Kassab abre nova fenda na direita com a criação do PDB

Correio do Brasil

“A cada dia que passa, mais distante do Democratas, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab já planeja para maio o lançamento do Partido da Democracia Brasileira (PDB), legenda que, na largada, contaria com cerca de 20 parlamentares em Brasília, mais o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, atualmente filiado ao DEM. A decisão de Kassab é mais um revés na coligação de direita que levou à derrota o candidato tucano José Serra, nas eleições presidenciais.

Insatisfeito com a direção do DEM, Kassab anunciou seu desejo de sair da agremiação partidária logo após conhecer o resultado das urnas, em novembro último. Ele já mantinha contato com setores avançados do PT, no entanto, desde meados de 2010. O PDB, na realidade, tende a ser uma moeda de troca na possível fusão com outra sigla partidária de maior peso, entre elas o PSB e o próprio PMDB. Na opinião de Kassab, somente a fusão de alguns partidos poderá produzir um fato político capaz de gerar uma grande legenda com expressão nacional e situada, ideologicamente, mais ao centro.

As chances de Kassab e seu grupo permanecerem no DEM estão cada vez mais remotas, com as chances de o senador José Agripino (RN) ser eleito para presidente nacional do partido, em meados de março, aumentando cada vez mais, diante a demonstração de força das facções mais à direita na legenda. Agripino integra a falange que elegeu, semana passada, o deputado ACM Neto, da Bahia, como líder da bancada do DEM na Câmara.

Analistas, no entanto, consideram a possibilidade da criação da nova legenda uma tarefa complicada, pois uma legenda somente recebe o registro definitivo do Tribunal Superior Eleitoral depois de cumprir, entre outras exigências, o recolhimento das assinaturas de 0,5% do total de eleitores que votaram para deputado federal na última eleição distribuídos em, pelo menos, nove Estados. Atualmente, esse número chega a 490 mil eleitores.”

Homenagem a Lula marca aniversário de 31 anos do PT

O PT celebra seu aniversário de 31 anos amanhã com um ato político em homenagem ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em evento programado para 17 horas, no Teatro dos Bancários, em Brasília, Lula será reconduzido ao cargo de presidente de honra do PT. Mais cedo, a partir das 10 horas, o diretório nacional se reúne para eleger os novos membros.
Três integrantes deixarão o diretório nacional: o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, atual secretário-geral da legenda; a ministra da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, Iriny Lopes; e o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que é vice-presidente nacional do partido.
Cardozo e Iriny deixam seus cargos porque não podem acumulá-los com o comando dos ministérios. Costa abre vaga para outro petista, um vez que, no posto de líder da bancada no Senado, ele tem assento no diretório nacional. As vagas serão preenchidas por petistas das mesmas tendências de seus antecessores. O PT divide-se em nove grandes tendências. A maior delas é a Construindo um Novo Brasil (CNB), da qual fazem parte o atual presidente da sigla, José Eduardo Dutra, e o ex-presidente Lula.
A festa contará com a presença de governadores, ministros, parlamentares e lideranças do partido em todo o País. A presidente Dilma Rousseff foi convidada, mas ainda não confirmou presença. Dirigentes petistas receiam que a presença de Dilma ofusque a homenagem a Lula, em seu retorno a Brasília pela primeira vez desde que deixou a Presidência.

ANDREA JUBÉ VIANNA - Agência Estado

Portal Só Esquerda reúne sites e blogs alternativos na internet

“Recém-lançado, o portal Só Esquerda é uma iniciativa para aglutinar os veículos de comunicação alternativos, dispersos pela internet. A ideia surgiu no 1º Fórum de Mídia Livre, em 2008, entretanto só foi concretizada em janeiro deste ano.

Juliana Sada, no blog Escrevinhador / Vermelho

O Escrevinhador conversou com Arthur William, jornalista e militante, que criou a página. Ele conta que o site surgiu a partir do “diagnóstico de que a esquerda utilizava mal os recursos virtuais, era dispersiva na web e não compartilhava recursos. Cada um ficava disputando o público com o site do outro”.

Para o jornalista, “o diferencial do Só Esquerda é que se pode ter acesso, em uma só olhada, a conteúdos aos quais não costuma ler”, além disso o portal “facilita a busca por novas informações e conteúdos. Tirando da mesmice o militante político e atualizando o comunicador popular”.

