Desafio de construir sociedade inclusiva começa com fim do preconceito, diz Dilma

Ao falar sobre o lançamento do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a presidenta Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (21), durante o programa semanal Café com a Presidenta, que o desafio para construir uma sociedade inclusiva no Brasil é imenso. O mais importante, segundo ela, é acabar com o preconceito.

"A pessoa com deficiência pode viver sem limites desde que nós consigamos eliminar as barreiras que a sociedade coloca no caminho", ressaltou. Dilma lembrou que o plano prevê investimentos de R$ 7,6 bilhões até 2014, com o objetivo de melhorar a situação de vida das pessoas com deficiência e reduzir os obstáculos que limitem o convívio social.

Câmara lança “Palavra de Mulher”, coletânea sobre trajetória das parlamentares

A Câmara lança na próxima terça-feira (22), no Salão Verde, a coletânea Palavra de Mulher - Oito Décadas do Direito de Voto, livro que registra, pela primeira vez, como foi (desde 1934) e como é a participação feminina no Parlamento brasileiro.

A obra contextualiza os discursos das parlamentares com os fatos políticos vividos pelo país - como a ditadura militar, a redemocratização e a Constituinte de 1988 - e narra a participação dessas mulheres na construção da atual sociedade brasileira. O lançamento marca o Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher, comemorado em 25 de novembro.

O projeto nasceu mediante demanda da coordenadora da Bancada Feminina na Câmara, deputada Janete Pietá (PT-SP), que no início deste ano teve dificuldade em obter dados consolidados sobre a atuação das mulheres no Parlamento brasileiro, ao se preparar para uma palestra no parlamento do Uruguai. A tarefa de organizar a pesquisa coube à consultora legislativa Débora Bithiah de Azevedo, mestre em História pela Universidade de Brasília.

O trabalho, que durou três meses, contou com o auxílio de outros quatro pesquisadores, todos servidores da Casa: Vilma Pereira, bibliotecária e diretora da Coordenação de Histórico de Debates do Departamento de Taquigrafia (Detaq); Nádia Monteiro Pereira, analista legislativa lotada no Centro de Documentação e Informação (Cedi); Tatiara Paranhos Guimarães, bibliotecária lotada da Coordenação de Relacionamento, Pesquisa e Informação do Cedi; e Márcio Nuno Rabat, bacharel em Direito e consultor legislativo.

Serviço

Evento: lançamento do livro Palavra de Mulher - Oito Décadas do Direito de Voto

Local: café do Salão Verde

Horário: 22 de novembro, terça-feira, às 16 horas

Site Liderança PT na Câmara

RN: Prefeito do PSDB é indiciado por assassinato de blogueiro petista

Ednaldo Filgueira, presidente do PT e blogueiro

O prefeito tucano de Serra do Mel (RN), Josivan Bibiano, foi indiciado como mandante do assassinato de Ednaldo Filgueira, presidente do PT e blogueiro no município, localizado a 240 Km de Natal.

O crime ocorreu na noite do dia 15 de junho e o indiciamento do prefeito foi divulgado na semana passada.

Ednaldo Filgueira tinha 36 anos e era colaborador do Jornal Serrano, que circulava em Serra do Mel e localidades próximas, e era um dos responsáveis pelo blog do periódico. O blogueiro era um dos principais opositores à gestão do PSDB na cidade, situada numa região com forte incidência do crime organizado.

Na véspera do crime, Ednaldo havia publicado no blog uma enquete perguntando à população se era possível acreditar na prestação de contas da prefeitura. No dia seguinte, o blogueiro recebeu ligações anônimas com ameaças e cobranças de retirada da enquete do site, o que ocorreu em seguida. Poucas horas depois, enquanto fechava o seu local de trabalho, dois homens o abordaram e dispararam seis tiros.

A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) e a direção estadual do PT acompanham o caso, que já teve oito suspeitos presos. A parlamentar considera o crime um atentado à liberdade de expressão e de atuação política. “A Polícia Civil e o Ministério Público trabalharam com agilidade. O inquérito está muito bem instruído e indica que o assassinato teve motivação política, o que é um absurdo. O crime foi uma covardia contra Ednaldo e os seus executores e mandantes precisam ser punidos exemplarmente, inclusive para que episódios como esse não se repitam. A liberdade de expressão e a liberdade de atuação política foram violadas e esperamos que este crime não fique impune”, afirmou Fátima.

Em junho, durante o II Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, realizado em Brasília (DF), Ednaldo Filgueira foi homenageado pelos mais de 300 participantes do evento. A ong francesa Repórteres sem Fronteiras publicou nota sobre o caso dizendo ser fundamental “que o conjunto da classe política local se mobilize pela averiguação da verdade, em nome da defesa das liberdades e do debate democrático”.

Josivan Bibiano, que também teve o irmão indiciado como autor intelectual do crime, se diz vítima de perseguição política.

Site Liderança do PT na Câmara

Dilma Rousseff proíbe segredo de documentos que tratem de casos de agressão aos Direitos Humanos

Outros documentos sigilosos também passam a ter novas regras

Foi sancionada a lei de acesso à informação pública e a criação da Comissão da Verdade, pela presidente Dilma Rousseff (PT). O grupo governamental passará a investigar e narrar violações aos direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1988. A primeira lei determina que nenhum documento poderá ficar mais de 50 anos com acesso restrito. O texto classifica as informações sigilosas entre reservadas (5 anos de sigilo), secretas (15 anos) e ultrassecretas (25 anos), estas podendo ter seu prazo de sigilo renovado por uma única vez.

No entanto, a presidenta Dilma Rousseff fez questão de ressaltar que documentos que guardam informações sobre a violação dos Direitos Humanos não terão nenhum sigilo, o que garante a divulgação de informações sobre tortura e desaparecidos políticos na época da ditadura militar.

Recorte racial no Bolsa Família pode reduzir número de miseráveis, defende especialista

Criar estratégias para localizar e inscrever a população negra (preta ou parda) em programas de distribuição de renda como o Bolsa Família contribuirá para a diminuição do número dos miseráveis no país, na avaliação do economista da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Marcelo Paixão.

Vivendo com renda igual ou menor a R$ 70, os indigentes brasileiros somam 16,2 milhões de indivíduos - cerca de 8,5% da população - dos quais 70,8% são negros e têm até 19 anos de idade (50,9%), de acordo com o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

"É necessário perseguir expressamente um recorte racial", disse Marcelo Paixão, que há mais de dez anos pesquisa indicadores socioeconômicos. "É preciso prestar atenção para ver se a população negra está sendo efetivamente atendida pelo programa porque, muitas vezes, a baixa autoestima faz com que [negros] não se sintam merecedores", completou ao falar sobre a ausência de estratégias específicas para incluir a população preta e parda em programas de transferência de renda, que foi confirmada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).