Charge do Bessinha

Plano anti-miséria quer achar 800 mil famílias fora do Bolsa Família

Em entrevista exclusiva à Carta Maior, Secretária Extraordinária de Combate à Pobreza Extrema, Ana Fonseca, conta que programa de erradicação da miséria tentará achar brasileiros ignorados pelo Estado com direito à transferência de renda. Previsto para ser lançado dia 2 de junho, plano terá metas anuais, ênfase na zona rural, uso de obras públicas como 'inclusão produtiva' e o desafio de enfrentar pobreza de crianças de adolescentes, que 'têm de brincar e estudar, não trabalhar'.

André Barrocal

BRASILIA – O artigo número três da Constituição brasileira de 1988, um calhamaço de 347 artigos entre permanentes e transitórios, lista como um dos “objetivos fundamentais” do país “erradicar a pobreza e a marginalização”. Vinte e três anos e cinco presidentes depois, a erradicação da pobreza extrema vai se tornar a bandeira principal de um governo, com o lançamento, previsto para 2 de junho, do programa Brasil Sem Miséria.

Num evento planejado para lotar o Palácio do Planalto com ministros, governadores, prefeitos e representantes da sociedade civil e se transformar num grande fato positivo para o governo, às voltas com problemas patrimoniais do ministro Antonio Palocci, a presidente Dilma Rousseff anunciará como deseja transformar a vida de 16,2 milhões de pessoas que, nas contas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), vivem no máximo com R$ 70 mensais.

Matéria completa ::aqui::

Lista com donos de emissoras já está no ar

Paulo Bernardo

Valeu a espera. Hoje será um dia para se lembrar. A Secretaria de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações colocou na internet uma das listas mais esperadas pelos que defendem a transparência e a democratização dos meios eletrônicos do país (confira aqui). Nela constam todos os dados referentes à outorga de radiodifusão. Na prática, detalha os nomes dos donos das emissoras de rádio e TV no Brasil.

Segundo levantamento feito pela Folha de São Paulo e publicado no domingo, na lista (que teria sido obtida pelo jornal com antecedência) de acionistas de emissoras constam 54 dos 594 deputados e senadores.

“Avançamos na transparência e acreditamos que a sociedade poderá nos ajudar na fiscalização do setor”, afirmou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Segundo ele, o governo tinha assumido o compromisso de divulgar os dados com as comissões de Ciência, Tecnologia e Telecomunicações da Câmara e do Senado nesse sentido.

Exploração comercial da concessão pública

De acordo com os dados gerais apresentados pela Secretaria de Comunicação Eletrônica, há hoje no Brasil 9.912 emissoras licenciadas para executar serviços de radiodifusão. Desse total, o serviço comercial se estende a 6.186  retransmissoras de TV; 1.484 rádios FM; 1.582 rádios em ondas médias, 66 em ondas curtas, além de 270 geradoras de TV e 21 outorgas de TV digital. Os números das outorgas comerciais contrastam com as educativas: existem no país menos de 230 emissoras com este caráter, das quais 156 são rádios e 71 são TVs.

A divulgação do cadastro de outorga das concessões tornará claro o que temos denunciado neste blog. O Brasil é o paraíso da radiodifusão privada comercial oligopolizada. Como ressaltou em várias ocasiões o nosso colunista e professor da Universidade de Brasília (UnB), Venício A. de Lima, a legislação brasileira nunca se preocupou de forma efetiva com a propriedade cruzada dos meios de comunicação. Essa omissão institucional permitiu que a mídia brasileira fosse controlada por  poucos grupos familiares, que coincidem com os mesmos grupos oligárquicos da política regional.

Mas, com a liberação dos nomes dos donos desses mesmos meios, ficará patente quem é quem no xadrez da oligarquia eletrônica, prática política através da qual forças no controle do aparelho de Estado se utilizam das outorgas de radiodifusão como moeda de barganha política.

Mais rigor

Melhor ainda. O secretário de Comunicação Eletrônica, Genildo Lins, esclarece que vários procedimentos para a concessão de outorga estão sendo revistos. Serão mais rígidos daqui para frente, em defesa do interesse público. Ponto para o Minicom.

Começou a disputa pela sucessão de SP

Marta, Mercadante e Haddad

A sucessão já começou, para o bem e para o mal, nas principais cidades do país. O que se discute no meio político são as eleições de 2012. Na maior cidade brasileira, temos um quadro de dispersão e de divisão. O PSD, que saiu do DEM, terá candidatura. O PMDB também, mas está dividido entre Paulo Skaf, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp),  e Gabriel Chalita, esse último, um candidato com fortes laços com o tucano governador Geraldo Alckmin. Já, o PSDB continua dividido, não apenas entre Serristas e Alckmistas, mas entre Jose Aníbal e Bruno Covas.

