Brasil assina Protocolo de Nagoia sobre biodiversidade

O Brasil tornou-se signatário do Protocolo de Nagoia, um importante passo para a conservação da biodiversidade em âmbito global, para a luta contra a biopirataria e pela repartição de benefícios financeiros obtidos com a manipulação e comercialização de material genético extraído da diversidade biológica. O ato ocorreu ontem (2/2), na sede das Nações Unidas em Nova York (EUA). O tema é de especial relevância para países como o Brasil, detentores de alta diversidade biológica.

Com a assinatura, o Brasil torna-se um dos primeiros países comprometidos a submeter o documento a um processo de aprovação interno – agora, o Protocolo será encaminhado à Casa Civil pelo Itamaraty, para depois ser levado à avaliação do Congresso Nacional -, reafirmando seu papel de liderança no âmbito da 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), ocorrida no ano passado no Japão.

O secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Bráulio Dias, explica que o país faz questão de ser uma das primeiras nações a ratificar o acordo.

“Nós fomos um dos atores-chave na negociação deste Protocolo. O tema é muito importante para um país megadiverso no que se refere à utilização sustentável da biodiversidade, que deve acontecer de forma a respeitar e valorizar os locais fornecedores de matéria-prima e os detentores dos conhecimentos de populações tradicionais”, diz.

Histórico

Preocupada com a rápida perda de biodiversidade em todo planeta, a Assembleia Geral das Nações Unidas declarou 2010 como o Ano Internacional da Biodiversidade, com a finalidade de conscientizar a sociedade sobre a importância da biodiversidade para a qualidade de vida no planeta, bem como promover e dinamizar as iniciativas que visam reduzir a perda da diversidade biológica global.

Assim, em outubro daquele ano foi realizada a 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU, em Nagoia (Japão), ocasião em que foi adotado o Protocolo de Nagoia sobre Acesso a Recursos Genéticos e Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios Oriundos de sua Utilização. Sua aprovação representou a conclusão bem-sucedida de um processo de negociação que durou seis anos. Para que entre em vigor, o Protocolo precisa ainda ser ratificado por, no mínimo, 50 países.

Florestas – Ainda nessa quarta-feira, a ONU realizou o lançamento oficial do Ano Internacional das Florestas, durante a 9ª Reunião do Fórum das Nações Unidas sobre Florestas, que será finalizado no próximo dia 4/2. Durante o evento, os países membros estão debatendo o papel das florestas nos desafios ambientais, econômicos e sociais contemporâneos.

Blog do Planalto

Discurso da Presidenta da República

Mensagem da Presidenta da República, Dilma Rousseff, ao Congresso Nacional, por ocasião da instalação da 1ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura

Congresso Nacional – Brasília-DF, 02 de fevereiro de 2011

Senhoras e Senhores Parlamentares,

É com muita honra que encaminho, pela primeira vez neste mandato que me foi concedido pelo povo, esta Mensagem por ocasião da abertura dos trabalhos do Congresso Nacional. Trata-se de uma oportunidade ímpar para detalhar nossos planos com vistas ao exercício que se inicia e reafirmar nosso compromisso com o diálogo e com a relação independente e harmoniosa entre os Poderes da República.

O Brasil vive o mais longo período de estabilidade democrática de sua história republicana. A transição democrática, a Constituição de 1988 e as sucessivas eleições livres fortaleceram e aprimoraram as nossas instituições. O povo brasileiro conquistou um ambiente de liberdade e participação efetiva na elaboração de políticas públicas e na condução dos rumos do país.

É nosso dever consolidar e ampliar esta vivência democrática. É ela, afinal, que possibilita, avaliza e garante o amplo processo de transformações vivido por nosso país nos últimos anos. A democracia nos abriu um horizonte mais promissor de justiça social, redução das desigualdades sob todas as suas formas e consolidação de nosso desenvolvimento econômico e social.

