segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Desabrigados da região Serrana do Rio receberão 15 toneladas de pescados

Para comemorar o “Dia Internacional da Mulher”, o governo federal começou a divulgar desde ontem campanha publicitária. As peças de comunicação, que incluem TV, rádio, internet, revistas e cartazes, foram criadas para elevar o sentimento de autoestima da mulher, destacando suas conquistas, seu potencial, sua capacidade e sua força transformadora. A campanha fica no ar até o fim de março.
“Quando as mulheres transformam a sua história, o Brasil inteiro se transforma com elas,” diz.
A campanha deste ano se reveste com um enfoque bem especial, já que é o primeiro ano da presidenta Dilma Rousseff no mais alto cargo do país. Tomando este e tantos outros exemplos espalhados Brasil afora, a mulher é posicionada como protagonista de suas conquistas e do exercício dos seus direitos.
“Ela ainda não sabe, mas o que realmente importa é que no Brasil de hoje ela tem a oportunidade de ser o que quiser”, destaca.
As peças de comunicação também reforçam o papel da mulher como agente transformador no processo de desenvolvimento econômico e social do país, já que representa a maior parte da população, 41% da força de trabalho, e chefia cerca de 35% das famílias.

Uma campanha para comemorar o “Dia Internacional da Mulher”



Para comemorar o “Dia Internacional da Mulher”, o governo federal começou a divulgar desde ontem campanha publicitária. As peças de comunicação, que incluem TV, rádio, internet, revistas e cartazes, foram criadas para elevar o sentimento de autoestima da mulher, destacando suas conquistas, seu potencial, sua capacidade e sua força transformadora. A campanha fica no ar até o fim de março.
“Quando as mulheres transformam a sua história, o Brasil inteiro se transforma com elas,” diz.
A campanha deste ano se reveste com um enfoque bem especial, já que é o primeiro ano da presidenta Dilma Rousseff no mais alto cargo do país. Tomando este e tantos outros exemplos espalhados Brasil afora, a mulher é posicionada como protagonista de suas conquistas e do exercício dos seus direitos.
“Ela ainda não sabe, mas o que realmente importa é que no Brasil de hoje ela tem a oportunidade de ser o que quiser”, destaca.
As peças de comunicação também reforçam o papel da mulher como agente transformador no processo de desenvolvimento econômico e social do país, já que representa a maior parte da população, 41% da força de trabalho, e chefia cerca de 35% das famílias.

Um artigo e uma entrevista imperdíveis

Nos textos que tradicionalmente recomendo leitura a vocês como subsídio para os nossos debates, eu gostaria que todos vocês lessem hoje os excelentes artigo de Paulo Feldman, no Valor Econômico, e a entrevista do sociólogo Luiz Werneck Vianna na Folha de S.Paulo. Tratam de temas diferentes, mas o fazem com muita e enriquecedora propriedade.

Professor da Faculdade de Economia e Administração (FEA-USP), Feldman abre seu texto "A pequena empresa como fonte de desenvolvimento" com um alerta: nosso país precisaria de 50 milhões de novos empregos para incorporar o contingente de jovens que vai entrar no mercado de trabalho nos próximos cinco anos.

Também avalia que "uma forma inteligente para se resolver esse dilema é estimular a capacidade empreendedora do brasileiro dando-lhe condições de criar e manter o seu próprio negócio" Hoje, aponta o professor, temos um universo de 5,8 milhões de micro e pequenas correspondente a 99,1% do total de empresas registradas no Brasil.

E, mais: são elas que geram 53 milhões de empregos. Mesmo assim, são responsáveis por menos de 20% do nosso PIB. E pior, 75% dos novos micro e pequenos empreendimentos brasileiros sucumbem em menos de cinco anos. Daí, por exemplo, a urgência de um ministério só voltado para as micros, pequenas e médias empresas, como estuda a presidenta Dilma Rousseff.
A entrevista do Werneck

Ex-presidente da Associação Nacional de Pós-Gradução e Pesquisa em Ciências sociais (ANPOCS), sociólogo e professor-pesquisador da PUC-RJ, em sua entrevista à qual a Folha deu o título de "Endurecimento de Dilma com centrais promove 'limpeza'" o sociólogo Luiz Werneck Vianna traz uma enorme contribuição a discussão do momento político que vivemos.

