‘Lula será sempre um conselheiro de todos nós’, diz presidente do PT"

Às vésperas dos 31 anos do partido, José Eduardo Dutra diz que ele está ‘mais representado’ no governo Dilma do que no do ex-presidente

BRASÍLIA - No time dos negociadores políticos escalados pelo governo de Dilma Rousseff, o presidente do PT, José Eduardo Dutra, coleciona queixas e cobranças de todos os lados, mas afirma que seu partido não tem do que reclamar. "O PT está mais representado no governo da Dilma do que no do Lula do ponto de vista de peso e de importância de ministério", diz ele, numa referência ao espaço ocupado pelos petistas na equipe do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Disposto a pôr panos quentes na guerra aberta entre o PT e o PMDB, Dutra observa que todas as siglas têm "grande apetite" por cargos, mas considera "natural" a gulodice. "Sempre haverá conflitos", ameniza.

Prestes a homenagear Lula no aniversário de 31 anos do PT, na quinta-feira, com o título de presidente de honra do partido, Dutra conta que o ex-presidente ajudará a legenda a tirar do papel a reforma política. "Lula vai ser sempre um conselheiro de todos nós."

Quais os principais desafios do PT pós-governo Lula, ao completar 31 anos? 

O grande desafio do PT, neste momento em que exerce seu terceiro mandato, com a primeira mulher presidente, é ter a capacidade de influir no governo para aprofundar as mudanças adotadas por Lula. E fazer com que a sociedade e o Congresso se convençam da urgente necessidade da reforma política. 

A presidente Dilma pôs entre as prioridades a reforma política, que já havia sido promessa de Lula. O que será diferente agora?

Agora há um sentimento mais arraigado de que, do jeito que está, não dá para continuar. Podemos aprovar um modelo este ano para entrar em vigor só em 2018. Haveria menos resistência, porque em 2018 você não sabe quem vai estar governando, quem vai estar popular ou não. 

Quais os pontos essenciais dessa reforma? 

Todos os partidos têm de sentar e ver quais os pontos que os unem. É preciso caminhar, por exemplo, para o financiamento público das campanhas. Eu também acho que temos de estar abertos a discutir o voto distrital misto. O modelo que temos hoje está falido.

O financiamento público acaba com o caixa 2 nas campanhas? 

Sem dúvida alguma vai contribuir muito para acabar com o caixa 2, porque as campanhas ficarão mais baratas. 

O que Lula fará depois de receber o título de presidente de honra do PT? Ajudará na construção desse pacto?

Não podemos prescindir da ação política de Lula, que terá papel importante nessa mobilização. Lula vai ser sempre um conselheiro de todos nós. A única condição que ele impôs é que a gente não o convide para reuniões nos fins de semana. 

O sr. é favorável à volta do ex-tesoureiro Delúbio ao PT?

Em 2009, Delúbio retirou (o pedido de refiliação), em nome de um acordo pelo qual ele o reapresentaria mais tarde (após as eleições). Como terei de me posicionar, prefiro não emitir opinião neste momento. Mas não vou ficar em cima do muro. Esse é um assunto que o PT precisa discutir com tranquilidade até porque não existem penas eternas. 

Então, o sr. já está concordando com um dos argumentos de Delúbio. 

Não é um argumento dele. É uma constatação da sociedade civilizada.

O julgamento dos réus do mensalão está previsto para o segundo semestre. O sr. é favorável à absolvição de José Dirceu e à anistia para ele na Câmara? 

Se ele for absolvido, é claro que terá de ser anistiado. Espero que o julgamento (no Supremo Tribunal Federal) seja baseado em provas, e não em questões midiáticas. Não se pode transformar esse julgamento num julgamento do governo Lula. Eu tenho a mais absoluta convicção de que o chamado mensalão - no sentido de pagamento para parlamentares votarem a favor do governo - não existiu. Houve ilegalidades, claro. Caixa 2 também é um crime. 

Mas não foi só caixa 2. A denúncia diz que houve também desvio de dinheiro público... 

É falsa a tese de que houve dinheiro público nessa operação.

O ex-presidente do PT Ricardo Berzoini lidera um cordão de descontentes com a falta de interlocução no governo Dilma. O que pode ser feito para contornar essa crise? 

Eu desconheço essa realidade. Mas é natural que, numa bancada de 88 deputados, como na do PT, você tenha divergências em relação a questões relativas à composição de governo. 

Mas o PT não tem, com Dilma, a mesma interlocução que tinha com Lula... Isso é um fato.

Eu sou presidente do PT e tenho interlocução permanente com ela. O PT tem 17 ministros. Está mais representado no governo da Dilma no que no do Lula do ponto de vista de peso e de importância de ministério. O perfil da Dilma é que é diferente. O Lula personifica o PT.

O ex-presidente Lula admitiu a possibilidade de voltar a concorrer em 2014. A expectativa do PT é de que Dilma fique numa espécie de mandato-tampão?

Não é mandato-tampão. A presidente Dilma é o nome natural para disputar a reeleição. Agora, estamos no início do governo e não quero ficar fazendo previsões. Não há dúvida de que Lula continuará sendo um quadro importantíssimo no cenário político nacional. 

A montagem do governo Dilma escancarou a briga por cargos entre o PT e o PMDB. Como evitar que a insatisfação tenha troco nas votações do Congresso?

Sempre haverá conflitos. No governo Lula também houve insatisfeitos e problemas no Congresso. Essa é uma dinâmica que será desenvolvida a cada votação e tema polêmico. 

O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que perdeu o controle sobre Furnas, disse que "quem com ferro fere com ferro será ferido". Segundo ele, desvios na estatal ocorreram na época em que os dirigentes foram indicados pelo PT. Como o sr. responde a essas acusações?

Não vou gastar verbo com Eduardo Cunha. Se há irregularidade é preciso investigar e punir os responsáveis, independentemente de quem indicou. 

Aliados reclamam do apetite do PT e dizem que há latifúndio petista no governo. Está havendo falta de habilidade nas negociações pelo fato de a presidente não ter experiência política? 

De forma alguma. Todos os partidos têm grande apetite e isso é natural. Quando você nomeia alguém para um cargo público gera dez insatisfeitos e um ingrato. 

