Jorge Camilo desmente dívida no PT e lembra que STF contesta contribuição

Camilo: "A dívida é mentirosa e a cobrança indevida"

O vereador Jorge Camilo (PT) desmentiu veementemente hoje que amargasse uma dívida de quase R$ 10 mil junto ao Partido dos Trabalhadores. Ele lembrou que é vereador apenas há dois meses. “Será que o PT quer cinco mil por mês?”, questionou.

 

Camilo, que já foi secretário municipal da prefeitura, declarou que a cobrança partidária já foi questionada pelo próprio Supremo Tribunal Federal. Segundo ele, decisões do STF apontam pela inconstitucionalidade da cobrança.

 

Ele disse que o presidente do PT de João Pessoa, Antonio Barbosa, cobrasse em juízo o que o partido considera que ele deve.

 

“É ilegal e abusiva, segundo entendimento do STF”, declarou o vereador, que contesta a dívida. E levanta, por tabela, uma discussão pertinente sobre o tema. O PT é um dos partidos políticos do Brasil que mais arrecada “dízimo” de seus filiados.

 

Em alguns casos, é melhor ser suplente por outra legenda do que eleito pelo PT.

 

Fonte: Luís Tôrres

Anísio Maia defende portal de transparência pública e assembleia legislativa itinerante

Deputado os projetos de criação do Portal da Transparência Pública, da Assembleia Itinerante e Conferências Setoriais para o Desenvolvimento

Na sessão da Assembleia Legislativa desta quarta-feira, 16, três novos projetos serão apresentados para os deputados estaduais. O parlamentar Anísio Maia (PT) irá à tribuna falar sobre as seguintes ações: Portal da Transparência Pública, Assembleia Itinerante e Conferências Setoriais para o Desenvolvimento.

No primeiro projeto, todos os atos oficiais dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas, autarquias, sociedades de economia mista, fundações públicas e entidades paraestatais que se impliquem na realização de despesas públicas deverão ser publicadas no diário oficial e na sua versão on-line.

Com o objetivo de aproximar a população dos deputados, o Projeto Assembleia Itinerante irá criar uma comissão de desenvolvimento para realizar sessões especiais nas diversas microrregiões do estado, juntamente com os segmentos sociais organizados e poder público. Os temas irão abrange as seguintes questões: O que temos? O que queremos? Como queremos? E como teremos um projeto de desenvolvimento para o estado?

O último projeto que será apresentado por Anísio Maia trata sobre as Conferências Setoriais para o Desenvolvimento. A ação tem como exemplo a iniciativa do Governo Federal, que propõe a discussão de políticas públicas de desenvolvimento econômico, inclusão social, inclusão digital, desenvolvimento sustentável, combate ao analfabetismo, distribuição de renda, economia solidária, etc, tornando essa prática democrática uma política de estado, e não só de governo.

Dani Rabelo
WSCOM Online

Meio Ambiente lança cartilhas que incentivam a redução de sacolas plásticas

A campanha “Saco é um Saco”, desenvolvida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em parceira com a Associação Brasileira dos Supermercados (Abras), ganha reforços com o lançamento de cartilhas para a orientação e incentivo à redução do número de sacolas utilizadas no Brasil. As cartilhas estarão à disposição dos internautas a partir desta quarta-feira (16/03) no site do ministério, contarão com tiragem de 15 mil exemplares impressos em três volumes e destinados a públicos específicos: gestores municipais, instituições públicas e privadas e consumidores em geral.

O material direcionado aos gestores municipais os orientará sobre como replicar a campanha em pequenas cidades com parcerias com cooperativas de catadores e associações de consumidores. O segundo volume, destinado a instituições públicas e privadas, relata experiências da campanha em promover articulações entre os setores envolvidos de maneira a viabilizar a sua realização. Já o terceiro, foca nas orientações para os consumidores, oferecendo dicas para mudança de hábito do uso das sacolas plásticas e para formas diferentes de acondicionamento de compras e de lixo.

Uma das alternativas, citadas na cartilha, para a substituição das sacolas plásticas são as sacolas retornáveis que já são utilizadas, por exemplo, por 93% população da cidade de Xanxerê (SC), que conseguiu banir àquelas do uso diário.

