Velha mídia começa desconstrução de Serra

Reproduzo artigo de Luis Nassif, publicado em seu blog:

Cantei esse movimento no ano passado. O governo Serra era amplamente vulnerável, sem noção de gestão, de planejamento, um grande ausente do dia a dia da administração, preocupado apenas em operar politicamente. Em suma, havia material amplo para uma reavaliação da velha mídia sobre o "grande gestor" Serra.

Esse processo - alertava no ano passado - teria início passadas as eleições. Haveria, de um lado, o desencanto da velha mídia por ter apostado todas suas fichas, empenhado sua credibilidade em um cavalo manco. Depois, a necessidade de derrubar o empecilho para abrir espaço para os novos futuros candidatos.

É o que está ocorrendo a olhos vistos. A Folha traz a matéria da WikiLeaks sobre as conversas entre Serra e a Chevron.

Hoje, no Estadão, duas matérias fortes. A primeira, sobre os gastos de saúde de Serra no último ano, com as tais policlínicas alardeadas por ele nos debates políticos - comentei inúmeras vezes que, por seu custo, era experiência que não podia ser massificada e, portanto, se transformar em política de saúde.

A matéria do Estadão (de Julia Duailibi e Daniel Bramatt) é completa, um jornalismo que ficou ausente no período eleitoral. Fala dos aumentos desmedido dos gastos em saúde. Ora, mas aumentar gastos em saúde não é uma prática socialmente responsável? Não, foi politiqueiro. Segundo a matéria, o próprio Secretário de Saúde, Luiz Roberto Barradas (grande sanitarista) ameaçou pedir demissão, em razão da explosão de custos do setor.

Dado importante é que de outubro de 2009 a outubro de 2010 - em pleno período eleitoral - houve crescimento de 37% nos repasses para as organizações sociais que administram unidades de saúde do Estado.

Leia matéria completa

Nova ação no STF pela regulação da mídia

Reproduzo importante mensagem postada no Blog do Altamiro Borges que lhe fora enviada pelos professores Fabio Konder Comparato e Maria Victoria de Mesquita Benevides. Por favor, ajude a divulgá-la:

Caros amigos,

Acabamos de saber que foi protocolada e registrada, no Supremo Tribunal Federal, a Ação de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO-11) proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Comunicação e Publicidade - Contcop.

O objetivo dessa ADO é chamar a atenção da sociedade civil e dos órgãos do Estado para o fato de que, 22 anos após a promulgação da Constituição vigente, alguns dispositivos constitucionais - no caso, referentes aos meios de comunicação de massa, imprensa, rádio e televisão - ainda carecem de regulação por lei. Três pontos são especialmente relevantes:

1- A garantia do direito de resposta a qualquer pessoa ofendida através dos meios de comunicação de massa;

2- A proibição do monopólio e do oligopólio no setor;

3- O cumprimento, pelas emissoras de rádio e tv, da obrigação constitucional de dar preferência a programação de conteúdo informativo, educativo e artístico, além de priorizar finalidades culturais nacionais e regionais.

Como é evidente que tais propostas não interessam aos proprietários dos meios de comunicação de massa, a divulgação dessa notícia e o consequente acompanhamento do processo ficam na dependência das campanhas das centrais sindicais, de grupos de pressão sobre o Congresso Nacional e, sobretudo, da divulgação nos sites e nos blogs comprometidos com as práticas democráticas.

Grande abraço,

Fabio Konder Comparato

Maria Victoria de Mesquita Benevides

PS- Solicitamos a gentileza de divulgarem para blogs, sites e listas.

Estrangeiros controlam 1 milhão de hectares no MT

Por Laís Costa Marques
Da Gazeta Digital

Aproximadamente 20% das terras brasileiras pertencentes a estrangeiros em todo o país está concentrada em território mato-grossense.

São 844,027 mil hectares de terras nas mãos de empresas e pessoas de outros países, porém este número pode ser ainda maior porque, apesar de ter capital estrangeiro, alguns grupos abrem firma no país e compram propriedades como se fossem brasileiros.

Em todo o Brasil, o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) registra que 4,340 milhões de hectares pertençam a outros países.

A aquisição de terras no Brasil por grupos estrangeiros só é permitida se a extensão for inferior a um quarto ou 25% da superfície territorial do município onde está localizada a propriedade rural, não podendo ultrapassar 10% por um mesmo grupo estrangeiro. Isto é, um país pode ter no máximo 10% da extensão territorial em uma cidade.

Em agosto deste ano, a Advocacia Geral da União (AGU) publicou um parecer com a aprovação do presidente Luís Inácio Lula da Silva para a limitação da venda de terras para estrangeiros e empresas com capital internacional, além do registro de tais terras em livros especiais nos cartórios e recomendou revisão a cada 3 meses.

Matéria completa aqui

MST 

Serra queria entregar pré-sal a empresas norte-americanas, revela WikiLeaks

As petroleiras americanas não queriam a mudança no marco de exploração de petróleo no pré-sal que o governo aprovou no Congresso, e uma delas ouviu do então pré-candidato à Presidência José Serra (PSDB) a promessa de que a regra seria alterada caso ele vencesse.
É isso que mostra telegrama diplomático dos EUA de dezembro de 2009 obtido pelo site WikiLeaks (www.wikileaks.ch). A organização teve acesso a milhares de despachos.
"Deixa esses caras [do PT] fazerem o que eles quiserem. As rodadas de licitações não vão acontecer, e aí nós vamos mostrar a todos que o modelo antigo funcionava... E nós mudaremos de volta", disse Serra a Patricia Pradal, diretora de Desenvolvimento de Negócios e Relações com o Governo da petroleira norte-americana Chevron, segundo relato do telegrama.
O despacho relata a frustração das petrolíferas com a falta de empenho da oposição em tentar derrubar a proposta do governo brasileiro.
O texto diz que Serra se opõe ao projeto, mas não tem "senso de urgência". Questionado sobre o que as petroleiras fariam nesse meio tempo, Serra respondeu, sempre segundo o relato: "Vocês vão e voltam".
A executiva da Chevron relatou a conversa com Serra ao representante de economia do consulado dos EUA no Rio. O cônsul Dennis Hearne repassou as informações no despacho "A indústria do petróleo conseguirá derrubar a lei do pré-sal?".
O governo alterou o modelo de exploração - que desde 1997 era baseado em concessões -, obrigando a partilha da produção das novas reservas. A Petrobras tem de ser parceira em todos os consórcios de exploração e é operadora exclusiva dos campos. A regra foi aprovada na Câmara este mês.

Portal PT