Ele observa, por exemplo, que, no novo governo, os conflitos tendem a sair do Estado e voltar à sociedade "onde vão ser processados democraticamente". Suas respostas constituem um belo texto para reflexão. Certo ou errado ele dá uma enorme contribuição a discussão do momento político que vivemos. Recomendo a leitura particularmente aos dirigentes e militantes do PT.

Não deixem de ler Paulo Feldman no Valor e Luiz Werneck Vianna na Folha de S.Paulo.

Nicarágua: FSLN proclama Daniel Ortega candidato à reeleição

O 4º Congresso Extraordinário da Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN) proclamou neste domingo (28) Daniel Ortega como seu candidato à presidência da Nicarágua para as eleições gerais de novembro próximo.
No evento Ortega foi designado por aclamação pelos 1.019 delegados sandinistas provenientes dos 15 departamentos e das duas regiões autônomas do país.
A candidatura de Ortega à reeleição foi apresentada pelo comandante da revolução e vice-secretário geral da FSLN, Tomás Borge, que destacou a trajetória do líder sandinista e "sua atuação, inclusive nas circunstâncias mais difíceis, mantendo-se sempre à frente da FSLN".
Na argumentação de sua proposta, Borge refutou as alegações da oposição, que considera inconstitucional a candidatura de Ortega, e recordou a decisão tomada em 2009 pela Corte Suprema de Justiça, que declarou inaplicável o artigo da Constituição que proíbe a reeleição contínua.
A revolução é fonte de direito e este congresso é a expressão da vontade de todos os sandinistas, disse Borge, único sobrevivente do coletivo que fundou a FSLN há meio século.
O Congresso aprovou também uma resolução, apresentada pela comandante guerrilheira Doris Tijerino, que delega a Ortega a faculdade de designar seu candidato a vice-presidente, e outra que o autoriza a estabelecer acordos eleitorais com outros partidos.
Outra resolução aprovada pelo congresso autoriza a Comissão Política da FSLN a elaborar a listado dos candidatos da organização a deputados à Assembleia Nacional e para o Parlamento Centro-americano (Parlacen).
Também por unanimidade, o congresso aprovou uma resolução, apresentada por Rosário Murillo, que aumenta para 50 por cento a presença de mulheres e jovens em todas as estruturas e instâncias de direção da FSLN.
É fundamental inserir cada vez mais a juventude nicaraguense em todas as estruturas da FSLN, pois é a eles a que corresponderá assumir a direção e a liderança do sandinismo, disse Daniel Ortega ao agradecer sua designação como candidato presidencial e recordou que 65,9 por cento dos nicaraguenses têm até 30 anos de idade.
O congresso foi precedido por mais de uma centena de assembleias municipais e departamentais, a fim de escutar as opiniões da base sandinista em relação à estratégia eleitoral a seguir e o programa de governo para o próximo quinquênio.
Prensa Latina

"Governo Dilma: direitos humanos como foco"

Brasil vota hoje permanência ou não da Líbia em Conselho... Pelo que antecipa ao Estadão desta 2ª feira é muito boa a posição que, em nome do governo brasileiro, a ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosario, expressa em sua participação hoje na reunião da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da ONU, em Genebra.

A reunião se dá tendo como pano de fundo a questão da Líbia. "Vamos falar claramente que o governo da presidente (Dilma) tem os direitos humanos como o centro de sua política", adiantou a ministra, assegurando que a posição de destaque do país no cenário internacional será usada para promover essa ideia.

Segundo ela, o governo não vai abrir mão de sua posição na defesa de que as soluções para crises
sejam encontradas de forma multilateral e em fóruns internacionais. Para ela, até o governo do presidente Barack Obama está entendendo essa posição brasileira.

Ao desembarcar em Genebra, no domingo, a ministra Maria do Rosário evitou antecipar como vai votar em relação à proposta de suspensão da Líbia do CDH.


Blog do Zé

Reforma politica: chega de casuísmos e soluções mágicas

Entramos na 2ª semana de funcionamento da Comissão da Reforma Política constituída no Senado e, esta semana, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS) instala as comissões da Casa para tratar do assunto. A essa altura, portanto, o mínimo que se pode encarecer é que já chega de casuísmos e de soluções mágicas, que são na prática a negação da reforma política.

