terça-feira, 15 de maio de 2007

Será?

Gostaria de ver publicado aqui nesse espaço informações sobre o caso dos cheques que foram distribuídos de forma criminosa, os chamados famosos cheques da F.A.C. e, a distribuição de dinheiro em plena campanha, como bem foi noticiada em toda rede nacional de rádio e televisão e que foram apreendidos pela Policia Federal.

  1. Será que ainda é prematuro acreditar na presteza da justiça brasileira?
  2. Como se dará a ocupação do Palácio do Governo Paraibano se o rapaz Cássio Cunha Lima (PSDB) tiver confirmada as ações que tramitam contra ele?
  3. Serão necessárias novas eleições?
  4. E por falar em corrupção, e o Cícero Lucena, o chefe da quadrilha que se elegeu senador (PSDB), aquele que foi algemado e preso por liderar os Confrades?

Com atenção, Nego Zhim

TSE vai julgar ações contra Cássio e mais 7 governadores acusados de comprar votos

Sete dos 27 governadores eleitos em outubro de 2006 tiveram os mandatos contestados por meio de ações em curso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dentre eles Cássio Cunha Lima, da Paraíba, que é o único a responder a dois processos.

Todos os setes governadores respondem a acusações de compra de votos, abuso de poder econômico, uso indevido de meios de comunicação, dentre outras infrações previstas na Lei 9.504/97 (Lei Eleitoral) e na Lei Complementar 64/90 (Lei das Inelegibilidades).

Ao todo, são oito recursos a serem julgados pelo TSE contra os diplomas dos seguintes governadores: de Sergipe, do Maranhão, do Tocantins, de Santa Catarina, de Rondônia e de Roraima. O governador da Paraíba responde a duas ações, uma movida pelo Ministério Público e outra pelo candidato derrotado no pleito.

De acordo com os processos em curso no TSE, os governadores de Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB) e de Sergipe, Marcelo Déda (PT), são apontados como supostos beneficiários de propaganda eleitoral antecipada, uso indevido dos meios de comunicação, abuso de poder político e abuso de poder econômico. Esses três casos serão analisados pelo ministro José Delgado.

O governador de Roraima, Ottomar Pinto (PSDB) foi acusado pelo senador Romero Jucá (PMDB), seu adversário na disputa pelo governo, de promover a entrega de máquinas agrícolas, barcos e motosserras a comunidades do estado a apenas um mês do pleito. O processo, que tinha como relator o ministro Cesar Asfor Rocha, será redistribuído, diante do encerramento do mandato do ministro no TSE.

O governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, responde a acusação distribuição de dinheiro, por meio de uma fundação, a supostos cabos eleitorais. A acusação foi formulada ao governador pelo Ministério Público Eleitoral e, também, pelo adversário derrotado, senador José Maranhão (PMDB). Os dois processos têm como relator o ministro Gerardo Grossi.

O governador de Rondônia, Ivo Cassol (PPS), responde a denúncia do Ministério Público de suposta compra de votos por meio de um esquema de cabos eleitorais, chamados “formiguinhas”. O relator da ação é o ministro Caputo Bastos.

No caso do Maranhão, a coligação que tinha como candidata a senadora Roseana Sarney (PMDB) acusa o governador eleito Jackson Lago (PDT) de suposto benefício indireto, em razão da alegada distribuição de cestas básicas e de kits salva-vidas pelo ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB). O caso está sob análise do ministro Carlos Ayres Brito.

O governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB), responde a ação de impugnação de mandato, movida pelo adversário derrotado no pleito, João Lyra (PDT), que está em curso no Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-AL).

Processos em curso no TSE:

Recurso contra diplomação:; RO = Recurso Ordinário)

Sergipe – PAN X Marcelo Déda (PT) - relator, ministro José Delgado;

RCEd 671 – Maranhão – coligação Maranhão A Força do Povo X Jackson Lago (PDT) - relator, ministro Carlos Ayres Britto;

RCEd 698 – Tocantins – coligação União do Tocantins e José Wilson Siqueira Campos X Marcelo Miranda (PMDB) - relator, ministro José Delgado;

RCEd 703 - Santa Catarina - coligação Salve Santa Catarina (PP/PV/PMN/Prona) x Luiz Henrique - relator, ministro José Delgado;

RCEd 736 – Paraíba – Ministério Público Eleitoral X Cássio Cunha Lima (PSDB) - relator, ministro Gerardo Grossi;

RCEd 737 – Paraíba - coligação Paraíba do Futuro (PMDB/PSB/PT/PCdoB/PRB) e José Targino Maranhão X Cássio Cunha Lima (PSDB) - relator, ministro Gerardo Grossi;

RCEd 739 – Rondônia – Ministério Público Eleitoral X Ivo Cassol (PPS), relator, ministro Caputo Bastos;

RO 1410 – Roraima – Romero Jucá Filho X Ottomar de Souza Pinto (PSDB) - relator, ministro Cesar Asfor Rocha (processo será redistribuído)

WellingtonFarias, com informações do TSE

Jornal Correio da Paraíba

Gestão de Cícero liberou alvarás para construção de 63 dos 95 postos de gasolina da Capital

Dos 95 postos de gasolina instalados em João Pessoa, nada menos que 63, ou seja, 66,3 por cento do total, funcionam graças a alvarás expedidos pela Prefeitura da Capital entre 1997 e 2004, período em que a cidade foi governada por Cícero Lucena (PSDB).

As duas gestões de Cícero como prefeito, somadas, expediram 80 alvarás para postos de gasolina, distribuídos entre 63 para construção, 17 para ampliação e um para regularização.

Na atual gestão, de Ricardo Coutinho (PSB), até aqui foi liberado um único alvará para um posto em Mangabeira, mesmo assim mediante liminar que o interessado obteve na Justiça em outubro do ano passado.

Nos últimos dez anos, foi em 2000 – ano de eleições e da reeleição do então prefeito Cícero – que a Prefeitura de João Pessoa concedeu o maior número de alvarás para construção de novos postos de gasolina na Capital.

Segundo levantamento solicitado pelo Portal Correio à Secretaria Municipal de Planejamento, em 2000 foram expedidos nada menos que 29 alvarás para postos de gasolina em João Pessoa.

Três daqueles alvarás liberados naquele ano o foram através de liminares obtidas pelos interessados na Justiça e dois destinaram-se à ampliação de postos já existentes.

Em 2002, outro ano de eleições (para governador, deputado, senador e presidente da República), foram 15 alvarás, quatro dos quais forçados por liminares, mas apenas cinco para construção. Os dez outros foram solicitados para ampliação.

O número de alvarás de 2002 representa quase o dobro dos expedidos em 2001, ano em que não nenhum desses documentos precisou de liminar da Justiça. A Prefeitura liberou oito alvarás - cinco para construção, dois para ampliação e um de regularização.

O ano de 2003, com seus 11 alvarás, ocupa o terceiro lugar no ranking das licenças para construção e/ou ampliação que o vereador Watteau Rodrigues (PCdoB) quer investigar através de uma CPI na Câmara Municipal de João Pessoa.

A proposta de CPI foi apresentada depois que a Operação 274 da Polícia Federal desmantelou há duas semanas o cartel da gasolina que mandava no mercado de combustíveis de João Pessoa.

Fonte: Jornal Correio da Paraíba.

Naza, de olho nas feras e esse Cícero é o maior.