Bolsa Família pagará benefício extra a mães durante período de amamentação e gravidez

A partir desta semana mais de 69 mil nutrizes (mulheres que amamentam) de todo o País contarão com auxílio para proteção da mãe e do bebê.

O Benefício Variável Nutriz (BVN) será pago juntamente com o Bolsa Família, a partir das estratégias do Plano Brasil Sem Miséria. O objetivo é elevar a renda familiar.

A partir de agora, a família que tiver uma criança de 0 a 6 meses receberá seis parcelas mensais de R$ 32. O benefício variável à nutriz começa a ser pago quando a criança for identificada no Cadastro Único.

A família também recebe outro benefício variável por passar a contar com um novo membro, o bebê, respeitado o limite de cinco benefícios variáveis por família. Já a família com gestante receberá nove parcelas mensais de R$ 32 (uma por mês de gestação), correspondentes ao benefício variável à gestante, a partir de dezembro.

As parcelas começam a ser pagas quando a beneficiária for identificada como gestante no Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde, independentemente do estágio da gravidez. A única condição para continuar a receber o benefício é a realização do pré-natal (consultas e exames). Nos casos de aborto, o benefício não será cancelado, como forma de garantir recuperação saudável à mãe.

Ao procurar a gestão local, para informar sobre a gestação ou sobre a existência de um dependente menor de 6 meses, a mulher será instruída sobre a importância de iniciar o pré-natal, realizar a consulta do puerpério (após o nascimento) e vacinar as crianças menores de 7 anos. Esse acompanhamento é essencial não só para a saúde da família, mas também para a permanência no programa de transferência de renda.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Com Lula e Dilma, Brasil avança na luta contra o racismo, diz Emiliano

O deputado federal Emiliano José (PT-SP) destacou, em discurso pronunciado na tribuna nesta semana, os avanços que o Brasil passou a ter com as políticas afirmativas adotadas desde 2003, com o ex-presidente Lula e agora com Dilma Rousseff. 

"É possível comemorar, principalmente com a política de cotas para o ensino superior, o que tem melhorado a vida dos jovens negros e negras em todo o país", disse o parlamentar.

O discurso foi feito a propósito do Dia Nacional da Consciência Negra, a ser celebrado no próximo domingo, 20. Para o deputado, a data é resultado das lutas de organizações do movimento negro para a consolidação de Zumbi dos Palmares como herói e liderança maior da luta contra a escravidão no Brasil. "Zumbi torna-se, assim, com justiça, uma referência e um símbolo a ser reverenciado por todos os brasileiros. Isso é uma conquista política e cultural. Os nossos heróis, heróis do povo, vão sendo aos poucos, reconhecidos, não sem luta, muita luta".

Frente parlamentar será relançada com o desafio de votar o Estatuto dos Povos Indígenas

A Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas será relançada nesta terça-feira ( 22), no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, com o desafio de colocar em votação o Estatuto dos Povos Indígenas, matéria que aguarda aprovação do Congresso Nacional há mais de 20 anos. O Estatuto reúne um conjunto de interesses dos indígenas, contendo questões que têm causado conflitos com setores econômicos, como a demarcação de terras indígenas. A solenidade de relançamento ocorre a partir das 14 h, com a presença confirmada do presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS).

Coordenador da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, o deputado Padre Ton (PT-RO) disse que a tarefa a que se propõe os parlamentares da Frente é das mais difíceis. Padre Ton dará continuidade ao trabalho, segundo ele "combativo" e "persistente", do ex-deputado Eduardo Valverde, falecido no início deste ano. Valverde presidiu a Frente e foi relator da comissão especial que trata da exploração de recursos em terras indígenas.

“O Brasil se encontra consigo mesmo”, diz Dilma ao sancionar Comissão da Verdade

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, em solenidade realizada nesta sexta-feira (18), no Palácio do Planalto, os projetos de lei que criam a Comissão Nacional da Verdade e a Lei do Acesso à Informação, que regula o acesso às informações públicas em âmbito federal, estadual e municipal, nos três poderes. 

O ato contou com a presença de ministros, como José Eduardo Cardozo, da Justiça, Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, e Celso Amorim, da Defesa, além de senadores, deputados e deputadas federais, diplomatas, autoridades internacionais, como o secretário de Direitos Humanos da Argentina, Eduardo Duhalde, e militantes de direitos humanos.