Comissões oficiais instaladas e em funcionamento (o PSDB instituiu, também, uma especial para acompanhar a reforma), vamos focar as discussões no que realmente conta e interessa ao país, nas medidas que fortaleçam os partidos e valorizem o voto proporcional misto e em lista.

O distritão, uma fidelidade partidária de 3,5 anos - que na verdade é a negação da fidelidade partidária e sua liquidação -  voto facultativo e candidato avulso, pontos que polarizaram as discussões até agora, estão fora do foco, do eixo central da reforma necessária. Sem contar que alguns destes pontos dependem de mudança constitucional.

Reforma não é para atender um partido, político, ou candidato

O que o Brasil precisa, e já, é do financiamento público das campanhas eleitorais, da fidelidade partidária e da valorização do voto proporcional seja em lista, seja pelo sistema distrital misto (o eleitor vota na lista e em um candidato).

Estas são as três medidas que vão no rumo certo do fortalecimento dos partidos e do voto proporcional sem a influência do poder econômico, seja o voto em lista, seja o voto distrital misto.

O que não podemos, nem devemos aceitar é o fim do voto proporcional e a liquidação dos partidos para atender aos interesses deste ou daquele partido político ou candidatura em 2012 ou 2014 (e em todas as eleições futuras), num verdadeiro leilão de vagas nos partidos atrás de candidatos e lideranças, não importando sua posição política, doutrinária ou mesmo ideológica.

Isto seria um desserviço à democracia.
Blog do Zé 

“Café com a Presidenta”: novo salário mínimo e geração de empregos

Por Blog do Planalto
No programa “Café com a Presidenta”, transmitido na manhã desta segunda-feira (28/2), em rede de emissoras de rádio, a presidenta Dilma Rousseff abordou a lei que estabelece a política de reajuste do salário mínimo e comemorou a geração de 152 mil novos postos de trabalho em janeiro deste ano. Segundo a presidenta, “esse é um momento importante para o trabalhador” pois conta com lei que dá “segurança e estabilidade” a quem recebe o piso nacional. E ela explicou que a lei permite que todos os trabalhadores saibam com antecedência como são as regras de reajuste até o ano de 2015.
“Quero lembrar que a lei de valorização do salário mínimo consolida um acordo fechado pelo governo Lula com os trabalhadores, por meio das centrais sindicais, ainda em 2007. A primeira regra, Luciano [Seixas, entrevistador do programa "Café com a Presidenta"], acertada é a seguinte: é preciso garantir que o salário mínimo não perca o valor e, para isso, ele precisa acompanhar a inflação. Porque se o preço do alimento subir, o preço do transporte subir, o preço das roupas subir, o salário também tem que subir junto.”
A presidenta Dilma Rousseff explicou que o critério vai além da reposição da inflação do período. Ou seja, a política determina também o acréscimo da taxa de crescimento da economia. “Então, o que ficou acertado é a segunda regra: além da inflação, o salário mínimo tem que ter um ganho real, uma valorização. E esse aumento real deve acompanhar o crescimento da economia. Você sabe, não é, Luciano, que o aumento da economia aparece em um número chamado Produto Interno Bruto, o PIB. É ele que, todo ano, diz se a economia cresceu ou não, e quanto ela cresceu”, disse.
Porém, se a economia retrair, os trabalhadores terão assegurados o reajuste por meio a reposição da inflação. A presidenta Dilma garantiu que o trabalhador não vai “perder salário”. “Quando a economia não cresce ou mesmo diminui, o cálculo do reajuste considera que o crescimento do PIB foi zero, nulo – não há desconto de salário mínimo. Mas o mínimo, ainda nesse caso, tem a correção pela inflação. É o que aconteceu em 2009. A economia caiu, o mínimo não caiu, ele vai ser corrigido agora pela inflação e, por isso, vai chegar a R$ 545,00″, afirmou.
E, para o ano de 2012, o novo salário mínimo deve ficar em R$ 616,00. Isso ocorre porque a economia cresceu acima de 7% e, se acrescido da estimativa da inflação, o índice de reajuste deve fechar em 13%, aplicado sobre R$ 545,00 projeta-se um mínimo de R$ 616,00.
“O que nós queremos é continuar a valorização do salário mínimo para gerar riquezas e para fazer a roda da economia girar com vigor, porque o salário mínimo tem impacto direto na vida das pessoas e na economia do país. Isso significa mais comida na mesa, uma vida melhor para muita gente, e mais dinheiro circulando, não é, Luciano, o que faz a roda da economia girar.”
Na entrevista, a presidenta Dilma comemorou a marca de 152 mil empregos criados em janeiro de 2011. Segundo ela, com o aumento da produção abrem-se frentes de trabalho que permite fazer “a roda girar”. A presidenta avaliou que desde 1992, quando o governo começou a acompanhar o comportamento do mercado nunca tinha registrado um crescimento da oferta de emprego tão elevado.
“Uma comprovação disso é a quantidade de empregos criados agora em janeiro: 152 mil novas vagas. É um sinal importante. Olha, desde [19]92, o governo acompanha o mercado de trabalho, e nunca havia registrado um crescimento das vagas tão grande no mês de janeiro como aconteceu no ano passado e este ano. Isso é a roda da economia girando, Luciano. E se depender do empenho do meu governo, tenha certeza, essa roda vai girar mais e mais, vai ajudar o país a gerar riquezas, a reduzir a pobreza e a construir uma vida melhor para todos e todas. Por isso, Luciano, o lema do meu governo é: país rico é país sem pobreza.”