Discurso completo ::aqui::
Companheiro Delúbio

Ministra pede ao Congresso pacto nacional para fim do trabalho escravo

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, pediu nesta quinta-feira (3) a deputados e senadores que se empenhem na aprovação da PEC do trabalho escravo (438/01).

De acordo com a ministra, que participou de audiência no Senado para tratar do tema, para erradicar o trabalho escravo no Brasil é necessário um pacto nacional, envolvendo gestores públicos, judiciário e a sociedade. A reunião foi promovida pela Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo e da Frente Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo.

"A PEC do trabalho escravo é uma grande oportunidade para que o parlamento brasileiro contribua para o enfrentamento do trabalho escravo no país. Mesmo que hajam modificações no texto, é indispensável a aprovação desta proposta", defendeu Rosário. A PEC 438/01 prevê, entre outras medidas, a desapropriação de propriedades que se utilizam de mão de obra escrava, para fins de reforma agrária.

Segundo a ministra, apesar de todos os esforços do governo brasileiro para combater o trabalho escravo, ainda há muito o que ser feito nesta direção. "No último período foram resgatados cerca de 40 mil trabalhadores em regime de escravidão em todas as regiões brasileiras. Essa é uma dura realidade que precisamos reconhecer e combater, com todos os mecanismos que pudermos", disse. A ministra lembrou que o Código Penal brasileiro já prevê punição para este tipo de crime, no entanto, a aplicação da lei ainda está muito longe do esperado. "Temos que fazer um balanço para verificar se as ações penais tem sindo desenvolvidas. É impossível que alguém explore trabalho escravo e continue impune ", disse.

Combate à miséria

Um forte aliado no combate ao trabalho escravo, disse Rosário, é a erradicação da miséria e da fome no Brasil. "A agenda da presidenta Dilma Rousseff de combater a miséria, é essencial no combate ao trabalho escravo, porque essa anomalia insurge exatamente sobre a população que vive abaixo da linha da pobreza. Se conseguirmos mudar este cenário, também estaremos combatendo o trabalho escravo", concluiu.

Presente na audiência, o deputado Domingos Dutra (PT-MA), também apontou a miséria como condição para o trabalho escravo. De acordo com o parlamentar, o Maranhão é um dos estados que mais exportam trabalho escravo para as demais regiões do país. "Infelizmente, o Maranhão continua como o maior exportador de mão de obra escrava . Por conta da pobreza e do analfabetismo, as pessoas que saem do nosso estado em busca de melhores condições de vida, acabam sendo aliciadas para a escravidão", denunciou.

Dutra anunciou a apresentação de um projeto de lei para acabar com a progressão de pena para o crime de exploração de trabalho escravo. "É preciso democratizar o país, ampliar a fiscalização e fazer com que as leis sejam aplicadas. O judiciário brasileiro tem uma dívida com o país, exatamente por contribuir com a impunidade", disse. O projeto de lei, explicou Dutra, também deverá acabar com a progressão de penas em outros tipos de crimes.

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Ex-diretor do grupo Rede e da Eletrobrás, Flávio Decat vai presidir Furnas

O ex-diretor do grupo Rede, Flávio Decat foi escolhido, nesta quinta-feira (3/2), para presidir Furnas Centrais Elétricas S/A. O anúncio foi feito pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, após reunir-se com a presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto. Segundo Lobão, os demais diretores da estatal devem colocar seus respectivos cargos à disposição para que o governo possa definir os nomes da diretoria de uma das empresas mais importantes do setor elétrico nacional. Porém, o ministro explicou que ao entregarem os cargos não significa dizer que todos os diretores deixarão Furnas.

“Começamos hoje a examinar o setor elétrico. O presidente Flávio Decat vai coordenar a montagem da diretoria e sempre nos pedirá conselhos”, explicou o ministro Lobão durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto.