O PC do B pode lançar o vereador Netinho, que teve uma excelente votação para o Senado. Já, o PSB, com a saída de suas fileiras de Skaf e Chalita, esvaziou-se. No PT candidato é que não falta: Marta Suplicy, Aloizio Mercadante, Fernando Haddad, além de vários deputados. Ainda nada está decidido, mas fica claro que, com a divisão do PSDB e a crise do DEM, a implosão do PSB e falta de base do PMDB na capital, a eleição está mais para o PT. Se o partido não errar, volta a governar São Paulo pela terceira vez.

Nas alianças, tudo indica que o PSB continuará ligado ao tucanato. Afinal, o partido participa do governo Alckmin e o apóia na Assembléia. O DEM deve por esperar Serra, mas há notícias de que o candidato de Kassab é o ex-petista - e hoje verde - Eduardo Jorge. Alckmin ainda procura atrair o PP de Paulo Maluf e hoje conta com o apoio do PTB. Por fim, o PDT, que pode ter candidatura própria, e o PR podem se aliar ao PT, que, dependendo de apoios em outras capitais, ainda pode contar com o apoio do PC do B.

Reforma política

Essa antecipação exagerada do processo eleitoral municipal não é razoável e paralisa os governos, mas é a realidade. Isso ocorre apesar de ainda faltar um ano e meio para as eleições, um indicativo concreto que está na hora de mudar o sistema político eleitoral. Portanto, é importante que as eleições possam coincidir a cada cinco anos, um prazo maior do que os quatro anos em vigor. A propósito, as mudanças devem incluir a reeleição, mas manter o voto obrigatório e proporcional com financiamento público.

Convite: Movimentos Sociais lançam portal na Paraíba

Os Movimentos Sociais lançam, no próximo dia 02 de junho (quintafeira), no auditório do SINTTEL – Sindicato dos Telefônicos da Paraíba, em João Pessoa, às 18h30m, o Portal www.movsocial.org.

Criado para oferecer aos internautas sobretudo àqueles que enxergam os movimentos sociais como uma alternativa de luta aos menos favorecidos a oportunidade de conhecer e se atualizar quanto as ações dessa natureza que acontecem em nosso Estado.

De acordo com o coordenador do projeto, o sindicalista Arimatéia França, o portal terá o propósito específico de agregar informações e ações propositivas que venham a fortalecer e ampliar espaços aos agentes e militantes que representam bandeiras dos mais diversos segmentos, tais como: Sindicatos, Associações, Ongs, Pastorais Sociais, Cooperativas, Redes, Fóruns, Conselhos e Comunidades. “Estaremos abertos às trocas de experiências, informações, apoio e disponibilidade de voluntários que possam contribuir política e financeiramente com os movimentos sociais, através do nosso Portal” disse Arimatéia. Seja em nível local ou nacional, o movsocial.org pretende corroborar com os tradicionais meios de comunicação (Portais, Blogs, Rádios, TVs, Jornais e Redes Sociais), atuando como fonte de informações geradas no cotidiano das entidades inseridas nos Movimentos Sociais.

Funcionará como uma ferramenta prática de informação e formação de cidadania, onde seus membros e participantes terão condições de difundir formas individuais e coletivas de intervenções, desafios e êxitos de suas organizações.

Direito do Consumidor: Dentre outras atividades, o portal contará também com uma prestação de serviço voltada ao Direito do Consumidor, notadamente no que se refere às questões ligadas a empresas prestadoras de serviços, como a Energisa, Tim, Claro, Oi, Cagepa, etc. Lançamento: Para o evento de lançamento do portal www.movsocial.org, já foram confirmadas as presenças do Secretário Nacional de Estudos e Pesquisas Político Institucionais da Presidência da República, Wagner Caetano, responsável pela articulação social e de acompanhamento das metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio no Brasil, como também, de dirigentes e representantes de entidades de relevada importância no Estado da Paraíba.

Após a solenidade, será servido um coquetel acompanhando de uma apresentação cultural ao som do autêntico Forró Paraibano com a Banda “Os Cabras de Mateus”.

Os agricultores familiares do Piauí vão ter R$ 250 milhões em crédito disponível pelo Pronaf para Safra 2011/2012 que começa em julho. O anúncio foi feito pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, nesta sexta-feira (27) em Teresina/PI durante reunião com o governador Wilson Martins. De 2002 a 2010, os valores financiados pelo Pronaf no estado cresceram 250%. Avançaram de R$ 37,9 milhões na safra 2002/2003 para R$ 132,8 milhões na safra 2009/2010.

