Processo contra Cássio entra em pauta ainda em julho

O corregedor regional eleitoral, Carlos Eduardo Leite Lisboa, revelou nesta segunda-feira (2) que a sua expectativa é de que até o final deste mês o processo referente ao pedido de cassação do mandato do governador Cássio Cunha Lima entre na pauta de julgamento do TRE.

Carlos Eduardo, segundo nota distribuída no final da tarde desta segunda-feira pela Assessoria de Imprensa do TRE, recebeu o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral e os autos da Representação nº 215, movida pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB) contra o governador Cássio Cunha Lima, o vice-governador, José Lacerda Neto, e o presidente da Fundação de Ação Comunitária (FAC), Gilmar Aureliano, nesta segunda-feira, em seu Gabinete.

O corregedor antecipou que precisará de alguns dias para concluir os termos do seu voto e, até que isso ocorra, não haverá nenhuma informação nova de procedência da Corregedoria a ser divulgada a respeito do caso.

Segundo a nota do TRE, o processo teve origem durante o período do juiz Alexandre Targino à frente da Corregedoria Regional Eleitoral. Carlos Eduardo assumiu a função de corregedor em março deste ano e, por este motivo, tornou-se relator do processo em sua fase final, precisando, inteirar-se a respeito de suas minúcias.

Carlos Eduardo esclarece que durante a tramitação foram apreciadas algumas exceções de suspeição. Quando as questões processuais incidentais foram resolvidas, o Ministério Público Eleitoral analisou os autos e emitiu seu parecer na noite da última quinta-feira (28).

“Eu recebi o parecer hoje e preciso de tempo para estudar, analisar as provas, até porque eu não tenho só esse processo. Então não posso ter uma previsão concreta de quando vou julgar. Temos a expectativa de que até o final deste mês esse processo entrará em pauta”, salientou.

Segundo o corregedor, o processo possui 365 volumes. Após o voto ser concluído será pedida a inclusão do processo em pauta com a respectiva publicação no Diário da Justiça Estadual. Depois dessa publicação será observado o prazo regimental de 48h para então o caso ser julgado pela Corte Eleitoral.

Carlos Eduardo avalia que o julgamento total do processo deve levar cerca de dois meses para ser concluído: “antes de qualquer coisa existem dois agravos regimentais que devem ser apreciados pela Corte. Esses agravos serão conhecidos pelo Tribunal como preliminares, além das preliminares que existem no processo para depois entrar no mérito. O julgamento vai se vencendo por etapas. Depois do julgamento do tribunal, quando tivermos uma decisão, se qualquer das partes não se conformar com o que for decidido poderá recorrer à instância superior”.

Wellington Farias, com informações da Ascom do TRE-PB

Maranhão cobra celeridade no julgamento de ações contra Cássio - PSDB/

O senador José Maranhão (PMDB) cobrou nesta segunda-feira (2) celeridade no julgamento do processo contra o governador Cássio Cunha Lima (PSDB), reafirmou que houve compra de votos nas eleições de 2006 e reiterou que ele e a bancada federal não precisam se subordinar ao governador em audiências com o presidente Lula e ministros.

As declarações de Maranhão foram ouvidas pelos presentes ao encontro entre o senador e a bancada de oposição na Assembléia Legislativa, realizado pela manhã em um hotel da Capital. Após o encontro, a assessoria de Imprensa do senador distribuiu a seguinte nota:

“O Senador José Maranhão (PMDB) cobrou nesta segunda-feira (2) celeridade no julgamento do processo contra o governador Cássio Cunha Lima. Maranhão disse que o parecer do Ministério Público (MP) deixou mais ansioso o grupo do governador. “Nós estamos tranqüilos, apenas cobramos celeridade sobre um caso em que toda a Paraíba necessita saber”, disse Maranhão.

