domingo, 27 de fevereiro de 2011

CARNAVAL, O BRASIL NA AVENIDA

*Delúbio Soares
 
“Era uma canção, um só cordão
E uma vontade
De tomar a mão
De cada irmão, pela cidade”
(“Sonho de um carnaval”, Chico Buarque)
 
Faz poucos dias, mortificado, assisti pelos telejornais as labaredas de um incêndio que consumiu diversos barracões de várias escolas de samba no Rio de Janeiro. Carros alegóricos e fantasias, os destaques de várias alas, as gigantescas figuras de luz e de sonho que encantam milhões de brasileiros e bilhões de pessoas ao redor do mundo, que pelo milagre da TV e da Internet acompanham a mais bela festa do planeta, foram destruídas pelo fogo em minutos apenas. Na antevéspera do reinado de momo, as cinzas se tornaram uma cruel e terrível realidade.
Mas a capacidade de reinventar-se do povo brasileiro, sua total disposição de luta e a crença inabalável em cada recomeço, determinaram que aquele episódio já pertença a passado dos mais longínquos, tal a força e alegria com que a população carioca e seus carnavalescos se lançaram a tarefa de reconstruir o que o fogo destruiu, de recuperar o trabalho perdido e lutar pela conquista das arquibancadas, das multidões, do reconhecimento popular, de vencer mais um carnaval, de fazer de seu samba-enredo o campeão na avenida, de levar alegria ao povo.
O carnaval é mais que um espetáculo de luz, de cor, de som, de alegria. É mais que uma manifestação da musicalidade e da expressividade corporal de nossa gente. Ultrapassa as fronteiras do acontecimento que congrega milhões de brasileiros, que atrai outros tantos milhares de estrangeiros e gera uma quantidade de divisas consideráveis, movimentando o turismo e fazendo do Brasil por alguns dias o centro do noticiário e das atenções da imprensa internacional. O carnaval é a continuidade de uma tradição das mais belas, da arte que vem do seio do povo, em demonstrações de talento e de criatividade insuperáveis.
Não há cidade no interior desse país imenso, de norte a sul, por menor que seja em que o período carnavalesco não se faça sentir através de alguma iniciativa. Seja um bloco tímido numa localidade interiorana do meu querido Estado de Goiás, ou na majestosa entrada da Estação Primeira, quando seus tamborins e os poetas de sua Comissão de Frente, pisando as folhas secas caídas de uma mangueira, estremecem o solo da avenida e nos recordam a força e a beleza da arte que desce o morro e encanta o Brasil e o mundo.
Li que Helsinque, a gélida capital dos finlandeses, já faz o seu carnaval. E o teria “copiado” do Rio de Janeiro. Seria muito acreditar que lá existam barracões, carnavalescos, puxadores de sambas-enredo, passistas e mestres-salas. Mas é correto pensar que existe o espírito da alegria e um enorme bom gosto: tentar, mesmo que a 50 graus abaixo de zero copiar o que os cariocas fazem com 40 graus a sombra, e ensinar alvas moçoilas de pele de porcelana o segredo divino que somente os pés de mulatas esculturais que tiveram a graça de nascer em Vila Isabel, no Morro do Chapéu Mangueira, na Rocinha, em Nilópolis ou no Morro da Portela, é algo absolutamente impossível. Haverá, vinda dos confins da Lapônia, uma brancarana sorridente, com a ginga de Vilma, a porta-bandeira que emocionava a avenida e monopolizava os olhares para a beleza plástica de seu bailado, a elegância de seus movimentos, como se fora uma Margot Fonteyn  do asfalto? Mas a tentativa é válida e mostra que o carnaval é uma festa de paz e de harmonia entre os povos por mais distantes que estejam.
O Guinness Book registra em sua edição mais recente que o fabuloso carnaval da Bahia é “a maior festa popular de rua do mundo”.  Desde 1995 o mesmo Guinness declarou o genial Galo da Madrugada, do Recife, como “o maior bloco de carnaval do mundo”. E, independente do que o Guinness Book, com a autoridade e a seriedade que lhe reconhecemos, atesta, nós todos já sabemos há séculos que o carnaval é a mais bela, a mais alegre, a mais fraterna, a mais humana, a mais democrática das festas que o gênero humano inspirou.
O reinado de momo se aproxima. Reinado absolutista, de absoluta alegria, que toma conta de todos, com os sambas-enredo, verdadeiras obras-de-arte, que serão cantados por gerações. As avenidas e as praças se lotarão de sonhos e de fantasias, de luzes e de cores, de sons e de risos.
Recordemos dos valores maiores dessa arte popular, como Cartola, Chiquinha Gonzaga, Capiba, Tia Ciata, Dodô e Osmar, Monarco, Nélson Cavaquinho, Carmem Miranda, Noel Rosa, Jamelão, Neguinho da Beija-Flor, João Nogueira, Lamartine Babo, Braguinha, e de todos os que, desde os tempos do Entrudo, dos Corsos, dos carnavais de sempre, com talento e alegria, preservaram esse patrimônio lindo de nossa nacionalidade.
 