Escola de formação petista terá mais apoio para ensino a distância

A Escola de Formação do PT vai ter uma nova ferramenta de interação. Trata-se de um portal na internet, que foi anunciado pelo secretário Nacional de Formação, Carlos Henrique Árabe, ao programa TVPT Entrevista. Com isso, a Escola de Formação vai ter um espaço eletrônico totalmente voltado para suas próprias atividades, incluindo a modalidade de educação a distância. Árabe esclareceu que esse fortalecimento da Escola já está assegurado pela direção do Partido.
Em um balanço da Jornada Nacional de Formação, iniciada em 2009, Árabe informou que o Partido já tem mais de mil formadores, todos voluntários. O esforço da Escola, agora, será o de aproveitar essa capacidade de multiplicação para chegar às bases do partido. O tema também foi discutido na reunião do Conselho da Escola, que define a estrutura e o funcionamento das tarefas de formação. (Chico Daniel – Portal do PT)
Clique aqui para mais informações sobre a Escola de Formação Política do PT

TVPT - Clique aqui ou na tela abaixo e assista a entrevista de Carlos Henrique Árabe

Recrutas do PAC

O garoto Almir Soares Paé nunca dirigiu um carro na vida. Ainda não tem habilitação, tampouco dinheiro para comprar um carro. Na boleia de uma motoniveladora de R$ 300 mil, porém, vira um motorista experiente. Com seus 19 anos, aparelho nos dentes e dúzias de espinhas no rosto, Paé precisou só de algumas aulas práticas para ganhar o posto. O garoto leva jeito, e não seria para menos dada a responsabilidade que assumiu. Ele e mais alguns amigos estão trabalhando nas obras da transposição do São Francisco.

No volante de uma fila de máquinas barulhentas, um batalhão de garotos de 19 e 20 anos trabalha das seis horas da manhã às seis da tarde na construção da barragem de Tucutu, a primeira represa do Eixo Norte da transposição, canal que avançará 402 km pelo sertão nordestino. Ali estão cerca de 200 recrutas do Exército, cumprindo o serviço obrigatório de um ano. O ritmo é pesado. Descanso, quando ocorre, só aos domingos. "O trabalho não é moleza, mas eu gosto do que faço", diz Paé, que um ano atrás deixou a casa dos pais, em Picos, no semi-árido do Piauí, para trabalhar nas obras de Pernambuco. "Quando entrei no Exército queria saber como atirar, mexer com armas, mas achei bom vir para cá e aprender uma profissão. Fica mais fácil arrumar um emprego quando a gente sai."
 