Reiterando denúncias de compra de votos nas eleições de 2006, a declaração de Maranhão foi dada antes do início da reunião do senador com a bancada de oposição na Assembléia Legislativa (AL) da Paraíba. Ele informou que vai discutir com a bancada estratégias de atuação na AL e inevitavelmente o parecer no Ministério Público a respeito do caso.

Maranhão voltou a afirmar que não vai se submeter ao comando do governador Cássio Cunha Lima nas reuniões com autoridades do governo federal “tenho me encontrado com freqüência com o presidente Lula e não preciso estar subordinado ao governador, que se esforça para parecer o comandante da bancada federal paraibana”, disse o senador, assegurando que todos os pleitos reivindicados pela bancada foram incluídos como proposta no Plano Plurianual (PPA).

Maranhão descartou que o encontro na manhã de hoje sirva para discussão da definição do comando do diretório do PMDB na Capital. Ele disse que a instância adequada para este tipo de discussão é o próprio diretório, mas garantiu que vai participar diretamente junto com lideranças do partido na capital do processo de escolha. Segundo o senador, a previsão é de que o nome saia até o mês de setembro.

Entre outros, participam da reunião com o senador José Maranhão os deputados Leonardo Gadelha (PSB), Rodrigo Soares (PT), Olenka Maranhão (PMDB), Trocoli Júnior (PMDB), Gervásio Filho (PMDB), Arnaldo Monteiro (PFL), Iraê Lucena(PMDB), Francisca Motta PMDB), Guilherme Almeida (PSB), Jeová Campos (PT), Márcio Roberto (PMDB) e Nadja Palitot (PSB). Na compareceram, mas justificaram a ausência, os deputados Carlos Batinga(PSB), que se encontra em São Paulo se submetendo a tratamento de saúde; Verissinho (PMDB), que se encontra no interior do Estado; Ivaldo Morais (PMDB), que se submeteu a uma cirurgia e está se restabelecendo; Quinto de Santa Rita (PMDB) e Raniery Paulino (PMDB), ambos em viagem ao exterior. O advogado Marcelo Weick também participou da reunião”.

da Redação (Correio da Paraíba) com informações da Assessoria de Imprensa do PMDB

Lula diz que acabou a subserviência aos países ricos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez nesta segunda-feira (2) um dos seus mais duros discursos com relação à postura que o Brasil passou a adotar nas suas relações comerciais externas. Falando diretamente sobre o enfrentamento do governo brasileiro na Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC), Lula ressaltou: "Pela primeira vez tivemos a coragem de não ceder às economias desenvolvidas, como Estados Unidos e União Européia".

No discurso proferido na cerimônia de comemoração dos 50 anos da Scania do Brasil, em São Bernardo do Campo (ABC paulista), Lula afirmou que seu governo fez questão de dizer, que a partir de agora as negociações serão em outro patamar. "Fizemos questão de dizer que tinha acabado aquele momento de subserviência. Queremos ser tratados em pé de igualdade", disse o presidente.
Lula fez questão de recorrer a alguns números para demonstrar que a opção do Brasil foi realmente a melhor possível. "Nos últimos três anos os EUA subsidiaram sua agricultura em US$ 15 bilhões, e somente no último ano foram US$ 11 bilhões. Além disso, eles queriam incluir uma cláusula no acordo para elevar esses subsídios para US$ 17 bilhões."
O presidente disse também que o Brasil pode fazer esse enfrentamento porque vive um momento de crescimento estabilizado. "O mundo precisa aprender que o Brasil resolveu assumir a sua grandeza política e econômica."
Ainda sobre a nova postura brasileira nas negociações internacionais, Lula disse: "Respeito é bom e nós gostamos de dar e receber". Na sua avaliação, o Brasil precisa deixar de ser pequeno, de ser a esperança do mundo e o país do futuro. "Chega de ser um monte de adjetivos que nunca se concretizaram, nos agora vamos concretizar".

Fonte: www.vermelho.org.br