segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

Estrangeiros controlam 1 milhão de hectares no MT

Por Laís Costa Marques
Da Gazeta Digital
Aproximadamente 20% das terras brasileiras pertencentes a estrangeiros em todo o país está concentrada em território mato-grossense.
São 844,027 mil hectares de terras nas mãos de empresas e pessoas de outros países, porém este número pode ser ainda maior porque, apesar de ter capital estrangeiro, alguns grupos abrem firma no país e compram propriedades como se fossem brasileiros.
Em todo o Brasil, o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) registra que 4,340 milhões de hectares pertençam a outros países.
A aquisição de terras no Brasil por grupos estrangeiros só é permitida se a extensão for inferior a um quarto ou 25% da superfície territorial do município onde está localizada a propriedade rural, não podendo ultrapassar 10% por um mesmo grupo estrangeiro. Isto é, um país pode ter no máximo 10% da extensão territorial em uma cidade.
Em agosto deste ano, a Advocacia Geral da União (AGU) publicou um parecer com a aprovação do presidente Luís Inácio Lula da Silva para a limitação da venda de terras para estrangeiros e empresas com capital internacional, além do registro de tais terras em livros especiais nos cartórios e recomendou revisão a cada 3 meses.
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MST 

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