segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Desabrigados da região Serrana do Rio receberão 15 toneladas de pescados

Para comemorar o “Dia Internacional da Mulher”, o governo federal começou a divulgar desde ontem campanha publicitária. As peças de comunicação, que incluem TV, rádio, internet, revistas e cartazes, foram criadas para elevar o sentimento de autoestima da mulher, destacando suas conquistas, seu potencial, sua capacidade e sua força transformadora. A campanha fica no ar até o fim de março.
“Quando as mulheres transformam a sua história, o Brasil inteiro se transforma com elas,” diz.
A campanha deste ano se reveste com um enfoque bem especial, já que é o primeiro ano da presidenta Dilma Rousseff no mais alto cargo do país. Tomando este e tantos outros exemplos espalhados Brasil afora, a mulher é posicionada como protagonista de suas conquistas e do exercício dos seus direitos.
“Ela ainda não sabe, mas o que realmente importa é que no Brasil de hoje ela tem a oportunidade de ser o que quiser”, destaca.
As peças de comunicação também reforçam o papel da mulher como agente transformador no processo de desenvolvimento econômico e social do país, já que representa a maior parte da população, 41% da força de trabalho, e chefia cerca de 35% das famílias.

Uma campanha para comemorar o “Dia Internacional da Mulher”



Para comemorar o “Dia Internacional da Mulher”, o governo federal começou a divulgar desde ontem campanha publicitária. As peças de comunicação, que incluem TV, rádio, internet, revistas e cartazes, foram criadas para elevar o sentimento de autoestima da mulher, destacando suas conquistas, seu potencial, sua capacidade e sua força transformadora. A campanha fica no ar até o fim de março.
“Quando as mulheres transformam a sua história, o Brasil inteiro se transforma com elas,” diz.
A campanha deste ano se reveste com um enfoque bem especial, já que é o primeiro ano da presidenta Dilma Rousseff no mais alto cargo do país. Tomando este e tantos outros exemplos espalhados Brasil afora, a mulher é posicionada como protagonista de suas conquistas e do exercício dos seus direitos.
“Ela ainda não sabe, mas o que realmente importa é que no Brasil de hoje ela tem a oportunidade de ser o que quiser”, destaca.
As peças de comunicação também reforçam o papel da mulher como agente transformador no processo de desenvolvimento econômico e social do país, já que representa a maior parte da população, 41% da força de trabalho, e chefia cerca de 35% das famílias.

Um artigo e uma entrevista imperdíveis

Nos textos que tradicionalmente recomendo leitura a vocês como subsídio para os nossos debates, eu gostaria que todos vocês lessem hoje os excelentes artigo de Paulo Feldman, no Valor Econômico, e a entrevista do sociólogo Luiz Werneck Vianna na Folha de S.Paulo. Tratam de temas diferentes, mas o fazem com muita e enriquecedora propriedade.

Professor da Faculdade de Economia e Administração (FEA-USP), Feldman abre seu texto "A pequena empresa como fonte de desenvolvimento" com um alerta: nosso país precisaria de 50 milhões de novos empregos para incorporar o contingente de jovens que vai entrar no mercado de trabalho nos próximos cinco anos.

Também avalia que "uma forma inteligente para se resolver esse dilema é estimular a capacidade empreendedora do brasileiro dando-lhe condições de criar e manter o seu próprio negócio" Hoje, aponta o professor, temos um universo de 5,8 milhões de micro e pequenas correspondente a 99,1% do total de empresas registradas no Brasil.

E, mais: são elas que geram 53 milhões de empregos. Mesmo assim, são responsáveis por menos de 20% do nosso PIB. E pior, 75% dos novos micro e pequenos empreendimentos brasileiros sucumbem em menos de cinco anos. Daí, por exemplo, a urgência de um ministério só voltado para as micros, pequenas e médias empresas, como estuda a presidenta Dilma Rousseff.
A entrevista do Werneck

Ex-presidente da Associação Nacional de Pós-Gradução e Pesquisa em Ciências sociais (ANPOCS), sociólogo e professor-pesquisador da PUC-RJ, em sua entrevista à qual a Folha deu o título de "Endurecimento de Dilma com centrais promove 'limpeza'" o sociólogo Luiz Werneck Vianna traz uma enorme contribuição a discussão do momento político que vivemos.

Ele observa, por exemplo, que, no novo governo, os conflitos tendem a sair do Estado e voltar à sociedade "onde vão ser processados democraticamente". Suas respostas constituem um belo texto para reflexão. Certo ou errado ele dá uma enorme contribuição a discussão do momento político que vivemos. Recomendo a leitura particularmente aos dirigentes e militantes do PT.

Não deixem de ler Paulo Feldman no Valor e Luiz Werneck Vianna na Folha de S.Paulo.

Nicarágua: FSLN proclama Daniel Ortega candidato à reeleição

O 4º Congresso Extraordinário da Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN) proclamou neste domingo (28) Daniel Ortega como seu candidato à presidência da Nicarágua para as eleições gerais de novembro próximo.
No evento Ortega foi designado por aclamação pelos 1.019 delegados sandinistas provenientes dos 15 departamentos e das duas regiões autônomas do país.
A candidatura de Ortega à reeleição foi apresentada pelo comandante da revolução e vice-secretário geral da FSLN, Tomás Borge, que destacou a trajetória do líder sandinista e "sua atuação, inclusive nas circunstâncias mais difíceis, mantendo-se sempre à frente da FSLN".
Na argumentação de sua proposta, Borge refutou as alegações da oposição, que considera inconstitucional a candidatura de Ortega, e recordou a decisão tomada em 2009 pela Corte Suprema de Justiça, que declarou inaplicável o artigo da Constituição que proíbe a reeleição contínua.
A revolução é fonte de direito e este congresso é a expressão da vontade de todos os sandinistas, disse Borge, único sobrevivente do coletivo que fundou a FSLN há meio século.
O Congresso aprovou também uma resolução, apresentada pela comandante guerrilheira Doris Tijerino, que delega a Ortega a faculdade de designar seu candidato a vice-presidente, e outra que o autoriza a estabelecer acordos eleitorais com outros partidos.
Outra resolução aprovada pelo congresso autoriza a Comissão Política da FSLN a elaborar a listado dos candidatos da organização a deputados à Assembleia Nacional e para o Parlamento Centro-americano (Parlacen).
Também por unanimidade, o congresso aprovou uma resolução, apresentada por Rosário Murillo, que aumenta para 50 por cento a presença de mulheres e jovens em todas as estruturas e instâncias de direção da FSLN.
É fundamental inserir cada vez mais a juventude nicaraguense em todas as estruturas da FSLN, pois é a eles a que corresponderá assumir a direção e a liderança do sandinismo, disse Daniel Ortega ao agradecer sua designação como candidato presidencial e recordou que 65,9 por cento dos nicaraguenses têm até 30 anos de idade.
O congresso foi precedido por mais de uma centena de assembleias municipais e departamentais, a fim de escutar as opiniões da base sandinista em relação à estratégia eleitoral a seguir e o programa de governo para o próximo quinquênio.
Prensa Latina

"Governo Dilma: direitos humanos como foco"

Brasil vota hoje permanência ou não da Líbia em Conselho... Pelo que antecipa ao Estadão desta 2ª feira é muito boa a posição que, em nome do governo brasileiro, a ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosario, expressa em sua participação hoje na reunião da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da ONU, em Genebra.

A reunião se dá tendo como pano de fundo a questão da Líbia. "Vamos falar claramente que o governo da presidente (Dilma) tem os direitos humanos como o centro de sua política", adiantou a ministra, assegurando que a posição de destaque do país no cenário internacional será usada para promover essa ideia.

Segundo ela, o governo não vai abrir mão de sua posição na defesa de que as soluções para crises
sejam encontradas de forma multilateral e em fóruns internacionais. Para ela, até o governo do presidente Barack Obama está entendendo essa posição brasileira.

Ao desembarcar em Genebra, no domingo, a ministra Maria do Rosário evitou antecipar como vai votar em relação à proposta de suspensão da Líbia do CDH.


Blog do Zé

Reforma politica: chega de casuísmos e soluções mágicas

Entramos na 2ª semana de funcionamento da Comissão da Reforma Política constituída no Senado e, esta semana, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS) instala as comissões da Casa para tratar do assunto. A essa altura, portanto, o mínimo que se pode encarecer é que já chega de casuísmos e de soluções mágicas, que são na prática a negação da reforma política.

