A Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) decide hoje as medidas que serão tomadas contra os filiados do partido que ocupam cargos no Governo do Estado. Eles teriam contrariado uma resolução aprovada em dezembro de 2010 que proíbe que qualquer membro petista ocupe cargo no Governo. A reunião está marcada para as 17h, na sede do partido em João Pessoa.
De acordo com informações do secretário estadual de organização do PT, Josenilton Feitosa, a Executiva irá decidir o que fazer com os militantes Walter Aguiar, Marenilson Batista e Carlos Alberto Dantas, que ocupam cargos no primeiro escalão do governo Ricardo Coutinho. Feitosa explicou que o pedido de punição contra os petistas que desrespeitaram a resolução foi feito pelo membro do diretório estadual José Ivonaldo.
O secretário de organização informou que há também um pedido de punição contra o deputado federal Luiz Couto, que apoiou a candidatura de Ricardo Coutinho ao governo do Estado em 2010. A representação foi feita pelo membro da direção municipal de João Pessoa Fernando Lopes. Como Luiz Couto é membro da direção nacional, o caso será levado para análise da Executiva Nacional do PT.
Cargos federais
A reunião da Executiva Estadual irá discutir ainda o preenchimento dos cargos federais na Paraíba. Segundo Josenilton Feitosa, será escolhida uma comissão política que terá poderes para fazer um levantamento dos cargos e definir o perfil dos ocupantes. Pelo menos cinco petistas já compõem a lista.
Jornal Correio
segunda-feira, 31 de janeiro de 2011
Efraim Morais faltou a uma de cada quatro sessões durante a legislatura. Ele foi o senador que mais faltou sem apresentar justificativa
Um ex-presidente do Senado, o líder e o presidente do principal partido de oposição do país. Um ex-integrante da Mesa Diretora suspeito de contratar fantasmas, um suplente mais conhecido pela cabeleira do que por sua produção legislativa, uma governadora recém-empossada e um senador que canta pagode gospel.
Esses são alguns dos perfis dos dez senadores que mais faltaram às sessões reservadas a votação no Senado na última legislatura sem apresentar justificativas. Eles deixaram de dar explicações sobre os motivos de 526 faltas registradas entre fevereiro de 2007 e dezembro de 2010 e justificaram outras 644 ausências por meio de licenças.
Ninguém faltou mais sem justificar nos últimos quatro anos do que o ex-primeiro-secretário da Mesa Efraim Morais (DEM-PB). Nesse período, Efraim faltou uma em cada quatro sessões deliberativas. Das 116 ausências acumuladas por ele, 67 não tiveram apresentação de justificativa. Depois de fracassar nas urnas em outubro, o parlamentar foi agraciado com a secretaria de Infraestrutura da Paraíba. No Congresso, ele tinha até o início do ano 66 servidores comissionados sob suas ordens. Uma investigação em curso apura denúncias de que ele teria contratado funcionários fantasmas.
Líder do PSDB no Senado nos últimos oito anos, Arthur Virgílio (AM) se notabilizou pelos discursos duros direcionados ao Palácio do Planalto. O tucano, que não conseguiu se reeleger, deixou 55 de suas 90 ausências sem licença. Com o terceiro maior número de faltas sem justificativas, ficou o suplente Wellington Salgado (PMDB-MG). O ex-líder da tropa-de-choque de Renan Calheiros (PMDB-AL) na crise que apeou o peemedebista da presidência do Senado deixou 54 de suas 91 ausências sem explicações. Enquanto substituiu o senador e ex-ministro das Comunicações Hélio Costa na Casa, Salgado ficou conhecido pelas declarações polêmicas e pelos vastos cachos que caiam sobre seus ombros, do alto de seus quase dois metros de altura.
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Dilma Rousseff inaugura agenda internacional
Depois do encontro privado, Dilma recebe as mães e avós da Praça de Maio, mulheres que perderam filhos e netos na ditadura militar argentina.
Ao G1, a presidente das Avós da Praça de Maio, Estela Barnes de Carlotto, disse que vai falar com Dilma da importância de se “resgatar a verdade da ditadura”, através de uma investigação sobre a morte de militantes brasileiros nas décadas de 60 e 70. Na Reunião, Estela vai transmitir à presidente a experiência da Argentina na busca por filhos e netos desaparecidos.
Depois do encontro com as mães e avós da Praça de Maio, Dilma e Kirchner se reúnem com ministros brasileiros e argentinos. A comitiva brasileira é formada por oito ministros: Nelson Jobim, do Ministério da Defesa, Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para Mulheres, Mário Negromonte, das Cidades, Aloizio Mercadante, de Ciência e Tecnologia, Paulo Bernardo, das Comunicações, Antonio Patriota, das Relações Exteriores, Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e o ministro interino do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann.
Após a reunião ampliada, serão assinados acordos nas áreas de energia nuclear, comércio, habitação e construção civil.
