Saudosistas da ditadura celebram o golpe de 1964

Para aqueles que acreditam que a Ditadura Militar, instaurada em um golpe no dia 01 de abril de 1964, já é página do passado eis que alguns setores saudosistas das forças armadas resolveram prestar suas "homenagens" a virulenta ditadura que governou o país até 1985.
Oficialmente o exército retirou a data do calendário oficial apenas este ano, mais precisamente no dia 17 de março, sem maiores explicações. Talvez em uma demonstração de que o tema da ditadura militar ainda não é uma questão bem-resolvida no interior das Forças Armadas, optou por dar contornos "burocráticos" para uma decisão de evidentes contornos políticos sensíveis no interior da corporação.
Prova disso é que, antes da decisão, já se organizavam solenidades em homenagem ao golpe, chamado por eles de "Revolução Democrática", como o convite que segue abaixo organizado pelo Comando Militar do Nordeste, que já estava programado para o final de março.

Ainda que sem referência direta à decisão do exército de retirar a comemoração do calendário oficial, os Clubes Militar, Naval e de Aeronáutica divulgaram na tarde de hoje (28/03) um manifesto conjunto para lembrar os 47 anos do golpe que tirou do poder o presidente João Goulart.
A nota diz "homenageiam, nesta data, os integrantes das Forças Armada da época que, com sua pronta ação, impediram a tomada do poder e sua entrega a um regime ditatorial indesejado pela nação brasileira" (Sic!), diz o documento, assinado pelo general Renato Cesar Tibau da Costa, pelo vice-almirante Ricardo Antônio da Veiga Cabral e pelo tenente brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista.
Não resta nenhuma dúvida que este ainda é um debate inconcluso, e que tais manifestações apenas evidenciam isto. A decisão de retirar a comemoração do golpe do calendário oficial provavelmente foi uma decisão política para evitar constrangimentos ainda maiores, afinal, a Presidenta da República é uma ex-presa política, vítima da máquina repressora das forças armadas.
Este episódio é mais uma evidência da necessidade de o Brasil aprofundar o debate e resgatar as verdades históricas que permeiam este período. A decisão de constituir uma Comissão da Verdade pode ser um passo decisivo neste sentido, inclusive como forma de defesa e fortalecimento da democracia brasileira.

Fonte: Aldeia Gaulesa

CARTA A POPULAÇÃO E AOS FUNCIONÁRIOS DA CBTU

Os SINDICATOS METROFERROVIÁRIOS com base na CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos), no desejo de construir um diálogo entre a sociedade e os funcionários da CBTU, esclarecem que na busca pela garantia e defesa dos nossos direitos como trabalhadores, que estão sendo ameaçados pelos que buscam o sucateamento do sistema metroferroviário, não irá se curvar caso a CBTU resolva suprimir conquistas históricas da categoria. Caso a CBTU mantenha um comportamento irresponsável e inconseqüente no trato com os trabalhadores, vai ter de responder pelas conseqüências sociais de tais atitudes. No mês de março deste ano, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) julgou o processo da Norma Coletiva reivindicada pelos trabalhadores metroferroviários com base na CBTU. O resultado de tal decisão foi à injusta retirada de direitos básicos dos trabalhadores como: Tickets Alimentação/Refeição, Auxílio Materno Infantil, Assistência Médica e Odontológica, entre outros. Não é objetivo dos sindicatos metroferroviários e de suas bases, trabalhadores da CBTU, prejudicar a sociedade, nem simplesmente confrontar a direção da CBTU com disputas tolas. O que buscamos é defender os interesses da classe metroferroviária, que com suor, luta e muito trabalho constrói esta empresa, transportando milhares de outros trabalhadores por dia, contribuindo para o desenvolvimento do Brasil. Desde fevereiro buscamos um entendimento com a empresa, através de seu presidente, Elionaldo Magalhães, sobre nossa Pauta de Reivindicação Nacional 2011/2012, através da Negociação Coletiva. Mas, de forma intransigente a CBTU não recebe a Comissão de Negociação Sindical, o que demonstra a total insensibilidade com os anseios dos trabalhadores.