Para o ministro, a escolha se deu por critérios técnicos já que Decat exerceu cargos em empresas estatais e privadas do setor elétrico brasileiro. Questionado sobre se a decisão traria mais acirramento no PMDB, partido que vinha indicando dirigentes da estatal, Lobão assegurou que não haverá problemas e que o executivo terá encontro com o vice-presidente da República, Michel Temer, presidente licenciado da sigla partidária. O ministro explicou também que não vê necessidade de instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para cuidar deste assunto.

O ministro explicou que outras mudanças nas empresas estatais podem acontecer dentro dos próximos dias. Indagado sobre se o presidente da Eletrobras, José Antonio Muniz, permaneceria no cargo a partir da decisão de indicar Decat para Furnas, Lobão afirmou que tal assunto não estava equacionado e José Muniz é um técnico que pode ser aproveitado em qualquer posto do setor elétrico.

Com relação a aquisição da portuguesa Galp pela Petrobras, projeto que teria sido suspenso, Lobão explicou que ainda vai conversar sobre o assunto com o presidente da estatal, Sérgio Gabrielli, amanhã (4/2).

RICARDO VAI RADICALIZAR: Flagrados arapongas filmando de dentro do Palácio a passeata dos policiais

Na versão brasileira do famoso tablóide francês Lemonde um artigo me chama a atenção pelo paralelo que se pode traçar no assunto abordado com um fenômeno que acontece silenciosamente e preocupa. A volta da ultra-direita.

É o chavismo na Venezuela. São os maluquinhos caçando homossexuais e nordestinos pelas ruas de São Paulo.

Na Paraíba essa onda neofacista encontra na empáfia do atual governador morada e espaço para se proliferar.

Na foto acima arapongas filmam da janela do Palácio da Redenção a movimentação de policiais que lutam para que a PEC 300 seja implantada. Obviamente, para retaliações posteriores.

O fanatismo e a intransigência que gravita em torno do ricardismo é perigoso, pois o culto a personalidade pode substituir o senso de realidade e a falta de diálogo pode levar ao confronto radical

Querer fazer um governo diferente para marcar seu lugar na história é uma coisa, zerar a sensibilidade é outra.

O governador não pode conduzir com mão de ferro uma negociação com policiais achando que está tratando com aqueles camelôs que mandou os bombados espancar em praça pública. O buraco é mais embaixo e pode ganhar contornos inesperados.

Essa coisa de seguidores fazendo listas para linchamento político administrativo, esse início de governo tumultuado pelo discurso de que antes de Ricardo ninguém presta e ele é o salvador da pátria tem se alastrado e criado áreas de atrito com vários seguimentos.

Ontem, quando os manifestantes das polícias civil e militar chegaram ao Palácio, confesso que me preocupei pelo despreparo e arrogância de quem um dia foi estilingue e hoje é vidraça.

O ditado diz que o excelente cobrador é um péssimo pagador.

Algo me diz que Ricardo foi à esquerda apenas pescar audiência para um projeto político dentro do possível totalitário.

É como se ele tivesse sempre que provar alguma coisa ao mundo, criar um padrão passando um apagador no que não é espelho.

Ricardo odeia a classe política e vai humilhar o judiciário. O que estiver estabelecido precisa ser reformado, encurralado. subjugado, posto no seu canto...menor do que ele.

É isso que inspira cuidados. Que livros será que ele leu ou lê?

Fonte: Blog do Dércio

Dilma avalia que primeiro mês de governo foi de muito trabalho

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff fez hoje (3) uma avaliação de seu primeiro mês de governo afirmando que foi de “muito trabalho”. Bem-humorada, ela disse que foi uma indicação do que virá pela frente.

“Foi um bom começo de governo. Acho que foi um primeiro mês de muito trabalho, é um indicativo da quantidade de trabalho que teremos nos próximos meses”, disse ao falar brevemente com jornalistas após cerimônia no Palácio do Planalto.

Ao anunciar, na cerimônia, a gratuidade de medicamentos para diabetes e pressão, Dilma afirmou que estava cumprindo uma promessa de campanha e colocando em prática a política de seu governo de distribuição de renda.

