segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Programa de crédito para agricultores familiares deixa de ter valor mínimo de contratação

Produtores podem acessar recursos do Pronaf Mais Alimentos para compra de máquinas e implementos agrícolas

A exigência do valor mínimo de R$ 10 mil para contratação de crédito pelo Pronaf Mais Alimentos – que permite ao agricultor familiar investir em modernização e aquisição de máquinas e de novos equipamentos - foi retirada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) na última quinta-feira (25). De acordo com o Ministério da Fazenda, o objetivo da medida é permitir que agricultores familiares de menor poder aquisitivo possam comprar máquinas, equipamentos e implementos agrícolas com taxa de juros de 2% ao ano, mas com a possibilidade de desconto de 15% nos preços dos bens.

A redução dos preços foi estabelecida por meio de acordo entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e as empresas fabricantes.

Antes da alteração, os produtores que compraram esses equipamentos por um valor inferior a R$ 10 mil pagaram taxas de juros de 1% ao ano, mas não tiveram direito ao desconto de 15%, segundo o secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt. Ele assinalou ainda que a falha já foi corrigida.

Agora, o agricultor terá direito de escolher entre a taxa de 1% ao ano, sem rebate, ou a de 2%, com 15% de redução no valor do produto. Com a situação anterior, um produtor familiar que comprasse um implemento agrícola por R$ 9,9 mil, por exemplo, não tinha desconto, enquanto um que adquirisse um bem de R$ 12 mil desembolsava, com a redução de 15%, R$ 10,2 mil.

Ao final, a diferença de R$ 2,1 mil entre os implementos ficava em R$ 300, porque o primeiro produtor familiar não tinha direito ao desconto do Pronaf Mais Alimentos.

por Secom

Esnobado pelo PSDB, PPS quer formar bloco de oposição com o PV

Encolhido depois das eleições 2010 e esnobado por “aliados” como PSDB e DEM, o PPS vai propor ao PV formar um bloco de oposição ao governo na Câmara dos Deputados. A decisão foi debatida no sábado (27), em encontro do partido que reuniu mais de cem representantes do partido que participaram de encontro encerrado.

No encontro, o presidente da sigla, Roberto Freire, descartou definitivamente uma fusão com o partido tucano. “Não queremos fusão [com o PSDB]. Queremos discutir e propor a social-democracia”, reforçou Jungmann.

A união com o PV — que elegeu 15 deputados em outubro — visa a reunir número suficiente de parlamentares para conquistar lugares na Mesa Diretora e nas comissões da Câmara. O PPS pode tentar também formar uma frente com partidos menores para tentar ganhar um mínimo de musculatura no Congresso.

A legenda viu reduzir de 22 para 12 o número de deputados na Câmara e tem apenas Itamar Franco (PPS-MG) no Senado. O presidente do partido, Roberto Freire, já admite até mesmo deixar a oposição e integrar-se à base de Dilma, desde que o Palácio do Planalto altere a atual política econômica.

De acordo com o deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), a ideia mais forte é que o PSDB e o DEM também façam parte do bloco — mas as legendas ainda não se manifestaram. “Se eles [PSDB e DEM] não quiserem ou não responderem, vamos procurar o PV. Queremos espaço na Mesa [Diretora]”, disse o deputado.

Só que a inclinação do PV é fechar acordo com o “bloco de esquerda” (PCdoB, PSB e PDT e PRB), desde que garanta a Comissão de Meio Ambiente. O líder do PV na Câmara, Edson Duarte (BA), foi designado pelo partido para a articulação política dentro do Congresso e refutou qualquer possibilidade de o partido se juntar neste primeiro momento à oposição.

“A tendência é o PV formar bloco com partidos da base governista como o PSB e o PSC. O PPS também tem historicamente boas relações com o PV, mas, se tiver com o PSDB, certamente recusaremos”, afirma. “Com o bloco, poderemos ter maior espaço político, sobretudo nas comissões — o que tivemos muita dificuldade nessa legislatura por estarmos sozinhos.”

Da Redação, com agências

Por iniciativa do PT, Câmara dos Deputados debate crise cambial

O plenário da Câmara transforma-se em Comissão Geral na próxima quarta-feira (1º), às 10h, para debater a crise cambial.

A solicitação foi feita pelo Partidos dos Trabalhadores e o requerimento assinado pelo líder da bancada do PT na Câmara, deputado Fernando Ferro (PE).

O objetivo é discutir a expansão dos conflitos cambiais no mundo e seus reflexos negativos no desenvolvimento do Brasil.

Liderança do PT/Câmara