Comissões oficiais instaladas e em funcionamento (o PSDB instituiu, também, uma especial para acompanhar a reforma), vamos focar as discussões no que realmente conta e interessa ao país, nas medidas que fortaleçam os partidos e valorizem o voto proporcional misto e em lista.

O distritão, uma fidelidade partidária de 3,5 anos - que na verdade é a negação da fidelidade partidária e sua liquidação -  voto facultativo e candidato avulso, pontos que polarizaram as discussões até agora, estão fora do foco, do eixo central da reforma necessária. Sem contar que alguns destes pontos dependem de mudança constitucional.

Reforma não é para atender um partido, político, ou candidato

O que o Brasil precisa, e já, é do financiamento público das campanhas eleitorais, da fidelidade partidária e da valorização do voto proporcional seja em lista, seja pelo sistema distrital misto (o eleitor vota na lista e em um candidato).

Estas são as três medidas que vão no rumo certo do fortalecimento dos partidos e do voto proporcional sem a influência do poder econômico, seja o voto em lista, seja o voto distrital misto.

O que não podemos, nem devemos aceitar é o fim do voto proporcional e a liquidação dos partidos para atender aos interesses deste ou daquele partido político ou candidatura em 2012 ou 2014 (e em todas as eleições futuras), num verdadeiro leilão de vagas nos partidos atrás de candidatos e lideranças, não importando sua posição política, doutrinária ou mesmo ideológica.

Isto seria um desserviço à democracia.
Blog do Zé 

“Café com a Presidenta”: novo salário mínimo e geração de empregos

Por Blog do Planalto
No programa “Café com a Presidenta”, transmitido na manhã desta segunda-feira (28/2), em rede de emissoras de rádio, a presidenta Dilma Rousseff abordou a lei que estabelece a política de reajuste do salário mínimo e comemorou a geração de 152 mil novos postos de trabalho em janeiro deste ano. Segundo a presidenta, “esse é um momento importante para o trabalhador” pois conta com lei que dá “segurança e estabilidade” a quem recebe o piso nacional. E ela explicou que a lei permite que todos os trabalhadores saibam com antecedência como são as regras de reajuste até o ano de 2015.
“Quero lembrar que a lei de valorização do salário mínimo consolida um acordo fechado pelo governo Lula com os trabalhadores, por meio das centrais sindicais, ainda em 2007. A primeira regra, Luciano [Seixas, entrevistador do programa "Café com a Presidenta"], acertada é a seguinte: é preciso garantir que o salário mínimo não perca o valor e, para isso, ele precisa acompanhar a inflação. Porque se o preço do alimento subir, o preço do transporte subir, o preço das roupas subir, o salário também tem que subir junto.”
A presidenta Dilma Rousseff explicou que o critério vai além da reposição da inflação do período. Ou seja, a política determina também o acréscimo da taxa de crescimento da economia. “Então, o que ficou acertado é a segunda regra: além da inflação, o salário mínimo tem que ter um ganho real, uma valorização. E esse aumento real deve acompanhar o crescimento da economia. Você sabe, não é, Luciano, que o aumento da economia aparece em um número chamado Produto Interno Bruto, o PIB. É ele que, todo ano, diz se a economia cresceu ou não, e quanto ela cresceu”, disse.
Porém, se a economia retrair, os trabalhadores terão assegurados o reajuste por meio a reposição da inflação. A presidenta Dilma garantiu que o trabalhador não vai “perder salário”. “Quando a economia não cresce ou mesmo diminui, o cálculo do reajuste considera que o crescimento do PIB foi zero, nulo – não há desconto de salário mínimo. Mas o mínimo, ainda nesse caso, tem a correção pela inflação. É o que aconteceu em 2009. A economia caiu, o mínimo não caiu, ele vai ser corrigido agora pela inflação e, por isso, vai chegar a R$ 545,00″, afirmou.
E, para o ano de 2012, o novo salário mínimo deve ficar em R$ 616,00. Isso ocorre porque a economia cresceu acima de 7% e, se acrescido da estimativa da inflação, o índice de reajuste deve fechar em 13%, aplicado sobre R$ 545,00 projeta-se um mínimo de R$ 616,00.
“O que nós queremos é continuar a valorização do salário mínimo para gerar riquezas e para fazer a roda da economia girar com vigor, porque o salário mínimo tem impacto direto na vida das pessoas e na economia do país. Isso significa mais comida na mesa, uma vida melhor para muita gente, e mais dinheiro circulando, não é, Luciano, o que faz a roda da economia girar.”
Na entrevista, a presidenta Dilma comemorou a marca de 152 mil empregos criados em janeiro de 2011. Segundo ela, com o aumento da produção abrem-se frentes de trabalho que permite fazer “a roda girar”. A presidenta avaliou que desde 1992, quando o governo começou a acompanhar o comportamento do mercado nunca tinha registrado um crescimento da oferta de emprego tão elevado.
“Uma comprovação disso é a quantidade de empregos criados agora em janeiro: 152 mil novas vagas. É um sinal importante. Olha, desde [19]92, o governo acompanha o mercado de trabalho, e nunca havia registrado um crescimento das vagas tão grande no mês de janeiro como aconteceu no ano passado e este ano. Isso é a roda da economia girando, Luciano. E se depender do empenho do meu governo, tenha certeza, essa roda vai girar mais e mais, vai ajudar o país a gerar riquezas, a reduzir a pobreza e a construir uma vida melhor para todos e todas. Por isso, Luciano, o lema do meu governo é: país rico é país sem pobreza.”

Escola de formação petista terá mais apoio para ensino a distância

A Escola de Formação do PT vai ter uma nova ferramenta de interação. Trata-se de um portal na internet, que foi anunciado pelo secretário Nacional de Formação, Carlos Henrique Árabe, ao programa TVPT Entrevista. Com isso, a Escola de Formação vai ter um espaço eletrônico totalmente voltado para suas próprias atividades, incluindo a modalidade de educação a distância. Árabe esclareceu que esse fortalecimento da Escola já está assegurado pela direção do Partido.
Em um balanço da Jornada Nacional de Formação, iniciada em 2009, Árabe informou que o Partido já tem mais de mil formadores, todos voluntários. O esforço da Escola, agora, será o de aproveitar essa capacidade de multiplicação para chegar às bases do partido. O tema também foi discutido na reunião do Conselho da Escola, que define a estrutura e o funcionamento das tarefas de formação. (Chico Daniel – Portal do PT)
Clique aqui para mais informações sobre a Escola de Formação Política do PT

TVPT - Clique aqui ou na tela abaixo e assista a entrevista de Carlos Henrique Árabe

Recrutas do PAC

O garoto Almir Soares Paé nunca dirigiu um carro na vida. Ainda não tem habilitação, tampouco dinheiro para comprar um carro. Na boleia de uma motoniveladora de R$ 300 mil, porém, vira um motorista experiente. Com seus 19 anos, aparelho nos dentes e dúzias de espinhas no rosto, Paé precisou só de algumas aulas práticas para ganhar o posto. O garoto leva jeito, e não seria para menos dada a responsabilidade que assumiu. Ele e mais alguns amigos estão trabalhando nas obras da transposição do São Francisco.

No volante de uma fila de máquinas barulhentas, um batalhão de garotos de 19 e 20 anos trabalha das seis horas da manhã às seis da tarde na construção da barragem de Tucutu, a primeira represa do Eixo Norte da transposição, canal que avançará 402 km pelo sertão nordestino. Ali estão cerca de 200 recrutas do Exército, cumprindo o serviço obrigatório de um ano. O ritmo é pesado. Descanso, quando ocorre, só aos domingos. "O trabalho não é moleza, mas eu gosto do que faço", diz Paé, que um ano atrás deixou a casa dos pais, em Picos, no semi-árido do Piauí, para trabalhar nas obras de Pernambuco. "Quando entrei no Exército queria saber como atirar, mexer com armas, mas achei bom vir para cá e aprender uma profissão. Fica mais fácil arrumar um emprego quando a gente sai."
 