No Só Esquerda os sites estão separados por categorias (Blogs, Movimentos, Partidos, Mídia Livre, etc), e em cada seção é possível ver as últimas atualizações de cada página. Este espaço pode ser reordenado por cada internauta, que define quais são preferências.”
Matéria Completa, ::Aqui::

Nogueira Jr

APROVADA NO SENADO - Ex-doméstica será ministra do Tribunal Superior do Trabalho

Senadores aprovam indicação de Delaíde Arantes para vaga no TST

No início da noite desta quarta-feira (9), o Plenário do Senado Federal aprovou, com 58 votos favoráveis e dois contrários, a indicação presidencial da advogada Delaíde Alves Miranda Arantes para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), na vaga aberta com a aposentadoria do ministro José Simpliciano Fontes de Faria. Ela havia sido sabatinada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em 15 de dezembro do ano passado.

Os senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ), Lúcia Vânia (PSDB-GO) e Gleisi Hoffmann (PT-PR) elogiaram a aprovação da indicação de Delaíde Arantes e elogiaram a trajetória profissional da advogada.

Nascida em Pontalina (GO), Delaíde Arantes viveu a infância no interior goiano com o pai assalariado agrícola e a mãe dona de casa. Mudou-se para Goiânia em 1971, onde cursou o ensino médio e teve que trabalhar como doméstica para se sustentar. Também em Goiânia formou-se em Direito e passou a se dedicar à Justiça Trabalhista. Tem pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho e em Docência Universitária.

Dentre suas obras publicadas destacam-se Trabalho Doméstico - Direitos e Deveres e Execução Trabalhista Célere e Eficiente - Um Sonho Possível. Delaíde também já atuou como conselheira do Conselho Estadual da Mulher do Estado de Goiás, foi vice-presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica e presidente do Instituto Goiano de Direito do Trabalho, entre outros cargos.

Da Agência Senado 

 

Conselhos de Comunicação: sopro de ar puro no DF

Será que Brasília conseguirá dar mais uma contribuição histórica para a democracia no país instalando e colocando para funcionar, de fato, o primeiro Conselho de Comunicação Social regional do país?

Venício Lima

Artigo publicado originalmente no Observatório da Imprensa

Após a promulgação da Constituição Federal de 1988, vários estados brasileiros, ao adaptarem suas Constituições à nova Carta Magna, incluíram capítulos sobre a Comunicação Social e previram a criação de Conselhos regionais de Comunicação, a exemplo do que foi estabelecido pelo artigo 224, isto é:

Artigo 224. Para os efeitos do disposto neste capítulo [Capítulo V, "Da Comunicação Social", do Título VIII "Da Ordem Social"], o Congresso Nacional instituirá, como seu órgão auxiliar, o Conselho de Comunicação Social, na forma da lei.

Levantamento feito pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e válido para o final de 2008, indica que conselhos regionais de comunicação social foram incluídos nas Constituições dos estados de Minas Gerais, Bahia, Alagoas, Paraíba, Pará, Amapá, Amazonas e Goiás, além do Distrito Federal. Por outro lado, no Rio de Janeiro existe uma lei (nº 4.849/2006) e, em São Paulo, um decreto (nº 42.209/1997) que tratam do assunto (ver aqui).

Ao que se sabe, os estados de Alagoas e Minas Gerais chegaram a aprovar leis regulando os dispositivos de suas Constituições e instituindo os respectivos Conselhos, mas eles, de fato, não chegaram a funcionar. Recentemente, um novo projeto de lei foi apresentado em Minas Gerais (PL 4.968/2010) e sabe-se de projeto tramitando na Assembléia Legislativa do Piauí e de pré-projetos em debate na Bahia e no Rio Grande do Sul. Em outubro de 2010, a Assembléia Legislativa do Estado do Ceará aprovou, por unanimidade, a criação de um conselho de comunicação que, no entanto, foi vetado pelo governador Cid Gomes.

Artigo completo aqui

Estudo analisará situação alimentar e nutricional de quilombolas no país

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em parceria com a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) realizarão, neste ano, um levantamento sobre a segurança alimentar e nutricional de comunidades quilombolas tituladas entre 20 de novembro de 1995 e 14 de outubro de 2009. No total, serão avaliadas 173 comunidades em 14 estados.

Por Karol Assunção

 
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em parceria com a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) realizarão, neste ano, um levantamento sobre a segurança alimentar e nutricional de comunidades quilombolas tituladas entre 20 de novembro de 1995 e 14 de outubro de 2009. No total, serão avaliadas 173 comunidades em 14 estados.

O estudo, previsto para ser divulgado em novembro deste ano, revelará o perfil nutricional de crianças menores de cinco anos. Para isso, todas serão pesadas e medidas. Ademais, a população quilombola ainda responderá a perguntas sobre alimentação, situação socioeconômica e como é o acesso a programas, serviços e benefícios do Governo.

Cerca de 11.070 famílias serão avaliadas. As comunidades quilombolas que serão objeto do estudo receberam o título de posse coletiva entre 1995 e 2009. Ao todo, comunidades de 14 estados serão contempladas na pesquisa: Pará, Bahia, Maranhão, Rio de Janeiro, Amapá, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Goiás, Mato Grosso, Sergipe, Minas Gerais, Piauí e Rio Grande do Sul.