Quem será o líder da oposição agora? O senador Aécio Neves (PSDB-MG) tem esse perfil? 

A oposição tem de encontrar o seu eixo. É importante que isso ocorra logo porque precisamos ter diálogo com a oposição também. Aécio tem toda a capacidade de liderar a oposição. Não sei se ele se disporá a fazê-lo nem se permitirão que isso aconteça. 

A seu ver, qual será o futuro do ex-governador José Serra?

Eu acompanho o Serra pelo Twitter e acho que ele está profundamente raivoso. A raiva e a mágoa nunca foram boas conselheiras. O futuro dele vai depender muito da capacidade de administrar esse processo. 

O que o sr. diria, hoje, para quem vai receber um salário mínimo de R$ 545, se a proposta do governo for aprovada, enquanto os parlamentares aumentam os seus vencimentos em quase 62%? Dá para viver com isso? 

É claro que, se você comparar com o salário que vige no meio político, não dá. Agora, a comparação que tem de ser feita é com o poder aquisitivo do salário mínimo de hoje e o de alguns anos atrás. Vamos lembrar que, há muito tempo, a briga histórica no Brasil era para se ter um mínimo de US$ 100. Hoje, estamos falando de quase US$ 300. Há muita demagogia. 

O exercício do poder deixou o PT mais pragmático e até a bandeira da ética foi manchada. O que diferencia hoje o PT dos outros partidos? 

Primeiro, a capacidade de organização, de debate e democracia interna. O PT é o único partido que elege sua direção com o voto dos seus filiados. Estamos vendo, claramente, um ponto que mostra a diferença entre nós e o PSDB. Fala-se agora em definir o presidente do PSDB por meio de um abaixo-assinado. 

A formação do PT em tendências ainda faz sentido nos dias atuais? 

Faz. É um processo que muitas vezes extrapola o limite do razoável, mas tem sido um dos elementos de efervescência do partido. Eu sempre prefiro a disputa entre correntes a caciques ou visões regionais. 

Como o sr. define o PT hoje? É um partido de centro? Socialista já não é mais...

O PT é um partido de esquerda e socialista. A questão, hoje, é definir o que é o socialismo. O chamado socialismo real - modelo que vigorou no Leste Europeu - mostrou-se inviável. Mas a luta por justiça social vai continuar existindo. Quando você consegue tirar mais de 20 milhões de pessoas da miséria está dando um passo no sentido da diminuição da desigualdade.



Não deu no Jornal Nacional. Fórum Social Mundial: Países ricos não são sensíveis à fome, diz Lula

Andrei Netto, Estadão.com.br

"O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou países e líderes do G-20 nesta segunda-feira, 7, em Dacar, Senegal. “Eu participo do G20 (na verdade, não participa mais). Não pensem que lá tem sensibilidade para o problema da fome, para os pobres do mundo. Só fomos chamados para as reuniões dos países ricos porque eles estavam em crise e precisavam da nossa ajuda”, disse.

Lula discursou nesta segunda-feira, 7, como destaque da 11ª edição do Fórum Social Mundial, que tem como tema “As Crises do Sistema e das Civilizações”. ”Essas reuniões são nosso encontro com as ideologias que diziam estar perdidas. No Fórum nos reunimos para dizer que um outro mundo é possível e necessário. Esse é um sonho que não vamos abandonar nunca”, disse.

O ex-presidente ainda criticou os EUA. Segundo ele, a Rodada Doha só não foi finalizada em 2008 porque os EUA não quiseram. “Mas essa não é uma briga só de presidentes, também de ativistas como vocês”, acrescentou. Lula ainda condenou a especulação sobre preços e matéria prima.

Em sua fala, Lula também destacou as conquistas sociais de seu governo, como a criação de 15 milhões de empregos com carteira assinada e o “maior salário mínimo em 40 anos”, entre outros exemplos.

O ex-presidente também criticou “aqueles que pregavam o fim da história”. “É cada vez mais forte a consciência de que o Consenso de Washington faliu. Aqueles que com arrogância nos davam insttruções não evitaram a crise. Hoje somos parte essencial e incontornável da solução da crise internacional”, afirmou.

Até recentemente predominava a tese de que o desenvolvimento só era possível para uma pequena fatia da população, qualquer esforço para afrontar a pobreza era visto, e ainda o é, como assistencialismo e populismo. A história está se encarregando de desmentir essas teorias. Felizmente já não predomina a tese do estado mínimo, mas não podemos substituir um neoliberalismo que faliu por um nacionalismo primitivo e autoritário”, acrescentou.”

Foto: Noel Kokou Tadegnon, Reuters

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Lula chama sindicatos de oportunistas por reivindicar mínimo maior

