A primeira ação do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) sob a presidência de Rodrigo Soares, que tomou posse no cargo na última sexta-feira (26), foi definir a indicação do nome do vice-governador Luciano Cartaxo para manter-se na chapa de José Maranhão, pré-candidato ao Governo do Estado, e confirmar a aliança que o partido mantém com o PMDB. Os diretorianos se reuniram no último sábado (27), na Assembleia Legislativa, no Centro da Capital, e elaboraram uma resolução a ser seguida pelo partido.
Segundo o documento, o diretório indica o nome de Luciano Cartaxo (PT) por considerar legítimo que ele e José Maranhão tenham um mandato completo já que terão apenas um ano e dez meses para governar o Estado. “Neste sentido, o PT reivindica categoricamente a sua (Luciano Cartaxo) participação na Chapa Majoritária”, diz o texto.
Ainda de acordo com a resolução, o PT assume como “aliados preferenciais” o PMDB, o PCdoB e o PRB no próximo pleito, “decidindo construir um calendário de reuniões com os partidos aliados do Governo Lula e que juntos, governam o Estado da Paraíba ou que não estejam no bloco de oposição neoliberal no estado coordenada pelo PSB junto com o PSDB/DEM/PPS”. O objetivo da aliança é, também, segundo o texto, eleger Dilma Roussef para Presidente da República.
Uma comissão executiva estadual foi criada para, juntamente com o vice-governador, “avançar no diálogo com os partidos que possibilitarão aliança política e com o governador José Maranhão”.
DIRETÓRIO REGIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES
RESOLUÇÃO POLÍTICA
1. Nos últimos anos com o governo democrático e progressista, o Brasil vem passando por mudanças significativas, que resgataram um projeto de nação baseado no desenvolvimento sustentável com inclusão social.
2. O governo Lula, o governo do PT e partidos aliados, além de criar uma grande rede de proteção social com o Programa Bolsa Família e com o Sistema Nacional de Segurança Alimentar (SISAN), redescobriu o Brasil rural com o aumento do investimento na agricultura familiar, a criação dos Territórios Rurais e da Cidadania e do Programa Luz para todos.
3. A recuperação da capacidade de investimento do Brasil com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), programa destaque de planejamento, e com novas descobertas do pré -sal e a construção de oportunidades, como a aprovação da sede da Copa do Mundo em 2014 e das Olimpíadas em 2016, eventos que naturalmente proporcionarão aumento de investimentos em infra-estrutura, são conquista e feitos significativos. Podemos ainda destacar o forte investimento em educação, com a criação do Fundo do Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), maior investimento no Plano de desenvolvimento da Educação(PDE), da expansão universitária, na qual se promoveu o aumento do dobro de vagas através do Programa de Restauração e Expansão da Universidade (REUNI) e da maior inclusão das classes menos favorecidas através do Programa Universidade para Todos (PROUNI),e do cuidado com o ensino tecnológico, através da Instituições de Ensino Federal(IEFs).
4. Além das iniciativas que preponderaram a finalidade da gestão pública, o Brasil e seu Governo, diante da grande crise financeira e econômica de 2008/2009, foi um dos últimos países a ser atingidos pelos seus efeitos e o primeiro a sair da crise, tendo, em janeiro deste ano, os investimentos produtivos estrangeiros crescidos 30%, enquanto países europeus houve queda de 14%.
5. Para que estas conquistas acontecessem foi necessária a articulação de forças sociais e políticas na sociedade e na institucionalidade, já que a oposição ao nosso projeto de nação tem no PSDB/DEM/PPS, a partir da elite paulista e de sus articulações nos diversos estados, sua maior expressão. Estes partidos, que governaram o país por vários anos com a agenda do neoliberalismo, causando desemprego, arrocho salarial e aumento da desigualdade social, articulam em todo país frentes estaduais, inclusive com partidos da base ou simpatizantes ao nosso projeto, mas que priorizam o projeto regional.