Leia a integra da Carta ::aqui::

Fonte: Portal Movimentos Sociais

Governo publica nova tabela de Imposto de Renda

O Diário Oficial da União publica nesta segunda-feira (28) a medida provisória (MP) que reajusta a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física em 4,5%. A MP foi assinada na última sexta-feira (25) pela presidenta Dilma Rousseff. Com a correção, a faixa de isenção do IR para os ganhos de 2011 passa de R$ 1.499,15 para R$ 1.566,61 por mês. A MP não altera as regras para a declaração de 2011, referente aos ganhos de 2010.
Membro da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, o deputado Assis Carvalho (PT-PI) elogiou a medida. "É importante reduzirmos a carga tributária para as famílias mais carentes. Sonhávamos até com uma isenção maior, porém, infelizmente não foi possível neste momento, mas esperamos que haja uma isenção gradativa", destacou.
O deputado Pedro Eugênio (PT-PE), que também integra a comissão, lembrou que o reajuste na tabela do IR é uma reivindicação antiga das centrais sindicais e da população. "A correção da tabela do IR é uma exigência da sociedade para que as pessoas que têm menor rendimento, ou paguem menos, ou fiquem isentas. Esse foi um compromisso assumido pela presidente Dilma", afirmou.
A medida provisória também estabelece uma regra fixa de correção do Imposto de Renda até 2014. O reajuste de 4,5% é menor do que os 6,46% pedidos pelas centrais sindicais. Os sindicalistas abriram mão dos 6,46%, em troca de uma política de correção do imposto para os próximos quatro anos.
Equipe Informes com Agência Brasil

Trem-bala bota o Brasil nos trilhos

O Brasil está prestes a se alinhar às principais nações do mundo no que se refere ao transporte de passageiros. Cabe ao Congresso Nacional a tarefa de aprovar a MP 511/2010, que autoriza a União a emprestar até R$ 20 bilhões, por meio do BNDES, ao consórcio vencedor da licitação para construir o Trem de Alta Velocidade (TAV) entre Campinas, São Paulo e o Rio de Janeiro.

Há quem pense que o projeto foi pensado única e exclusivamente para atender às exigências da Fifa e do Comitê Olímpico Internacional para a realização no Brasil da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro.

Esse é apenas um benefício, mas, na verdade, as intenções são muito mais nobres e preveem o desenvolvimento econômico e social do país, principalmente das cidades cortadas pelos trilhos. Trata-se de iniciar o processo de correção do erro histórico que foi a priorização do transporte rodoviário, em detrimento do ferroviário, que já existia e foi sistematicamente depredado a partir dos anos 1960.

Além da linha de trens de alta velocidade que ligará Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, também já está projetada a que fará integração da capital paulista com Belo Horizonte e Curitiba. Associado a outros projetos ferroviários, como a Ferronorte e Ferrovia Norte-Sul, o TAV tem capacidade de promover o fortalecimento da matriz de transporte ferroviário.

Essa alteração visa contribuir para o atendimento de uma das principais reivindicações da indústria, que é a melhoria da infraestrutura de transporte do país, reduzindo-se, desta forma a pressão sobre as vias existentes, que estão altamente saturadas.

A capacidade de ampliação da demanda de transporte de passageiros pelo TAV é altamente ampliada com outra correção a ser promovida pelo sistema, que é a interligação dos aeroportos com as vias férreas, assim como já ocorre em outros países. Isso facilita o acesso, reduz o tempo gasto com o deslocamento e torna o sistema mais útil.

Em cidades com grandes congestionamentos, como São Paulo, Rio de Janeiro e Campinas, somente esse fator já justificaria o investimento. Mas a redução do tempo de deslocamento até os aeroportos é apenas mais um benefício. O tempo também é reduzido nas viagens em todo o percurso, com a vantagem de os trens utilizarem energia limpa, reduzindo drasticamente a emissão de poluentes.