DACAR - Depois de 37 dias de silêncio sobre questões governamentais, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quebrou o silêncio nesta segunda-feira, 7, em Dacar, no Senegal, para chamar os 'colegas sindicalistas' de 'oportunistas' por estarem pleiteando um salário mínimo superior aos R$ 545 oferecidos pelo governo. O ex-presidente cobrou ainda que os sindicatos mantenham a palavra empenhada no acordo firmado na sua gestão, que prevê o reajuste do mínimo a partir da soma do índice de inflação anual e da variação do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) nos dois anos anteriores.
As críticas foram feitas pouco antes de seu discurso como convidado do 11o Fórum Social Mundial (FSM), em Dacar, no Senegal. Até então, Lula não demonstrava intenção de falar naquele momento aos jornalistas, mas ao ser questionado sobre o salário mínimo, na saída do hotel Terrou-Bi, entre um encontro com o presidente do Senegal, Abdoulaye Wade, e sua participação no fórum, o ex-presidente parou e demonstrou sua insatisfação com os rumos da controvérsia.
Demonstrando contrariedade com a reivindicação dos sindicalistas, Lula lembrou da participação dos sindicatos na discussão do acordo com o Ministério da Previdência que resultou na atual política de reajustes. 'Isso foi um acordo feito com os dirigentes sindicais quando o (Luiz) Marinho era o ministro da Previdência. Foi combinado que o reajuste seria feito com base no PIB e na inflação até 2023 para que a gente pudesse recuperar definitivamente o salário mínimo', lembrou o ex-presidente.
A seguir, Lula disparou: 'O que não pode é nossos colegas sindicalistas quererem a cada momento mudar as regras do jogo. Ou você tem uma regra, aprova na Câmara e vira lei e todo mundo fica tranquilo, ou você fica como o oportunista'. Então, ironizou as reivindicações dos sindicatos, que pediram ao governo a antecipação para este ano do reajuste previsto para 2012. 'Quando a inflação é maior você quer antecipar, quando o PIB é menor, você quer antecipa', reclamou, antes de exemplificar: 'Se é verdade que nesse ano o PIB mais a inflação ia dar zero, no outro ia dar 8%. Então tem a compensação'.
Demonstrando interesse pelo tema, Lula ressaltou mais de uma vez que a norma de reajuste do mínimo não foi estabelecida pelo seu governo, mais em conjunto com os movimentos trabalhistas. 'Eu penso que seria prudente (sic) que os nossos companheiros sindicalistas soubesses que a proposta não é do governo', argumentou. 'A proposta é uma combinação entre todos nós. Eu espero que eles façam acordo.'
Apesar do opinar sobre o tema, Lula disse que não aceitaria mediar um acordo entre o governo de Dilma Rousseff e os sindicatos. 'Não, porque não é tarefa minha conversar. É da Dilma e do Congresso', ponderou. 'O Congresso está lá para tomar conta dessa história.' Questionado se não se sentia à vontade na eventual função de negociador, o ex-presidente disse que não haveria problemas. Mas insistiu não ser necessário. 'Me sinto à vontade, porque sou amigo dos dirigentes sindicalistas, somos companheiros', disse. 'Mas eles estão conversando com o governo e com o ministro Gilberto Carvalho (secretário-geral da presidência, que também está no Senegal liderando a comitiva brasileira no fórum) e acho que vão entrar em um acordo.'

Joaquim Barbosa mantém decisão de Peluso e indefere liminar pleiteada por Cássio no STF

Peluso já havia negado a liminar, mas deixou o relator a vontade para mudar a decisão

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, manteve a decisão do ministro presidente Cesar Peluso, e indeferiu a medida liminar pleiteada pela defesa do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) em Ação Cautelar para tomar posse no Senado, enquanto o Recurso Extraordinário não é julgado.

Cássio foi o candidato ao Senado mais votado na Paraíba, mas não foi diplomado, nem empossado, por que teve o registro de candidatura negado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, que entendeu que o tucano está enquadrado na Lei Complementar 135/2010 (Ficha Limpa).

Na decisão publicada hoje, Barbosa alega que não motivo para alterar decisão de Peluso. “Não vejo razão para alterar o entendimento externado na decisão do Ministro Presidente. (...) De todo o exposto, indefiro a medida liminar. Publique-se.".

Frei Anastácio rebate Júlio Rafael e coloca mais fogo no PT da Paraíba

Petista criticou Júlio Rafael, que ironizou independência da legenda na AL.

O deputado estadual Frei Anastácio (PT) rebateu nesta segunda-feira (7) as críticas feitas pelo superintendente do Sebrae na Paraíba, Júlio Rafael (PT), de que a bancada do partido na Assembleia Legislativa da Paraíba não teria motivos para dizer que é independente já que a legenda possui cargos na gestão do governador Ricardo Coutinho (PSB). Para o religioso, os petistas que ocupam cargos no Governo não foram indicados pelo partido.

“O PT ainda não é um bloco de carnaval, onde tudo é possível. Ele esqueceu de dizer que os cargos de petistas no Governo Ricardo são indicações de uma dissidência que foi contrária a deliberação do encontro estadual do partido”, rebateu Frei Anastácio.

As nomeações do secretário de Agricultura, Marenilson Batista; do chefe de Governo, Walter Aguiar; e do secretário executivo da Infra-estruturara, Carlos Alberto Dantas; não são indicações do PT. Nenhuma delas passou pela avaliação da executiva do partido.

Frei Anastácio pondera que Walter Aguiar, por exemplo, antes de assumir o cargo, pediu licença ao PT; enquanto que Marenilson e Carlos Alberto respondem por uma representação no PT justamente por desrespeitarem a resolução do partido.

Segundo o deputado, Júlio Rafael está querendo confundir a opinião pública, criando uma ilusão que favorece a tendência dele. Ele fala também que a conduta partidária de Júlio sempre se pautou numa aproximação de partidos que elegeram o governador Ricardo Coutinho, ou seja, DEM, PSDB e PPS.

“Quero dizer pra ele que nossa bancada não é um ‘bloco carnavalesco’, como foi sugerido. A nossa independência envolve três parlamentares responsáveis, eleitos pelo povo, que respeitam os estatutos do PT e seguem a resolução aprovada no diretório, em 11 de dezembro de 2010, quando Júlio foi derrotado em sua proposta de apoio ao Governo Ricardo. Ele precisa voltar às origens do partido e respeitar as deliberações”, concluiu o parlamentar.

MaisPB

Rodrigo Soares rebate dissidentes e avisa que PT deve ter candidato em JP

Petista defende candidatura própria em 2012. “A tendência é esta”, resume o dirigente partidário.

O ex-deputado estadual Rodrigo Soares, presidente do Partido dos Trabalhadores da Paraíba, entrou mais uma vez em rota de colisão com os petistas aliados do governador Ricardo Coutinho (PSB), que recentemente defenderam a reeleição de Luciano Agra (PSB) para prefeito de João Pessoa. Em entrevista ao Correio Debate, o petista defende candidatura própria do PT.

“A tendência é que o Partido dos Trabalhadores apresente candidatura própria para prefeito nas principais cidades do Brasil. E isto certamente inclui João Pessoa”, declara o petista, que é filiado ao PT pessoense.

Ele admite, contudo, que ainda é muito cedo para discutir o assunto e diz que o partido ainda vai debater a conjunta política para 2012.