A visita do ministro ao Piauí inaugura uma série de agendas federativas do MDA para aprofundar parcerias com os governos estaduais na implementação de políticas específicas para a agricultura familiar. "Vamos fortalecer a relação do MDA com os estados para ampliar a capacidade produtiva da agricultura familiar e garantir renda para essas famílias e a produção de alimentos baratos e saudáveis para os brasileiros", explicou Florence. O ministro também anunciou que estão disponíveis R$ 23,4 milhões para assistência técnica no estado.

Na reunião foram assinados dois contratos do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) no valor de R$ 284,2 mil para financiamento de imóveis rurais no município de José de Freitas, localizado no Território da Cidadania Entre Rios, e em Capitão de Campos, no Território Carnaubais. Treze famílias serão beneficiadas.

No Piauí, são mais de 15,4 mil famílias atendidas pelo PNCF, e representam 17,5% das 87,8 mil famílias atendidas pelo programa no país. Cerca de 80% dos imóveis foram financiados pela linha de combate à pobreza. O presidente da Fetag PI, Evandro Luz, destacou que o Crédito Fundiário fortalece a agricultura familiar piauiense e lembrou que 80% dos municípios são essencialmente rurais.

O governador Wilson Martins apontou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Garantia Safra como políticas que melhoram a vida dos agricultores do Piauí. E avaliou importância das políticas públicas para a estruturação de arranjos produtivos, como a criação de ovinos, caprinos, peixes e o cultivo de mandioca, caju e mel. “Nós estamos construindo um projeto de desenvolvimento especial para o Piauí e a visita do ministro Afonso Florence ao Piauí mostra o laço entre o Governo Federal e o Governo do Estado”.

Perfil da Agricultura Familiar no Piauí

A agricultura familiar representa 90% dos estabelecimentos agropecuários do estado e 40% da área rural. São mais de 220,7 mil famílias, que produzem 95% da mandioca do estado, 88% do feijão e da criação de suínos, 82% do milho e 63% do leite. A produção familiar representa 61% do valor bruto da produção agropecuária e 14% do PIB do Piauí.

Luiz Couto propõe aumentar investigação e punição a crimes de extermínio

Projeto de Lei da Câmara Federal, que tipifica o crime de extermínio e penaliza a criação de grupos que realizam este crime, aguarda votação no Plenário da Casa. O PL 370/2007 pretende aumentar a investigação e punição aos crimes de extermínio de seres humanos, passando os trabalhos para o Governo Federal e não mais aos estados.

Além disso, a proposta do deputado Luiz Couto (PT/PB), prevê punição a pessoas que ameacem, causem danos ou sejam responsáveis pela morte de outras pessoas. O projeto diz respeito a quem, por qualquer motivo, oferecer serviços de segurança pública ou privada.

O deputado acredita que essa é a melhor forma de evitar o extermínio no Brasil. “O projeto está preparado para se votar. Ele tipifica o grupo de extermínio, ou seja, transfere para a esfera federal, tanto a investigação quanto a denúncia e o julgamento. Com isso nós vamos enfrentar a violência, por que senão seremos derrotados por ela, pela corrupção e pela impunidade. O projeto já foi votado na Câmara, foi para o Senado, que acrescentou algumas emendas e retornou para a Casa, onde também já passou pela Comissão de Segurança Pública e na Comissão de Constituição e Justiça. Basta que entre na agenda de votações para que, sendo aprovada, vá para sanção presidencial” explicou.

De acordo com o parlamentar é importante que este tipo de crime passe a ser de responsabilidade dos órgãos federais, onde deve ser criada uma força nacional para tratar do assunto. O deputado já pediu a inclusão do projeto na pauta de votações da Câmara. (Janary Damacena – Portal PT).

Rádio PT - Clique aqui ou no palayer abaixo para ouvir a reportagem 

Novo Código permite desmatar mata nativa em área equivalente ao Paraná

Por Andrea Vialli e Afra Balazina
De O Estado de S. Paulo

As mudanças nas regras de preservação de mata nativa nas propriedades rurais, que constam do novo Código Florestal aprovado pela Câmara, ampliam em 22 milhões de hectares a possibilidade de desmatamento no País - o equivalente ao Estado do Paraná. O número representa as áreas de reserva legal que poderão ser desmatadas legalmente caso o texto seja aprovado no Senado e sancionado pela presidente Dilma Rousseff.

Os cálculos foram feitos a pedido do Estado pelo professor Gerd Sparovek, do Departamento de Solos da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, da Universidade de São Paulo (Esalq/USP), com base no texto do relator Aldo Rebelo (PC do B-SP) e na emenda 164, aprovados na Câmara na terça-feira. A conta leva em consideração a dispensa de recuperação da reserva legal, que é a área, dentro das propriedades rurais, que deve ser mantida com vegetação nativa e varia de 20% a 80% das terras.