O TAV também tem um grande potencial de indução da cadeia produtiva das cidades cortadas pelos trilhos, ampliando suas capacidades de geração de empregos e de desenvolvimento sócioeconômico.

O chamado “trem bala” é altamente seguro. Implantado no Japão em 1964, chegou a funcionar 40 anos sem nenhum acidente. Tem grande capacidade de transporte e alto nível de conforto.

A proposta a ser aprovada pelo Congresso Nacional para a construção do TAV prevê investimentos da iniciativa privada, com financiamento do Governo Federal por meio do BNDES. Assim, a presidenta Dilma Rousseff mostra que pretende continuar com a política desenvolvimentista iniciada pelo governo Lula, que evitou que a crise econômica de 2008/2009 provocasse grandes estragos no país, mantendo o crescimento com distribuição de renda.

Juntamente com o TAV, estão sendo priorizadas as construções de usinas hidrelétricas, como a Belo Monte, e se inicia o processo de modernização dos portos, sem se esquecer da manutenção e conservação das estradas, que, atraso nosso, ainda é a principal matriz de transporte do país. Os governos estaduais e municipais também têm que dar sua contribuição e investir na criação e/ou ampliação das redes de metrô, corredores de ônibus, em sistemas de veículos leves sobre pneus e sobre trilhos.

Não podemos ser amantes do passado, como diz a canção de Belchior. Temos que aproveitar que o Brasil finalmente está preparado para o futuro e não perder o trem, de alta velocidade.

*Deputado federal (PT-SP), líder do governo na Câmara

Política da Paraíba

Charge do Nani

Brasil! Brasil!
NogueiraJr.

Bolívia, Brasil e EUA contra o tráfico

Do Operamundi

Bolívia e Brasil assinarão acordo antidroga que inclui os EUA

Os governos da Bolívia e do Brasil assinarão na segunda-feira (28/03) um acordo antidroga que inclui a participação dos Estados Unidos em um plano trilateral para controlar a produção boliviana da folha da coca, que apesar de ter um tradicional significado cultural, pode servir como base para produção da cocaína.

O ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, e o ministro do Interior boliviano, Sacha Llorenti, assinarão o convênio na Chancelaria, informou neste domingo o Executivo.

Na terça-feira, Cardozo e Llorenti visitarão e sobrevoarão a zona de Chapare, o reduto sindical do presidente Evo Morales e uma das maiores zonas produtoras de coca, situada no centro do país, para observar a destruição de plantações ilegais.

O ministro de Exteriores, Antonio Patriota, que visitou a Bolívia na sexta-feira e sábado para antecipar a discussão sobre o narcotráfico, explicou que a cooperação trilateral permitirá um acompanhamento por satélite das plantações de coca, segundo uma entrevista publicada neste domingo pelo jornal Página Siete.

Também opinou que há uma redução do papel dos EUA na luta antidroga na região, enquanto que o papel do Brasil cresce porque tem as maiores fronteiras da América do Sul e deve envolver mais parceiros nessa tarefa.

Durante sua visita, Patriota também disse que seu país aumentará a cooperação nesta área para que o narcotráfico não assuma na região as proporções que alcançou no México e América Central.

A inclusão dos Estados Unidos no convênio trilateral que Brasil e Bolívia assinarão na segunda-feira surpreendeu após os constantes ataques de Morales a Washington e, em particular, a sua política antidroga.

Dirigentes do partido governista defenderam que a inclusão dos EUA não é contraditória com a posição de Morales, porque enfrentar o narcotráfico não pode ser só um assunto da Bolívia mas requer uma responsabilidade compartilhada.

http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticia/BOLIVIA+E+BRASIL+ASSINARAO...