“Ainda não é o momento para fechar questões. Vamos debater o assunto e chegar a uma conclusão na hora certa. Mas o certo é que uma resolução partidária manda que apresentemos candidatura própria no maior número de cidade, de fato é que a tendência é que isto aconteça em João Pessoa”, concluiu.

MaisPB

 

Kassab procura interlocutores do PT com plano para 'varrer' tucanos

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), procurou interlocutores do PT com um plano para "varrer" os tucanos do Estado: ele indicaria o vice para uma chapa do partido e do PMDB à sucessão municipal, em 2012, informa a coluna de Mônica Bergamo, publicada na edição desta segunda-feira da Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).

Em troca, ele iria para o ministério de Dilma Rousseff e os petistas o apoiariam numa candidatura ao governo do Estado em 2014, contra o governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) ou um candidato lançado pelo tucano.

Os interlocutores do PT ponderaram ser difícil garantir apoio a Kassab em 2014. "Se o Lula e a [presidente] Dilma Rousseff participarem desse acordo, ainda assim ele tem chance de fracassar. O PT é complicado", diz um dirigente do próprio partido que acompanha de perto as conversas com Kassab. 

 

Helena - Os Amigos do Presidente Lula

FSM 2011: Em Dacar, Brasil volta a pedir perdão por escravidão de africanos

Durante a abertura do 11º Fórum Social Mundial, em Dacar, no Senegal, o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, pediu oficialmente perdão pelo sofrimento causado aos povos africanos pela escravidão no Brasil.

Não foi a primeira vez que isso aconteceu. Em 2005, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve o mesmo gesto. As iniciativas, especialmente a atual vinda de um membro do novo governo, sinalizam a disposição do Brasil não apenas de reparar a história como de aproximar as nações fortalecendo a política Sul-Sul que vem sendo implementada desde o primeiro mandato de Lula.

"Eu venho, como já disse o presidente Lula, pedir perdão; perdão aos irmãos africanos por esse processo de escravidão”, afirmou Carvalho. Ao iniciar seu pronunciamento na Universidade Cheikh Anta Diop, onde acontece boa parte dos eventos do FSM, o ministro também destacou: "somos milhões de trabalhadores, operários, camponeses, estudantes, servidores públicos com a esperança de que outro mundo é possível". Carvalho também destacou que “para nosso orgulho, hoje os afrodescendentes já são maioria da nossa população."

A delegação brasileira, liderada por Gilberto carvalho, é composta ainda pela ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, e pela ministra de Políticas de Promoção de Igualdade Racial, Luiza Helena de Bairros, além de 30 outros assessores.

Parceria Sul-Sul

Como parte da política de integração entre países em desenvolvimento, o Brasil fechou recentemente acordo na área alimentar com o Zimbábue, um dos países mais pobres da África. O Projeto de Cooperação Técnica consiste na aplicação do programa “Mais alimentos”, encabeçado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário.

“O Zimbábue tem uma estrutura que permitirá que a experiência africana do Mais Alimentos represente condições de êxito e para que o Brasil possa continuar a disponibilizar sua experiência e sua capacidade de produção de equipamentos para os países africanos e contribuir para a produção alimentar e melhoria de vida dos povos africanos”, disse o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, ao definir o projeto.

O acordo foi firmado na semana passada durante encontro, em Brasília, entre o ministro e Ngoni Masoka, secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Mecanização e Desenvolvimento da Irrigação do Zimbábue.

Vermelho (www.vermelho.org.br)

Produção de veículos bate recorde cresce número de empregos em janeiro

Matéria também publicada no Blog do Hermano Queiroz

A produção de veículos no Brasil bateu recorde em janeiro, atingindo o melhor desempenho para o mês com a fabricação de 261.777 automóveis, comerciais leves, ônibus e caminhões e ultrapassando o volume contabilizado em 2008 (254,2 mil).

De acordo com os dados divulgados nesta segunda-feira pela Anfavea (associação das montadoras), houve acréscimo de 6,4% no confronto com janeiro do ano passado, mas redução de 9,1% ante dezembro.

Já as exportações somaram 53.607 unidades, com alta de 10,7% ante janeiro e de 5,8% no confronto com dezembro.

Em vendas (244,9 mil), janeiro apresentou expansão de 14,8% na comparação com igual intervalo no ano passado. Já no confronto com dezembro, os licenciamentos tiveram queda de 35,8%.

O número de empregados nas montadoras somou 118.599 trabalhadores ao final do mês passado, superando o patamar contabilizado em dezembro (117.654). Levando em conta também os funcionários em fabricantes de máquinas agrícolas, a indústria empregava 137.291 pessoas, também acima dos 136.124 registrados no mês anterior.

Folha Online

A Batalha da Praça Tahrir - por Alan Woods

‘O céu se encheu de pedras. A luta ao meu redor era tão terrível que podíamos sentir o cheiro do sangue’.

Com as palavras acima, Robert Fisk descreve os dramáticos acontecimentos na Praça Tahrir, onde as forças da Revolução bateram de frente com as da contrarrevolução. Durante todo o dia e por toda a noite, uma feroz batalha assolou a Praça e as ruas ao redor. Esse pogrom foi apresentado à opinião pública como uma resposta espontânea de cidadãos comuns, que já estariam fartos dos distúrbios. A mídia se encarregou de descrevê-lo como um conflito entre dois movimentos políticos rivais. Em ambos os lados dezenas de milhares de jovens lutavam, e ambos os lados cantavam o hino nacional e agitavam bandeiras egípcias. Isso foi descrito como “caos” e uma “batalha de egípcios contra egípcios”. Mas há uma diferença fundamental. Em um dos lados estão os representantes dos trabalhadores e da juventude, dos democratas e da intelectualidade progressista, isto é, de todas as forças vivas do Egito. Do outro lado das barricadas estão os representantes de um regime reacionário e corrupto, da oligarquia e da burocracia, os gângsteres e os torturadores. Um dos lados luta pelo futuro, pela esperança e pela liberdade. O outro lado luta para preservar um passado vergonhoso e bárbaro. A “classe perigosa” Não houve nada de espontâneo nesse confronto malévolo e sangrento. Foi uma ação bem organizada e planejada, um último esforço desesperado para manter a ditadura de Mubarak. Imensos pôsteres de Mubarak foram distribuídos por membros do Partido Nacional Democrático (PND) e segurados por homens armados de porretes e bastões policiais. O uso indiscriminado de gás lacrimogêneo por estes últimos foi mais uma prova (se é que é preciso alguma) de que esses “manifestantes” pró-governo eram, na verdade, policiais à paisana. A impressionante análise de Alan Wood, dos sangrentos acontecimentos no Egito emana passa. Você pode ler completa :::aqui:::  Esquerda Marxista

Em Dacar, Lula toma café da manhã com secretária-geral do Partido Socialista da França

Eduardo Castro -Correspondente da EBC na África

Dacar (Senegal) - Antes de participar de uma mesa sobre o papel geopolítico da África no Fórum Social Mundial, o ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva recebeu Martine Auby, secretária-geral do Partido Socialista da França, para um café da manhã no hotel.