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Um novo estatuto do PT, nossa reforma política interna


 O 4º. Congresso Nacional do PT, em fevereiro de 2010, deliberou pela realização de um amplo debate a respeito de nossa trajetória organizativa e dos desafios presentes e futuros de nossa grande instituição partidária, que já completou 31 anos de vida. Esse debate tem por objetivo atualizar nosso estatuto partidário e reforçar os instrumentos institucionais internos que garantem nossa democracia e concepção organizativa.*

A resolução que estabeleceu essa reforma definiu uma pauta obrigatória, fruto das reflexões acerca da vivência política que nos levou a tantas vitórias importantes, mas que também passou por crises e impasses marcantes.

Devemos debater o financiamento da atividade partidária, ou seja, discutir sem reservas as formas de sustentar materialmente o partido e reduzir sua dependência de finaciamentos externos. Esse é um ponto decisivo para estabelecer, de forma transparente, uma estratégia permanente de viabilização do crescimento sustentável de nossa presença política na
sociedade.
O IV Congresso também destaca para debate o caráter coletivo das campanhas eleitorais do Partido, ou seja, como garantir que os projetos individuais não se sobreponham às demandas coletivas e à democracia interna. Em um partido como o PT, o risco de nos tornarmos reféns da estrutura política externa ao partido é sempre presente, quanto mais crescemos e nos tornamos atores decisivos da vida política da Nação.

Trataremos, também e especialmente, da necessidade de aumentar o número de filiados e melhorar a vida orgânica do Partido. O PT, na maioria das pesquisas de opinião, tem mais de 20% de simpatia popular, em torno do triplo do segundo colocado, o PMDB, que registra entre 6 a 9% dos pesquisados.É razoável que tenhamos a ambição de trazer 20% desses simpatizantes, para o ato de filiação formal ao partido com o qual se identificam. Isso representa quintuplicar nosso quadro. Mas para que isso seja uma conquista de consciência e participação, temos que tratar da ampliação da democracia interna, inclusive garantindo formação política e comunicação interna regular para o conjunto dos filiados. Por mais que o PT seja a experiência mais efetiva de participação partidária do Brasil, e referência para inúmeros partidos de outros países nesse aspecto, sabemos que há um enorme desafio para superar o abismo entre a filiação e a real participação democrática nos rumos da nossa vida interna.

As experiências positivas e negativas verificadas nos PEDs de 2001 a 2009 nos determinam o desafio de consolidar o instrumento do voto direto e afastar de nosso caminho os desvios típicos das disputas eleitorais despolitizadas. Para tanto, é necessidade urgente o fortalecimento da capacidade dirigente das instâncias partidárias.*

A combinação entre a agenda institucional do Partido e as lutas sociais determinam o caráter multifacetado de um partido que busca intervir nos mais variados espaços do Brasil. Para que isso se sustente em termos estratégicos, é vital capacitar o Partido para o debate ideológico e
programático em curso na sociedade brasileira.*

O debate que faremos será determinante para que nossa construção partidária se consolide nos próximos anos. Mais que discutir regras isoladas de eleição de instâncias, o fundamental é ousar no projeto organizativo e buscar a qualidade das relações políticas como insumo básico para nosso projeto político.
No momento em que a sociedade brasileira retoma a questão da reforma política, a primeira iniciativa de nossa reforma interna deve ser a participação das bases do partido na discussão. As centenas de milhares de filiados devem dar a demonstração de que esse não é um problema da direção, nem as respostas virão da cúpula. Nosso PT já mostrou que a militância é que defende e protege o partido, na luta pela democracia de nosso projeto
socialista.
Ricardo Berzoini é deputado federal (PT-SP) e presidirá a Comissão de Reforma Estatutária do PT.

Ricardo entrega dossiê a Dilma e tenta barrar ida de Maranhão à Caixa Informação é da jornalista Vera Magalhães, que assina na Folha o blog ‘Presidente 40’.

A jornalista Vera Magalhães, do jornal Folha de São Paulo, publicou neste final de semana em seu blog na Folha Online a informação de que o governador paraibano Ricardo Coutinho (PSB) levou à presidente Dilma Rousseff (PT) uma espécie de dossiê com toda a “herança” deixada pelo seu antecessor, o ex-governador José Maranhão (PMDB).

O objetivo claro, segundo a jornalista, era barrar a indicação feita pela cúpula nacional do PMDB para que Maranhão assumisse no Governo Federal a vice-presidência de Fundos de Governo e Loteria da Caixa Econômica Federal.

Ricardo teria aproveitado a reunião com a presidente Dilma Rousseff no Encontro de Governadores do Nordeste para levar dados sobre a administração estadual. E teria dito que o Governo Maranhão deixou rombo de R$ 1,2 bilhão nas contas do Estado e mantido em sua gestão cerca de mil servidores fantasmas, entre eles 71 defuntos.

“Segundo governadores do Nordeste presentes ao encontro em que o pessebista falou sobre o assunto com Dilma, a presidente prestou atenção nas acusações feitas pelo aliado, tomou nota e ‘foi fechando a cara’ à medida que ouvia”, escreve a repórter.

Ainda de acordo com a reportagem, Maranhão estaria sendo indicado a um cargo que no passado recente já se envolveu em escândalos como o do caso Waldomiro Diniz.

Assim, Dilma estaria receosa em atender indicações políticas para bancos e postos técnicos. E o dossiê de Ricardo poderia de fato barrar a ida do peemedebista ao cargo.

Phelipe Caldas - MaisPB

É pagar pra ver

Petista afirma que Ricardo segue modelo de Projeto Político Nacional adotado por Dilma e dispara

Petista afirma que RC segue modelo de Projeto Político Nacional adotado por Dilma e dispara: “É chegada a hora de acabar com as picuinhas na política”
O deputado reeleito Luiz Couto (PT) declarou que pretende caminhar junto ao projeto nacional anunciado pela presidenta Dilma Rousseff (PT) no dia da sua posse: o de trabalhar em conjunto com todos os governos. “Esse mesmo modelo está sendo adotado pelo nosso governador Ricardo Coutinho, então temos que abraçar essa causa unidos”, disse o parlamentar.
Para ele, é chegada a hora de acabar com as picuinhas na política e abraçar uma causa justa em prol da população, principalmente no que se refere à saúde, educação e segurança pública. “Estamos tentando unificar o partido e se o PT não se unir agora, provavelmente não terá sucesso nas eleições municipais de 2012”, disse Luiz Couto.
Couto acredita que o deputado estadual Frei Anastácio (PT) irá, mais cedo ou mais tarde, entender isso e passará a trabalhar em unidade com o Governo do Estado. “Como disse o próprio Ricardo Coutinho (PSB) não existem vários governos. O governo é um só e deve trabalhar em prol da melhoria de vida para os brasileiros e consequentemente para os paraibanos”, disse.
O parlamentar lembrou que as eleições já acabaram e citou como exemplo o posicionamento da deputada estadual Chica Motta (PMDB) que afirmou que vai ser oposição apenas quando for necessário. Ela disse que não irá se posicionar contra projetos que venham beneficiar os paraibanos.
“Tenho conversado com Luciano Cartaxo, com Anísio Maia e eles querem dialogar em cima das políticas públicas e só através de diálogos é que poderemos chegar a uma conclusão. Queremos discutir os projetos estabelecidos pelo Governo Estadual, o plano de metas, enfim vamos discutir e trabalhar em conjunto para que possamos oferecer melhores condições de vida para o paraibanos”, frisou o parlamentar.
Simone Duarte
PB Agora

