Maquiagem de esquerda ao PDB de Kassab

Em busca de legitimar fusão com o ''socialista'' PSB, prefeito tenta impor perfil ''humanista'' ao estatuto do partido que pretende fundar

02 de março de 2011 | 0h 00

Felipe Recondo - O Estado de S.Paulo 

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, pretende impor uma "maquiagem ideológica" no estatuto do Partido da Democracia Brasileira (PDB), legenda que pretende criar até agosto, para justificar, em seguida, uma fusão com o Partido Socialista Brasileiro (PSB), à esquerda do espectro político. A ideia é preparar o terreno para uma aproximação das duas legendas sem evidenciar o contraste ideológico de Kassab com o PSB.

Se assumisse um perfil mais próximo do DEM, partido ao qual está hoje filiado, Kassab poderia enfrentar dificuldades para legitimar a fusão com o PSB. Ao mesmo tempo, se pincelar o novo partido com um discurso à esquerda, pode levar o PSB a modificar seu estatuto para a futura fusão e, com isso, atrair políticos de centro e centro-direita.

Já em elaboração, o estatuto prevê, por exemplo, "a humanização dos centros urbanos". Essa foi uma das bandeiras de Kassab em programas como o Cidade Limpa. O texto deverá ser concluído nas próximas semanas e submetido a votação entre apoiadores da nova legenda. Depois disso, o estatuto será registrado numa Junta Comercial.

A previsão é que esse trâmite burocrático exigido pelo Código Civil e pela legislação eleitoral seja concluído nas próximas semanas. Em seguida, Kassab e seus apoiadores buscarão as assinaturas necessárias para a criação da legenda. A Lei Eleitoral, com base no resultado das últimas eleições, exige que sejam coletadas as assinaturas de 482.894 pessoas, o equivalente a 0,5% dos votos válidos.

Contas. Em São Paulo, Kassab precisaria reunir o apoio de pelo menos 106.587 assinaturas. Por ser prefeito da capital, a expectativa é que as assinaturas de eleitores paulistas sejam a maioria das mais de 400 mil necessárias. Assim, os futuros integrantes do PDB poderiam recolher assinaturas nos Estados com menor número de eleitores, como Roraima, onde precisariam do apoio de apenas 1.113 eleitores.

Todas as assinaturas seriam encaminhadas às zonas eleitorais e depois aos Tribunais Regionais Eleitorais. O pedido para a criação do partido seria então submetido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nos planos de Kassab e de seus apoiadores, esse processo precisa ser concluído até outubro. Para que possam disputar as eleições municipais pelo PDB, os pré-candidatos precisam estar filiados à legenda um ano antes do pleito de 2012. E para evitar que sejam acusados de infidelidade partidária, e por consequência percam seus mandatos, os futuros pedebistas só devem se desfiliar de suas legendas após a conclusão do processo de criação do PDB.

Em plateia com tucanos, Hebe rasga elogios a Dilma e irrita Serra

Diante de uma plateia com tucanos ilustres — como o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e o ex-governador José Serra (PSDB) —, a apresentadora Hebe Camargo dedicou, na noite desta terça-feira (1º), seu programa de estreia na Rede TV! à presidente Dilma Rousseff.

A atração vai ao ar no dia 15, e Hebe exibirá uma entrevista de 50 minutos com Dilma. A cada bloco, o programa mostrará pequenos trechos do depoimento. "Aos 60 anos de carreira, estou tendo o privilégio de entrevistar a primeira mulher a assumir a Presidência da República no Brasil. É uma honra que não sei explicar", derreteu-se a apresentadora para os quase 500 convidados na plateia.

Durante uma hora e 30 minutos de gravação, Hebe não poupou elogios a presidente. "Apesar de não ter votado nela, fiquei impressionada", delcarou, no fim da gravação. Reconhecendo que esperava encontrar a mulher "brava" e "séria" da campanha eleitoral, Hebe diz que se deparou com um "amor de pessoa". E agregou: "Acho que ela vai fazer coisas muito boas. Ela é uma gracinha!"

Quem acompanhou a gravação do programa não pode ver a íntegra da entrevista com Dilma. Dos trechos exibidos pela produção aos convidados, ela aparece com Hebe passeando no Palácio da Alvorada, apresentando os ambientes da edificação projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer e falando sobre a fama de ter personalidade forte.