Na saída, Auby, apontada como possível candidata na corrida presidencial francesa de 2012, disse ter ouvido de Lula que ele “gostaria de ver uma mulher na Presidência da França”. Lula não falou com a imprensa até o momento.

Além de Auby, que é prefeita de Lille e ex-ministra do trabalho, também disputam a indicação pelo partido Ségolène Roayal (que perdeu para Nicolas Sarkozy) e o diretor-geral do FMI, Dominique Strauss-Kahn. O atual presidente pode concorrer à reeleição, pela União Pelo Movimento Popular.

Auby disse que também falaram sobre as relações África-Brasil, África-América Latina e Sul-Sul. “A África está se desenvolvendo, começa a dar certo, o que a Europa tem dificuldades de entender. China e Brasil já compreenderam isso”, afirmou.

Sobre o desenvolvimento econômico, disse que ambos esperam ver um “novo modelo de desenvolvimento, com mais regulação financeira”. Ela elogiou o caminho trilhado pelo Brasil para sair da crise internacional. “[O país] compreendeu que era necessário estimular o consumo para sair da crise. Hoje o Brasil tem 5% de desemprego, antes era bem maior. É essa reflexão que deve haver entre os dirigentes do mundo, ao mesmo tempo escutando o desejo do povo nas ruas, que me parece uma boa forma de avançar e construir um bom caminho.”

Segundo Auby, “não há líder hoje no mundo, especialmente na Europa, em condições de levar a uma mudança”. Ela disse que “ninguém se impõe hoje em dia”.

Lula também foi recebido pelo presidente senegalês Abdoulaye Wade, para um encontro no palácio presidencial.

Ao ser recepcionado, elogiou a aparência de Wade, de 84 anos, que disse que Lula também parecia estar bem. “A vida de ex-presidente é melhor que a de presidente”, brincou Lula. Wade está na Presidência do Senegal desde 2000. Ele vai se candidatar a um novo mandato nas eleições do ano que vem.

Lula também disse a Wade que a presidenta Dilma Rousseff “está bem, vai fazer um governo exitoso”, e que também deve visitar o Senegal.

Edição: Talita Cavalcante

Brasil amplia parceria na produção de alimentos com países africanos

Ministro Afonso Forence cumprimenta o colega do Zimbábue Ngoni Masoka. Foto: Ubirajara Machado

Com o objetivo de ampliar parcerias na produção de alimentos com países africanos, o governo brasileiro firmou mais um Projeto de Cooperação Técnica, desta vez com o Zimbábue – um dos países mais pobres daquele continente. Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o programa “Mais Alimentos” visa se expandir para outros países.

“O Zimbábue tem uma estrutura que permitirá que a experiência africana do Mais Alimentos represente condições de êxito e para que o Brasil possa continuar a disponibilizar sua experiência e sua capacidade de produção de equipamentos para os países africanos e contribuir para a produção alimentar e melhoria de vida dos povos africanos”, disse o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, ao definir o projeto.

O acordo firmado entre o ministro Florence e o secretário executivo do Ministério da Agricultura, Mecanização e Desenvolvimento da Irrigação do Zimbábue, Ngoni Masoka, alia assessoria técnica para estruturação da agricultura familiar e financiamento brasileiro para modernizar a infraestrutura produtiva dos agricultores familiares do país africano.

“O acordo vai atender à necessidade de máquinas para irrigação e ampliar a produção dos agricultores. Ele é fundamental para que os produtores possam usar a terra durante todo o ano”, ressaltou Masoka.

O acordo combina assessoria técnica e financiamento brasileiro para modernizar a infraestrutura produtiva dos agricultores familiares do Zimbábue, que solicitou ao Brasil um empréstimo de US$ 98 milhões para financiar a compra de máquinas e implementos agrícolas de indústrias brasileiras. As exportações serão realizadas em três etapas: junho e dezembro de 2011 e julho de 2012.
Este Projeto de Cooperação Técnica vai apoiar o Plano de Médio-Longo Prazo 2011–2030 desse país africano, que tem como objetivo garantir a segurança alimentar dos zimbabuanos por meio do aumento da produtividade da agricultura familiar e dos assentados da reforma agrária. O Plano tem como prioridade a mecanização, o desenvolvimento de esquemas de irrigação, o fortalecimento da assistência técnica e extensão rural e o crédito para a agricultura familiar.
Por meio de intercâmbio serão desenvolvidas ações de criação e manutenção de registros da agricultura familiar; desenho de sistemas e projetos de assistência técnica e extensão rural; criação de mercados institucionais para produtos da agricultura familiar; e treinamento para uso e manutenção das máquinas, equipamentos e dos esquemas de irrigação.
Sobre o Zimbábue

Localizado no sudeste da África, o Zimbábue tem 1,5 milhão de estabelecimentos familiares (97% do total de estabelecimentos agrícolas do país), distribuídos em 26 milhões de hectares (83% da área agrícola). A agricultura – espinha dorsal da economia do país – responde por entre 16% e 20% do PIB e a agricultura familiar, por 70% da produção de alimentos. As principais lavouras são milho, trigo, tabaco, algodão, chá, horticultura.
Acordo com Gana

Este é o segundo acordo firmado pelo MDA com países africanos como parte do Mais Alimentos África. Na semana passada, o ministro Afonso Florence assinou Termo de Cooperação Técnica que destina US$ 95 milhões para projetos de modernização da infraestrutura produtiva da agricultura familiar em Gana.