Desde que o projeto foi lançado, em 2009, a indústria brasileira deixou de produzir cerca de 5 bilhões de sacolas em todo o país. Ainda assim, naquele ano foram produzidas cerca de 14 bilhões de sacolas plásticas no Brasil e visando a redução desse número e, consequentemente do impacto no meio ambiente, o MMA e a Abras celebraram um pacto com o setor varejista em dezembro último.

O acordo prevê a redução de 30% das sacolas plásticas nas lojas de varejo até 2013 e 40% até 2015. Algumas redes de supermercados varejistas já aumentaram suas metas individuais para 50% de redução até 2013 e outras pretendem até banir a utilização de sacolas plásticas de suas lojas até 2014.

Força Nacional no combate ao tráfico de drogas em 10 estados brasileiros

Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, autorizou ação da tropa da Força Nacional em 10 estados. Foto: Isaac Amorim/MJ/Arquivo

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, autorizou a participação da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Polícia Federal nas fronteiras de 10 estados brasileiros. A tropa vai ajudar na execução do Plano Nacional de Atuação em Áreas de Fronteiras no combate ao tráfico de drogas, de armas, entradas de produtos ilícitos, saída irregular de riquezas e crimes conexos segundo Portaria nº 258 publicada nesta quarta-feira (16/3) no Diário Oficial da União.

De acordo com a portaria, a Força Nacional vai atuar nas regiões de fronteiras dos estados do Amapá, Pará, Roraima, Amazonas, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina. “Os policiais da Força Nacional irão atuar, em apoio ao efetivo do Departamento de Polícia Federal, nas ações de preservação do patrimônio e da incolumidade das pessoas envolvidas na questão”, diz o primeiro artigo da referida portaria.

“O número de policiais a ser disponibilizado pelo Ministério da Justiça obedecerá ao planejamento definido pelos órgãos envolvidos na operação”, informa o segundo artigo da portaria do ministro Cardozo.

A portaria diz também que “o prazo, no qual serão realizadas as atividades da Força Nacional, será de 90 (noventa) dias, prorrogáveis se necessário (art. 4º, parágrafo 3º, I, do Decreto 5.289/2004)” e que “o uso de armas letais destina-se à legítima defesa dos policiais e de terceiros”.

Obama e as caravelas de Cabral

Por Adamastor

Voltamos aos tempos do Cabral...

Norte-americanos distribuem brindes pela internet para atrair cariocas ao discurso de Obama

Obama, sempre que pode, entra em contato direto com o público

Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama fará um discurso na região central do Rio de Janeiro como parte da visita que fará ao país no próximo fim de semana. O anúncio do discurso de Obama foi feito nesta segunda-feira pela embaixada dos EUA no Brasil. O discurso, “direcionado a todos os brasileiros”, é a primeira confirmação oficial da agenda oficial no país.

O evento ocorrerá domingo, na Cinelândia, Centro da cidade, mas o  horário ainda não foi confirmado. Além da capital carioca, Obama também visitará Brasília onde deve se reunir com a presidente Dilma Rousseff. A embaixada norte-americana não deu mais detalhes sobre a agenda do presidente norte-americano.

Informações ainda não confirmadas também dão conta de que Obama poderá visitar uma das favelas pacificadas da capital fluminense. Na tarde desta terça-feira, moradores do Morro Dona Marta, cartão postal das favelas pacificadas por ter sido a primeira comunidade a receber a presença intensiva da Polícia Militar, em Botafogo, na Zona Sul, estranharam a presença de vários homens brancos, estrangeiros e falando inglês, pelas vielas do morro.

Em preparação à visita do presidente, a Embaixada dos Estados Unidos criou um site para que o público brasileiro possa enviar mensagens ao líder. O www.obamabr.org tem recursos que permitem ao internauta enviar recados em vídeo ou texto. As melhores mensagens serão selecionadas pela representação e seus autores ganharão prêmios como um iPad, um iPhone, camisetas e outros brindes ainda não confirmados, como espelhos e pentes, com o tema da visita.

http://correiodobrasil.com.br/norte-americanos-distribuem-brindes-pela-i...

LUIS NASSIF ONLINE

Charge do Bessinha

Não deu no Jornal Nacional: vendas no varejo registram em janeiro nono aumento consecutivo

Agência Brasil

“O volume de vendas do comércio varejista do país cresceu 1,2% em janeiro, em relação ao mês anterior, e a receita nominal teve aumento de 1,1%.