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Um novo estatuto do PT, nossa reforma política interna


 O 4º. Congresso Nacional do PT, em fevereiro de 2010, deliberou pela realização de um amplo debate a respeito de nossa trajetória organizativa e dos desafios presentes e futuros de nossa grande instituição partidária, que já completou 31 anos de vida. Esse debate tem por objetivo atualizar nosso estatuto partidário e reforçar os instrumentos institucionais internos que garantem nossa democracia e concepção organizativa.*

A resolução que estabeleceu essa reforma definiu uma pauta obrigatória, fruto das reflexões acerca da vivência política que nos levou a tantas vitórias importantes, mas que também passou por crises e impasses marcantes.

Devemos debater o financiamento da atividade partidária, ou seja, discutir sem reservas as formas de sustentar materialmente o partido e reduzir sua dependência de finaciamentos externos. Esse é um ponto decisivo para estabelecer, de forma transparente, uma estratégia permanente de viabilização do crescimento sustentável de nossa presença política na
sociedade.
O IV Congresso também destaca para debate o caráter coletivo das campanhas eleitorais do Partido, ou seja, como garantir que os projetos individuais não se sobreponham às demandas coletivas e à democracia interna. Em um partido como o PT, o risco de nos tornarmos reféns da estrutura política externa ao partido é sempre presente, quanto mais crescemos e nos tornamos atores decisivos da vida política da Nação.

Trataremos, também e especialmente, da necessidade de aumentar o número de filiados e melhorar a vida orgânica do Partido. O PT, na maioria das pesquisas de opinião, tem mais de 20% de simpatia popular, em torno do triplo do segundo colocado, o PMDB, que registra entre 6 a 9% dos pesquisados.É razoável que tenhamos a ambição de trazer 20% desses simpatizantes, para o ato de filiação formal ao partido com o qual se identificam. Isso representa quintuplicar nosso quadro. Mas para que isso seja uma conquista de consciência e participação, temos que tratar da ampliação da democracia interna, inclusive garantindo formação política e comunicação interna regular para o conjunto dos filiados. Por mais que o PT seja a experiência mais efetiva de participação partidária do Brasil, e referência para inúmeros partidos de outros países nesse aspecto, sabemos que há um enorme desafio para superar o abismo entre a filiação e a real participação democrática nos rumos da nossa vida interna.

As experiências positivas e negativas verificadas nos PEDs de 2001 a 2009 nos determinam o desafio de consolidar o instrumento do voto direto e afastar de nosso caminho os desvios típicos das disputas eleitorais despolitizadas. Para tanto, é necessidade urgente o fortalecimento da capacidade dirigente das instâncias partidárias.*

A combinação entre a agenda institucional do Partido e as lutas sociais determinam o caráter multifacetado de um partido que busca intervir nos mais variados espaços do Brasil. Para que isso se sustente em termos estratégicos, é vital capacitar o Partido para o debate ideológico e
programático em curso na sociedade brasileira.*

O debate que faremos será determinante para que nossa construção partidária se consolide nos próximos anos. Mais que discutir regras isoladas de eleição de instâncias, o fundamental é ousar no projeto organizativo e buscar a qualidade das relações políticas como insumo básico para nosso projeto político.
No momento em que a sociedade brasileira retoma a questão da reforma política, a primeira iniciativa de nossa reforma interna deve ser a participação das bases do partido na discussão. As centenas de milhares de filiados devem dar a demonstração de que esse não é um problema da direção, nem as respostas virão da cúpula. Nosso PT já mostrou que a militância é que defende e protege o partido, na luta pela democracia de nosso projeto
socialista.
Ricardo Berzoini é deputado federal (PT-SP) e presidirá a Comissão de Reforma Estatutária do PT.

Ricardo entrega dossiê a Dilma e tenta barrar ida de Maranhão à Caixa Informação é da jornalista Vera Magalhães, que assina na Folha o blog ‘Presidente 40’.

A jornalista Vera Magalhães, do jornal Folha de São Paulo, publicou neste final de semana em seu blog na Folha Online a informação de que o governador paraibano Ricardo Coutinho (PSB) levou à presidente Dilma Rousseff (PT) uma espécie de dossiê com toda a “herança” deixada pelo seu antecessor, o ex-governador José Maranhão (PMDB).