(*) Delúbio Soares é professor

Mais cabides, uma verdadeira palhaçada!

Deputado paraibano pensa que legisla no Texas, São Paulo, Rio de Janeiro ou é do Parlamento Britânico, é brincadeira o que Manoel Ludgério PDT quer fazer, não acordou pra vida ainda, ele sabe que esse tipo de casuismo serva apenas para dividir o bolo do poder e assim agraciar famílias abastardas e grupos políticos em se perpetuarem.
Antes de assumir uma boquinha no governo do estado, Manoel Ludgério, encaminha projeto que se não fosse polemico, seria no mínimo ridículo, em seu projeto, ele, o deputado texano, estabelece novas regras para a elevação de distritos em municípios. 
Na Paraíba são 223 municípios e, a grande maioria desses municípios, sobretudo os que tem suas emancipações com menos de 20 anos, são verdadeiros redutos de autoritarismo por parte das famílias ou grupos que se revezam no poder.
O Estado do Rio de Janeiro, que é um estado rico, tem pouco mais de 90 municípios, mas a Paraíba, desses Ludgérios da vida, tem mais que o dobro.
 Esse tipo de oportunismo nós temos que perseguir, esses deputados, os Ludgérios da vida tem que trabalhar mais pelo estado e não é criando mecanismos para a emancipação de distritos, que se resolverá os graves problemas que insistem em rondar nossas vidas. Ludgérios, Medeiros e Quintans, são esses tipos de problemas, junto com a falta de segurança, educação e saúde.

Agricultores contam com novo Código para não perder suas terras

Luzia dos Santos Silva representa as vítimas injustiçadas e ameaçadas pela atual legislação ambiental. Ela resolveu deixar seu pedacinho de terra no interior da Amazônia, quase na fronteira com o Acre, para ir até as selvas de pedra de Brasília e de São Paulo e relatar o drama dos pequenos agricultores de sua região.

Um punhado de ambientalistas e acadêmicos fazem barulho na mídia contra a aprovação das mudanças que estão sendo propostas pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) no Código Florestal Brasileiro. A maioria destes militantes verdes sequer conhece o teor das propostas que criticam e muito menos qual o impacto que elas teriam sobre a vida de milhões de brasileiros que hoje sofrem as consequências de uma lei caduca que hoje pune quem não merece e deixa impune quem realmente comete crimes ambientais.
 
Luzia dos Santos Silva (foto acma) representa as vítimas injustiçadas e ameaçadas pela atual legislação ambiental. Ela resolveu deixar seu pedacinho de terra no interior da Amazônia, quase na fronteira com o Acre, para ir até as selvas de pedra de Brasília e de São Paulo e relatar o drama dos pequenos agricultores de sua região. Eles estão sob o risco iminente de perder tudo o que têm por causa de multas injustas e altíssimas aplicadas pelo Ibama com base no atual Código Florestal. O órgão federal se recusa a ouvir e entender as razões que levaram os agricultores a desmatar parte de suas propriedades. E as razões são simples.

Em entrevista ao Vermelho, concedida na sede do portal, em São Paulo, Luzia nos conta o que os levou a esta situação e relata o drama destes pequenos produtores rurais.

Ela assessora o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Boca do Acre, cidade com cerca de 30 mil habitantes, quase na fronteira com o Acre. Ela também ocupa a Secretaria para a Mulher do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (o antigo Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS). Na entrevista, Luzia esteve acompanhada do engenheiro florestal Rinaldo Augusto Orlandi, que através do Instituto de Desenvolvimento Ambiental Raimundo Irineu Serra, busca ajudar as populações de caboclos ribeirinhos, índios e pequenos agricultores do Amazonas. Estas populações sofrem a perseguição implacável do Ibama e de ONGs ambientalistas que, diz Rinaldo, "fecham os olhos para o drama humano em nome de interesses que até agora não conseguimos identificar quais são".