Luiz Nassif

Dirceu quer PT contra o fim da reeleição

O PT defende no debate sobre reforma política, o fortalecimento dos partidos, financiamento público, voto em lista e o fim das coligações proporcionais

Segundo Dirceu, aplaudido três vezes durante sua intervenção no debate, o PT também deve se mobilizar contra qualquer iniciativa destinada a por fim ao voto obrigatório - uma vez que a medida prejudicaria sobretudo o eleitorado mais próximo do petismo. Para ele, o fim da reeleição não reduzirá os problemas de corrupção e de uso da máquina política nas eleições. “Alguém acha, em sã consciência, que vai acabar o uso da máquina a favor deste ou daquele porque vai acabar a reeleição? Se o Serra for candidato em 2014 e não o Alckmin, não vai se usar a máquina? Não tem nada a ver.”Para o ex-chefe da Casa Civil e coordenador da campanha vitoriosa de Luiz Inácio Lula da Silva em 2002, o PT tende a ser o partido mais beneficiado com a reforma, graças à sua estrutura, sua base de apoio à sua história. Para que isso ocorra, porém, precisa fazer alianças com partidos próximos e movimentos sociais. “Não vamos ter ilusões”, disse.

Durante seminário realizado pelo PT sábado dia 26/03, em São Paulo, para discutir reforma política, o ex-ministro José Dirceu conclamou militantes e líderes do partido a se mobilizarem para barrar a proposta que põe fim ao estatuto da reeleição. Na opinião do líder petista, o principal alvo da proposta, já aprovada na Comissão de Reforma Política do Senado, é o PT. “Eles querem acabar com a reeleição porque esse é o momento do nosso ciclo histórico”, disse no encontro.”Vamos deixar de ser ingênuos. Nós é que temos iniciativa, hegemonia, ofensiva para poder nos reeleger.”

O quê

ENTENDA A NOTÍCIA

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vacarezza (SP), afirmou no encontro que o quadro em relação à reforma ainda é de incertezas. "Existe o risco real de ocorrer uma piora no sistema eleitoral”, destacou.

Projeto que obriga escolas públicas a oferecerem acesso à internet pode ir a voto

A obrigatoriedade da universalização do acesso a redes digitais de informação em escolas de todo o país até 2013. Isso é o que prevê o PL 1481/07, que poderá ser votado pelo plenário da Câmara na próxima semana, em sessão extraordinária, segundo acordo firmado entre os líderes partidários.

A proposta, do ex-senador do PT e atual ministro da Ciência e Tecnologia, Aloízio Mercadante, autoriza o uso dos recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) para a expansão dos serviços de internet no país e obriga as escolas públicas a fornecerem o acesso à internet com conexão de banda larga. O plenário já aprovou a urgência para a votação do projeto, que tem apoio da bancada petista.

Outros itens - Ainda segundo acordo entre os líderes partidários, o plenário poderá apreciar também outros itens em sessão extraordinária na próxima semana: PL 4361/04, que disciplina o funcionamento das lans houses no Brasil. A matéria já foi discutida e aprovada em comissão especial, presidida pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP). De acordo com ele, a proposta garante segurança à sociedade e também aos proprietários quanto aos conteúdos acessados, além de adicionar componentes pedagógicos à atividade.

Também pode ir a voto o PL 4208/01, do Poder Executivo, que altera dispositivo do Código de Processo Penal e trata sobre prisão especial, medidas cautelares e liberdade. A proposta foi sugerida ao Colégio de Líderes pelo líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira.

O Projeto de Decreto Legislativo (PDC 1669/09) que aprova a adesão do Brasil ao Tratado Constitutivo da União das Nações Sul-Americanas (Unasul); e o PDC 2600/10, que altera os valores que o Brasil repassa ao Paraguai pelo uso da energia excedente da usina hidrelétrica de Itaipu estão também previstos na pauta.

Gizele Benitz

Aos vinte anos, Mercosul é um dos blocos mais importantes do mundo, diz Rosinha

O Tratado de Assunção, que deu origem ao Mercosul, que completou vinte anos no último sábado. O deputado Dr. Rosinha (PT-PR) avaliou que o bloco, que é composto por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, consolidou-se, sobretudo nos últimos cinco anos, como um dos blocos econômicas mais importante e estratégicos do mundo.