Mais Alimentos
Linha de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) criada em 2008, o Mais Alimentos promove a modernização produtiva das unidades familiares agrícolas de todo o Brasil. O Programa atende projetos individuais (até R$ 130 mil) e coletivos (até R$ 500 mil), com juros de 2% ao ano, até três anos de carência e prazo de pagamento do empréstimo de até dez anos. A linha de crédito financia tratores, máquinas, implementos agrícolas, colheitadeiras, veículos de transporte de carga, projetos para construção de armazéns e silos, cerca elétrica para isolamento do rebanho, melhoramento genético, correção de solo, formação de pomares e melhoria da logística administrativa das propriedades rurais, como a informatização dos estoques, entre outras ações.
A implantação do Mais Alimentos África é resultado do Diálogo Brasil – África sobre Segurança Alimentar, Combate à Fome e Desenvolvimento Rural, realizado em maio de 2010 em Brasília. A Câmara Brasileira de Comércio Exterior (Camex) já aprovou uma linha de crédito para países africanos de US$ 640 milhões (US$ 240 milhões para 2011 e US$ 400 milhões para 2012) para financiar exportações brasileiras de máquinas e equipamentos agrícolas para a agricultura familiar para países do continente.

Blog do Planalto

Refugiados do Brasil têm novo instrumento para a proteção dos seus direitos

Os cerca de 4,3 mil refugiados de 75 nacionalidades diferentes que encontraram abrigo no Brasil já podem se sentir mais seguros. O Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados), em parceria com o Ministério da Justiça, tornou disponível duas cartilhas sobre a questão dos refugiados no país: “Direito Internacional das Refugiados: Programa de Ensino” e “Direitos e deveres de solicitantes de refúgio no Brasil”.

As publicações definem, por exemplo, quem são os refugiados como “todos os homens e mulheres (incluindo idosos, jovens e crianças) que foram obrigados a deixar seus países de origem por causa de um fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, por pertencer a um
determinado grupo social ou por suas opiniões políticas”.

“A legislação brasileira sobre refúgio (Lei 9.474 de 22 de julho de 1997) também reconhece como refugiadas as pessoas que foram obrigadas a sair de seus países devido a conflitos armados, violência e violação generalizada de direitos humanos. Ais adiantes pessoas que cometeram crimes contra a humanidade, de guerra, contra a paz e crimes hediondos ou que participaram de atos terroristas ou de tráfico de drogas não poderão se beneficiar da condição de refugiado.”

Na mesma cartilha, foram expostas definições de migrantes como sendo “todas as pessoas que deixam seus países de origem com o objetivo de se estabelecer em outro, de forma temporal ou permanente”. Isso teve por objetivo melhor separar as duas condições de cidadãos como forma de auxiliar pessoas que buscam abrigo no Brasil.

“Os migrantes têm, em geral, motivações sociais e econômicas, pois fogem da pobreza ou do desemprego e buscam melhores condições de vida, como melhor acesso a trabalho, saúde e educação.”

A cartilha explica que o “Brasil assumiu o compromisso internacional de fornecer proteção a refugiados que, como qualquer cidadão brasileiro, buscam integração e sustento”. E explica mais adiante: “A solicitação formal de refúgio regulariza, temporariamente, a permanência do solicitante no Brasil, garantindo o direito ao trabalho e o acesso aos serviços públicos de saúde e educação. Se o pedido for negado, o estrangeiro deverá regularizar sua permanência nos, solicitando um visto. Caso o visto seja negado, deve-se abandonar o território nacional.”

O Acnur trabalha em parceria com universidades e centros de pesquisa da América Latina em defesa dos diretos dos refugiados em todo o mundo e acredita que essa parceria serve de incentivo à integração dos refugiados e promoção e desenvolvimento de seus direitos, além de divulgar o tema nos meios acadêmicos.

Para capacitar e orientar formadores de opinião, profissionais e acadêmicos sobre o Direito Internacional dos Refugiados, o Acnur e Ministério da Justiça publicaram a cartilha “Direito Internacional das Refugiados: Programa de Ensino”, que já havia sido criada no idioma espanhol para a América do Sul e agora foi adaptada para a língua portuguesa.

Já a cartilha “Direitos e deveres de solicitantes de refúgio no Brasil”, publicada em quatro línguas (português, francês, espanhol e inglês), foi desenvolvida para as pessoas com interesse em solicitar refúgio e as orienta sobre os procedimentos legais a serem seguidos e sobre seus direitos e deveres como refugiados legais no país. Além disso, a cartilha ainda informa os contatos (telefones e e-mails) de importantes com órgãos governamentais e organizações da sociedade civil que prestam assistência aos refugiados.

Para Marco Aurélio Garcia, sanções como as aplicadas ao Irã não fortalecem a paz

Marco Aurélio Garcia é assessor-chefe da Assessoria Especial da Presidenta da República. Foto: arquivo pessoal

No terceiro post da série “Relações Exteriores”, o assessor-chefe da Assessoria Especial da Presidenta da República, Marco Aurélio Garcia, falou sobre a III Reunião de Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da América do Sul e de Países Árabes (Aspa), que será realizada no próximo dia 16/2, em Lima/Peru, e sobre a questão nuclear do Irã. Para ver os outros posts da série clique no selinho ao lado.
Num momento em que o Egito enfrenta grave crise política interna e que a Tunísia sofreu intensas mudanças em seu governo, a Aspa será uma oportunidade – disse Marco Aurélio – para os países sul-americanos e árabes estreitarem a aproximação já iniciada em um processo “irreversível”. Na opinião do assessor da presidenta, se a dinâmica de democratização no mundo árabe continuar ganhando corpo e se aprofundar, as condições de interlocução com a América do Sul, em especial com o Brasil, serão facilitadas.

“Nós esperamos evidentemente que, até a realização da Aspa, muitas dessas situações já estejam resolvidas, cristalizadas, de tal maneira que garanta, entre outras coisas, uma presença mais expressiva de dirigentes árabes”, afirmou.