"Viajando pelo país a gente constata que esta é uma situação vivida também por pessoas de vários estados como Acre, Mato Grasso, Rondõnia...", acrescenta o engenheiro.

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Surgem propostas de minirreforma tributária para acabar com injustiça fiscal

Brasília – A expressão “reforma tributária” talvez seja uma das mais controversas no vocabulário político e econômico recente do Brasil. De acordo com o consultor jurídico Rodrigo Pereira de Mello, o termo tem significados diferentes conforme quem defende as mudanças na legislação de impostos e contribuições pagas ao Estado.
Segundo ele, para empresários e a população em geral, o termo costuma corresponder à redução da carga tributária. Já para tributaristas, a reforma também pode significar correção de distorções, harmonização de regras e rearranjo das receitas da Federação (União, estados e municípios).
Além disso, a reforma tributária pode ser entendida como o esforço pela simplificação do sistema. “O discurso de posse da presidenta Dilma Rousseff tem claramente esse sentido”, diz Mello, que já foi procurador-geral adjunto da Fazenda Nacional.
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirma que ainda não ouviu “oficialmente”, no Palácio do Planalto, sede do governo, qual será o sentido de reforma tributária que o Executivo vai propor, mas sabe que “a preocupação é enfrentar alguns gargalos e destravar a indústria, favorecer a exportação e gerar empregos”.
Costa não sabe se será agora que o governo enfrentará “questões mais profundas” e que envolvem “maior grau de articulação” ao defender a reforma tributária. A tendência, já apontada à Agência Brasil por analistas políticos, é fazer uma minirreforma dos tributos federais para desonerar a folha de pagamento das empresas.
“Eu espero que o debate sobre a desoneração da folha de pagamento seja feito com os trabalhadores”, ponderou José Lopez Feijóo, vice-presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT). “Ao reduzir a contribuição patronal [para desonerar a folha de pagamentos], nós estamos reduzindo os recursos para a Previdência Social. Isso tem impacto. Se vão sair da folha [os tributos], tem que ser dito de onde virão, os recursos não podem ser reduzidos. Tem que ter uma garantia de que será uma transposição para permanência dos recursos para a seguridade”, alerta o sindicalista, que participa do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).
Em dezembro do ano passado, o CDES entregou ao governo um diagnóstico sobre os problemas do sistema tributário. O primeiro problema apontado foi a carga de tributos mal distribuída entre impostos diretos e indiretos e os efeitos regressivos que fazem as pessoas mais pobres pagarem mais impostos. “O sistema é concentrador de renda e injusto”, reconhece Germano Rigotto, ex-governador do Rio Grande do Sul, que coordenou parte das discussões sobre reforma tributária no CDES.
Para Rigotto, o governo não esboça vontade de fazer uma reforma que ataque o problema da regressividade apesar de ter condições para isso. “Se não aprova no primeiro ano de mandato, fica muito mais difícil fazer depois. Eu não estou vendo mobilização para isso”, lamenta.
Para Adriano Biava, professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP), a “injustiça tributária” vai perdurar enquanto não se fizer uma ampla reforma. Em sua opinião, iniciativas nesse sentido contrariam interesses de diversos setores, inclusive os de governadores estaduais que perderiam o poder de conceder isenção de impostos a determinados setores.

“Se perguntarmos se há necessidade de reforma tributária, há unanimidade nacional. Quando se faz qualquer proposta, a unanimidade é desfeita. Os estados estão pensando mais em seus caixas. Não há uma visão nacional e nem de justiça social”, lamenta Biava.

“Se vamos fazer uma reforma para valer alguns interesses, [essa reforma] vai ter que ficar a serviço dos interesses da sociedade”, concorda Feijóo, da CUT.