Ele observou que o bloco hoje é reconhecido no mundo inteiro e já negociou, de forma soberana, acordos comerciais importantes com países do continente africano, Israel e ,mais recentemente, com a União Europeia. A Venezuela encontra-se em processo de adesão ao grupo.

"Nos últimos cinco, o Mercosul ganhou maturidade e conquistou o respeito do mercado financeiro mundial. Por iniciativa do presidente Lula, o bloco deixou de ser simplesmente comercial e aberto para o mundo, adotando uma política de inserção maior entre seus membros, a partir da criação de um fundo de convergência, que tem orçamento anual de U$ 100 milhões", destacou Dr. Rosinha.

Outro avanço estratégico para o bloco, destacou Rosinha, foi a criação do Parlasul. A adoção de um parlamento comum para o Mercosul, explicou o petista, deu ao bloco mais unidade e abriu novas possibilidades para o fortalecimento econômico e social comum. "Esse é um diferencial para esse grupo de países", disse, ressaltando que o Parlasul foi criado em 2003, já no governo do presidente Lula.

Mercosul - O Tratado de Assunção, que oficializou a criação do bloco, foi assinado em 26 de março de 1991. Nesse período, a economia brasileira quintuplicou de tamanho-o Produto Interno Bruto (PIB) saltou de US$ 386,2 bilhões em 1991, para US$ 2,07 trilhões no ano passado. A inflação, que chegou a bater 1.476% no final de 1990, hoje está na casa dos 6%. O comércio exterior deu um salto: as exportação cresceram 542,7%, saindo de US$ 31,6 bilhões em 1991 para US$ 201 bilhões em 2010 - com alta de 88% no superávit comercial.

A Argentina, que tem o segundo maior PIB do bloco, teve um crescimento, no mesmo período, de 52%. Já o Paraguai e Uruguai tiveram, respectivamente, expansão de 26% e 20%. Somados, os PIB dos três representam apenas 17% do brasileiro.

Com agências

Câmara reforça compromisso contra discriminação racial

Numa iniciativa dos deputados petistas Janete Rocha Pietá (SP) e Vicentinho (SP) a Câmara realizou na última sexta-feira (25) sessão solene em homenagem ao Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial.

Ao abrir a sessão, o deputado Vicentinho leu uma mensagem do presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS) onde ele reforça o compromisso com a defesa da igualdade e "o firme combate" à discriminação racial. "A Câmara deve estar permanentemente atenta aos justos reclames da justiça e à causa da igualdade entre cidadãos, homens e mulheres, livres do preconceito", disse Marco Maia.

O deputado Vicentinho afirmou que não se pode desistir do combate contra o racismo ou da esperança de o vencer . "A educação e a sensibilização, leis e políticas nacionais eficientes, meios de comunicação social imparciais, todos esses elementos podem ajudar a fomentar a cultura de tolerância e de paz. Com o compromisso conjunto dos defensores dos Direitos Humanos, dos Governos, dos tribunais, dos Parlamentos, das organizações não governamentais, podemos e devemos vencer esta batalha", ressaltou.

Neste ano, acrescentou o parlamentar petista, "o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial está consagrado a combater a discriminação de que são objeto os afrodescendentes. A ONU elegeu esse tema para refletir sobre a proclamação da Assembleia Geral das Nações Unidas, definindo o ano de 2011 como o Ano Internacional dos Afrodescendentes", disse Vicentinho.

Durante a homenagem a deputada Erika Kokay (PT-DF) destacou que "é preciso que caminhemos todos e todas na construção de um país onde caiba todo mundo, porque, enfim, queremos a plena liberdade".

O deputado João Paulo Lima (PT-PE) afirmou que é necessário continuar na luta, "pois é o único instrumento capaz de erradicar a discriminação contra os pobres, contra o povo, contra os negros do nosso Brasil e do mundo".