"Você já ouviu falar que algum político homem é durão? Eu nunca ouvi. Então, conclui que só existem homens meigos e a única pessoa brava sou eu", ironizou a presidente. À vontade, Dilma disse ser fã da Jovem Guarda e contou que gosta da música Amigo, do cantor e compositor Roberto Carlos. "Não tenho voz para cantar.... Você é meu amigo de fé, meu irmão camarada.... Tá vendo, desafinei."

A exaltação de Hebe a Dilma constrangeu Serra, candidato derrotado nas eleições de 2010. Na metade do programa, o ex-governador, visivelmente irritado, levantou-se, deixou a mulher, Mônica Serra, à mesa que ocupavam e não foi mais visto até o fim da gravação.

Mas Serra parecia ser o único convidado efetivamente desconfortável. "O governo dela já é um sucesso. Ela é uma mulher extremamente séria, tenho plena confiança no trabalho dela. Todo brasileiro tem de fazer isso (confiar em Dilma)", afirmou o cantor sertanejo Sérgio Reis.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também foi evocado. "Tenho certeza que ela (Dilma) vai dar continuidade a esse trabalho bonito do Lula. Tenho certeza absoluta que vai dar certo", emendou o cantor sertanejo Daniel. "Minha esperança é que a Dilma continue com isso aí", comentou o ídolo adolescente Luan Santana, sem se aprofundar no tema.

Enquanto a cantora Paula Fernandes chamou Dilma de “uma fortaleza", o ator e cantor Daniel Boaventura espera que a presidente dê continuidade à política externa do governo Lula e “possa manter a credibilidade do Brasil no mundo." Questionada sobre um "deslumbramento" com Dilma, a apresentadora negou que tenha feito uma homenagem a ela. "Quem recebeu homenagem fui eu", rebateu. 

Oni Presente

Derrotados querem mídia e holofotes

Ignorando a derrota sofrida na votação do mínimo nas últimas semanas, representantes da oposição protocolaram ontem uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a fixação do reajuste do salário por meio de decreto presidencial até 2015. Os oposicionistas criticam também a imposição pelo Palácio do Planalto do isolamento ao Congresso, que seria excluído da discussão.

Assinaram a ação representantes do DEM, PPS e PSDB. O PV, que ajudou a articular a proposição, decidiu recuar. Os representantes das legendas, porém, acreditam que a ação deverá ser julgada com rapidez, dado o interesse demonstrado pelo ministro Cezar Peluso, presidente da Suprema Corte, em encerrar o questionamento.

A ação foi proposta pelo DEM, pelo PSDB e pelo PPS, cujos líderes no Congresso foram pessoalmente ao tribunal. O foco da oposição é o artigo 2º da lei que permite ao governo fazer reajustes anuais do mínimo por decreto até 2015. Essa previsão retira do Legislativo a prerrogativa de discutir o valor do mínimo nos próximos quatro anos. O reajuste poderá ser feito pelo Poder Executivo de acordo com o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos e a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), conforme estabelece o artigo 2º da Lei 12.382.

"Estamos procurando evitar que a Constituição seja golpeada", afirmou o líder tucano no Senado, Alvaro Dias (PR). Para ele, a lei do mínimo levou a uma usurpação do papel do Legislativo. .

A ação será relatada pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. Caberá a ela redigir um voto e colocar o processo na pauta de votação para que os outros dez ministros do tribunal também possam votar a questão.

O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, deverá indicar a data do julgamento. Será a primeira questão controvertida entre o governo da presidente Dilma Rousseff e a oposição a ser julgada pelo STF.

Os líderes governistas no Congresso defendem que o salário mínimo foi determinado por lei e apenas a sua atualização poderá ser feita por decreto. "A tarefa será apenas a de somar o IPCA com o cálculo do PIB", disse o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), após encontro com Peluso, na semana passada, na sede do STF.

Já o líder do DEM na Câmara, deputado ACM Neto (BA), afirmou que a inconstitucionalidade do artigo 2º "é inegável". Para ele, não se pode definir a política do salário mínimo para os próximos quatro anos numa única lei.

.No STF, alguns ministros comentaram em caráter reservado que é necessária a aprovação de lei para a definição de novos valores do salário mínimo.

Deputados aumentam seus salários, mas reclamam do reajuste do Bolsa Família

Enquanto a presidente Dilma Rousseff anunciava o reajuste do Bolsa Família, ontem, em Irecê (BA), a oposição já reagia dizendo que esta seria uma estratégia do governo para desviar a atenção de notícias negativas.. A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, saiu em defesa do Palácio do Planalto: "Não vejo nada contraditório. O salário-mínimo vem tendo uma valorização substantiva ao longo desses oito anos. O mínimo teve aumento real bem acima da renda média da população brasileira, em torno de 127%, enquanto a renda média cresceu 77%. E o Bolsa Família teve reajustes menores, agora ele começa a se equiparar a esse rendimento médio", afirmou a ministra em entrevista após o evento em Irecê.