6. Na Paraíba ,desde 2002, o Partido dos Trabalhadores construiu e delimitou um campo de alianças da esquerda ao centro, com o PMDB, PSB,PC do B e PRB, levando este bloco de partidos e forças políticas a vencerem as eleições de 2006, a partir da denuncia de corrupção eleitoral e abuso de poder econômico protagonizados pela aliança conservadora, o que levou a cassação do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) e de seu vice José Lacerda (DEM) e além da vitória inconsistente de 2008 nas principais cidades do Estado.
7. Ao lado desse bloco de partidos, o PT assumiu o Governo do Estado em fevereiro de 2009, com a presença do nosso vice- governador Luciano Cartaxo (PT), integrando o primeiro escalão de Governo os Secretários de Estado Giucélia Figueiredo e Anselmo castilho, respectivamente, Desenvolvimento Humano e Articulação Governamental, o Presidente da PBTUR, Rodrigo Freire e o Coordenador dos Movimentos Sociais junto ao Governo, Arimatéia França, entre, entre outros quadros importantes, implementando, desde então, uma nova agenda politica e administrativa no estado, em sintonia com o governo Lula, baseado na retomada do investimento publico, no combate a desigualdade social, no combate contra a violência contra a mulher, restabelecendo diálogos com os Movimentos Sociais a partir da absorção do apoio as Conferencias e colocando a Paraíba na agenda do PAC do governo brasileiro, apoiando a Transposição do Rio São Francisco e restabelecendo a vocação do Porto de Cabedelo.
8. O rompimento do PSB com este bloco de forças politicas e a formalização de aliança com o DEM, a partir de uma agenda conjunta de seus presidentes, Ricardo Coutinho e Efraim Morais, por toda a Paraíba, alem do apoio publico do ex-governador cassado Cássio Cunha Lima, na sua defesa da aliança formal entre PSB/PSDB/DEM, materializando-se na chapa Ricardo/Cássio/Efraim e a opção clara de inexecução das obras do PAC na Capital, (1% de execução), constituíram os elementos para a impossibilidade de reedição da aliança que patrocinou a eleição que em 2006 defendeu o Projeto democrático e progressista.
9. A nova opção politica do PSB, aliando-se ao DEM, adversários do projeto de nação que é liderado pelo presidente Lula, coordena um processo de oposição desleal e sistemática ao governo do PT na Paraíba, representado pelo Vice-Governador Luciano Cartaxo, inviabilizando ações e investimentos em João Pessoa, a exemplo do Via Jaguaribe, da obstrução a consolidação das cirurgias cardíacas nos hospitais públicos e protelação de projetos importantes na Assembleia Legislativa da Paraíba.
10. O Congresso Nacional do PT, em sua resolução de tática eleitoral, afirma que as eleições gerais deste ano colocam em jogo dois projetos distintos e opostos para o Brasil, um projeto democrático e progressista representado por Lula e Dilma e o outro projeto neoliberal representado pela aliança DEM/PSDB/PPS coordenado por FHC/Serra.
11. Diante da nova conjuntura estadual e tendo como objetivo principal a eleição de Dilma Roussef para Presidenta da República, o Diretório Regional do Partido dos Trabalhadores assume como aliados preferenciais PMDB, PCdoB e PRB, decidindo construir um calendário de reuniões com os partidos aliados do Governo Lula e que juntos, governam o estado da Paraíba ou que não estejam no bloco de oposição neoliberal no estado coordenada pelo PSB junto com o PSDB/DEM/PPS.
12. O Diretório Regional adota as diretrizes nacionais de programa do governo, bem como indica o nome do vice governador. Luciano Cartaxo (PT), à futura coligação para a re-eleição ao lado do nome do governador José Maranhão (PMDB), considerando legitimo o pleito da re-eleição da mesma chapa que concorreu em 2006, tendo em vista que tivemos apenas um ano e dez meses de mandato, sendo legitimo que Maranhão/Cartaxo tenham mais que quatro de mandato a frente do governo da Paraíba. Neste sentido o PT reivindica categoricamente a sua participação na Chapa Majoritária.
13. Caberá a uma comissão executiva, juntamente com o vice-governador Luciano Cartaxo, avançar no dialogo com os partidos que possibilitarão aliança política e com o governador José Maranhão
Paraíba, 27 de fevereiro de 2010
Diretório Regional do PT/PB