Acordos Um dos principais atos a serem assinados nesta segunda é o que prevê a construção conjunta de dois reatores nucleares. A parceria inaugura uma fase de colaboração progressiva entre Brasil e Argentina no âmbito da indústria nuclear.
Segundo o sub-secretário-geral para América Latina, América do Sul, América Central e Caribe, Antonio Simões, o Brasil vai usufruir com este acordo do “expertise” argentino.
“A Argentina tem uma experiência muito grande na construção de reatores. E é muito importante que a gente possa fazer um reator em conjunto. A ideia é fazer com que toda essa parte da indústria nuclear possa ser trabalhada em conjunto”, afirmou, destacando que a construção dos reatores é para fins pacíficos e que o Brasil seguirá atentamente as regras da Agência Internacional de Energia Atômica.
Serão assinados ainda um memorando sobre bioenergia, um acordo para a construção de uma ponte que ligará São Miguel do Oeste (SC) à cidade argentina de San Pedro, e uma declaração com detalhes da parceria entre os dois países para a construção de duas usinas hidrelétricas.
O Brasil também colocará à disposição do governo argentino, por meio de um convênio entre a Caixa Econômica Federal e o Ministério do Planejamento da Argentina, a “fórmula” do programa Minha Casa, Minha Vida.
Dilma e Kirchner querem ainda promover uma parceria para que os dois países conquistem juntos outros mercados. Para isso, será assinado um memorando de entendimento que visa uma "promoção comercial conjunta".
"São mecanismos para que a gente, em diversos mercados, a gente possa não somente vender o Brasil, mas também a Argentina. E a Argentina do mesmo modo. A ideia é somar esforços para conquistar novos mercados para os dois países", disse Antonio Simões
Declaração Após a assinatura de atos, as presidentes brasileira e argentina farão uma declaração à imprensa. Segundo o Itamaraty, por determinação de Kirchner, não serão permitidas perguntas às duas governantes.
Em seguida, Dilma e Kirchner almoçam no Palácio de San Martín. A previsão de retorno da presidente ao Brasil é às 16h30.
Aliança estratégica Em entrevista a jornais argentinos, Dilma explicou que escolheu Buenos Aires como primeiro compromisso internacional porque considera “estratégica” a relação com a Argentina. Segundo ela, o futuro da integração sul-americana depende da profundidade dos laços entre os dois países.
“Com a presidente Cistrina Kirchner pretendo ter uma relação muito próxima, porque Brasil e Argentina têm a responsabilidade perante a América Latina de fazer com que a região tenha mais presença e espaço de ação no cenário internacional”, afirmou
Para a presidente, não é possível haver desenvolvimento no Brasil sem que os países vizinhos acompanhem. “O governo brasileiro assume, uma vez mais, o compromisso com o governo argentino de uma política conjunta na estratégia de desenvolvimento da região. Nós entendemos que o desenvolvimento do Brasil tem que beneficiar o conjunto da região”, defendeu.
Autorização do próprio benefício
O diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, assinou uma medida em que concedeu a si próprio o pagamento de horas extras feitas em dezembro de 2010. O benefício ocorre num momento em que a Casa adotou regras mais rígidas para a remuneração extraordinária. A decisão consta do boletim administrativo de pessoal publicado na última sexta-feira.
Na parte destinada aos atos da diretoria-geral, consta como deferido o processo 000612/11-1 em que os interessados são Haroldo Feitosa Tajra e outros, sem especificar quantas pessoas, nem os valores. Durante o escândalo dos atos secretos, descobriu-se que o Senado escondia nomes de beneficiados para evitar dar publicidade a decisões polêmicas, como aumento de gratificações, pagamento de horas extras e nomeações de parentes para gabinetes.
De acordo com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), em dezembro, o Senado desembolsou R$ 912 mil em horas extras, 76% maior do que o valor pago em novembro. O pico com horas extras no ano passado ocorreu em julho, em pleno calor eleitoral, com R$ 6,82 milhões em despesas. O valor é parecido com o gasto de dezembro de 2009 (R$ 6,76 milhões).
Depois da farra das horas extras, quando o Senado pagou R$ 6 milhões em janeiro de 2009 com serviços fora do horário do expediente, houve uma tentativa de racionalizar as despesas. A Casa suspendeu o pagamento de benefícios como gratificações e serviços extraordinários por participação em comissões ou grupos de trabalho. Também foi instalado um sistema eletrônico para os servidores registrarem a hora extra até as 20h30.
Servidores do Senado da carreira de técnicos e de analistas reclamam que desde o final do primeiro semestre não receberam horas extras. Em dezembro do ano passado, médicos do Senado ameaçaram entrar em greve porque desde julho o benefício havia sido interrompido. Segundo informação da Secretaria de Comunicação, as horas extras não estão suspensas, mas as regras estão mais rígidas.
O número de servidores autorizados a fazer serviço extraordinário é de 2,7 mil, contra 4,2 mil em 2008. Apesar dessa redução, houve aumento de 99,4% no valor da hora paga a cada funcionário, para R$ 2.641,93.
