O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Barros Munhoz (PSDB), é acusado num processo judicial sigiloso de participar do desvio de R$ 3,1 milhões dos cofres da Prefeitura de Itapira (SP), município que administrou até 2004.
Investigações conduzidas pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Estado encontraram dezenas de depósitos feitos em dinheiro na conta do deputado, no valor total de R$ 933 mil.
Segundo a denúncia apresentada à Justiça, que acusa Barros Munhoz de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito, a movimentação em suas contas é incompatível com a renda que ele declarou na época em que era prefeito.
A Justiça de São Paulo, onde corre o processo, mandou bloquear os bens do deputado. Barros Munhoz recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para tentar liberar seu patrimônio, mas a decisão da Justiça Estadual foi mantida no ano passado.
Seis auxiliares do deputado também foram denunciados pela Promotoria. A ação civil pública foi ajuizada em setembro de 2006 e corre em segredo de Justiça para proteger o sigilo bancário dos acusados. Não há previsão para a data do julgamento.
Barros Munhoz assumirá na semana que vem seu segundo mandato como deputado estadual e deverá ser reconduzido à presidência da Assembleia com apoio quase unânime. Até o PT e outros partidos que fazem oposição ao PSDB prometem apoiá-lo.
O tucano administrou Itapira em três oportunidades e deixou a prefeitura em 2004, quando não podia mais concorrer à reeleição e não conseguiu eleger o sucessor.
Em nota encaminhada por sua assessoria, Barros Munhoz negou as acusações e disse que os promotores que o acusaram agiram por motivação política (leia texto na página A5).
A investigação começou em 2004 com objetivo de apurar acusações de fraude em quatro licitações da prefeitura, que contratou a empresa Conservias Construções e Serviços Rodoviários para pequenas obras.
Os contratos somam apenas R$ 436 mil. Posteriormente, ao analisar a movimentação bancária dos acusados, o Ministério Público contabilizou depósitos de R$ 2,7 milhões em suas contas.
A Promotoria não conseguiu esclarecer a origem desses recursos e somou os dois valores para chegar aos R$ 3,1 milhões indicados na denúncia à Justiça.
Documentos colhidos em investigações e depoimentos de funcionários da prefeitura e outras testemunhas indicam que auxiliares de Barros Munhoz descontaram na boca do caixa cheques emitidos pela prefeitura para pagar a empresa Conservias e outros fornecedores.
Em 16 casos, os cheques foram endossados no verso pelo próprio Barros Munhoz e por seu secretário de Finanças, Ademir Graciato, o que permitiu que os recursos fossem sacados por funcionários da prefeitura.
A Folha teve acesso a parte da ação sigilosa. Seu objetivo é reaver o dinheiro desviado dos cofres públicos e afastar os envolvidos de cargos políticos. Se for condenado à pena máxima, Munhoz ficará impedido de disputar eleições por dez anos.
PERÍCIA
Há vários indícios de que as licitações que levaram à escolha da Conservias foram fraudadas. Peritos descobriram que propostas apresentadas por concorrentes diferentes nas quatro licitações foram redigidas na mesma máquina de escrever.
Na denúncia apresentada à Justiça, os promotores André Luiz Brandão e Neander Sanches dizem que a Conservias era uma empresa fantasma, criada apenas para assegurar contratos com a prefeitura e receber pagamentos do município. A empresa fechou as portas em 2004.
Em 2008, os contratos da prefeitura com a Conservias foram aprovados em tomadas de contas feitas pelo Tribunal de Contas do Estado.
Os promotores descobriram que 33 cheques supostamente emitidos pela prefeitura para pagamento da empresa foram desviados.
O então assessor de gabinete do prefeito, Sandro Pio, e o ex-chefe do serviço de água e esgoto de Itapira Noé Massari fizeram saques.
No Lixolha do PSDB
