Programas sociais brasileiros podem ajudar Oriente Médio

Em entrevista à Carta Maior, o embaixador do Brasil no Egito, Cesário Melantonio Neto, fala sobre a situação política no Oriente Médio e destaca a oportunidade que se abre para o Brasil na região. “Considerando os problemas sociais e econômicos que estão na base dos protestos, imagino que os novos governos de países como o Egito e a Tunísia terão interesse nos programas sociais brasileiros. Há uma grande demanda social para isso e o Brasil pode ser um parceiro importante uma vez que já tem uma valiosa experiência nesta área,” diz o embaixador.

Marco Aurélio Weissheimer

O embaixador brasileiro no Egito, Cesário Melantonio Neto, está há mais de nove anos atuando no Oriente Médio, com passagens pelo Irã, Turquia e, agora, no país que surpreendeu o mundo neste início de ano com uma revolta popular que derrubou o ditador Hosni Mubarak. Em entrevista à Carta Maior, o embaixador fala sobre a situação no Egito e na região, defende uma transição política que respeite as liberdades civis da população e realize eleições para escolher um governo capaz de enfrentar os graves problemas sociais do país. Além disso, destaca a oportunidade que se abre para o Brasil na região.

“Considerando os problemas sociais e econômicos que estão na base dos protestos, imagino que os novos governos de países como o Egito e a Tunísia terão interesse nos programas sociais brasileiros. Há uma grande demanda social para isso e o Brasil pode ser um parceiro importante uma vez que já tem uma valiosa experiência nesta área”, diz Cesário Melantonio Neto.

Carta Maior: Qual a sua avaliação sobre os protestos das últimas semanas no Egito e sobre sua consequência principal que foi a queda do presidente Hosni Mubarak?

 

Entrevista completa aqui

Governo lança PAC da Mobilidade urbana

“Evento que vai liberar R$ 18 bilhões para o programa, foi a portas fechadas

Mariana Londres, do R7

O governo Dilma Rousseff lançou nesta quarta-feira (16), em evento no Palácio do Planalto, o PAC Mobilidade Grandes Cidades, que prevê investimentos de R$ 18 bilhões para o transporte público nas 24 maiores cidades brasileiras.

Com o lançamento do programa, que faz parte do PAC 2, os prefeitos das 24 maiores cidades brasileiras e os governadores de seus estados terão de apresentar projetos que ampliem a capacidade de locomoção e melhorem a infraestrutura do transporte público coletivo. Após a apresentação dos projetos, serão definidos quais serão executados e quanto cada cidade irá receber.

O investimento do governo federal será de R$ 6 bilhões diretos da União e de R$ 12 bilhões por meio de financiamento. De acordo com o Planalto, os projetos beneficiarão 39% dos brasileiros que vivem em regiões metropolitanas.

As propostas poderão incluir sistemas de transporte sobre pneus, como corredores de ônibus exclusivos e de Veículos Leves sobre Pneus (VLP/BRT), e também sistemas sobre trilhos, como trens urbanos, metrôs e Veículos Leves sobre Trilhos (VLT).

Os critérios para a escolha são a garantia de sustentabilidade operacional dos sistemas, a compatibilidade entre a demanda e os modais propostos e a adequação às normas de acessibilidade. Além desses critérios, terão prioridade projetos em áreas com população de baixa renda, projetos que já tenham estudo básico pronto e situação fundiária regularizada.”
Matéria Completa, ::Aqui::

Ministra do Desenvolvimento Social confirma que programas sociais não terão cortes

Todos os programas do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) foram mantidos, sem cortes no orçamento de 2010, de acordo com a ministra Tereza Campello.

No MDS, o esforço para reduzir despesas só atinge áreas meio, como o pagamento de diárias, passagens aéreas, contratos de aluguel e publicações.
A confirmação aconteceu, durante a reunião com os secretários estaduais de Assistência Social, realizada para engajar todos em ações conjuntas de erradicação da extrema pobreza no Brasil e consolidar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
O SUAS, por ser uma rede descentralizada, é fundamental para alcançar famílias e indivíduos que, por falta de organização social ou de estrutura nos municípios, além de outros fatores, as políticas públicas ainda não chegam.

 

Os Amigos da Presidente Dilma

Ministro vem a CG saber quem mente sobre Hospital de Trauma: Maranhão, que inaugurou; ou Ricardo que não bota pra funcionar

O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e técnicos do Ministério da Saúde deverão vir a Campina Grande nos próximos dias com uma importante missão: saber quem está com a verdade sobre o novo Hospital Regional de Emergência e Trauma de Campina Grande.