Ronaldo dos Santos, líder da comunidade quilombola Campinho da Independência (RJ) e representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), reconhece a importância do estudo, mas lembra que as questões das comunidades não podem ficar apenas no papel. "A pesquisa é importante por levantar indicadores, mas ela por si não resolve problema algum”, destaca.

Para o coordenador da Conaq, é preciso mais investimento em projetos de desenvolvimento local que garantam a soberania dos quilombolas. "Falta investimento nas experiências locais”, observa. A atenção com a saúde também é uma demanda dos quilombolas. De acordo com ele, "a maioria absoluta” das comunidades não possui posto de saúde.

Por conta disso, Ronaldo aproveita para chamar atenção do atual Governo para as demandas da população quilombola. "O novo Governo precisa colocar a questão quilombola como prioridade, senão a gente fica do jeito que está ou retrocede”, comenta.

Chamada Nutricional

Essa não é a primeira vez que a situação nutricional de comunidades quilombolas é pesquisada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Em 2006, o MDS, em parceria com a Seppir, o Ministério da Saúde e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), realizaram a "Chamada Nutricional de Crianças Quilombolas Menores de Cinco Anos de Idade”.

O estudo avaliou 2.941 crianças de 60 comunidades em 22 unidades federativas e concluiu que os quilombolas menores de cinco anos formam o "grupo com altos riscos de desnutrição, igualando-se às crianças do Nordeste urbano de uma década atrás (1996).” Em relação à desnutrição infantil, o estudo conseguiu analisar 2.723 crianças. Desse total, 11,6% apresentaram déficit na relação entre altura e idade, e 8,1% tinham déficit de peso.

Fonte Adital: http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cat=9&cod=53814

Foto Flickr: http://www.flickr.com/photos/crischubert_1/

 

Para onde foram os 61 fantasmas de Efraim? Infraestrutura ou a disposição de uma Mãe de Santo?

Alguém aí sabe o paradeiro dos 61 assessores que o ex-senador Efraim Morais abrigava em seu gabinete? Na condição de fantasmas, foram chamados para o purgatório ou ingressaram em algum programa de proteção a testemunhas?

Há quem diga que pelo fato de serem fantasmas viraram assessores de uma famosa Mãe de santo aqui em João Pessoa e se revezam ajudando a vidente.

Informações ainda não confirmadas dão pistas de que estão na cola do senador feito karma e que daqui a dias serão citados no Diário Oficial para cargos estratégicos, mas como são fantasmas passarão despercebidos.

Um terceiro grupo de informantes comenta que os fantasmas formaram uma sociedade anônima e daqui a pouco essa cooperativa começa a emitir nota Fiscal lá pélas bandas da secretaria de Infraestrutra.

Existe ainda a chance de todas as hipóteses serem verdadeiras e os 61 fantasmas de Efraim ressuscitarem em pleno amargedom.

Blog do Dércio

Política salarial precisa ser mantida

Sem se constituir exatamente em uma surpresa - o quadro se encaminhava para isto - quero reafirmar minha oposição a alterações no acordo que estabeleceu a política e as regras para o reajuste anual do salário mínimo, tendo como base a inflação dos últimos 12 meses, mais o PIB de dois anos antes.

Temos não só que manter este acordo, como reafirmá-lo solenemente para que não fiquem dúvidas sobre nossa política de valorização do salário empreendida nos 8 anos de governo Lula, de reajustes reais acima da inflação. Ela precisa continuar - o mínimo recebeu no período aumento de 74% em termos reais.

Dar continuidade a esta política é não apenas uma questão de direito e de justiça social, mas, também, de dar sequência a um instrumento - como ela já provou ser - de distribuição de renda e de estímulo à expansão de nosso mercado interno, base de nosso crescimento econômico.

Volta à instabilidade salarial da era FHC

Abandoná-la é impor ao país um retrocesso à época do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), quando a cada ano as centrais sindicais tinham que lutar por um reajuste pelo menos igual à inflação. E a era FHC, não nos esqueçamos, foi rejeitada pela população e pelos eleitores nas eleições presidenciais de 2002, 2006 e 2010.

Além disso é voltar àquela situação em que, se as condições políticas e econômicas eram favoráveis, o reajuste do salário era mais generoso. Se não, ocorria o inverso. É isso que temos de evitar a todo custo. Não podemos voltar àquela política e aos tempos em que o reajuste do salário mínimo flutuava ao sabor da conjuntura do momento.