Tortura Nunca Mais: O uso de armas não-letais

REGULAMENTAÇÃO DO EMPREGO DE ARMAS NÃO-LETAIS
A violência policial sofrida pelos estudantes durante as recentes manifestações contra o aumento da passagem de ônibus em São Paulo, levanta um tema de fundamental importância para a cidadania e toda a sociedade. É preciso enfrentarmos a discussão da mudança de conduta das forças de segurança do estado frente à liberdade de manifestação e expressão. É inadimissível o emprego da força da forma que foi orientada em um estado democrático de direito, mostrando a falta de preparo para uma atuação que respeite os cidadãos e a constituição, deixando evidente a falta de parâmetros e o despreparo para o emprego e uso das chamadas armas não-letais.
A justiça de transição para operar de forma satisfatória na consolidação da democracia após uma longa ditadura como a nossa, tem como condição que o Estado Brasileiro atue em várias frentes para realizar uma efetiva mudança e o fortalecimento de instituições democráticas. No Brasil um dos aspectos mais importantes para a construção do Nunca Mais tem sido negligenciado e omitido do debate, ou seja, a visão do inimigo interno permanece inalterada nas forças de segurança que ainda agem contra as manifestações populares como se aqui o regime vivido fosse uma ditadura.
Temos de ter uma Comissão da Verdade, que possa consultar os arquivos militares, restabelecendo a verdade, apontando o caminho para que o ciclo da impunidade seja quebrado e para isso o Brasil deve cumprir integralmente a decisão da Corte Interamerica sobre o caso Araguaia, como bem demonstrou a OAB encaminhando, por sugestão do Prof. Comparato, ofício à presidenta Dilma, porém devemos também enfrentar o desafio de trazer as estruturas de segurança pública para que atuem dentro do conceito democratico de sociedade em que vivemos, pondo fim à criminalização dos movimentos sociais e da pobreza.
O Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo oficiou a Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo para que possamos ter acesso às normas internas e recomendações do emprego de armas não-letais feita pelos comandos das polícias de nosso estado aos seus subordinados policiais militares e da guarda civil, bem como a legislação. Entendemos que uma reformulação da mentalidade e conduta se faz necessária para o avanço e fortalecimento da democracia e passa pelo investimento e melhora das ouvidorias, da educação em direitos humanos junto à tropa, como também na criação de mecanismos de controle social como a regulamentação dos armamentos não-letais, envolvendo as entidades de direitos humanos e toda a sociedade num diálogo por reais mudanças nas forças de segurança em nosso país.
Atenciosamente,
Marcelo Zelic

Vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais-SP e membro da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo
Coordenador do Projeto Armazém Memória
www.armazemmemoria.com.br
mzelic@uol.com.br


Vi o Mundo

Oposição denuncia acordo de lobistas dos EUA com Kadafi

Logo depois que George W. Bush suspendeu as sanções contra a Líbia em 2004, quando Kadafi anunciou que pretendia abrir mão das armas de destruição em massa e expressou seu entusiasmo em se juntar à guerra contra o terror, os produtores de petróleo dos EUA e da Grã Bretanha aproveitaram a oportunidade para se expandir no país. Empresas como BP, Exxon, Halliburton, Chevron, Conoco e Marathon Oil juntaram-se a gigantes da indústria armamentista, como Raytheon e Northrop Grumman, a multinacionais como Dow Chemical e Fluor e à poderosa firma de advocacia White & Case para formar a US-Libia Business Association, em 2005.

A REBELIÃO EM ISRAEL

Intelectuais, academicos, personalidades políticas e lideranças  sociais  trabalham ativamente para criação de um novo partido em Israel, cujo ato de lançamento pode ocorrer em  Tel Aviv em duas semanas. A nova organização teria recorte  social-democrata e seria pautada pelos princípios da paz, da justiça social, da igualdade e contra a corrupção. A iniciativa que pode erguer uma ponte de paz com os palestinos e arrastar setores do trabalhismo, ocorre em meio à irrupção de rebeliões na ordem árabe que enfraquecem a extrema direita atualmente no poder. A mobilização  é liderada por Naftali Raz, fundador do movimento 'Paz Agora' e tem entre os seus apoiadores nomes importantes, como o escritor Amos Oz.(com informação Haaretz; 27-02)

Carta Maior

I Encontro de Blogueiros do Ceará

Que acontecerá nos dias 28 e 29 de maio desse ano em Fortaleza e já conta com a confirmação de figuras de destaque da mídia progressista e blogueiros "Sujos", O tema principal do evento será o Marco Regulatório da Mídia, e para debater esse assunto, serão convidados Fábio Konder Comparato(advogado, escritor e jurista brasileiro, formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo) e Franklin de Sousa Martins (jornalista político brasileiro, foi ministro da Comunicação Social do governo de Luiz Inácio Lula da Silva até Dezembro de 2010).
É nesse espirito participativo que procuro apoio para realizarmos aqui na Paraíba o nosso encontro, mas como de costume para certas coisas a omissão é muito grande e se não for através de iniciativas arrojadas de companheiros que trilham o bom jornalismo, desatrelado do PIG (Partido da Imprensa Golpista), mais uma vez a Paraíba vai se ver a reboque de outros estados, sem nenhuma participação nos destinos de um seguimento muito importante.



P

'Brasil não pode se dar ao luxo de comissão de meia verdade', alerta procurador

Marlon Weichert, do Ministério Público Federal em São Paulo, não tem dúvidas de que país vai experimentar avanços no resgate das violações da ditadura


João Peres, Rede Brasil Atual

O nome de Marlon Weichert, procurador da República em São Paulo, transformou-se em sinônimo da luta para que o Brasil faça as pazes com seu passado. Longe de defender que se coloque uma pedra sobre o assunto, como defendem setores militares, o representante do Ministério Público Federal trata de investigar o que aconteceu na ditadura (1964-85).

Ao lado da procuradora Eugênia Gonzaga, Weichert pede a responsabilização dos culpados – embora encontre limites muito claros no Judiciário. Além disso, cobra do Estado os investimentos necessários para esta apuração, como no caso do Cemitério de Vila Formosa, em que foi necessário muito suor para que se montassem as equipes que agora buscam desaparecidos políticos.

“O Brasil não pode se dar ao luxo de ter uma comissão de meia-verdade. Tem de ser uma comissão de verdade mesmo”, resume sobre a montagem da comissão que teria a responsabilidade de passar a limpo o período do regime. Uma das prioridades da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, a aprovação do projeto depende do Congresso e de resistências impostas pelos militares e pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim. Para Weichert, é preciso mexer no texto atual para que não restem entraves ao trabalho da Comissão da Verdade.

RBA - Como viu o trabalho nos últimos cinco dias aqui no Cemitério de Vila Formosa?

O trabalho foi bastante produtivo. Foram cinco sepulturas abertas, cada uma com quatro níveis de sepultamento, às vezes com mais de uma ossada por nível. É um trabalho bastante complexo, bastante árduo porque o solo estava molhado, os ossos são bastante antigos. A gente vê que foi uma semana muito produtiva, e agora é fazer análise desse material com as informações que temos relativas ao Virgílio.

RBA - A articulação de esforços hoje é muito melhor do que se via há pouco tempo.

Com certeza. Até então a Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República) não vinha desempenhando esse trabalho de, por iniciativa sua, procurar os restos mortais dos desaparecidos. Foi infelizmente necessário que o Ministério Público Federal tivesse de mover uma ação civil pública para obrigar a União a exercer esse papel para que a coisa se desenrolasse. A gente fica bastante feliz em hoje perceber uma movimentação bastante intensa da Secretaria de Direitos Humanos para dar conta desta atividade, que está prevista em lei.”
Entrevista Completa, ::Aqui::

Sistema majoritário deve ser tema mais discutido na Reforma Política

Redação, Carta Capital

“A reforma política foi considerada uma das prioridades das gestões tanto do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), quanto do da Câmara, Marco Maia (PT-SP). Na última terça-feira 22, foi instalada no Senado um comissão formada por 15 senadores para discutir e elaborar, em até 45 dias, um anteprojeto da reforma.

Nesse período, serão discutidos onze temas: sistemas eleitorais; financiamento eleitoral e partidário; suplência de senador; filiação partidária e domicílio eleitoral; coligação na eleição proporcional; voto facultativo; data da posse dos chefes do poder executivo; cláusula de desempenho; fidelidade partidária; reeleição e mandato e, por fim, candidatura avulsa.

Na ocasião, Sarney disse que a reforma política deve ter como principal ponto de debate o sistema para eleição do Congresso. “Resolvendo a questão do sistema proporcional, nós resolvemos 60% do problema”, afirmou o presidente da casa.