Sobre a possibilidade de o Brasil continuar intermediando o diálogo com o Irã no tocante aos assuntos nucleares, Marco Aurélio Garcia explicou que o Brasil optou, conjuntamente com a Turquia, por mediar a questão que, naquele momento, apontava riscos à paz mundial. Entretanto, enfatizou, é preciso que se esclareça que o Brasil não possui qualquer tipo de relacionamento privilegiado com o Irã, nem de apoio ao formato político-institucional do país.

“É importante dizer que não houve uma preocupação do Brasil de estabelecer uma aliança privilegiada com o Irã. Nós temos relações com o Irã como nós temos com outros países do mundo, e naquele momento nós entendíamos que o tema da nuclearização para fins pacíficos ou não do Irã era um tema que tinha uma reverberação muito importante sobre a paz mundial (…). Os resultados não foram tanto na direção que nós gostaríamos que fossem, mas a política nem sempre produz resultados imediatos”, explicou.

Marco Aurélio lembrou, ainda, que apesar de o Brasil não ter sido favorável às medidas internacionais aplicadas ao Irã pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, já que “sanções não fortalecem a paz, pelo contrário, elas dificultam o relacionamento”, seguirá as orientações do Conselho da ONU, mesmo tendo votado contra elas.

Blog do Planalto

AGUINALDO LEMOS - Rumo as Eleições 2012, com um Projeto Popular e Democrático

Em Mamanguape, o PT já definiu só acredita nele mesmo, e por isso terá um projeto de desenvolvimento para o municipio, a partir da construção coletiva de um Programa de Governo Transparente e Democrático, e já tem 04 nomes para disputar pelo PT, a prefeitura da cidade em 2012, entre eles o do atual Presidente Municipal Aguinaldo Lemos, do Presidente Estadual da legenda Rodrigo Soares, do Professor da UFPB Emmanuel Falcão e o do Gerente da Caixa Economica Federal daquela cidade Rivaldo Lopes.

Sizenando Leal: “Ricardo Coutinho, economiza as custa do sofrimento de quem trabalha”

Políticas da Paraíba

Em nota sindicalista acusa o governo de Ricardo Coutinho, de realizar economia as custa da miséria dos trabalhadores, ele lamenta ainda que o atual governador desconheça que o no mês de janeiro os professores tenham direito a férias coletivas.

Leia a integra da nota:
Governador Ricardo Coutinho tenta justificar cortes de salários, mas medida foi para economizar as custa do sofrimento de quem trabalha. Começou mal!
O Secretário estadual da Juventude, Esporte e Lazer, Fábio Maia, tenta justificar através da lei de responsabilidade fiscal uma medida que penaliza milhares de funcionários que vinham cumprindo com o seu dever. Para mim fica claro que o governo tem a responsabilidade de identificar quem trabalha e quem não trabalha.

Somente  uma cegueira política levaria ao desconhecimento da existência de muitos funcionários fantasmas  no estado da Paraíba, pessoas contratadas pelos ex-governadores, Maranhão, Cássio C. Lima que atualmente é aliado do Governador Ricardo Coutinho e de outros que governaram a Paraíba de acordo com os interesses das classes sociais dominantes. Fico estarrecido quando escuto e vejo os secretários e o próprio governador dizer que não pagará os salários dos protempories no mês de janeiro porque ninguém trabalhou em janeiro.

Será que Ricardo Coutinho não sabe que  as férias coletivos dos professores acontece no mês de janeiro e que a maioria  dos funcionários trabalhou no mês de janeiro fazendo matriculas? Concordo com o Secretário Fábio Maia quando diz que já tinha virado costume os desmandos no estado, mesmo que muita gente como eu ainda não tinha incorporado as praticas irregulares como “normais ou costumeiras”. 

O grande problema não foi fazer um cadastro para selecionar quem vai trabalhar ou não e sim não pagar aos servidores que trabalharam e contavam com os salários do mês de janeiro, porque achavam que não iriam pagar pelos erros dos governos que não realizaram concurso público que é a única maneira democrática de contratação. Essas medidas não vieram para moralizar a situação, foram adotadas apenas para economizar dinheiro a custa de muita injustiça e de muito sofrimento de pessoas que não eram fantasmas.

Quero saber quando o governo vai realizar um concurso geral para resolver de uma vez por todas. O SINTEP está convocando para o dia 16 de fevereiro, as 15 horas, no auditório da Associação Comercial, uma assembléia dos trabalhadores em educação do estado de Campina Grande e Região.

Espero que os professores e funcionários das escolas estaduais compareçam massivamente para que pressionar o governo e exigir respeito com todos que trabalham na educação pública, realização do concurso publico para o magistério e para servidores não docentes, atualização do piso salarial e pagamento de forma integral, aprovação de um plano de cargos para os funcionários das escolas e pagamento do mês de janeiro para os servidores protempories que trabalharam no mês de janeiro.

O Governo Ricardo Coutinho não deveria criminalizar os trabalhadores em educação e sim punir os verdadeiros culpados e os oportunistas. Como sempre tem acontecido, o pau quebrou nas costelas dos mais fracos. Se continuar assim, não é preciso ter bola de cristal para ver que o governo vai enfrentar muitos movimentos e greves no magistério.

Sizenando Leal Cruz

Dilma conversa hoje com enviado de Obama para a área econômica

Renata Giraldi - Repórter da Agência Brasil

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff se reúne hoje (7) à tarde com o enviado da área econômica do governo dos Estados Unidos. O secretário do Tesouro norte-americano, Timothy Geithner, ficará apenas um dia no Brasil, mas terá tempo para conversar com Dilma, empresários e economistas em São Paulo. Ele vem ao país um mês antes de o presidente Barack Obama fazer sua primeira viagem às Américas do Sul e Central.

Geithner ocupa cargo equivalente ao de ministro da Fazenda no governo norte-americano. A previsão é que Obama desembarque no Brasil em meados de março, quando irá também ao Chile e a El Salvador.

Assessores norte-americanos informaram que Geithner quer conversar com as autoridades brasileiras sobre acordos de cooperação financeira e também sobre as negociações do G20 (grupo que reúne as 20 maiores economias mundiais).