O Bolsa Família, que atende a cerca de 50 milhões de pessoas em todo o Brasil - somente no Distrito Federal são 97.985 famílias beneficiadas -, terá reajuste médio de 19,4% e aumento real de 8,7% sobre setembro de 2009 a março de 2011. A parcela do benefício que leva em consideração o número de filhos foi corrigida em 45%.

Com o reajuste, o benefício que variava de R$ 22 a R$ 200 foi corrigido para R$ 32 a R$ 242. Segundo Dilma, o impacto do reajuste é de R$ 2,1 bilhões.

Os R$ 2 bilhões do reajuste sairá do Orçamento da União, segundo o Planejamento. Desse total, R$ 755 milhões virão da chamada reserva de contingência, recurso que o governo deixa para despesas de emergência. Outros R$ 340 milhões serão remanejados de programas do próprio Desenvolvimento Social.

Bolsa Família

Este foi o quarto aumento em sete anos do programa, que tem quatro tipos de benefícios. O básico, que vai a R$ 70 (reajuste de 2,9%), é pago a famílias extremamente pobres, com renda mensal de até R$ 70 por pessoa.

Famílias pobres com renda de até R$ 140, desde que tenham filhos de até 15 anos, recebem o variável de R$ 32 (reajustado em 45,5%). O benefício variável vinculado ao adolescente, reajustado para R$ 38 (15,2%), é pago às famílias que tenham jovens

de 16 e 17 anos na escola.

O benefício extraordinário é pago às famílias nos casos em que a migração para a Bolsa Família dos programas Auxílio-Gás, Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Cartão Alimentação cause perdas financeiras.

Amigos do Presidente Lula

Lula em vídeo argentino: mãe protege o mais fraco. Ele também

Eu segui uma recomendação de Paulo Henrique Amorim (Conversa Afiada), assiste, achei excelente e recomendo a você leitor@ do Blog do Naza, assistam ao documentário produzido pela TV pública Argentina. Lula da um longo depoimento sobre seu próprio governo e fala que governar não se aprende nos livros, aprende-se com a mãe, vejam o documentário!

Especuladores da fome fazem preço dos alimentos aumentar

Não são apenas más colheitas e mudanças no clima; especuladores também estão por trás dos preços recordes nos alimentos. E são os pobres que pagam por isso. Os mesmos bancos, fundos de investimento de risco e investidores cuja especulação nos mercados financeiros globais causaram a crise das hipotecas de alto risco (sub-prime) são responsáveis por causar as alterações e a inflação no preço dos alimentos. A acusação contra eles é que, ao se aproveitar da desregulamentação dos preços dos mercados de commodities globais, eles estão fazendo bilhões em lucro da especulação sobre a comida e causando miséria ao redor do mundo. O artigo é de John Vidal.

John Vidal - The Observer

Há pouco menos de três anos, as pessoas da vila de Gumbi, no oestede Malawi, passaram por uma fome inesperada. Não como a de europeus,que pulam uma ou duas refeições, mas aquela profunda e persistente fome que impede o sono e embaralha os sentidos e que acontece quando não se tem comida por semanas. Estranhamente, não houve seca, a causa tradicional da mal nutrição e fome no sul da África, e havia bastante comida nos mercados. Por uma razão não óbvia o preço de alimentos básicos como milho e arroz havia quase dobrado em poucos meses. Não havia também evidências de que os donos de mercados estivessem estocando comida. A mesma história se repetiu em mais de 100 países em desenvolvimento. Matéria completa aqui, leia!

ORTODOXIA À BEIRA DE UM ATAQUE DE NERVOS

Dilma corrige os valores do Bolsa Família e dá reajuste real ao benefício recebido por 12,9 milhões de famílias. O menor valor da transferencia de renda passa de R$ 22 para R$ 32; o maior, de R$ 200 para R$ 242. O benefício médio atual, de R$ 96, subiu para R$ 115. Famílias com filhos foram contempladas com as maiores taxas de aumento real. A reunião do Copom desta 4º feira servirá um 'lexotan' aos mercados. Se subir 0,5% a taxa de juro básica, a Selic, oferecerá aos rentistas um 'tranquilizante' da ordem de R$ 7,5 bilhões/ano; quase quatro vezes o gasto previsto com o reajuste do Bolsa Família que vai beneficiar 50 milhões de brasileiros pobres. Aguardemos a avaliação da mídia para cada um desses dispêndios fiscais.