Os dois maiores partidos da base aliada, PT e PMDB, têm posições antagônicas nesse quesito. O primeiro defende a manutenção do voto proporcional, pois acredita que assim os partidos são fortalecidos institucionalmente. Além do mais, segundo O Estado de S. Paulo, a alteração da legislação eleitoral significaria o fim do voto em legenda, que aumenta o coeficiente eleitoral do partido. Já o PMDB quer adotar o sistema majoritário por entender que há distorções no uso do coeficiente eleitoral.”
Matéria Completa, ::Aqui::

Charge do Bessinha

domingo, 27 de fevereiro de 2011

CARNAVAL, O BRASIL NA AVENIDA

*Delúbio Soares
 
“Era uma canção, um só cordão
E uma vontade
De tomar a mão
De cada irmão, pela cidade”
(“Sonho de um carnaval”, Chico Buarque)
 
Faz poucos dias, mortificado, assisti pelos telejornais as labaredas de um incêndio que consumiu diversos barracões de várias escolas de samba no Rio de Janeiro. Carros alegóricos e fantasias, os destaques de várias alas, as gigantescas figuras de luz e de sonho que encantam milhões de brasileiros e bilhões de pessoas ao redor do mundo, que pelo milagre da TV e da Internet acompanham a mais bela festa do planeta, foram destruídas pelo fogo em minutos apenas. Na antevéspera do reinado de momo, as cinzas se tornaram uma cruel e terrível realidade.
Mas a capacidade de reinventar-se do povo brasileiro, sua total disposição de luta e a crença inabalável em cada recomeço, determinaram que aquele episódio já pertença a passado dos mais longínquos, tal a força e alegria com que a população carioca e seus carnavalescos se lançaram a tarefa de reconstruir o que o fogo destruiu, de recuperar o trabalho perdido e lutar pela conquista das arquibancadas, das multidões, do reconhecimento popular, de vencer mais um carnaval, de fazer de seu samba-enredo o campeão na avenida, de levar alegria ao povo.
O carnaval é mais que um espetáculo de luz, de cor, de som, de alegria. É mais que uma manifestação da musicalidade e da expressividade corporal de nossa gente. Ultrapassa as fronteiras do acontecimento que congrega milhões de brasileiros, que atrai outros tantos milhares de estrangeiros e gera uma quantidade de divisas consideráveis, movimentando o turismo e fazendo do Brasil por alguns dias o centro do noticiário e das atenções da imprensa internacional. O carnaval é a continuidade de uma tradição das mais belas, da arte que vem do seio do povo, em demonstrações de talento e de criatividade insuperáveis.
Não há cidade no interior desse país imenso, de norte a sul, por menor que seja em que o período carnavalesco não se faça sentir através de alguma iniciativa. Seja um bloco tímido numa localidade interiorana do meu querido Estado de Goiás, ou na majestosa entrada da Estação Primeira, quando seus tamborins e os poetas de sua Comissão de Frente, pisando as folhas secas caídas de uma mangueira, estremecem o solo da avenida e nos recordam a força e a beleza da arte que desce o morro e encanta o Brasil e o mundo.
Li que Helsinque, a gélida capital dos finlandeses, já faz o seu carnaval. E o teria “copiado” do Rio de Janeiro. Seria muito acreditar que lá existam barracões, carnavalescos, puxadores de sambas-enredo, passistas e mestres-salas. Mas é correto pensar que existe o espírito da alegria e um enorme bom gosto: tentar, mesmo que a 50 graus abaixo de zero copiar o que os cariocas fazem com 40 graus a sombra, e ensinar alvas moçoilas de pele de porcelana o segredo divino que somente os pés de mulatas esculturais que tiveram a graça de nascer em Vila Isabel, no Morro do Chapéu Mangueira, na Rocinha, em Nilópolis ou no Morro da Portela, é algo absolutamente impossível. Haverá, vinda dos confins da Lapônia, uma brancarana sorridente, com a ginga de Vilma, a porta-bandeira que emocionava a avenida e monopolizava os olhares para a beleza plástica de seu bailado, a elegância de seus movimentos, como se fora uma Margot Fonteyn  do asfalto? Mas a tentativa é válida e mostra que o carnaval é uma festa de paz e de harmonia entre os povos por mais distantes que estejam.
O Guinness Book registra em sua edição mais recente que o fabuloso carnaval da Bahia é “a maior festa popular de rua do mundo”.  Desde 1995 o mesmo Guinness declarou o genial Galo da Madrugada, do Recife, como “o maior bloco de carnaval do mundo”. E, independente do que o Guinness Book, com a autoridade e a seriedade que lhe reconhecemos, atesta, nós todos já sabemos há séculos que o carnaval é a mais bela, a mais alegre, a mais fraterna, a mais humana, a mais democrática das festas que o gênero humano inspirou.
O reinado de momo se aproxima. Reinado absolutista, de absoluta alegria, que toma conta de todos, com os sambas-enredo, verdadeiras obras-de-arte, que serão cantados por gerações. As avenidas e as praças se lotarão de sonhos e de fantasias, de luzes e de cores, de sons e de risos.
Recordemos dos valores maiores dessa arte popular, como Cartola, Chiquinha Gonzaga, Capiba, Tia Ciata, Dodô e Osmar, Monarco, Nélson Cavaquinho, Carmem Miranda, Noel Rosa, Jamelão, Neguinho da Beija-Flor, João Nogueira, Lamartine Babo, Braguinha, e de todos os que, desde os tempos do Entrudo, dos Corsos, dos carnavais de sempre, com talento e alegria, preservaram esse patrimônio lindo de nossa nacionalidade.
 
(*) Delúbio Soares é professor

Mais cabides, uma verdadeira palhaçada!

Deputado paraibano pensa que legisla no Texas, São Paulo, Rio de Janeiro ou é do Parlamento Britânico, é brincadeira o que Manoel Ludgério PDT quer fazer, não acordou pra vida ainda, ele sabe que esse tipo de casuismo serva apenas para dividir o bolo do poder e assim agraciar famílias abastardas e grupos políticos em se perpetuarem.
Antes de assumir uma boquinha no governo do estado, Manoel Ludgério, encaminha projeto que se não fosse polemico, seria no mínimo ridículo, em seu projeto, ele, o deputado texano, estabelece novas regras para a elevação de distritos em municípios. 
Na Paraíba são 223 municípios e, a grande maioria desses municípios, sobretudo os que tem suas emancipações com menos de 20 anos, são verdadeiros redutos de autoritarismo por parte das famílias ou grupos que se revezam no poder.
O Estado do Rio de Janeiro, que é um estado rico, tem pouco mais de 90 municípios, mas a Paraíba, desses Ludgérios da vida, tem mais que o dobro.
 Esse tipo de oportunismo nós temos que perseguir, esses deputados, os Ludgérios da vida tem que trabalhar mais pelo estado e não é criando mecanismos para a emancipação de distritos, que se resolverá os graves problemas que insistem em rondar nossas vidas. Ludgérios, Medeiros e Quintans, são esses tipos de problemas, junto com a falta de segurança, educação e saúde.

Agricultores contam com novo Código para não perder suas terras

Luzia dos Santos Silva representa as vítimas injustiçadas e ameaçadas pela atual legislação ambiental. Ela resolveu deixar seu pedacinho de terra no interior da Amazônia, quase na fronteira com o Acre, para ir até as selvas de pedra de Brasília e de São Paulo e relatar o drama dos pequenos agricultores de sua região.

Um punhado de ambientalistas e acadêmicos fazem barulho na mídia contra a aprovação das mudanças que estão sendo propostas pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) no Código Florestal Brasileiro. A maioria destes militantes verdes sequer conhece o teor das propostas que criticam e muito menos qual o impacto que elas teriam sobre a vida de milhões de brasileiros que hoje sofrem as consequências de uma lei caduca que hoje pune quem não merece e deixa impune quem realmente comete crimes ambientais.
 
Luzia dos Santos Silva (foto acma) representa as vítimas injustiçadas e ameaçadas pela atual legislação ambiental. Ela resolveu deixar seu pedacinho de terra no interior da Amazônia, quase na fronteira com o Acre, para ir até as selvas de pedra de Brasília e de São Paulo e relatar o drama dos pequenos agricultores de sua região. Eles estão sob o risco iminente de perder tudo o que têm por causa de multas injustas e altíssimas aplicadas pelo Ibama com base no atual Código Florestal. O órgão federal se recusa a ouvir e entender as razões que levaram os agricultores a desmatar parte de suas propriedades. E as razões são simples.

Em entrevista ao Vermelho, concedida na sede do portal, em São Paulo, Luzia nos conta o que os levou a esta situação e relata o drama destes pequenos produtores rurais.

Ela assessora o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Boca do Acre, cidade com cerca de 30 mil habitantes, quase na fronteira com o Acre. Ela também ocupa a Secretaria para a Mulher do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (o antigo Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS). Na entrevista, Luzia esteve acompanhada do engenheiro florestal Rinaldo Augusto Orlandi, que através do Instituto de Desenvolvimento Ambiental Raimundo Irineu Serra, busca ajudar as populações de caboclos ribeirinhos, índios e pequenos agricultores do Amazonas. Estas populações sofrem a perseguição implacável do Ibama e de ONGs ambientalistas que, diz Rinaldo, "fecham os olhos para o drama humano em nome de interesses que até agora não conseguimos identificar quais são".