O objetivo claro, segundo a jornalista, era barrar a indicação feita pela cúpula nacional do PMDB para que Maranhão assumisse no Governo Federal a vice-presidência de Fundos de Governo e Loteria da Caixa Econômica Federal.

Ricardo teria aproveitado a reunião com a presidente Dilma Rousseff no Encontro de Governadores do Nordeste para levar dados sobre a administração estadual. E teria dito que o Governo Maranhão deixou rombo de R$ 1,2 bilhão nas contas do Estado e mantido em sua gestão cerca de mil servidores fantasmas, entre eles 71 defuntos.

“Segundo governadores do Nordeste presentes ao encontro em que o pessebista falou sobre o assunto com Dilma, a presidente prestou atenção nas acusações feitas pelo aliado, tomou nota e ‘foi fechando a cara’ à medida que ouvia”, escreve a repórter.

Ainda de acordo com a reportagem, Maranhão estaria sendo indicado a um cargo que no passado recente já se envolveu em escândalos como o do caso Waldomiro Diniz.

Assim, Dilma estaria receosa em atender indicações políticas para bancos e postos técnicos. E o dossiê de Ricardo poderia de fato barrar a ida do peemedebista ao cargo.

Phelipe Caldas - MaisPB

É pagar pra ver

Petista afirma que Ricardo segue modelo de Projeto Político Nacional adotado por Dilma e dispara

Petista afirma que RC segue modelo de Projeto Político Nacional adotado por Dilma e dispara: “É chegada a hora de acabar com as picuinhas na política”
O deputado reeleito Luiz Couto (PT) declarou que pretende caminhar junto ao projeto nacional anunciado pela presidenta Dilma Rousseff (PT) no dia da sua posse: o de trabalhar em conjunto com todos os governos. “Esse mesmo modelo está sendo adotado pelo nosso governador Ricardo Coutinho, então temos que abraçar essa causa unidos”, disse o parlamentar.
Para ele, é chegada a hora de acabar com as picuinhas na política e abraçar uma causa justa em prol da população, principalmente no que se refere à saúde, educação e segurança pública. “Estamos tentando unificar o partido e se o PT não se unir agora, provavelmente não terá sucesso nas eleições municipais de 2012”, disse Luiz Couto.
Couto acredita que o deputado estadual Frei Anastácio (PT) irá, mais cedo ou mais tarde, entender isso e passará a trabalhar em unidade com o Governo do Estado. “Como disse o próprio Ricardo Coutinho (PSB) não existem vários governos. O governo é um só e deve trabalhar em prol da melhoria de vida para os brasileiros e consequentemente para os paraibanos”, disse.
O parlamentar lembrou que as eleições já acabaram e citou como exemplo o posicionamento da deputada estadual Chica Motta (PMDB) que afirmou que vai ser oposição apenas quando for necessário. Ela disse que não irá se posicionar contra projetos que venham beneficiar os paraibanos.
“Tenho conversado com Luciano Cartaxo, com Anísio Maia e eles querem dialogar em cima das políticas públicas e só através de diálogos é que poderemos chegar a uma conclusão. Queremos discutir os projetos estabelecidos pelo Governo Estadual, o plano de metas, enfim vamos discutir e trabalhar em conjunto para que possamos oferecer melhores condições de vida para o paraibanos”, frisou o parlamentar.
Simone Duarte
PB Agora

