Lista com donos de emissoras já está no ar

Paulo Bernardo

Valeu a espera. Hoje será um dia para se lembrar. A Secretaria de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações colocou na internet uma das listas mais esperadas pelos que defendem a transparência e a democratização dos meios eletrônicos do país (confira aqui). Nela constam todos os dados referentes à outorga de radiodifusão. Na prática, detalha os nomes dos donos das emissoras de rádio e TV no Brasil.

Segundo levantamento feito pela Folha de São Paulo e publicado no domingo, na lista (que teria sido obtida pelo jornal com antecedência) de acionistas de emissoras constam 54 dos 594 deputados e senadores.

“Avançamos na transparência e acreditamos que a sociedade poderá nos ajudar na fiscalização do setor”, afirmou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Segundo ele, o governo tinha assumido o compromisso de divulgar os dados com as comissões de Ciência, Tecnologia e Telecomunicações da Câmara e do Senado nesse sentido.

Exploração comercial da concessão pública

De acordo com os dados gerais apresentados pela Secretaria de Comunicação Eletrônica, há hoje no Brasil 9.912 emissoras licenciadas para executar serviços de radiodifusão. Desse total, o serviço comercial se estende a 6.186  retransmissoras de TV; 1.484 rádios FM; 1.582 rádios em ondas médias, 66 em ondas curtas, além de 270 geradoras de TV e 21 outorgas de TV digital. Os números das outorgas comerciais contrastam com as educativas: existem no país menos de 230 emissoras com este caráter, das quais 156 são rádios e 71 são TVs.

A divulgação do cadastro de outorga das concessões tornará claro o que temos denunciado neste blog. O Brasil é o paraíso da radiodifusão privada comercial oligopolizada. Como ressaltou em várias ocasiões o nosso colunista e professor da Universidade de Brasília (UnB), Venício A. de Lima, a legislação brasileira nunca se preocupou de forma efetiva com a propriedade cruzada dos meios de comunicação. Essa omissão institucional permitiu que a mídia brasileira fosse controlada por  poucos grupos familiares, que coincidem com os mesmos grupos oligárquicos da política regional.

Mas, com a liberação dos nomes dos donos desses mesmos meios, ficará patente quem é quem no xadrez da oligarquia eletrônica, prática política através da qual forças no controle do aparelho de Estado se utilizam das outorgas de radiodifusão como moeda de barganha política.

Mais rigor

Melhor ainda. O secretário de Comunicação Eletrônica, Genildo Lins, esclarece que vários procedimentos para a concessão de outorga estão sendo revistos. Serão mais rígidos daqui para frente, em defesa do interesse público. Ponto para o Minicom.