Os líderes políticos dos países desenvolvidos e em desenvolvimento estão determinados a buscar alternativas que levem ao crescimento econômico mundial equilibrado. No final do ano passado, durante as reuniões do G20, os líderes também incluíram na ordem de prioridades a reforma das instituições financeiras.

Nos próximos dias 18 e 19, há reuniões de ministros da Fazenda e de bancos centrais do G20. Paralelamente, a França, que comanda o grupo e mais o G8 (Estados Unidos, Japão,  Alemanha, Grã-Bretanha, França, Itália, Canadá e Rússia) também promove reuniões.

Edição: Graça Adjuto

Dilma põe executivos de dois bancos para remodelar aviação civil

“A presidente Dilma Rousseff escolheu executivos de bancos para comandar a remodelação do setor brasileiro de aviação civil, chave para o país, que organizará a Copa-14 e, dois anos depois, os Jogos Olímpicos.

Safra, Rossano Maranhão, para ser ministro da Secretaria de Aviação Civil.

Ele havia sido sondado anteriormente para dirigir a Infraero. Diante da recusa, Dilma chamou o diretor de Liquidação do Banco Central, Gustavo Matos do Vale, para chefiar a estatal que administra os aeroportos do país.

Os dois convidados ainda não deram resposta definitiva. Têm, primeiro, que se desvencilhar das atuais atribuições. Mas Dilma já disse a eles que quer mudanças rápidas e deu carta branca para montagem de equipe -com a ressalva de que prefere "técnicos" nos cargos.

O governo calcula que terá de investir R$ 5,5 bilhões nos aeroportos que servirão as 12 sedes da Copa.”
Matéria Completa, ::Aqui::

Fórum Social Mundial começa em Dacar com marcha popular

RASÍLIA - Uma marcha popular com a participação de milhares de pessoas deu início neste domingo à 11ª edição do Fórum Social Mundial (FSM) que, durante seis dias, vai reunir em Dacar, Senegal, cerca de 450 mil participantes de 120 países. Os organizadores do FSM já anunciaram a chegada a Dacar do presidente da Bolívia, Evo Morales, do recém-eleito chefe de estado da Guiné-Conacri, Alpha Conde, assim como do ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva. Lula já chegou a Dacar onde participa nesta segunda-feira de uma mesa sobre o futuro da África. No encontro ainda vão estar presentes o presidente da Comissão da União Africana, Jean Ping, e representantes de grupos de esquerda de vários países e do movimento contra a globalização. Dedicado ao tema "Resistência e Luta dos Povos de África", os trabalhos do FSM em Dacar vão estar concentrados nas atuais preocupações políticas, econômicas, sociais, culturais e ambientais. As manifestações, as conferências e os debates serão sediados na Universidade Cheikh Anta Diop, em Dacar, e na ilha de Gorée. Os organizadores esperam gastar 1,5 milhão de euros com o encontro, um orçamento financiado principalmente por organizações não-governamentais integrantes do FSM. A reunião do Fórum Social Mundial ocorre pela segunda vez na África. Em 2007, o evento foi realizado em Nairobi, no Quênia. Representante do governo brasileiro lembra evento em Porto Alegre - O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, chefia a delegação brasileira que participa do Fórum Social Mundial, que começou neste domingo na capital do Senegal. Além dele, também estão no Senegal a ministra da Secretaria de Direitos Humanos Maria do Rosário, e a da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial Luiza Helena de Barros. No discurso de abertura, Gilberto Carvalho lembrou que o país abrigou as primeiras edições do fórum, em Porto Alegre (RS), em 2001, onde se discutiram alternativas que, depois, se mostraram úteis no combate, por exemplo, à crise mundial. A crise nos levou a fugir do caminho imposto pelo FMI [Fundo Monetário Internacional] e outros órgãos, que levou à recessão e miséria, disse Carvalho. - Era a fórmula da derrota. Mas vimos que nós podíamos encontrar o caminho verdadeiro, deixando de lado a cartilha neoliberal. Preferimos apostar no financiamento à produção e no consumo interno, que nos tirou da crise antes dos outros.

Carvalho disse que o Brasil compareceu ao fórum para ouvir e partilhar experiências. De acordo com ele, "governo nenhum salva país algum" sem ouvir a sociedade.

PÓLVORA ALHEIA: Ricardo diz que vai iniciar obras que já foram feitas por Maranhão

Ricardo Coutinho anda bebendo na fonte de Fernando Henrique Cardoso e quer levar a melhor usando só o gogó ou no lero-lero.
Percebam que de súbito ele teve que vir a público gastar sua saliva para explicar o tumultuado início de governo.
Deveria ter vindo para apresentar macro-estratégias administrativas, mas fincou pé na ladainha do retrovisor replicado e fez grande esforço para tentar convencer que a violência está sobre controle.
Na Assembléia o governador repetiu um mungango de quase todos os políticos ao anunciar que realizará obras quase concluídas pelo antecessor Zé Maranhão como se fosse começar do zero.
Ricardo disse, e nos anais daquele poder estão gravados e taquigrafados para depois sua assessoria não vir dizer que estou inventando, que iria construir e inaugurar nos próximos 100 dias a estrada que liga Sumé a Congo e a que liga São Bento a divisa com o Rio Grande do Norte.
Exagero do governador, a estrada que liga Sumé a Congo tem uma extensão de 30 quilômetros e já está pronta e sinalizada, restando apenas um trecho de oito quilômetros, que na verdade é o que Ricardo vai executar.
No que se refere à estrada que liga São Bento a divisa, o blá, blá, blá foi ainda maior, pois ela está prontinha e o máximo que sua excelência pode se dignar a fazer é sinalizar horizontal e verticalmente.
As duas obras foram realizadas na gestão de dois anos do ex-govenador José Maranhão, que também deixou assegurado os recursos para conclusão.
Acho que o governador já percebeu que o buraco é mais embaixo e que talvez sua receita de gestão não consiga lhe devolver a popularidade em tempo hábil para não sofre duro revés nas eleições de prefeitos.
A velha raposa de Araruna anota tudo e se prepara para o revide.