"Viajando pelo país a gente constata que esta é uma situação vivida também por pessoas de vários estados como Acre, Mato Grasso, Rondõnia...", acrescenta o engenheiro.

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Surgem propostas de minirreforma tributária para acabar com injustiça fiscal

Brasília – A expressão “reforma tributária” talvez seja uma das mais controversas no vocabulário político e econômico recente do Brasil. De acordo com o consultor jurídico Rodrigo Pereira de Mello, o termo tem significados diferentes conforme quem defende as mudanças na legislação de impostos e contribuições pagas ao Estado.
Segundo ele, para empresários e a população em geral, o termo costuma corresponder à redução da carga tributária. Já para tributaristas, a reforma também pode significar correção de distorções, harmonização de regras e rearranjo das receitas da Federação (União, estados e municípios).
Além disso, a reforma tributária pode ser entendida como o esforço pela simplificação do sistema. “O discurso de posse da presidenta Dilma Rousseff tem claramente esse sentido”, diz Mello, que já foi procurador-geral adjunto da Fazenda Nacional.
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirma que ainda não ouviu “oficialmente”, no Palácio do Planalto, sede do governo, qual será o sentido de reforma tributária que o Executivo vai propor, mas sabe que “a preocupação é enfrentar alguns gargalos e destravar a indústria, favorecer a exportação e gerar empregos”.
Costa não sabe se será agora que o governo enfrentará “questões mais profundas” e que envolvem “maior grau de articulação” ao defender a reforma tributária. A tendência, já apontada à Agência Brasil por analistas políticos, é fazer uma minirreforma dos tributos federais para desonerar a folha de pagamento das empresas.
“Eu espero que o debate sobre a desoneração da folha de pagamento seja feito com os trabalhadores”, ponderou José Lopez Feijóo, vice-presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT). “Ao reduzir a contribuição patronal [para desonerar a folha de pagamentos], nós estamos reduzindo os recursos para a Previdência Social. Isso tem impacto. Se vão sair da folha [os tributos], tem que ser dito de onde virão, os recursos não podem ser reduzidos. Tem que ter uma garantia de que será uma transposição para permanência dos recursos para a seguridade”, alerta o sindicalista, que participa do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).
Em dezembro do ano passado, o CDES entregou ao governo um diagnóstico sobre os problemas do sistema tributário. O primeiro problema apontado foi a carga de tributos mal distribuída entre impostos diretos e indiretos e os efeitos regressivos que fazem as pessoas mais pobres pagarem mais impostos. “O sistema é concentrador de renda e injusto”, reconhece Germano Rigotto, ex-governador do Rio Grande do Sul, que coordenou parte das discussões sobre reforma tributária no CDES.
Para Rigotto, o governo não esboça vontade de fazer uma reforma que ataque o problema da regressividade apesar de ter condições para isso. “Se não aprova no primeiro ano de mandato, fica muito mais difícil fazer depois. Eu não estou vendo mobilização para isso”, lamenta.
Para Adriano Biava, professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP), a “injustiça tributária” vai perdurar enquanto não se fizer uma ampla reforma. Em sua opinião, iniciativas nesse sentido contrariam interesses de diversos setores, inclusive os de governadores estaduais que perderiam o poder de conceder isenção de impostos a determinados setores.

“Se perguntarmos se há necessidade de reforma tributária, há unanimidade nacional. Quando se faz qualquer proposta, a unanimidade é desfeita. Os estados estão pensando mais em seus caixas. Não há uma visão nacional e nem de justiça social”, lamenta Biava.

“Se vamos fazer uma reforma para valer alguns interesses, [essa reforma] vai ter que ficar a serviço dos interesses da sociedade”, concorda Feijóo, da CUT.

Piso salarial dos professores será reajustado em 15,85% e subirá para R$ 1.187

O Ministério da Educação (MEC) anunciou que o piso salarial do magistério será reajustado em 15,85%, elevando a remuneração mínima do professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais para R$ 1.187,00. A correção reflete a variação ocorrida no valor mínimo nacional por aluno – definido no início de cada ano – no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2010, em relação ao valor de 2009.
O reajuste foi calculado neste mês de fevereiro e será retroativo ao dia 1º de janeiro. Esse novo valor de remuneração está assegurado pela Constituição Federal e deve ser seguido em todo o território nacional, pelas redes educacionais públicas e particulares, municipais e estaduais.
As prefeituras e governos estaduais poderão complementar o orçamento com verbas federais para cumprir a determinação do piso da magistratura. Para tanto, deverão atender aos seguintes critérios:
Aplicar 25% das receitas na manutenção e no desenvolvimento do ensino; preencher o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), do Ministério da Educação; cumprir o regime de gestão plena dos recursos vinculados para manutenção e desenvolvimento do ensino; dispor de plano de carreira para o magistério, com lei específica; demonstrar cabalmente o impacto da lei do piso nos recursos do estado ou município.
Com base nessas comprovações, o MEC, que reserva aproximadamente R$ 1 bilhão do orçamento para apoiar governos e prefeituras, avaliará o esforço dessas administrações na tentativa de pagar o piso salarial dos professores.
Os requisitos para recebimento dos recursos federais foram aprovados pelo MEC e propostos pela resolução da Comissão Intergovernamental para Financiamento da Educação de Qualidade. A comissão é integrada também pelo Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

IR: Previdência Social enviará mais de oito milhões de extratos de rendimentos

Os beneficiários do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que recebem a cada mês mensal igual ou superior a R$ 749,57 – que é a metade do valor do limite de isenção para pessoas com idade superior a 65 anos – receberão, de seus bancos pagadores, os comprovantes de rendimentos para a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF), ano base 2010.
Estão sendo postados 8.215.667 extratos para aposentados, pensionistas e demais beneficiários em todo o Brasil, até o dia 28 de fevereiro. Tal facilidade objetiva auxiliar a organização daqueles que precisarão fazer a declaração neste ano, seja por possuir outros rendimentos ou receber benefício acima do valor máximo de isenção.
O segurado que não receber o documento até o dia 28 de fevereiro, poderá solicitar o envio por meio da Central 135, pelo site do Ministério da Previdência Social ou nas Agências da Previdência Social (APS).
A partir de 1º de março, os demonstrativos de todos os 28 milhões de benefícios estarão disponíveis na página da Previdência Social, na Agência Eletrônica de Serviços ao Segurado (Extrato para Imposto de Renda). Para ter acesso, será preciso o número do benefício, a data de nascimento, nome do beneficiário e o CPF. O documento também poderá ser retirado nas APS a partir de 1º de março.
Para acessar os dados, será necessário o uso de uma senha. Os segurados que já têm senha registrada deverão usá-la para ter acesso ao comprovante. Os que esqueceram o código de acesso deverão procurar uma agência da Previdência Social para fazer nova senha. Quem nunca teve senha terá acesso direto ao comprovante após preencher as informações solicitadas pelo site.
O demonstrativo ficará disponível na internet para todos os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) porque pode ser usado como comprovante de renda. A Receita Federal do Brasil receberá as declarações entre os dias 1º de março e 29 de abril de 2011.