Na verdade, Padilha e os técnicos vem a Campina não para fazer política ou se misturar a qualquer politicagem que se possa imaginar. O objetivo da visita é saber por que o investimento do Governo Federal superior a R$ 100 milhões não foi suficiente para que a população já estivesse sendo beneficiada com o hospital.

O investimento na construção do Hospital ultrapassou os R$ 100 milhões, sendo R$ 55 milhões destinados à compra de equipamentos e mais de R$ 50 milhões para a obra. A nova unidade hospitalar é a maior do Nordeste em referência no atendimento aos casos de alta complexidade.

O Hospital foi projetado com 242 leitos, sendo 30 de UTIs Pediátrica, Adulto e de Queimados, que funcionarão com equipamentos de última geração, tecnologia de primeiro mundo e um moderno Centro Cirúrgico, com seis salas, sendo duas para ortopedia, transplante e demais para cirurgia de pequeno porte.

Cada UTI terá capacidade para 10 leitos. O hospital tem, ainda, um centro de diagnóstico que inclui ressonância magnética e tomografia computadorizada, entre outros equipamentos. O centro cirúrgico, com seis salas, é um dos mais modernos existentes na América Latina.

Leia aqui artigo completo de Carlos Magno, públicado no www.politicadaparaiba.com.br

Mais uma “carneirada” comprova a prática de nepotismo cruzado na gestão de Ricardo Coutinho

Antigamente, contar carneirinhos era um santo remédio para insônia. O tempo muda como quem muda de roupa e agora contar carneirinhos é vasculhar a vida do secretário de Administração do Estado, Gilberto Carneiro, para comprovar nepotismo e outras práticas que desqualifica uma gestão que se diz séria e republicana. 

Ontem o deputado Frei Anastácio denunciou a prática de nepotismo cruzado orquestrada por Gilberto, onde sua esposa foi nomeada para o gabinete do presidente do TRT, Paulo Maia, e a esposa de Paulo Maia foi nomeada para alto cargo no DETRAN. 

Agora vem a público que a coisa foi ainda mais generosa e a filha de Paulo Maia, Ana Lenira Ribeiro Coutinho Maia, foi nomeada para um cargo bacana lá na Espep. Lembrando que a outra filha, Celeste Maia, foi mantida comissionada "trabalhando" na Cagepa

Basta vasculhar o Diário Oficial para encontrar a nomeação ou até mesmo o Google. 

Daqui a pouco Gilberto Carneiro explica essas e outras contradições, do mesmo jeito que responde no TCE um processo por acumulo ilegal de honorários, quando era procurado da PMJP.

Mas todos que o processo parou e foi engavetado porque o filho de um conselheiro foi agraciado com um cargo bacana no serviço público. 

A propósito, tem Carneiro em todo canto e quando a família viaja pra Jacobina é um esparro. Aguardem publicação da lista. 

Matéria publicada no Blog do Dércio

Vamos aprovar uma política de valorização do Salário Mínimo

O Projeto de Lei enviado pela Presidenta Dilma ao Congresso propondo uma política permanente para o salário mínimo é a garantia de sua valorização ao contrário do que dizem as centrais sindicais e a oposição. O que propõe o PL: reajustar o salário de acordo com a inflação do ano anterior mais a elevação do PIB de dois anos antes.

Essa foi a proposta acordada entre o Presidente Lula e as Centrais Sindicais há alguns anos atrás. E foi essa política que garantiu um reajuste ao longo de oito anos de 57,3% acima da inflação. E é essa política que vai garantir um aumento para aproximadamente R$ 616,00 em 2012 e em mais de 25% reais ao longo do Governo Dilma.

Querer mudar o acordo firmado por conta de que em 2009 não houve aumento do PIB é muito perigoso para os trabalhadores. Significa que um próximo governo possa vir a alterar uma política que vem dando certo e valorizando os trabalhadores através do fortalecimento do mercado interno e consequentemente da geração de empregos.

Os tucanos quando tiveram que enfrentar as crises econômicas tratavam de cortar salários e provocar o desemprego. Nosso Governo, ao contrário, elevamos os salários e geramos mais empregos. É por isso que o Brasil é um sucesso no panorama mundial e Dilma foi eleita.

Deputado Zarattini

Charge do Bessinha

Mais uma descoberta no pré-sal da Bacia de Santos

A Petrobras comunica a descoberta de nova acumulação de petróleo de boa qualidade (26º API) nos reservatórios do pré-sal da Bacia de Santos, com a perfuração do poço 4-BRSA-818 (4-RJS-668).

Informalmente denominado Macunaíma, o poço está localizado em águas onde a profundidade é de 2134 metros, na área de avaliação do poço pioneiro 1-RJS -617D (Parati) e a 244 km da costa do Estado do Rio de Janeiro.