Os escândalos administrativos do Senado tiveram quatro pés de irregularidades: hora extra, atos secretos, passagens aéreas e crédito consignado. Agaciel e o ex-diretor de Recursos Humanos do Senado José Carlos Zoghbi perderam os postos e são réus na Justiça Federal numa ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal. Durante essa crise, a Casa teve três diretores-gerais. Tajra substituiu Alexandre Gazineu.
Correio Braziliense
Partidos definem líderes das bancadas
Os três partidos com maior número de deputados - PT, PMDB e PSDB - já definiram seus líderes para a próxima legislatura, que começa amanhã.
Dono da maior bancada, com 88 cadeiras, o PT escolheu o deputado Paulo Teixeira (SP).
O PMDB, segundo maior partido, com 78 cadeiras, deve oficializar na quarta-feira a recondução à liderança do atual líder Henrique Eduardo Alves (RN). Ele tem o apoio da maioria da bancada, é candidato único e já recolheu as assinaturas necessárias para permanecer no cargo.
Terceiro maior partido, com 53 cadeiras, o PSDB elegeu o também candidato único Duarte Nogueira (SP). O DEM, com 43 cadeiras na Casa, vai decidir hoje no voto o nome do novo líder. Concorrem os deputados Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), apoiado pelo presidente nacional do partido, deputado Rodrigo Maia (RJ); e Eduardo Sciarra (PR), apoiado pelo atual líder Paulo Bornhausen (SC).
O PR (40 cadeiras) tem eleição marcada para amanhã. Estão inscritos o líder em exercício, Lincoln Portela (MG), e os deputados Milton Monti (SP) e Maurício Trindade (BA). Outros candidatos ainda podem se inscrever.
O PP (44 cadeiras) ainda não bateu o martelo, mas nos bastidores o nome mais cotado é o do deputado Nelson Meurer (PR). No PSB (34 cadeiras) a deputada Ana Arraes (PE) deve ocupar a liderança.
O PDT (26 cadeiras) tem reunião marcada para amanhã para discutir o assunto. No PTB (22 cadeiras), o atual líder Jovair Arantes (GO) pode ser reconduzido ao cargo. O PPS (12 cadeiras) já escolheu como novo líder o deputado Rubens Bueno (PR). O PV (14 cadeiras) escolheu o deputado Sarney Filho (MA).
Na liderança do governo, é provável a continuação no cargo do atual líder, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP. Para a liderança da minoria, o PSDB indicar o deputado Paulo Abi-Ackel (MG).
Brasil assume presidência do Conselho de Segurança da ONU em fevereiro
Durante o mês de fevereiro, o Brasil assumirá a presidência do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).
A presidência é rotativa, ocupada por um dos 15 membros do órgão (cinco países tem assento permanente com direito a veto, e outros dez, entre eles o Brasil, ocupam assentos temporário por 2 anos, com direito a voto, mas sem direito a veto).
Um dos objetivos da diplomacia brasileira ao assumir o comando é ampliar a atenção para as áreas de conflito nas regiões mais pobres do mundo, geralmente esquecidas, como conflitos no Kosovo, no Congo e na Guiné Bissau, além dos efeitos do plebiscito no Sudão.
No dia 11 de fevereiro, o Brasil promove um debate sobre as questões paz, segurança e desenvolvimento. O ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, deverá participar das discussões.
A presidência brasileira se dará no momento delicado em que ocorre insurgências populares no Egito e outros países do Oriente Médio, o que exigirá observações ou mesmo acionamento do Conselho, dependendo dos desdobramentos.
Os Amigos do Presidente Lula
A presidência é rotativa, ocupada por um dos 15 membros do órgão (cinco países tem assento permanente com direito a veto, e outros dez, entre eles o Brasil, ocupam assentos temporário por 2 anos, com direito a voto, mas sem direito a veto).
Um dos objetivos da diplomacia brasileira ao assumir o comando é ampliar a atenção para as áreas de conflito nas regiões mais pobres do mundo, geralmente esquecidas, como conflitos no Kosovo, no Congo e na Guiné Bissau, além dos efeitos do plebiscito no Sudão.
No dia 11 de fevereiro, o Brasil promove um debate sobre as questões paz, segurança e desenvolvimento. O ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, deverá participar das discussões.
A presidência brasileira se dará no momento delicado em que ocorre insurgências populares no Egito e outros países do Oriente Médio, o que exigirá observações ou mesmo acionamento do Conselho, dependendo dos desdobramentos.
Os Amigos do Presidente Lula
Rodrigo Soares, presidente do PT da Paraíba, é indicado para diretoria da Sudene
As nomeações para o segundo escalão do governo Dilma terão início a partir da próxima semana, tão logo estejam resolvidas as eleições para as Mesas da Câmara e do Senado.
Em 29 Jan 2011
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