Cláudio Lembo, para o Terra
De São Paulo
A última semana foi farta em acontecimentos político-partidários. Lançamento de novo partido. Finalização por Comissão do Senado de parecer sobre a Reforma Política. Só estes fatos bastariam para preencher a pauta de todos os veículos informativos. Houve mais, porém. As lideranças políticas - vivas e mumificadas - disseram o que queriam e ouviram o que não queriam.
Um texto político é muito diverso de um trabalho acadêmico. Neste as idéias devem jorrar sem qualquer limite. É a criação. Indica, por vezes, novos caminhos. Abre perspectivas. Novas veredas para o conhecimento.
O documento político, por seu turno, deve receber forte cuidado de seu autor. Com suas idéias ele está envolvendo toda a militância de sua agremiação e pode ferir sensibilidades da sociedade.
É, pois, imperdoável para o líder político equivocar-se nas palavras ou escrever descuidadamente. No mínimo demonstra profunda soberba e total desrespeito a seus pares. Muitos são os temas na sociologia contemporânea suportados em aspectos político-partidários das sociedades democráticas. Grandes espaços do mundo - dentre eles a América Latina - conheceram a plenitude das práticas democráticas há menos de cinqüenta anos.
Ingressar em terminologia chula para se referir ao conjunto do coletivo eleitoral é barbarizar as instituições e desrespeitar a cada eleitor em particular. Não há, na nossa legislação, o voto censitário. Aquele que dividia o eleitorado de conformidade com sua capacidade contributiva ou os bens que possuía.
A República adotou o voto universal, abandonando as velhas práticas da monarquia. Todo eleitor conta com um voto de igual peso ao de todos os demais eleitores. No momento atual, paira no ar uma vontade de retorno ao passado por parte de alguns políticos. Um divide o eleitorado de conformidade com visões elitistas.
Outros desejam retomar ao sistema de lista fechada. Este perdurou durante o Império e se transformou em instrumento de extinção das oposições. A situação tornou-se tão insustentável que, em determinado momento, D.Pedro II resolveu por instituir listas incompletas. Desta forma, permitia-se a eleição de representantes oposicionistas.
Apesar da experiência existente na História eleitoral pátria, alguns dos atuais legisladores parecem desconhecer o passado ou não se preocupar com os exemplos recolhidos por nossos antepassados.
Quando os tenentes de 1930 chamaram Assis Brasil para elaborar o novo Código Eleitoral, examinaram todos os contextos da sociedade e só depois editaram o novo diploma legal. A sociedade alterou-se profundamente nestes últimos oitenta anos, mas os princípios reformistas dos revolucionários daquela época mostram-se capazes de recolher as grandes mutações sociais.
Inseriram, por exemplo, na legislação nacional o voto feminino. Na época, era conquista que atingia a poucas mulheres. No entanto, hoje, qualquer estudioso de temas eleitorais, sabe que o voto da mulher é essencial para a conquista de vitórias eleitorais.
Neste longo intervalo de tempo, aconteceu a Revolução Tecnológica. Basta aproximá-la da Revolução Industrial e se captarão todas as novas situações surgidas ou por surgir.
A Revolução Industrial destronou a burguesia e deu espaço aos trabalhadores. Permitiu a concepção de partidos socialistas e o surgimento do comunismo. Hoje, a Revolução Tecnológica contém elementos ainda mais explosivos no espaço social. Deverá levar a individualismo sem precedentes na História. Fragilizara as religiões tradicionais. Conduzirá a um hedonismo acentuado.
Tudo isto leva a um mundo novo, onde alguns constatam a crise dos intelectuais e das velhas elites. Esgotaram-se as formas clássicas de fazer política. Não há espaço para príncipes expor - sem censura - suas opiniões. Todos somos iguais nesta grande aurora. As palavras, em sua forma clássica, encontram-se no ocaso.
Cláudio Lembo é advogado e professor universitário. Foi vice-governador do Estado de São Paulo de 2003 a março de 2006, quando assumiu como governador.