O texto aprovado na Câmara agradou à bancada ruralista, mas desagradou às entidades científicas, aos ambientalistas e ao governo - a presidente disse que poderá vetar parte da proposta, que, entre outros pontos, anistia produtores rurais que desmataram até 2008 e diminui as áreas de vegetação nativa em encostas e margens de rios. Também retira a proteção de áreas sensíveis, como restingas e mangues.

"O texto consolida a área agrícola do Brasil exatamente como ela está atualmente", diz Sparovek. Ele explica que isso atende às reivindicações dos produtores rurais, mas torna difícil a conciliação entre produção agrícola e ambiente. "O novo Código permite que nenhum hectare daquilo que já foi desmatado precise ser restaurado", analisa.

Além da reserva legal, o novo Código aprovado na Câmara também retira proteção das Áreas de Preservação Permanente, as APPs, que são as margens de rios, encostas, topos e morros e vegetação litorânea, como mangues e restingas. Segundo o texto de Rebelo, as APPs ocupadas com agricultura ou pecuária não precisam mais ser recuperadas com vegetação nativa.

A falta de proteção, especialmente nas encostas, preocupa o governo. O Ministério do Meio Ambiente elaborou, em fevereiro, um documento que mostra a relação entre a ocupação irregular de topos de morro e margens de rios na região serrana do Rio e a tragédia ocorrida em janeiro com as chuvas e deslizamentos de terra na área. Cerca de 900 pessoas morreram.

O relatório foi distribuído aos deputados federais na terça-feira, antes da votação da reforma do Código Florestal. "O que preocupa é o bem-estar da população. Essa questão do direito adquirido de ocupar uma área com produção agrícola ou moradia é muito complicada. Pergunte a uma pedra que cai da montanha ou ao rio que sobe se eles observam o direito adquirido", afirma Wigold Schäffer, consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) a serviço do ministério.

Mangues

Tasso Azevedo, ex-diretor do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e consultor do Ministério do Meio Ambiente, aponta prejuízos aos mangues como consequência do projeto que passou na Câmara. Hoje eles não podem ser ocupados, mas não terão qualquer tipo de proteção se o Código aprovado for implementado.

A senadora Kátia Abreu (PSD-TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), afirma que o texto aprovado na Câmara faz justiça ao produtor rural, que desmatou em uma época em que isso era permitido.

Segundo ela, existem em torno de 20 milhões de hectares de plantações localizadas em áreas de preservação, especialmente em margens de rios. "Não existe anistia a desmatador. O texto assegura que quem tem plantação em morros e várzea não vai ter de arrancar tudo de lá. É fazer justiça ao produtor", ressalta. 

Mais um trabalhador rural é assassinado no Pará

O corpo de um agricultor foi encontrado neste sábado (28) em Nova Ipixuna (PA), na mesma região onde foram executados na última terça-feira o casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo.

Segundo a Polícia Civil do Pará, a vítima foi identificada como Eremilton Pereira dos Santos, de 25 anos, e fazia parte do mesmo assentamento onde o casal residia e era "um conhecido" dos ambientalistas.

Ainda de acordo com a polícia, o agricultor estava desaparecido desde quinta-feira e foi encontrado por volta das 8h30 deste sábado com marcas de tiro na cabeça. Ele era casado e tinha 4 filhos. A polícia informou que irá investigar se as mortes estão ou não relacionadas.

Uma equipe de peritos e policiais da Delegacia de Conflitos Agrários foram enviados à região para apurar as circunstãncias do crime.

Segundo o delegado Marcos Augusto Cruz, o casal de extrativistas foi morto em uma “tocaia” em uma estrada próxima ao assentamento. A polícia trabalha com a hipótese de que duas pessoas teriam atirado nas vítimas, mas o número ainda não foi confirmado. Os atiradores também estariam em uma motocicleta.

De acordo com José Batista Afonso, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o agricultor relatou ter visto na terça-feira os suspeitos de serem os pistoleiros em uma motocicleta que circulava pela estrada de acesso ao assentamento logo depois do crime.

Ele ressaltou, entretanto, que o agricultor não tinha prestado depoimento e que é

prematuro estabelecer uma conexão entre as mortes. Segundo Afonso, o agricultor disse na quinta-feira que iria comprar peixe em uma localidade às margens do lago de Tucuruí.

Moradores do assentamento que estavam preocupados com o sumiço de Pereira dos

Santos saíram a sua procura e encontraram neste sábado a motocicleta que pertencia a ele e o corpo em outro ponto, a cerca de 50 metros de uma estrada.