terça-feira, 13 de outubro de 2009

Irresponsabilidade tucana

Mauricio Dias Como já era esperado, o senador tucano Tasso Jereissati apresentou um relatório contrário à entrada da Venezuela no Mercosul, proposta em um Contrato de Adesão que tramita no Congresso desde julho de 2006.

Na reunião da Comissão de Relações Exteriores do Senado, no dia 1º de outubro, quando Jereissati leu o parecer que fez, não apanhou ninguém de surpresa. Era uma carta já marcada. O relator, por exemplo, ausentou-se das sessões em que os depoentes apresentaram argumentos e informações divergentes dos palpites dele sobre a questão.

O que representam o relatório e o comportamento de Jereissati?

“Um ato hostil a um país com quem o Brasil tem aprofundado laços não apenas econômicos, mas também culturais e científicos. Lamentavelmente, o parecer não é apenas diplomaticamente equivocado. É também irresponsável”, responde o professor Fabiano Santos, coordenador do Núcleo de Estudos Sobre o Congresso (Necon/Iuperj), que faz acompanhamentos das comissões do Parlamento que tratam de temas relevantes para a inserção internacional do Brasil.

Segundo Fabiano Santos os dados do comércio entre Brasil e Venezuela nos últimos nove anos (gráfico) mostram “o tamanho da irresponsabilidade do relator”.

A aproximação comercial com a Venezuela é francamente favorável ao Brasil. Nos últimos dez anos, as exportações para a Venezuela aumentaram 858%, passando de 536,7 milhões de dólares, em 1999, para 4,6 bilhões de dólares em 2008. No ano passado, o Brasil teve um superávit comercial com os EUA de 1,8 bilhão de dólares. Com a crise, a Venezuela passou a representar 29% de todo o saldo da balança comercial brasileira. Dos 3 bilhões de dólares do saldo da balança, neste ano, 878 milhões de dólares vieram de negócios com os venezuelanos.

“A irresponsabilidade da rejeição do Protocolo de Adesão é ainda maior no campo político. O relatório de Jereissati, que evidencia uma forte preocupação com a fragilidade da democracia naquele país, sugere, como terapia, o isolamento político, negligenciando o potencial de contenção institucional que a inclusão ao Mercosul poderia ter, em um contexto em que tanto Chávez quanto a oposição se veem enredados em estratégias de radicalização política”, explica o coordenador do Necon.

Esse ponto provocou a indignação do senador Pedro Simon, durante acalorado debate com Jereissati. Em um momento de retorno aos seus melhores desempenhos na tribuna, Simon lembrou que “com a Venezuela dentro do Mercosul” haveria condição, na avaliação dele, “de garantir a democracia naquele país”.
Simon acredita que a posição do tucano Jereissati “favorece interesses contrários à integração continental, principalmente os norte-americanos”.

Mas não seria essa a motivação do senador Jereissati?

Governo Lula mudou a cara do Brasil, diz ministra a mulheres petistas

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A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou nesta terça-feira (6) a deputadas e senadoras do PT que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva mudou a cara do Brasil. "Nós mudamos a cara do Brasil e o potencial das pessoas, que agora sabem que podem desejar mais, sonhar mais e conquistar mais também", disse.
O encontro foi solicitado pela Secretaria Nacional de Mulheres do partido. A secretária Laisy Moriére esteve presente e considerou o encontro com Dilma bastante positivo. Ela relatou à ministra o sentimento de toda a militância petista em torno do seu nome para a disputa da presidência da República em 2010.
“A ministra fez questão de dizer que quer a participação efetiva das mulheres em sua caminhada e se colocou à inteira disposição do conjunto do partido para realizar atividades nos estados, e também com os movimentos sociais”, informou Laisy.
Segundo a secretária de Mulheres do PT, durante o encontro Dilma Rousseff fez um balanço das políticas sociais desenvolvidas pelo governo federal.Educação, Bolsa Família, renda mínima, comunidades quilombolas e indígenas, mulheres e crianças foram alguns dos temas discutidos na reunião.
"Destacamos a importância das políticas sociais implementadas pelo governo federal para o fortalecimento dos movimentos sociais, que é a chamada “revolução silenciosa. Dissemos à ministra que isso tem que ter continuidade em nosso projeto político nacional”, enfatizou Laisy.
"Apresentamos sugestões para potencializar o trabalho. Consideramos que o governo federal tem demonstrado uma grande capacidade para o desenvolvimento econômico. Mas o Brasil que estamos construindo tem uma face humana", afirmou a deputada Maria do Rosário (PT-RS).
A coordenadora da bancada feminina do PT na Câmara, deputada Janete Rocha Pietá (SP), destacou a parceria entre as parlamentares e a ministra Dilma Rousseff. "Estabelecemos uma parceria para tratar de questões de suma importância nas áreas de políticas sociais, especialmente para as mulheres", disse.
Janete Rocha Pietá ressaltou que a ministra "está totalmente restabelecida e com grande entusiasmo para as questões que vem tocando no governo". "Estamos entusiasmadas de ter uma mulher como pré-candidata do partido à presidência da República. O PT já tem essa questão muito clara", afirmou. "Vamos puxar o bloco Dilma Presidente", confirmou a deputada Maria do Rosário.
“Trocamos ideias, conversamos sobre aspectos organizativos e de natureza programática da campanha presidencial. A bancada feminina do PT quer se colocar com muita disposição neste processo para dar a nossa contribuição para o fortalecimento da candidatura da ministra Dilma com vistas à vitória em 2010", disse a deputada Fátima Bezerra (PT-RN).
Também participaram do encontro as deputadas do PT Ângela Portela (RR), Cida Diogo (RJ), Dalva Figueiredo (AP), Emília Fernandes (RS) e Iriny Lopes (ES). As senadoras petistas Serys Slhessarenko (MT) e Fátima Cleide (RO) também estiveram na reunião.
SNM/PT e Liderança PT/Câmara