Tortura Nunca Mais: O uso de armas não-letais

REGULAMENTAÇÃO DO EMPREGO DE ARMAS NÃO-LETAIS
A violência policial sofrida pelos estudantes durante as recentes manifestações contra o aumento da passagem de ônibus em São Paulo, levanta um tema de fundamental importância para a cidadania e toda a sociedade. É preciso enfrentarmos a discussão da mudança de conduta das forças de segurança do estado frente à liberdade de manifestação e expressão. É inadimissível o emprego da força da forma que foi orientada em um estado democrático de direito, mostrando a falta de preparo para uma atuação que respeite os cidadãos e a constituição, deixando evidente a falta de parâmetros e o despreparo para o emprego e uso das chamadas armas não-letais.
A justiça de transição para operar de forma satisfatória na consolidação da democracia após uma longa ditadura como a nossa, tem como condição que o Estado Brasileiro atue em várias frentes para realizar uma efetiva mudança e o fortalecimento de instituições democráticas. No Brasil um dos aspectos mais importantes para a construção do Nunca Mais tem sido negligenciado e omitido do debate, ou seja, a visão do inimigo interno permanece inalterada nas forças de segurança que ainda agem contra as manifestações populares como se aqui o regime vivido fosse uma ditadura.
Temos de ter uma Comissão da Verdade, que possa consultar os arquivos militares, restabelecendo a verdade, apontando o caminho para que o ciclo da impunidade seja quebrado e para isso o Brasil deve cumprir integralmente a decisão da Corte Interamerica sobre o caso Araguaia, como bem demonstrou a OAB encaminhando, por sugestão do Prof. Comparato, ofício à presidenta Dilma, porém devemos também enfrentar o desafio de trazer as estruturas de segurança pública para que atuem dentro do conceito democratico de sociedade em que vivemos, pondo fim à criminalização dos movimentos sociais e da pobreza.
O Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo oficiou a Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo para que possamos ter acesso às normas internas e recomendações do emprego de armas não-letais feita pelos comandos das polícias de nosso estado aos seus subordinados policiais militares e da guarda civil, bem como a legislação. Entendemos que uma reformulação da mentalidade e conduta se faz necessária para o avanço e fortalecimento da democracia e passa pelo investimento e melhora das ouvidorias, da educação em direitos humanos junto à tropa, como também na criação de mecanismos de controle social como a regulamentação dos armamentos não-letais, envolvendo as entidades de direitos humanos e toda a sociedade num diálogo por reais mudanças nas forças de segurança em nosso país.
Atenciosamente,
Marcelo Zelic

Vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais-SP e membro da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo
Coordenador do Projeto Armazém Memória
www.armazemmemoria.com.br
mzelic@uol.com.br


Vi o Mundo

Oposição denuncia acordo de lobistas dos EUA com Kadafi

Logo depois que George W. Bush suspendeu as sanções contra a Líbia em 2004, quando Kadafi anunciou que pretendia abrir mão das armas de destruição em massa e expressou seu entusiasmo em se juntar à guerra contra o terror, os produtores de petróleo dos EUA e da Grã Bretanha aproveitaram a oportunidade para se expandir no país. Empresas como BP, Exxon, Halliburton, Chevron, Conoco e Marathon Oil juntaram-se a gigantes da indústria armamentista, como Raytheon e Northrop Grumman, a multinacionais como Dow Chemical e Fluor e à poderosa firma de advocacia White & Case para formar a US-Libia Business Association, em 2005.

A REBELIÃO EM ISRAEL

Intelectuais, academicos, personalidades políticas e lideranças  sociais  trabalham ativamente para criação de um novo partido em Israel, cujo ato de lançamento pode ocorrer em  Tel Aviv em duas semanas. A nova organização teria recorte  social-democrata e seria pautada pelos princípios da paz, da justiça social, da igualdade e contra a corrupção. A iniciativa que pode erguer uma ponte de paz com os palestinos e arrastar setores do trabalhismo, ocorre em meio à irrupção de rebeliões na ordem árabe que enfraquecem a extrema direita atualmente no poder. A mobilização  é liderada por Naftali Raz, fundador do movimento 'Paz Agora' e tem entre os seus apoiadores nomes importantes, como o escritor Amos Oz.(com informação Haaretz; 27-02)

Carta Maior

I Encontro de Blogueiros do Ceará

Que acontecerá nos dias 28 e 29 de maio desse ano em Fortaleza e já conta com a confirmação de figuras de destaque da mídia progressista e blogueiros "Sujos", O tema principal do evento será o Marco Regulatório da Mídia, e para debater esse assunto, serão convidados Fábio Konder Comparato(advogado, escritor e jurista brasileiro, formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo) e Franklin de Sousa Martins (jornalista político brasileiro, foi ministro da Comunicação Social do governo de Luiz Inácio Lula da Silva até Dezembro de 2010).
É nesse espirito participativo que procuro apoio para realizarmos aqui na Paraíba o nosso encontro, mas como de costume para certas coisas a omissão é muito grande e se não for através de iniciativas arrojadas de companheiros que trilham o bom jornalismo, desatrelado do PIG (Partido da Imprensa Golpista), mais uma vez a Paraíba vai se ver a reboque de outros estados, sem nenhuma participação nos destinos de um seguimento muito importante.