Edição: Lílian Beraldo

Presidenta comemora cumprimento da primeira promessa de campanha

Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), a presidenta anunciou o início da distribuição gratuita de medicamentos contra hipertensão e diabetes por meio do programa Aqui Tem Farmácia Popular, medida que beneficiará mensalmente 960 mil pessoas.

Lula confirma presença no 11 º Fórum Social Mundial

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou sua participação no Fórum Social Mundial, que neste ano acontece em Dacar, capital do Senegal.

Segundo sua assessoria, Lula embarca no domingo, 6, para a África, onde será a principal estrela das comemorações dos 10 anos do encontro, conhecido nos últimos anos por reunir movimentos antiglobalização.  A viagem de Lula será a sua primeira ao exterior como ex-presidente.

A ascensão de Lula ao cargo de presidente da República era uma das bandeiras da primeira edição do evento, que debutou em 25 de janeiro de 2001, em Porto Alegre. Hoje, o ex-mandatário brasileiro é considerado símbolo do Fórum Social. A edição deste ano será no campus da Universidade Cheikh Anta Diop, de domingo, 6, a sexta-feira, 11.

Lula foi convidado a falar na segunda-feira, 7, sobre "a crise do sistema e das civilizações". Parte importante do debate estará centrada na questão do desenvolvimento da África, um dos pontos de interesse do ex-presidente. Ao deixar a Presidência, Lula afirmou que se dedicaria a temas relacionados à África e à América Latina..

Segundo os organizadores, o encontro em Dacar será usado também para debater qual o caminho o Fórum Social deve trilhar nos próximos anos. Entre 20 mil e 60 mil pessoas estão sendo aguardadas na capital do Senegal. O Fórum Social Mundial já foi realizado em cidades como Porto Alegre e Belém (Brasil), Mumbai (Índia), Bamako(Mali), Caracas (Venezuela), Karachi (Paquistão) e Nairóbi (Quênia).

ESQUERDA - Organizadores do Fórum Social Mundial avaliam que a vitória da esquerda em diversos países da América Latina nos últimos dez anos foi influenciada pelos debates realizados ao longo da década sob o slogan de que "um outro mundo é possível", o lema do Fórum.

Equipe Informes, com agências

Gilberto Carvalho representará governo brasileiro no Fórum Social Mundial de 2011 em Dacar

Amanda Cieglinski e Ivanir José Bortot, Agência Brasil

“O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, será o representante do governo brasileiro na edição do Fórum Social Mundial (FSM) de 2011. O evento, cuja primeira edição ocorreu no ano 2000 em Porto Alegre como uma alternativa ao Fórum Econômico de Davos, será realizado este ano em Dacar, no Senegal.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que esteve em todas as edições brasileiras do FSM, também confirmou presença em Dacar. Essa deverá ser sua primeira participação em eventos internacionais após deixar o cargo.

As atividades do FSM 2011 ocorrerão de 6 a 11 de fevereiro. A presidenta Dilma Rousseff já participou de edições anteriores do evento ainda como ministra, mas, no seu primeiro ano de mandato na Presidência, optou por enviar uma equipe representando o governo brasileiro. Carvalho participará de discussões sobre as relações do Brasil com diversos países, principalmente da África.

Representantes das secretarias especiais de Direitos Humanos, de Promoção de Políticas da Igualdade Racial e de Mulheres e dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Trabalho e da Saúde também participarão de atividades no fórum.

Não está confirmada a presença de outros ministros. A comitiva brasileira levará material sobre as principais ações e políticas do governo para ser distribuído aos participantes do fórum.

Para o sociólogo Cândido Grzybowski, um dos fundadores do FSM, a presença de Lula deverá causar “alguma confusão”. “As pessoas vão estar muito curiosas para vê-lo. Hoje, ele tem uma visibilidade muito grande e acho que ele é até mais respeitado lá fora do que aqui”, opina. O organizador do fórum acredita que a ausência de Dilma é natural, já que, dessa vez, o Brasil não é o anfitrião do evento.”