"Estamos vencendo a luta contra a fome", diz Patrus Ananias

“O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, afirmou nesta terça-feira (13) que o Brasil está vencendo uma luta histórica contra a fome e a desnutrição. “Estamos avançando muito e devemos colocar isso sem arrogância e sem falsa modéstia, para que possamos pensar nos desafios”, disse ele, ao participar do seminário Exigibilidade do Direito Humano à Alimentação Adequada e o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que marca a Semana Mundial da Alimentação.

Patrus Ananias lembrou o compromisso assumido pelo país de erradicar a fome até 2050. Segundo ele, o Brasil se aproxima do montante de 20 bilhões de euros por ano investidos em programas sociais. “É uma opção clara, um esforço para colocar as políticas sociais no campo das políticas públicas, superando o clientelismo e o assistencialismo”, disse.

De acordo com o ministro, os desafios na segurança alimentar incluem “integrar a lei à realidade” sobretudo quando o assunto são as chamadas “leis sociais” que, para ele, apresentam maior dificuldade para serem publicadas.

Durante o evento, o presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Renato Maluf, também cobrou do Congresso Nacional a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclui a alimentação entre os direitos sociais.

Maluf afirmou que a medida poderá contribuir para um envolvimento “mais efetivo” de todos os níveis de governo na segurança alimentar. “Tem muita conquista sendo feita, mas vamos comemorar mesmo se o Congresso aprovar rapidinho a PEC que já está entrando em aprovação”, acrescentou. O Consea quer a aprovação da PEC até o dia 16 deste mês, data em que se comemora o Dia Mundial da Alimentação.

BRASIL! BRASIL!

O candidato Arthur Virgílio em busca de votos

A comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado, aprovou nesta terça-feira, 13, um requerimento convidando o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a dar explicações sobre o atraso nas restituições do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2009 ano-base de 2008.O senador Aloízio Mercadante (PT-SP) avaliou que a ida do ministro à CAE é "oportuna" e afirmou que o processo de restituição do IRPF pago a mais pelos contribuintes será "normalizado" em breve

O líder do PSDB e candidato ao governo do Amazonas, Arthur Virgílio (AM), autor do requerimento de convite a Mantega, definiu como "desculpa esfarrapada" a afirmação do ministro de que a liberação dos lotes de restituição do IRPF depende da arrecadação de tributos a cada mês.

O requerimento de Virgílio incluía convite ao secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, para também explicar o atraso nas restituições. Mas os senadores da CAE entenderam que, "convidando o chefe, é desnecessário convidar o subordinado", segundo palavras do senador Francisco Dornelles (PP-RJ).

DE VOLTA ÀS ATIVIDADES!

Após três dias de ausência, volto para dizer que a atividade realizada no sábado, na cidade de Guarabira, brejo paraibano foi excelente, várias foram as lideranças que lá compareceram para hipotecar seus apoios à candidatura do companheiro Rodrigo Soares à presidência do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores.
Dentre tantas lideranças, eu gostaria de destacar algumas que entendo representarem um avanço muito grande neste projeto de transformar o PT em um Partido Unido e Forte.
  1. Beto - Vice-prefeito de Alagoa Grande, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e também Presidente do PT municipal;
  2. Nega - Presidente do Diretório Municipal de Campo de Santana;
  3. Ana Clara - representando o PT de Areia;
  4. Dé - Presidente do Diretório Municipal de Belém;
  5. Maria do Céu - Presidente do Diretório Municipal de Pirpirituba;
  6. Terezinha Cavalcante - Presidente do Diretório Municipal de Campina Grande;
  7. Cida - Presidente da Associação dos Pescadores de Arara;
  8. Edvan - Presidente do Diretório Municipal de Solanea;
  9. Artur Conolly - PT de João Pessoa;
  10. Ariosmar - Presidente do Diretório Municipal de Pilões,
  11. Ivonal - Executiva Estadual e
  12. Feitosa - Secretário Geral do Partido dos Trabalhadores da Paraíba.
O ato foi cercado de muita expectativa com a chegada do candidato, que foi recebido à porta da Câmara dos Vereadores por um número expressivo de apoiadores que entoavam gritos de guerra, os mais conhecidos do grande Brasil.

Rodrigo defendeu o projeto de continuidade dos programas sociais alcançados no governo do Presidente Lula, defendeu o projeto que visa conduzir a companheira Dilma à presidência do Brasil e sobre tudo, defendeu uma politica de alianças que possam viabilizar o projeto do partido para as eleições de 2010. O candidato defendeu em seu discurso o apoio do partido ao governo do senhor José Maranhão, dizendo que se o partido tem o vice-governador, é governo e portanto tem que assumir uma postura de governo, pois é um partido forte, ético e sério com os acordos que foram firmados em 2006.
Por fim Rodrigo disse que dentro do partido não se discute politicas de alianças para 2010, mas deixou bem claro que, os partidos da base aliada e que historicamente acompanham o PT. o PMDB será bem vindo e que só depende deles para selar a dobradinha com o PT.