P

'Brasil não pode se dar ao luxo de comissão de meia verdade', alerta procurador

Marlon Weichert, do Ministério Público Federal em São Paulo, não tem dúvidas de que país vai experimentar avanços no resgate das violações da ditadura


João Peres, Rede Brasil Atual

O nome de Marlon Weichert, procurador da República em São Paulo, transformou-se em sinônimo da luta para que o Brasil faça as pazes com seu passado. Longe de defender que se coloque uma pedra sobre o assunto, como defendem setores militares, o representante do Ministério Público Federal trata de investigar o que aconteceu na ditadura (1964-85).

Ao lado da procuradora Eugênia Gonzaga, Weichert pede a responsabilização dos culpados – embora encontre limites muito claros no Judiciário. Além disso, cobra do Estado os investimentos necessários para esta apuração, como no caso do Cemitério de Vila Formosa, em que foi necessário muito suor para que se montassem as equipes que agora buscam desaparecidos políticos.

“O Brasil não pode se dar ao luxo de ter uma comissão de meia-verdade. Tem de ser uma comissão de verdade mesmo”, resume sobre a montagem da comissão que teria a responsabilidade de passar a limpo o período do regime. Uma das prioridades da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, a aprovação do projeto depende do Congresso e de resistências impostas pelos militares e pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim. Para Weichert, é preciso mexer no texto atual para que não restem entraves ao trabalho da Comissão da Verdade.

RBA - Como viu o trabalho nos últimos cinco dias aqui no Cemitério de Vila Formosa?

O trabalho foi bastante produtivo. Foram cinco sepulturas abertas, cada uma com quatro níveis de sepultamento, às vezes com mais de uma ossada por nível. É um trabalho bastante complexo, bastante árduo porque o solo estava molhado, os ossos são bastante antigos. A gente vê que foi uma semana muito produtiva, e agora é fazer análise desse material com as informações que temos relativas ao Virgílio.

RBA - A articulação de esforços hoje é muito melhor do que se via há pouco tempo.

Com certeza. Até então a Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República) não vinha desempenhando esse trabalho de, por iniciativa sua, procurar os restos mortais dos desaparecidos. Foi infelizmente necessário que o Ministério Público Federal tivesse de mover uma ação civil pública para obrigar a União a exercer esse papel para que a coisa se desenrolasse. A gente fica bastante feliz em hoje perceber uma movimentação bastante intensa da Secretaria de Direitos Humanos para dar conta desta atividade, que está prevista em lei.”
Entrevista Completa, ::Aqui::

Sistema majoritário deve ser tema mais discutido na Reforma Política

Redação, Carta Capital

“A reforma política foi considerada uma das prioridades das gestões tanto do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), quanto do da Câmara, Marco Maia (PT-SP). Na última terça-feira 22, foi instalada no Senado um comissão formada por 15 senadores para discutir e elaborar, em até 45 dias, um anteprojeto da reforma.

Nesse período, serão discutidos onze temas: sistemas eleitorais; financiamento eleitoral e partidário; suplência de senador; filiação partidária e domicílio eleitoral; coligação na eleição proporcional; voto facultativo; data da posse dos chefes do poder executivo; cláusula de desempenho; fidelidade partidária; reeleição e mandato e, por fim, candidatura avulsa.

Na ocasião, Sarney disse que a reforma política deve ter como principal ponto de debate o sistema para eleição do Congresso. “Resolvendo a questão do sistema proporcional, nós resolvemos 60% do problema”, afirmou o presidente da casa.

Os dois maiores partidos da base aliada, PT e PMDB, têm posições antagônicas nesse quesito. O primeiro defende a manutenção do voto proporcional, pois acredita que assim os partidos são fortalecidos institucionalmente. Além do mais, segundo O Estado de S. Paulo, a alteração da legislação eleitoral significaria o fim do voto em legenda, que aumenta o coeficiente eleitoral do partido. Já o PMDB quer adotar o sistema majoritário por entender que há distorções no uso do coeficiente eleitoral.”
Matéria Completa, ::Aqui::

Charge do Bessinha