Também participaram da homenagem representantes da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República e do Coletivo de Entidades Negras.

Gizele Benitz

Bancadas do PT promovem seminário sobre reforma política na terça-feira (29)

As bancadas do PT na Câmara e no Senado promovem seminário na próxima terça-feira (29), em Brasília, para dar seqüência às discussões sobre a reforma política. O encontro será realizado na sede do centro de Treinamento da Câmara dos Deputados (Cefor), das 10 às 16 horas. O encontro foi articulado pelos líderes do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), e no Senado , Humberto Costa (PE).

Ambos os líderes já definiram que o PT vai defender, nas duas Casas as deliberações sobre a reforma política aprovadas no 3º Congresso Nacional do partido, em 2007. Como lembra o líder Paulo Teixeira, entre as propostas do partido incluem-se o financiamento público e exclusivo de campanha; o voto em lista pré-ordenada; a fidelidade partidária e o fim das coligações proporcionais com a adoção das federações partidárias.

No seminário de terça-feira, pela bancada do PT na Câmara falará o deputado Rubens Otoni (GO), relator em exercício da Comissão Especial da Reforma Política. O presidente da Fundação Perseu Abramo, Nilmário Miranda, também abordará o assunto, bem como um membro da Executiva Nacional do PT. O senador Humberto Costa vai indicar um membro da bancada do PT no Senado para tratar do tema.

A reforma política é um dos principais temas da pauta do Congresso neste ano, conforme frisa o líder Paulo Teixeira. Ele observa que o PT irá buscar o apoio da sociedade civil organizada. "O PT manterá diálogo com os movimentos sociais e as entidades da sociedade civil organizada, além de outros partidos políticos, para viabilizar a reforma que vai revigorar o sistema político brasileiro", diz.

O deputado Rubens Otoni diz que já é possível verificar nos debates consenso em torno do financiamento público de campanha e do voto em lista preordenada. Segundo ele, já se pode perceber, entre os diferentes partidos, que há um entendimento cada vez maior sobre a importância do fortalecimento da agremiações partidárias. Ele aponta a necessidade do voto em lista preordenada e o fortalecimento dos mecanismos de democracia direta, como plebiscitos e referendos, a exemplo do que ocorre nas democracias mais avançadas.

O tema tem sido discutido também pelas fundações ligadas às agremiações partidárias. As fundações partidárias do PT (Fundação Perseu Abramo), PCdoB (Fundação Maurício Grabois), PSB (Fundação João Mangabeira), PSOL (Fundação Lauro Campos), PDT (Fundação Leonel Brizola - Alberto Pasqualini) e a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política realizam nova reunião na última sexta-feira (25) para dar sequência ao debate sobre reforma política iniciado no dia 26 de janeiro, na sede da FPA.

Da reunião, participam também os representantes dos movimentos sociais como CUT, CTB, UNE, UBES, CONEN e as secretarias nacionais de Mobilização, Mulheres e Juventude do PT.

Rede Cegonha terá investimentos de R$ 9,4 bilhões em assistência à mãe e ao bebê

Helvécio Magalhães, Secretário de Atenção à Saúde, explicou em entrevista coletiva o programa Rede Cegonha que será lançado pela presidenta Dilma Rousseff, nesta segunda-feira, em Belo Horizonte (MG). Foto: Clauber Caetano/PR

A presidenta Dilma Rousseff lança amanhã (28/3), em Belo Horizonte (MG), a Rede Cegonha, composta por um conjunto de medidas para garantir a todas as brasileiras, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), atendimento adequado, seguro e humanizado desde a confirmação da gravidez, passando pelo pré-natal e o parto, até os dois primeiros anos de vida do bebê.

Coordenadas pelo Ministério da Saúde e executadas pelos estados e municípios, as medidas previstas na Rede Cegonha abrangem a assistência obstétrica (às mulheres) – com foco na gravidez, no parto e pós-parto – como também infantil (às crianças).