Piso salarial dos professores será reajustado em 15,85% e subirá para R$ 1.187

O Ministério da Educação (MEC) anunciou que o piso salarial do magistério será reajustado em 15,85%, elevando a remuneração mínima do professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais para R$ 1.187,00. A correção reflete a variação ocorrida no valor mínimo nacional por aluno – definido no início de cada ano – no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2010, em relação ao valor de 2009.
O reajuste foi calculado neste mês de fevereiro e será retroativo ao dia 1º de janeiro. Esse novo valor de remuneração está assegurado pela Constituição Federal e deve ser seguido em todo o território nacional, pelas redes educacionais públicas e particulares, municipais e estaduais.
As prefeituras e governos estaduais poderão complementar o orçamento com verbas federais para cumprir a determinação do piso da magistratura. Para tanto, deverão atender aos seguintes critérios:
Aplicar 25% das receitas na manutenção e no desenvolvimento do ensino; preencher o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), do Ministério da Educação; cumprir o regime de gestão plena dos recursos vinculados para manutenção e desenvolvimento do ensino; dispor de plano de carreira para o magistério, com lei específica; demonstrar cabalmente o impacto da lei do piso nos recursos do estado ou município.
Com base nessas comprovações, o MEC, que reserva aproximadamente R$ 1 bilhão do orçamento para apoiar governos e prefeituras, avaliará o esforço dessas administrações na tentativa de pagar o piso salarial dos professores.
Os requisitos para recebimento dos recursos federais foram aprovados pelo MEC e propostos pela resolução da Comissão Intergovernamental para Financiamento da Educação de Qualidade. A comissão é integrada também pelo Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

IR: Previdência Social enviará mais de oito milhões de extratos de rendimentos

Os beneficiários do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que recebem a cada mês mensal igual ou superior a R$ 749,57 – que é a metade do valor do limite de isenção para pessoas com idade superior a 65 anos – receberão, de seus bancos pagadores, os comprovantes de rendimentos para a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF), ano base 2010.
Estão sendo postados 8.215.667 extratos para aposentados, pensionistas e demais beneficiários em todo o Brasil, até o dia 28 de fevereiro. Tal facilidade objetiva auxiliar a organização daqueles que precisarão fazer a declaração neste ano, seja por possuir outros rendimentos ou receber benefício acima do valor máximo de isenção.
O segurado que não receber o documento até o dia 28 de fevereiro, poderá solicitar o envio por meio da Central 135, pelo site do Ministério da Previdência Social ou nas Agências da Previdência Social (APS).
A partir de 1º de março, os demonstrativos de todos os 28 milhões de benefícios estarão disponíveis na página da Previdência Social, na Agência Eletrônica de Serviços ao Segurado (Extrato para Imposto de Renda). Para ter acesso, será preciso o número do benefício, a data de nascimento, nome do beneficiário e o CPF. O documento também poderá ser retirado nas APS a partir de 1º de março.
Para acessar os dados, será necessário o uso de uma senha. Os segurados que já têm senha registrada deverão usá-la para ter acesso ao comprovante. Os que esqueceram o código de acesso deverão procurar uma agência da Previdência Social para fazer nova senha. Quem nunca teve senha terá acesso direto ao comprovante após preencher as informações solicitadas pelo site.
O demonstrativo ficará disponível na internet para todos os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) porque pode ser usado como comprovante de renda. A Receita Federal do Brasil receberá as declarações entre os dias 1º de março e 29 de abril de 2011.

LUCRO PRIVADO E INTERESSE PÚBLICO

 Defensores da privatização sempre argumentaram que,  uma vez vendidas, as estatais prestariam contas aos mercados, o que por definição as tornaria mais eficientes, honestas, antiácidas e belas,  propiciando ganhos a acionistas, empregados e consumidores. A troca parecia barata e  bacana. No Brasil, o exemplo arrematado das virtudes privadas seria a Vale do Rio Doce,  que esta semana  lustrou prognósticos dourados ao informar o maior lucro da história das mineradoras em todo o mundo: R$ 30 bilhões, limpinhos, em 2010. A euforia durou menos de 24 horas.  Antes que as manchetes comemorativas envelhecessem, a Petrobrás --    que também tem ações no mercado, mas é controlada pelo Estado brasileiro--  veio divulgar que o seu lucro em 2010 foi um pouco maior: de R$ 35 bilhões. Com algumas notáveis diferenças. O  plano de investimentos da petroleira, em processo de  revisão, o que poderá ampliá-lo--  prevê inversões de US$ 224 bilhões de dólares até 2014. Por ser predominantemente pública, a empresa deu ao país a maior descoberta  de petróleo do planeta dos últimos 30 anos. A exploração soberana das reservas do pré-sal  --com agregação de valor local e formidável demanda por equipamentos - figura como o maior impulso industrializante da história econômica brasileira.  O que seria do pré-sal se a Petrobrás  tivesse se transformado  numa Vale do Rio Doce do petróleo?  Vejamos: a mineradora vai distribuir US$ 4 bi em dividendos aos acionistas este ano. Mas se recusa a investir 5% do lucro líquido, US$ 1,5 bi, em uma unidade produtora de trilhos no Brasil. Para atender ao imediatismo dos mercados, prefere intensificar o embarque de minério bruto à China, de onde importamos  trilhos  para a expansão ferroviária brasileira. O círculo virtuoso, como se vê, tem um raio mais estreito do que apregoavam os tucanos para justificar a venda da empresa em 1997, por apenas R$ 3 bi --dez vezes menos do que o lucro obtido agora.