LUCRO PRIVADO E INTERESSE PÚBLICO

 Defensores da privatização sempre argumentaram que,  uma vez vendidas, as estatais prestariam contas aos mercados, o que por definição as tornaria mais eficientes, honestas, antiácidas e belas,  propiciando ganhos a acionistas, empregados e consumidores. A troca parecia barata e  bacana. No Brasil, o exemplo arrematado das virtudes privadas seria a Vale do Rio Doce,  que esta semana  lustrou prognósticos dourados ao informar o maior lucro da história das mineradoras em todo o mundo: R$ 30 bilhões, limpinhos, em 2010. A euforia durou menos de 24 horas.  Antes que as manchetes comemorativas envelhecessem, a Petrobrás --    que também tem ações no mercado, mas é controlada pelo Estado brasileiro--  veio divulgar que o seu lucro em 2010 foi um pouco maior: de R$ 35 bilhões. Com algumas notáveis diferenças. O  plano de investimentos da petroleira, em processo de  revisão, o que poderá ampliá-lo--  prevê inversões de US$ 224 bilhões de dólares até 2014. Por ser predominantemente pública, a empresa deu ao país a maior descoberta  de petróleo do planeta dos últimos 30 anos. A exploração soberana das reservas do pré-sal  --com agregação de valor local e formidável demanda por equipamentos - figura como o maior impulso industrializante da história econômica brasileira.  O que seria do pré-sal se a Petrobrás  tivesse se transformado  numa Vale do Rio Doce do petróleo?  Vejamos: a mineradora vai distribuir US$ 4 bi em dividendos aos acionistas este ano. Mas se recusa a investir 5% do lucro líquido, US$ 1,5 bi, em uma unidade produtora de trilhos no Brasil. Para atender ao imediatismo dos mercados, prefere intensificar o embarque de minério bruto à China, de onde importamos  trilhos  para a expansão ferroviária brasileira. O círculo virtuoso, como se vê, tem um raio mais estreito do que apregoavam os tucanos para justificar a venda da empresa em 1997, por apenas R$ 3 bi --dez vezes menos do que o lucro obtido agora.

EUA iniciam intervenção branca na Líbia

Não há mais dúvidas: com as medidas unilaterais  que os Estados Unidos adotaram contra a Líbia, e para as quais preparavam terreno manipulando o noticiário da mídia internacional nos últimos dias. Os EUA iniciaram, na prática, uma intervenção branca na Líbia.

Agora, Washington vai fazer de tudo para apressar a queda do ditador Muamar Khaddafi e comandar a transição. Como, aliás,  conseguiu no Egito - só que aqui, agiu apenas no final, quando viu não ter mais o que fazer para sustentar o aliado Hosni Mubarak, ditador que sustentou no poder por 30 anos.

Como escrevi ontem, tudo - manipulação do noticiário e intervenção branca - é feito para atingir dois objetivos: controlar as reservas e a produção de petróleo e evitar um governo antiamericano ou pró-palestino ao fim da crise na Líbia que, tudo indica, já se transformou em guerra civil, como escrevemos ontem aqui no blog.

Esta é a questão central. Sem desconhecer, evidentemente, os graves problemas dos direitos humanos e da repressão desencadeada pela ditadura Khadaffi contra a população rebelada.

Descalabro e só marketing na Educação

Nesta recusa do governo tucano paulista, primeiro de contratar professores obesos e agora os que sofreram depressão (vejam nota aabaixo), o  fato, meus amigos, é que os tucanos estão querendo jogar a criança fora com a água suja da má gestão que fizeram na Educação todas essas décadas.

São décadas e não anos. Lembrem-se, eles estão no governo do Estado desde 1983, 1º ano da administração do 1º tucano governador, Franco Montoro. Desde então revezam-se, eles ou os do mesmo grupo, sempre no poder.

O fato é que nesta questão da Educação os tucanos em São Paulo estão tirando o sofá da sala, como se diz em linguagem popular. O problema principal não é recusar-se a efetivar este ou aquele grupo de professor concursado, mas está na política educacional, como um todo, equivocada.

Está nas idas e vindas, na falta de continuidade, nos graves erros que cometeram, nas tentativas de privatização do ensino público, nos baixos salários dos professores e de todo o funcionalismo da Educação, nas mágicas e na progressão continuada, a aprovação automática de alunos, sem prova e possibilidade de reprovação.

Está na promessa de José Serra, feita em sua campanha eleitoral para governador em 2006 e não cumprida (só em uma ínfima parte), de ter dois professores por classe. Realmente, sem medidas de fundo, que projetem o - e para o - futuro, adotadas com visão estratégica não teremos solução. O resto, também na área de Educação, é marketing político puro tão ao gosto dos tucanos.

PSDB recusa professor obeso, ex-depressivo...

É grave, muito grave a denúncia feita por um professor da rede pública de ensino paulista - no Jornal da Gazeta, da TV Gazeta de São Paulo - segundo a qual o governo tucano do Estado, depois de excluir os obesos, agora recusa-se a efetivar professores que sofreram depressão. Alguns destes já são contratados por regime temporário, mas passaram em concurso público e tentaram ser efetivados.

De acordo com a denúncia, trataram-se, estão bem, mas no exame médico de admissão, como consta no histórico deles que tiraram licenças-saúde para tratamento de depressão, foram rejeitados e ouviram a justificativa de que a doença poderia voltar.

Advogados e outros especialistas manifestaram-se antecipando que isto é ilegal, porque ninguém pode ter recusado o direito ao trabalho por presunção, mediante a "possibilidade" de que uma doença possa voltar.

O mais esdrúxulo na situação é que entre os recusados há professores contratados sob regime temporário há décadas e que vão continuar normalmente dando aula. O Estado só os impede de serem efetivados, embora aprovados em concurso.

A Secretaria de Governo e Gestão deu uma explicação banal, na qual é visível a preocupação em não tocar no ponto central. Afirmou que a preocupação é que os alunos da rede pública paulista tenham professores da melhor qualidade e preparo. Como se a preocupação pudesse ser outra.

sábado, 26 de fevereiro de 2011

Petrobras registra lucro líquido recorde de R$ 35,1 bilhões em 2010

Nielmar de Oliveira - Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - A Petrobras fechou o ano de 2010 com um lucro líquido de R$ 35,1 bilhões, resultado 17% superior ao registrado em 2009, de R$ 30,051 bilhões. Os dados relativos ao balanço financeiro da companhia estão sendo divulgados neste momento pelo diretor financeiro e de Relações com os Investidores, Almir Barbassa.
Segundo os números da estatal, a entrada em operação de seis novos sistemas de produção e duas unidades de tratamento de gás natural levou a que a produção total de petróleo e gás natural aumentasse 2% em relação a 2009, atingindo a média de 2 milhões 583 mil barris diários de óleo equivalente (petróleo e gás).
As reservas provadas da companhia encerraram 2010 em 15,986 bilhões de barris de óleo equivalente, com o índice de reposição de reservas (IRR) ficando em 229% - o que fixou a - relação reserva-produção em 18,4 anos.
Segundo o diretor Almir Barbassa, os investimentos da companhia totalizaram R$ 476,4 bilhões e ficaram 8% acima do montante de 2009 – com foco no aumento da capacidade de produção de petróleo e gás natural, na melhoria do parque nacional de refino e na infraestrutura do gás natural.
Barbassa atribuiu o lucro recorde ao maior volume de vendas de derivados, que em 2010 cresceu 11%; assim como as cotações do petróleo mais elevada sobre as exportações e produção internacional. Já a valorização cambial contribui para o aumento do lucro, gerando impacto positivo no resultado financeiro líquido - variação positiva de R$ 2,57 bilhões.

Copa do Mundo 2014 marca reunião no escritório da Presidência em São Paulo

Presidenta Dilma Rousseff, o ministro do Esporte, Orlando Silva, o governador Geraldo Alckmin e o prefeito Gilberto Kassab reúnem-sena capital paulista para tratar da Copa do Mundo de 2014. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
A presidenta Dilma Rousseff reuniu-se na tarde desta sexta-feira (25/2) com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o prefeito da cidade, Gilberto Kassab, e os ministros Orlando Silva (Esporte) e Antonio Palocci (Casa Civil), no Escritório da Presidência da República da capital paulista. Durante a reunião, o tema tratado foi a Copa do Mundo de 2014.