Esta política salarial resultante do acordo estabelecido pelo governo anterior-Congresso Nacional-centrais sindicais está nos fundamentos de nosso projeto de desenvolvimento nacional, ao lado dos programas sociais e do papel dos bancos de investimentos públicos. É disso que se trata quando defendemos sua continuidade e os riscos que seu abandono representa.

Blog do Zé

Justiça ainda que tardia

Ainda que tenha demorado 34 anos para o cineasta e diplomata Jom Tob Azulay ser reintegrado aos quadros do Itamaraty, é gratificante ler a notícia de que ele, aos 70 anos, está de volta à chancelaria como conselheiro do quadro especial e já com posto designado - Nova Déli, na Índia.

Azulay foi afastado do Ministério das Relações Exteriores em 1976, por perseguição política do regime militar. Em agosto do ano passado, a Comissão de Anistia o anistiou e aprovou seu retorno ao Itamaraty. Ele assume seu novo posto diplomático na Índia no final deste mês.

O cineasta e diplomata foi cônsul do Brasil em Los Angeles no início dos anos 1970, quando divulgou nos EUA o documentário "Brazil: a report on torture" ("Brasil, o relato de uma tortura"), com depoimentos de ex-presos políticos brasileiros, na época, exilados no Chile.

O documentário, do cineasta americano Haskel Wexler, foi feito com parte do grupo de ativistas da luta armada trocado pelo embaixador suíço Giovanni Enrico Bucher, sequestrado em 1971. Os militantes denunciaram a tortura encenando no filme práticas como pau de arara, choque elétrico, espancamento e afogamento.

Azulay exibia o filme para brasileiros que viviam ou passavam pelos EUA - em uma das sessões mostrou-o a Tom Jobim e a Elis Regina, que estavam em Los Angeles para gravar um disco. "É inacreditável que até hoje esse filme seja desconhecido no Brasil. Só há uma explicação: a sociedade reprime e joga véu de esquecimento sobre a tortura" lamentou Azulay à imprensa ontem. A única vez que o filme foi exibido no Brasil foi no ano passado, num evento na Comissão de Anistia. Veja

Blog do Zé

EUA ampliam ocupação militar no continente

O site panamenho La Prensa denunciou neste início de semana que os Estados Unidos estão jogando milhões de dólares na  construção de três unidades militares no Panamá. Algo gravíssimo se considerarmos a presença norte-americana já com sete bases na Colômbia (a maioria desde 2009), mais uma no Paraguai e outra no Equador.

Sem contar que desde meados de 2008, Tio Sam reativou sua IV Frota, complexo naval que a partir da Flórida passou a patrulhar o Atlântico Sul. Isto no discurso deles, porque na prática sua ação é de defesa dos interesses norte-americanos no continente.

Os documentos sobre a expansão militar dos EUA para os lados de cá, a partir da América Central (Panamá) estão online e foram passados ao site La Prensa pela organização norte-americana Fellowship of Reconciliation.

As três novas bases norte-americanas estão programadas para serem construídas na Ilha Grande, Puerto Obaldía e El Porveniro. O governo do Panamá afirma que não aprovou nada, ainda, mas que as bases deverão ser implantadas por empresas panamenhas.

Por quase um século EUA ocuparam o Canal do Panamá

A reportagem do site informa que o Comando do Sul, do Departamento de Defesa dos EUA, levanta informações sobre os territórios que sediarão estas futuras bases. Um funcionário norte-americano afirmou ao La Prensa que as instalações não serão bases militares, mas "estações aeronavais" e que fazem parte da “relação bilateral em matéria de segurança” entre o Panamá e EUA.

O funcionário adiantou que após a construção não haverá nem contingente militar, nem membros do governo americano nas unidades. Hoje, um total de US$ 6 milhões é investido na melhoria da infraestrutura da segurança no Panamá.

Vale sempre lembrar que depois de ocuparem por décadas e considerarem propriedade sua o Canal do Panamá, os EUA dali se retiraram há pouco tempo. Um total de 715 contratos já foram firmados entre os dois países, dentro de sua relação especial.

Pretexto é sempre o mesmo: combate ao narcotráfico

Há dois anos, inclusive, o ministro panamenho de Segurança, José Raúl Mulino, negou a existência de acordos para instalação de bases militares americanas em seu país e, também, a entrada de ajuda militar dos EUA ou de qualquer outro governo ao Panamá.

O fato, porém, é que em 2010, aviões não tripulados de espionagem operaram "em fase de teste" a partir do Aeroporto Internacional de Tocumen a 24 km da Cidade do Panamá, capital do país. Além disso, foram construídas unidades “anti-narco terrorismo” nas fronteiras com a Costa Rica, no Mar do Caribe, e em parte da costa do Pacífico. O pretexto é sempre o mesmo: controle e combate ao tráfico de drogas.

Blog do Zé