CartaCapital

Onde estão os governos? E a mídia?

Com a cidade enfrentando enchentes diariamente desde o fim de semana, as informações da prefeitura são que as chuvas resultam da combinação entre calor, brisa marítima e a aproximação de uma frente fria - que não chegou até agora. Quer dizer, explicações técnicas, nada de plano que minore a curto prazo os efeitos das cheias.

Onde está o governo do Estado, responsável pela região metropolitana? E o prefeito da Capital, Gilberto Kassab (ainda-DEM-PSDB), que um jornal diz, hoje, está mais preocupado em trocar de partido e com seu futuro político do que com a cidade?

Depois que anunciaram, semanas atrás, planos de médio e longo prazos para minorar o problema das inundações o prefeito Kassab e o governador Geraldo Alckmin (PSDB) desapareceram. Tornaram-se mudos em relação ao problema das cheias da Capital e da Grande São Paulo. Parece que não é com eles.

O que fizeram, o que foi feito esses anos todos? Os tucanos se aproximam dos 20 anos à frente do governo do Estado - ou dos 30, se considerarmos o 1º governo deles, o de Franco Montoro, a partir de 1983. O prefeito daqui a pouco completa 8 anos no posto.

Basta de explicações técnicas, de por a culpa nas chuvas. Os governos - estes governos, estadual e municipal - é que têm responsabilidade sobre isto tudo. E a mídia, de cobrar. Onde está a imprensa que só registra, mas não cobra nada a respeito? Onde estão os editoriais que ela, com tanta virulência, é capaz de fazer quando cobra dos governos do PT?

O PSB e os novos socialistas

Com largada simultânea à discussão da reforma política, está agitada a temporada de criação de novos - ou mudança para - partidos políticos a despeito da existência já no Brasil de 27 legendas.

Deputados como Gabriel Chalita e Luiza Erundina, ambos do PSB paulista, poderão fundar uma nova agremiação, caso o prefeito paulistano Gilberto Kassab (ainda DEM-PSDB) realmente confirme a fundação de seu partido-dormitório para abrigar-se, até bandear-se para o PSB. Já grupos de deputados do PMDB se preparam para engrossar o novo partido de Kassab.

Erundina tornou público que sai do PSB se Kassab chegar. Chalita diz que o prefeito entra por uma porta e ele sai por outra. Como vocês veem, o problema não é a fundação do Partido Democrático Brasileiro (PDB) do Kassab, um direito do prefeito, mas a fusão do que ele fundar com o PSB - também um direito dos dois partidos.

Aí é que reside o problema. É até natural que setores do PSB não aceitem a fusão com uma dissidência do DEM, digamos, totalmente estranha ao programa socialista. O esquisito dessas reações é que o PSB, como destacamos aqui no blog, já tem alianças com o PSDB em vários Estados e com o DEM, a mais antiga destas no Paraná e a mais nova na Paraíba.

Isso explica a naturalidade e aceitação pela direção do PSB da facção do DEM dirigida pelos Bornhausen - Jorge, ex-senador e Paulo, deputado - a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) e o prefeito Kassab o que, realmente, para a deputada Erundina é demais.

Minha Casa, Minha Vida terá 2 bilhões a mais do que no ano passado

Nota Conjunta do Ministério das Cidades e do Ministério do Planejamento

Sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) no âmbito dos ajustes orçamentários anunciados em 28/02/2011, os Ministérios do Planejamento e das Cidades esclarecem que:

Os recursos destinados para o programa são suficientes para garantir o desembolso necessário para o andamento, em 2011, das obras já contratadas e o início de sua 2ª etapa, para alcançar a meta de 2 milhões de unidades até 2014.

O orçamento global previsto para o programa em 2011 era de R$ 36,7 bilhões e com o ajuste realizado ficou em R$ 31,6 bilhões, 86% do previsto inicialmente.

Cabe salientar que a esses R$ 31,6 bilhões se somam a R$ 9,5 bilhões de Restos a Pagar (RAP). Comparando-se com 2010, a soma do orçamento e RAP, em 2011, é 4,9% superior ou R$ 41,1 bilhões.



Como já foi esclarecido, esse ajuste é resultado da adequação do orçamento à execução do programa prevista para o período de abril a dezembro, após a votação da Medida Provisória 514 que cria a 2ª etapa do programa.


Ministério das Cidades
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão