quinta-feira, 14 de abril de 2011

Brasil atingirá marca de 1,5 milhão de empreendedores individuais em 2011

Ministro Garibaldi Alves Filho (Previdência Social) foi entrevistado do programa Bom Dia Ministro, nesta quita-feira (14/4). Foto: Elza Fiúza/ABr

bom dia, Ministro Com a meta ousada de trazer para a formalidade mais 500 mil trabalhadores, o Brasil deve atingir a marca de 1,5 milhão de empreendedores individuais neste ano. A afirmação foi feita pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, nesta quinta-feira (14/4), em entrevista ao programa ‘Bom Dia Ministro’, transmitido para todo território nacional. Para isso, segundo Garibaldi, o governo vem promovendo a divulgação das vantagens de se enquadrar na categoria, como a alíquota de contribuição da previdência oficial de 5% – que permite ao empreendedor desfrutar de benefícios como aposentadoria e demais auxílios – além da isenção de impostos federais e taxas mais reduzidas de ICMS e ISS.
“Há um entusiasmo muito grande em especial por parte do Sebrae, que cuida da situação dos pequenos e médios empresários. Você precisa saber que desse um milhão [empreendedores individuais] há uma parte muito significativa que passou para outro estágio. São micro e pequenos empresários. Assim vamos aumentando a economia com investimento da parte dos pequenos. É importante lembrar também que atualmente 90% das empresas do país são micro e médias empresas.”
Ouça abaixo a íntegra da entrevista ao programa ‘Bom dia Ministro’.

O ministro contou que durante reunião com a presidenta Dilma Rousseff, ocorrida no Palácio do Planalto, para tratar da formalização do mercado de trabalho, ocorreu o questionamento por parte da presidenta Dilma sobre a taxa de inadimplência à Previdência Social. Ao ser informada que tratava de volume bem significativo, Dilma Rousseff solicitou ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, um estudo para redução da alíquota. Por meio de medida provisória enviada ao Congresso Nacional, a partir de maio, o empreendedor que se enquadrar no programa passará a recolher 5% sobre o salário contribuição, uma reudução de seis pontos percentuais.
Garibaldi foi indagado sobre o fato de que 53% dos aposentados recebem de benefício o equivalente a um salário mínimo. O ministro afirmou que essa valor não seria justo para fazer frente às necessidades do aposentado e explicou que “temos que lutar para que esse quadro seja revertido”. “Não sou hipócrita em achar que esse valor é justo. Ninguém desejaria uma aposentadoria desta”.
O ministro informou também que a greve dos peritos da Previdência Social ocorrida há meses deixou algumas sequelas, mas acredita que a situação se normalizará com a aprovação pelo Congresso Nacional do projeto que prevê a contratação de mais 500 médicos-peritos. Assim, conforme assinalou, o problema precisa ser resolvido urgentemente.
Para melhorar o atendimento ao cidadão, a Previdência Social vem ampliando a quantidade de agências do INSS. A meta é colocar em funcionamento mais 750 postos dentro dos próximos anos. Garibaldi disse que o projeto não terá corte de recursos. Até o momento, 250 unidades estão sendo construídas.
“Uma agência dessas traz benefícios inestimáveis. Além de permitir que a população da cidade recorra a ela, outros municípios vizinhos também desfrutam dos serviços. Desse modo, o contribuinte que teria que viajar para um centro mais distante encontra atendimento mais próximo da residência dele.”
Durante a entrevista, Garibaldi considerou que o fator previdenciário vem sendo motivo de muitas críticas e reconheceu a necessidade de modificá-lo. O ministro também mostrou-se favorável ao projeto que tramita na Câmara dos Deputados sobre a previdência do servidor público e disse que o “déficit” da Previdência Social é provocado por “um gesto de inclusão social” do governo. Ao agradecer a pergunta formulada, Garibaldi explicou que “ao amparar o trabalhador rural” se produz “uma necessidade de financiamento que é o nome charmoso para o déficit”.

Nenhuma nação, por mais poderosa que seja, pode superar seus desafios sozinha

O primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh, o presidente da Rússia, Dmitri Medvedev, o presidente da China, Hu Jintao, a presidenta Dilma Rousseff e o presidente da África do Sul, Jacob Zuma, durante declaração à imprensa na 3ª Cúpula dos BRICS. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Viagens internacionais Após participação na 3ª Cúpula dos BRICS, em Sanya, China, nesta quinta-feira (14/4), a presidenta Dilma Rousseff afirmou que Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul estão engajados no crescimento econômico com justiça social e no desenvolvimento ambientalmente sustentável de suas economias.
Em sua fala de pouco mais de cinco minutos, a presidenta frisou a necessidade de reformulação do Conselho de Segurança das Nações Unidas, do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial.
Ressaltou, ainda, que a criação do G20 representou um avanço e um primeiro sinal de reconhecimento da necessidade de mudanças na governança global e que os BRICS querem intensificar a coordenação nos temas tratados no âmbito do G20, “mantendo a abertura ao diálogo no que se refere às aspirações de todos os países em desenvolvimento”.
“Sabemos que nenhuma nação, por mais poderosa que seja, pode superar seus desafios sozinha. Queremos somar esforços para promovermos nossas relações econômico-comerciais, científicas e tecnológicas, educacionais e culturais (…). Crescemos com distribuição de renda, equilíbrio macroeconômico e redução de vulnerabilidade externa. Acreditamos que a prosperidade verdadeira só pode ser a prosperidade compartilhada por todos”, disse.
Ouça abaixo a íntegra da declaração à imprensa da presidenta Dilma Rousseff após participação na Cúpula dos BRICS ou veja aqui a transcrição:
Dilma Rousseff comemorou a entrada da África do Sul no bloco e parabenizou o presidente sul-africano, Jacob Zuma, pela realização da Cúpula do Clima de Durban, em 2011. “Seremos nós, o Brasil, a recolher a próxima conferência do clima em 2012 na Rio +20”, continuou.
Outro desafio elencado para o âmbito dos BRICS, na opinião da presidenta, é incentivar a educação de qualidade, que resultará em maior capacidade de inovação e desenvolvimento científico e tecnológico “para assegurar uma inserção soberana na economia global, cada vez mais interdependente”.
“Ademais, estamos cientes de que a paz e segurança estão intimamente associadas ao combate à fome, ao desenvolvimento e à criação de oportunidades para homens e mulheres e, em especial, para os jovens”, lembrou.
Ao finalizar seu discurso, Dilma Rousseff agradeceu “a parte chinesa pela liderança demonstrada na cúpula”e informou que o Brasil antecipa a participação na próxima reunião dos BRICS na Índia, em 2012.