Governo e empresas do país participam de operação de resgate de brasileiros na Líbia

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) divulgou nota com informações sobre a operação de evacuação de cidadãos brasileiros da Líbia, iniciada ontem (24/2) a partir “de esforço conjunto do Itamaraty com suas embaixadas e empresas nacionais que operam naquele país”.
Segundo o texto, dois aviões jumbo decolaram do aeroporto de Trípoli nessa quinta-feira (24/2) transportando todo o pessoal brasileiro da empresa Odebrecht. Eles já se encontram em Malta, onde o Itamaraty montou equipe de apoio emergencial para acolhê-los.
Já o grupo de 148 brasileiros em Bengazi – funcionários da empresa Queiroz Galvão – foi embarcado hoje (25/2), juntamente com funcionários da empresa de outras nacionalidades (48 portugueses, 13 espanhóis e 1 tunisiano). Ainda de acordo com o Itamaraty, o navio deverá permanecer aportado até amanhã (26/2) à espera de condições climáticas que permitam sua partida em direção ao Porto de Pireu, na Grécia.
Leia abaixo íntegra da nota à imprensa nº 78:
Operação de evacuação de cidadãos brasileiros da Líbia
Como resultado de esforço conjunto do Itamaraty com suas embaixadas e empresas nacionais que operam na Líbia, foi possível iniciar, no dia 24 de fevereiro, operação em grande escala de retirada dos nacionais brasileiros daquele país.
No dia 24, decolaram do aeroporto de Trípoli dois aviões jumbo, transportando todo o pessoal brasileiro da empresa Odebrecht, em meio a cerca de 900 funcionários da empresa. O grupo já se encontra em Malta, onde o Itamaraty montou equipe de apoio emergencial para acolhê-los. Haverá um terceiro vôo nas próximas horas que levará para Malta funcionários de nacionalidade estrangeira da mesma empresa. De Trípoli, já partiram em diferentes vôos todos os funcionários da Petrobras e da Andrade Gutierrez. Diplomatas brasileiros vêm acompanhando os embarques no aeroporto, tendo em vista o clima de grande tensão em que vêm ocorrendo.

Funcionários da Odebrecht de outras nacionalidades, bem como alguns brasileiros dispersos que se encontravam em Trípoli deverão embarcar em navio fretado, em direção a Malta, tão logo as condições climáticas o permitam. Todos os brasileiros identificados têm sido orientados a contactar a Embaixada em Trípoli, que vem logrando incluir nos navios fretados em direção a Malta todos aqueles que manifestam desejo em sair do país. Alguns brasileiros com dupla nacionalidade não manifestaram, contudo, interesse em partir neste momento, muitos dos quais com famílias de nacionalidade líbia.

A operação de resgate de nacionais brasileiros por via aérea e marítima exigiu numerosas gestões das Embaixadas em Trípoli, Atenas e Roma. À primeira, coube obter autorização das autoridades líbias para sobrevôo e pouso de aviões fretados, buscando dar prioridade a essa operação em meio a dezenas de solicitações de igual teor de outros países. Logrou ainda, mediante gestões com funcionários aeroportuários líbios, solucionar uma infinidade de problemas de documentação que poderiam ter dificultado ou impedido a evacuação – tarefa essencial, embora pouco visível, do processo de evacuação. A Embaixada em Atenas logrou que zarpasse navio em direção a Bengazi, em meio a greve geral no país que paralizara também as operações marítimas, tendo êxito nas gestões feitas junto às autoridades gregas ao enfatizar os motivos humanitários.  À Embaixada em Roma, coube solicitar ao Governo de Malta facilidades migratórias que permitissem o desembarque ordenado e ágil de centenas de brasileiros e nacionais, por via aérea e marítima.

O grupo de 148 brasileiros em Bengazi, funcionários da empresa Queiroz Galvão, foi embarcado hoje, 25/02, juntamente com funcionários da empresa de outras nacionalidades (48 portugueses, 13 espanhóis e 1 tunisiano). O navio deverá permanecer aportado até a manhã do dia 26, à espera de condições climáticas que permitam sua partida em direção ao Porto de Pireu, na Grécia. Lá, serão recebidos por equipe de apoio da Embaixada em Atenas, que providenciará documentação e embarque imediato em vôo fretado para o Brasil. A opção de resgate por via aérea, com aviões da FAB ou fretados, mostrou-se inviável, em virtude da total inoperabilidade do aeroporto em Benghazi.

Percebe-se grande solidariedade entre os governos que possuem nacionais na Líbia, com diversos oferecimentos, de parte a parte, de acomodação de estrangeiros nas respectivas operações de evacuação. O Brasil, por exemplo, vem auxiliando no embarque de nacionais de Portugal, Espanha, Tunísia, Ucrânia, Chile, Vietnã, Tailândia e outros países. De sua parte, recebeu ofertas da Turquia e de outros governos. Neste momento, o Brasil é o único país a ter evacuado todos os próprios nacionais que assim o desejavam, incluindo-se neste grupo aqueles que já se encontram embarcados em navio à espera de condições para zarpar.

Brasil lidera pela primeira vez missão de paz naval da ONU no exterior

Desde ontem (24/2), o Brasil passou a ser o primeiro país não integrante da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) a comandar a Força Tarefa Marítima (MTF, sigla em inglês), missão membro da Força Interina das Nações Unidas do Líbano (Unifil). Com a aceitação do convite feito pela ONU para liderar uma missão naval no exterior, o Brasil assumiu o compromisso de reduzir ao máximo as tensões entre Líbano e Israel, além de buscar a manutenção da paz na região.
O contra-almirante Luiz Henrique Caroli, líder da operação, e mais oito militares brasileiros foram escalados para cumprir a tarefa que contará com oito embarcações e 800 militares originários de 33 países diferentes. Os militares já se encontram em solo libanês desde o último dia 15.
Com essa nova missão, o Brasil passou a ocupar a 12ª posição no ranking dos maiores países contribuintes de tropas. Segundo o Ministério da Defesa, o sucesso de diversas missões de paz realizadas por tropas brasileiras em todo o mundo contou muito para que a ONU tomasse essa decisão, a exemplo da mais recente delas: a operação de paz no Haiti.
A Unifil, criada em 1978 pelo Conselho de Segurança da ONU, conta com um orçamento anual de U$ 519 milhões para realização da missão e seu contingente contempla 11.961 militares, 330 funcionários civis internacionais e 657 nacionais. Em seu primeiro mandado, as Nações Unidas determinaram à Unifil a missão de garantir a paz no território libanês até que as tropas israelenses deixassem o país. Em 2006, essa orientação foi substituída pelo monitoramento do controle de hostilidade, acompanhamento das forças libanesas, incluindo as fronteiras de disputa entre os países; apoio ao acesso de assistência humanitária à população civil e o retorno de populações deslocadas.

Palocci e mensalista tucano vão escrever Ley de Medios

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que conversou esta semana com a presidente Dilma Rousseff sobre o projeto de regulação da mídia. Ele afirmou que havia recebido o texto antigo, preparado pelo ex-ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República Franklin Martins, e argumentou que o projeto não estava totalmente completo.


Bernardo informou à presidente que deseja a participação de todos os ministérios envolvidos – como Cultura, Comunicação, Justiça, entre outros – para que ajudem a fechar um texto consensual. Esse novo projeto, então, será enviado à Casa Civil e, depois, será colocado em consulta pública. Paulo Bernardo participou da abertura do 9.º Seminário Políticas de Telecomunicações, em Brasília, com a palestra “As políticas do Governo Dilma na área de Telecomunicações”.

Charge do Bessinha

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

OAB pede rapidez a Dilma Rousseff em indenização às vítimas da ditadura

“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou nesta quinta-feira um ofício à presidente Dilma Rousseff para cobrar que indenize com rapidez um grupo de vítimas da ditadura, como ordenou a Corte Interamericana de Direitos Humanos.

O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, solicitou na carta o cumprimento "imediato e integral" da sentença, ditada em novembro passado, em relação aos crimes cometidos na "Guerrilha do Araguaia", segundo uma nota emitida pelo organismo.

"O eventual descumprimento de quaisquer das determinações da sentença da Corte representará um retrocesso sem precedentes na evolução dos direitos humanos no Brasil e nas Américas", conclui a carta.

A Corte ordenou ao Governo indenizar as famílias das 70 vítimas e membros do Partido Comunista, que foram presos de forma arbitrária, torturados e depois assassinadas pelo Exército entre 1972 e 1975, segundo a sentença.

A CIDH proibiu que o Governo invoque a Lei da Anistia de 1979, com a qual os repressores pelos crimes de índole política se eximiram da responsabilidade, para evitar o castigo dos culpados, e o obrigou a assumir publicamente a responsabilidade do Estado brasileiro pelo desaparecimento forçado de pessoas.

No total, a Corte enumera e identifica 62 desaparecidos ou mortos, mais 44 parentes diretos e 71 indiretos, e dá um prazo de seis meses para identificar outros oito guerrilheiros para incluí-los como vítimas.
O Brasil terá que assumir o custo do atendimento médico, psiquiátrico e psicológico de todas as vítimas no país e no exterior.

O país tem um prazo até novembro para apresentar à CIDH um relatório sobre o cumprimento da sentença do caso, o que inclui a divulgação de toda a informação relativa a violações de direitos humanos durante a ditadura (1964-1985).”