A Rede Cegonha contará com investimentos de R$ 9,4 bilhões do orçamento do Ministério da Saúde até 2014. Estes recursos serão aplicados na construção de uma rede de cuidados primários à mulher e à criança.

Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, “investiremos em toda a rede de serviços que devem assumir o cuidado à gestante e à criança, desde o pré-natal até os dois anos: começa pela unidade básica de saúde, passa pelos exames do pré-natal, pelo transporte seguro, até o parto nos leitos maternos do SUS “. Estimativas apontam que o Brasil tem cerca de três milhões de gestantes no momento, sendo que mais de dois milhões são assistidas exclusivamente pelo SUS.

A meta é implantar a Rede Cegonha em todo o Brasil. O cronograma de implantação da rede prioriza as regiões da Amazônia Legal e Nordeste, que tem os mais altos índices de Mortalidade Materna e Infantil, e as regiões metropolitanas, envolvendo a maior concentração do número de gestantes.

“O programa Rede Cegonha é uma resposta pela vida de que a atenção integral à saúde da mulher e da criança é prioridade absoluta no governo da primeira presidente mulher da história do Brasil”, disse o secretário de Atenção à Saúde do Ministério, Helvécio Magalhães, durante coletiva de imprensa realizada neste domingo (27) na capital mineira.

Gestantes – A Rede Cegonha terá atuação integrada com as demais iniciativas para a saúde da mulher no SUS, com foco nas cerca de 61 milhões de brasileiras em idade fértil. Nos postos de saúde, será introduzido o teste rápido de gravidez. Confirmado o resultado positivo, será garantido um mínimo de seis consultas durante o pré-natal, além de uma série de exames clínicos e laboratoriais. A introdução do teste rápido, inclusive para detectar HIV e sífilis, também será novidade para reforçar o diagnóstico precoce e adesão ao tratamento.

Desde a descoberta da gravidez até o parto, as gestantes terão acompanhamento da Rede Cegonha, tomando um posto de saúde como referência, e saberão, com antecedência, onde darão a luz. As grávidas receberão auxílio para se deslocarem até os postos de saúde para realizar o pré-natal e à maternidade na hora do parto, com vale-transporte e vale-táxi.

A Rede Cegonha também prevê a qualificação dos profissionais de saúde que darão a assistência adequada às gestantes e aos bebês. Serão capacitados os profissionais de saúde que atuam tanto na atenção primária como em serviços de urgências obstétricas.

Atenção Hospitalar – A qualificação da atenção compreenderá a criação de novas estruturas de assistência e acompanhamento das mulheres e reforço na rede hospitalar convencional, com o mote “Gestante não Peregrina”; ou seja, a garantia de sempre haver vaga para gestantes e recém-nascidos nas unidades de saúde.

Entre as novas estruturas estarão as Casas da Gestante e do Bebê, que darão acolhimento e assistência às gestantes de risco, e os Centros de Parto Normal, que funcionarão em conjunto com a maternidade para humanizar o nascimento.

A rede hospitalar obstétrica de alto risco também será fortalecida, com ampliação progressiva da quantidade de leitos na rede SUS, de acordo com as necessidades apresentadas pelos municípios.

Bebês – Nos primeiros dois anos de vida da criança, a Rede Cegonha compreenderá a atenção integral à saúde da criança, desde a promoção do aleitamento materno até a oferta de atendimento médico especializado para eventuais necessidades de cada criança.

Outra ação prevista na Rede Cegonha direcionada às crianças será equipar as unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) para o transporte seguro do recém-nascido.

Educação e Planejamento reprodutivo e Aleitamento materno: O Programa terá campanhas públicas, nas escolas (nível médio e superior) e de mobilização da sociedade sobre a importância da educação sexual e reprodutiva, bem como do aleitamento materno. A alta taxa de gravidez entre adolescentes também contribui para risco para mãe e o bebê.

Charge do Tiago Recchia

Gazeta do Povo