quinta-feira, 30 de setembro de 2010

José Serra manda no STF. Gilmar Mendes obedece: Após falar com Serra, Gilmar Mendes para sessão

Após falar com Serra, Mendes para sessão

José Serra fala ao celular com o ministro do STF Gilmar Mendes em auditório onde se reuniu com entidades de servidores
Após receber uma ligação do candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes interrompeu o julgamento de um recurso do PT contra a obrigatoriedade de apresentação dos dois documentos na hora de votar.

Serra pediu que um assessor telefonasse para Mendes pouco antes das 14h, depois de participar de um encontro com representantes de servidores públicos em São Paulo.

A solicitação foi testemunhada pela Folha.

No fim da tarde, Mendes pediu vista (mais prazo para análise), adiando o julgamento. Sete ministros já haviam votado pela exigência de apresentação de apenas um documento com foto, descartando a necessidade do título de eleitor.
A obrigatoriedade da apresentação de dois documentos é apontada por tucanos como um fator a favor de Serra e contra sua adversária, Dilma Rousseff (PT). A petista tem o dobro da intenção de votos de Serra entre os eleitores com menos escolaridade.A lei foi aprovada com apoio do PT e depois sancionada por Lula, sem vetos.

"MEU PRESIDENTE"

Ontem, após pedir que o assessor ligasse para o ministro, Serra recebeu um celular das mãos de um ajudante de ordens, que o informou que Mendes estava na linha.Ao telefone, Serra cumprimentou o interlocutor como "meu presidente". Durante a conversa, caminhou pelo auditório. Após desligar, brincou com os jornalistas: "O que estão xeretando?"

Depois, por meio de suas assessorias, Serra e Mendes negaram a existência da conversa.Para tucanos, a exigência da apresentação de dois documentos pode aumentar a abstenção nas faixas de menor escolaridade.Temendo o impacto sobre essa fatia do eleitorado, o PT entrou com a ação pedindo a derrubada da exigência.

O resultado do julgamento já está praticamente definido, mas o seu final depende agora de Mendes.Se o Supremo não julgar a ação a tempo das eleições, no próximo domingo, continuará valendo a exigência.
À Folha, o ministro disse que pretende apresentar seu voto na sessão de hoje.

CONSENSO

Antes da interrupção, foi consenso entro os ministros que votaram que o eleitor não pode ser proibido de votar pelo fato de não possuir ou ter perdido o título.
Votaram assim a relatora da ação, ministra Ellen Gracie, e os colegas José Antonio Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto e Marco Aurélio Mello.

Para eles, o título, por si só, não garante que não ocorram fraudes. Argumentam ainda que os dados do eleitor já estão presentes, tanto na sessão, quanto na urna em que ele vota, sendo suficiente apenas a apresentação do documento com foto."A apresentação do título não é tão indispensável quanto a do documento com foto", disse Ellen Gracie.

O ministro Marco Aurélio afirmou que ele próprio teve de confirmar se tinha seu título de eleitor. "Procurei em minha residência o meu título", disse. "Felizmente, sou minimamente organizado."

A obrigatoriedade da apresentação de dois documentos foi definida em setembro de 2009, quando o Congresso Nacional aprovou uma minirreforma eleitoral.O PT resolveu entrar com a ação direta de inconstitucionalidade semana passada por temer que a nova exigência provoque aumento nas abstenções.

O advogado do PT, José Gerardo Grossi, afirmou que a exigência de dois documentos para o voto é um "excesso". "Parece que já temos um sistema suficientemente seguro para que se exija mais segurança", disse.Na Folha dos tucanos

Por G1 e Terra, ambos destacando Gilmar Mendes, o Supremo adiou a decisão sobre os documentos. No início da noite, "Gilmar Mendes" liderou os "trending topics" do Twitter no mundo, em meio a palavrões.

Zé Maranhão assume compromisso de criar a Secretaria de Agricultura Familiar

Escrito por Fernanda Alves
Qui, 30 de Setembro de 2010 14:57

Criação da Secretaria de Agricultura Familiar, isenção das dívidas de IPVA para regularizar a situação das motos dos pequenos agricultores e estabelecer um convênio com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (Fetag), para a distribuição de sementes. Esses foram os principais compromissos assumidos pelo governador licenciado José Maranhão (PMDB) com os agricultores do Estado. Ele prometeu implantar essas medidas durante encontro realizado com a categoria na sede da Fetag, em João Pessoa, nesta quarta-feira (29.09).

O candidato à reeleição pela Coligação Paraíba Unida teve oportunidade de apresentar seu projeto de governo no que compete às políticas públicas que visam desenvolver e aumentar os investimentos no setor agropecuário paraibano. “O meu projeto é o de alguém que tem os pés no chão, resulta da experiência de alguém que já viveu como agricultor”, declarou.

Muito aplaudido pelo auditório, composto de trabalhadores e líderes sindicais, além de alguns prefeitos, Zé Maranhão respondeu às perguntas dos presentes. Uma delas foi sobre o que ele pretende fazer em relação ao problema que muitos agricultores enfrentam com relação à regularização do IPVA das motocicletas – principal meio de transporte dos trabalhadores no campo.

“Eu acho um absurdo o que fazem. Você imagina prender uma moto velha que se for vendida não paga 10% da dívida? De que vale a pena tirar a moto que dá o sustento ao trabalhador?”, destacou. Zé informou que irá perdoar as dívidas, dentro da legislação, para que a situação seja regularizada

Outra reivindicação da categoria, mais investimentos para a agricultura familiar, também será atendida pelo governo de Zé Maranhão. “Vamos criar a Secretaria de Agricultura Familiar, até porque esse também foi um pedido do próprio presidente Lula”, garantiu, sob muitos aplausos.

Zé disse também que vai estudar a melhor forma de estabelecer um convênio com a Fetag, para que a distribuição de sementes seja realizada de modo mais eficaz – para evitar os problemas de desvios, por exemplo. “Com a Fetag, poderemos evitar injustiças de qualquer natureza”, afirmou. Na avaliação de Zé, o encontro foi além de muito proveitoso, muito agradável, sobretudo pelo calor humano com que os agricultores o receberam.

“Aqui falei pra uma platéia que conhece a problemática da agricultura da Paraíba o suficiente para ler nas entrelinhas e saber que nosso projeto corresponde às aspirações do setor. Vocês sabem que podem confiar, pois é um projeto que consulta a realidade da nossa agricultura e apresenta soluções inovadoras e compatíveis com essa realidade”, destacou.

Em suas palavras finais, Zé convocou o homem do campo a andar de mãos dadas com ele: “Vamos enfrentar essa realidade que está aí. Precisamos dessa união para superarmos os problemas. A Paraíba precisa disso. E vocês vão participar de um governo que tem parceria com o homem do campo”, afirmou.

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