EUA iniciam intervenção branca na Líbia

Não há mais dúvidas: com as medidas unilaterais  que os Estados Unidos adotaram contra a Líbia, e para as quais preparavam terreno manipulando o noticiário da mídia internacional nos últimos dias. Os EUA iniciaram, na prática, uma intervenção branca na Líbia.

Agora, Washington vai fazer de tudo para apressar a queda do ditador Muamar Khaddafi e comandar a transição. Como, aliás,  conseguiu no Egito - só que aqui, agiu apenas no final, quando viu não ter mais o que fazer para sustentar o aliado Hosni Mubarak, ditador que sustentou no poder por 30 anos.

Como escrevi ontem, tudo - manipulação do noticiário e intervenção branca - é feito para atingir dois objetivos: controlar as reservas e a produção de petróleo e evitar um governo antiamericano ou pró-palestino ao fim da crise na Líbia que, tudo indica, já se transformou em guerra civil, como escrevemos ontem aqui no blog.

Esta é a questão central. Sem desconhecer, evidentemente, os graves problemas dos direitos humanos e da repressão desencadeada pela ditadura Khadaffi contra a população rebelada.

Descalabro e só marketing na Educação

Nesta recusa do governo tucano paulista, primeiro de contratar professores obesos e agora os que sofreram depressão (vejam nota aabaixo), o  fato, meus amigos, é que os tucanos estão querendo jogar a criança fora com a água suja da má gestão que fizeram na Educação todas essas décadas.

São décadas e não anos. Lembrem-se, eles estão no governo do Estado desde 1983, 1º ano da administração do 1º tucano governador, Franco Montoro. Desde então revezam-se, eles ou os do mesmo grupo, sempre no poder.

O fato é que nesta questão da Educação os tucanos em São Paulo estão tirando o sofá da sala, como se diz em linguagem popular. O problema principal não é recusar-se a efetivar este ou aquele grupo de professor concursado, mas está na política educacional, como um todo, equivocada.

Está nas idas e vindas, na falta de continuidade, nos graves erros que cometeram, nas tentativas de privatização do ensino público, nos baixos salários dos professores e de todo o funcionalismo da Educação, nas mágicas e na progressão continuada, a aprovação automática de alunos, sem prova e possibilidade de reprovação.

Está na promessa de José Serra, feita em sua campanha eleitoral para governador em 2006 e não cumprida (só em uma ínfima parte), de ter dois professores por classe. Realmente, sem medidas de fundo, que projetem o - e para o - futuro, adotadas com visão estratégica não teremos solução. O resto, também na área de Educação, é marketing político puro tão ao gosto dos tucanos.

PSDB recusa professor obeso, ex-depressivo...

É grave, muito grave a denúncia feita por um professor da rede pública de ensino paulista - no Jornal da Gazeta, da TV Gazeta de São Paulo - segundo a qual o governo tucano do Estado, depois de excluir os obesos, agora recusa-se a efetivar professores que sofreram depressão. Alguns destes já são contratados por regime temporário, mas passaram em concurso público e tentaram ser efetivados.

De acordo com a denúncia, trataram-se, estão bem, mas no exame médico de admissão, como consta no histórico deles que tiraram licenças-saúde para tratamento de depressão, foram rejeitados e ouviram a justificativa de que a doença poderia voltar.

Advogados e outros especialistas manifestaram-se antecipando que isto é ilegal, porque ninguém pode ter recusado o direito ao trabalho por presunção, mediante a "possibilidade" de que uma doença possa voltar.

O mais esdrúxulo na situação é que entre os recusados há professores contratados sob regime temporário há décadas e que vão continuar normalmente dando aula. O Estado só os impede de serem efetivados, embora aprovados em concurso.

A Secretaria de Governo e Gestão deu uma explicação banal, na qual é visível a preocupação em não tocar no ponto central. Afirmou que a preocupação é que os alunos da rede pública paulista tenham professores da melhor qualidade e preparo. Como se a preocupação pudesse ser outra.