A descoberta foi comprovada por meio de amostragem de petróleo em teste nos reservatórios localizados em profundidade de cerca de 5.680 metros.

A Petrobras é a operadora do consórcio para exploração do bloco BM-S-10 (65%), formado ainda pelas empresas BG Group (25%) e Partex Brasil (10%).

O consórcio dará continuidade às atividades e investimentos necessários para a avaliação das jazidas descobertas nessa área, conforme Plano de Avaliação aprovado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), cuja conclusão está prevista para abril de 2012.

Petrobras - Fatos e Dados

Governo Dilma vai financiar quem concluiu ensino médio e busca escola técnica

Como a lei diz que o governo federal só pode oferecer o Financiamento Estudantil (Fies) a escolas bem avaliadas, MEC prepara instrumento para analisar ensino técnico privado. Seria uma avaliação in loco e não uma prova, como ocorre com Enem e Enade
O governo federal quer conceder financiamento aos trabalhadores que pretendem voltar a estudar. Uma das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec), recém-anunciado pela presidente Dilma Rousseff, será instituir o Financiamento Estudantil (Fies) específico para quem terminou o ensino médio, mas quer fazer curso técnico.
O novo Fies trará um efeito colateral positivo: como por lei o governo só pode financiar mensalidades de escolas com boa avaliação, o Ministério da Educação (MEC) prepara, pela primeira vez, um instrumento de avaliação do ensino técnico privado.
O financiamento tem como alvo pessoas que já terminaram os estudos, mas querem fazer uma qualificação técnica. A legislação atual permite o ensino técnico subsequente - ou seja, realizado após o ensino médio - desde que o curso tenha pelo menos 160 horas de duração.
Atualmente, a maior parte das vagas em escolas técnicas do País é pública, seja estadual ou federal. Ainda assim, existem 2.537 instituições privadas que oferecem 47% das matrículas existentes, o equivalente a 544,6 mil vagas.
O acesso às escolas públicas costuma ser quase tão disputado quanto uma vaga em uma universidade federal. Além disso, a maior parte delas é integrada ao ensino médio. A intenção do ministério, com o novo Fies, é permitir que os trabalhadores que estão no mercado consigam uma qualificação profissional de razoável qualidade, mesmo que o governo pague por isso.
Os juros do novo Fies - tanto para o ensino superior como para o técnico - baixaram. São, desde o início de 2011, de 3,4% ao ano. Esse era o índice para os cursos de licenciatura, enquanto para os demais os juros alcançavam 6% ao ano. O governo também extinguiu a necessidade de fiador para quem ganha até 1,5 salário mínimo, o que transforma o Fies quase em uma bolsa paga pelo governo.
A questão que não está totalmente resolvida é a da qualidade. A lei do Fies exige que apenas escolas com boa estrutura e bons resultados possam fazer parte do Fies. No ensino superior, usa-se o Exame Nacional de Desempenho do Estudante (Enade). No ensino técnico, a avaliação está sendo criada.
"Por serem escolas de nível médio, elas são ligadas aos conselhos estaduais de educação. Não tínhamos poder sobre essas instituições privadas", diz o secretário de Ensino Técnico do MEC, Eliezer Pacheco. "Agora, acredito que a maior parte delas vai querer participar do Fies, o que nos abre a porta para a avaliação."
O secretário explica que a intenção não é fazer uma prova, como o Enade ou o Enem, mas um instrumento de avaliação com visitas in loco - o que já é feito no ensino superior, como parte da avaliação. "Estamos finalizando um instrumento de avaliação e veremos se a escola tem oficinas, bibliotecas, qual a formação dos professores. São quesitos como esses que usaremos para avaliar a instituição", disse ao Estado. É um processo demorado. Com isso, pode-se prever que, ao menos no início, o Fies vai funcionar com poucas vagas.
PARA LEMBRAR
Para financiar o ensino médio integral e o profissionalizante, o MEC quer usar uma dívida de R$ 3,3 bilhões que o Sistema S (Sesc, Sesi e Senai, entre outros) tem com o governo federal. O maior obstáculo é que a Confederação Nacional das Indústrias (CNI), que coordena o Sistema S, não reconhece a dívida.
A origem da dívida é o salário-educação, um tributo de 2% sobre a folha de pagamento das empresas cobrado para financiar ações de educação, que é dividido entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Estados, municípios e Sistema S.
Em 2000, houve mudança na forma de cobrança. Anos depois, o governo descobriu que havia transferido verbas a mais para o Sistema S.

Os Amigos do Presidente Lula