares falará sobre a necessidade de a Paraíba também contribuir com o projeto de proporcionarmos o terceiro mandato para o Partido dos Trabalhadores na Presidência da Republica, elegendo a companheira Dilma Rousseff, numa aliança nacional que congregue os partidos que historicamente marcham com o PT e uma forte e vencedora coalizão de esquerda. Sobre os acordos divulgados por Ricardo Berzoini, de que o PMDB e o PT já selaram acordo e estarão juntos em 2010, o Parlamentar, que desponta como favorito para o PED 2009, disse que a Direção Nacional senta a mesa de negociações e para o próximo encontro nacional do partido em 2010, será apresentado ao coletivo de delegados a propopsta de coligação, ficando a cargo dos representantes do partido, referendar ou não a aliança com o PMDB.
Ainda no dia 17, sábado, será realizado o primeiro debate entre os candidatos à presidência do PT paraibano no município de Pombal, previsto para às 10 horas.
Esse debate será marco da consolidação de uma politica de coerência e sensatez pregada pelo candidato do Coletivo Celso Furtado, Rodrigo Soares.

NAZA¹³ PARAÍBA