Redação, Carta Capital
“A reforma política foi considerada uma das prioridades das gestões tanto do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), quanto do da Câmara, Marco Maia (PT-SP). Na última terça-feira 22, foi instalada no Senado um comissão formada por 15 senadores para discutir e elaborar, em até 45 dias, um anteprojeto da reforma.
Nesse período, serão discutidos onze temas: sistemas eleitorais; financiamento eleitoral e partidário; suplência de senador; filiação partidária e domicílio eleitoral; coligação na eleição proporcional; voto facultativo; data da posse dos chefes do poder executivo; cláusula de desempenho; fidelidade partidária; reeleição e mandato e, por fim, candidatura avulsa.
Na ocasião, Sarney disse que a reforma política deve ter como principal ponto de debate o sistema para eleição do Congresso. “Resolvendo a questão do sistema proporcional, nós resolvemos 60% do problema”, afirmou o presidente da casa.
Os dois maiores partidos da base aliada, PT e PMDB, têm posições antagônicas nesse quesito. O primeiro defende a manutenção do voto proporcional, pois acredita que assim os partidos são fortalecidos institucionalmente. Além do mais, segundo O Estado de S. Paulo, a alteração da legislação eleitoral significaria o fim do voto em legenda, que aumenta o coeficiente eleitoral do partido. Já o PMDB quer adotar o sistema majoritário por entender que há distorções no uso do coeficiente eleitoral.”
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