Os dados são da Pesquisa Mensal de Comércio, divulgada hoje (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e mostram que o setor completou nove meses consecutivos de taxas positivas no volume de vendas e 13 meses de crescimento na receita nominal.

Na comparação com o mesmo período de 2010, as vendas aumentaram 8,3% e a receita nominal, 13,3%. No período dos últimos 12 meses, as vendas acumulam alta de 10,7% e a receita nominal, de 14,5%.

De acordo com o documento do IBGE, seis das dez atividades registraram aumento no volume de vendas na passagem de dezembro para janeiro. Entre os destaques estão móveis e eletrodomésticos (2,7%) e hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (1,2%). Por outro lado, os setores que reduziram as vendas no período foram livros, jornais, revistas e papelaria (-2,3%); outros artigos de uso pessoal e doméstico (-2,5%); equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (-5,1%) e veículos e motos, partes e peças (-7,1%).

Já na comparação com janeiro de 2010, todas as atividades cresceram. O melhor desempenho foi o do segmento de móveis e eletrodomésticos (19,1%), responsável pela principal contribuição para a taxa global (43%). O levantamento atribui o resultado ao crédito, à manutenção do crescimento do emprego e do rendimento, além da estabilidade de preços, principalmente de eletrodomésticos.

Em seguida, aparecem os setores de hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (4,2%) e artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfuraria e cosméticos (12,7%).

Conforme a pesquisa, o comércio varejista ampliado, que inclui os segmentos de veículos e material de construção, teve queda de 0,2% no volume de vendas na passagem de dezembro para janeiro. O resultado foi influenciado pelo desempenho das vendas de veículos, motos, partes e peças, com retração de 7,1% no período, que, segundo o levantamento, pode ter sofrido os efeitos das medidas tomadas pelo Banco Central, em dezembro do ano passado, de restrição de crédito.

Em relação ao mesmo período de 2010, o segmento registrou alta de 16,4%, porém sofrendo desaceleração, já que em novembro e em dezembro as taxas foram de 30,4% e 26,0%, respectivamente.

Na comparação com janeiro de 2010, as vendas no varejo ampliado tiveram expansão 11,2%.”

DEM sacode poeira, mas vê poucas chances de dar a volta por cima

“O senador Agripino Maia (RN) assumiu a presidência do Democratas (DEM) na convenção nacional do Partido, nesta terça-feira (15), em Brasília, com a alegada missão de “manter” o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, na legenda. Mas a ausência de Kassab no evento deixou claro que a primeira tarefa de Agripino já nasceu fracassada. Nos bastidores, as falas destoavam dos discursos oficiais: divisão no lugar de união.

Vermelho

Na pequena convenção que reuniu pouco mais de uma centena de democratas, estavam presentes todos os deputados federais e senadores do partido, bem como os dois governadores ddemistas: Rosalba Ciarlini (RN) e Raimundo Colombo (SC).

Os parlamentares continuam afirmando que não abandonarão o barco junto com Kassab. Mas, por precaução, o novo presidente já anuncia as possíveis retaliações. "Quem for detentor de mandato e sair, nós vamos tomar as medidas, que não são minhas, mas o que determina a lei”, disse Agripino, referindo-se à legislação que determina que o parlamentar que abandonar o partido sem causa justificável perderá o mandato.

O alerta é uma tentativa de impedir que o DEM desidrate ainda mais. Os liberais elegeram 105 deputados federais em 1998. Em 2010, a bancada demista na Câmara minguou para 44 cadeiras.

Para fugir ao vaticínio de Lula –“temos que extirpar o DEM da política”— Agripino se autoimpôs a missão de ressuscitar o ideário liberal da sigla. “Nenhum partido tem o nível de convergência que nós temos no campo das idéias”, “Somos o último partido liberal da política brasileira, a única legenda em condições de defender os princípios liberais como formulação partidária...” “...Temos orgulho de defender um tamanho adequado para o Estado, a redução da carga tributária e a irrestrita liberdade de imprensa...” “...Assumimos por inteiro a participação do capital privado nos setores em que o Estado não tem dinheiro para investir: infraestrutura, energia, aeroportos, portos...”, foram todas frases ditas por Agripino em entrevista antes da convenção.”
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Produção nos assentamentos mostra MST para além de estereótipos

, João Guilherme Zeferino seleciona os alimentos

Do Blog da Magali Moser
De Santa Catarina

Na entrada do assentamento, a placa dá as boas-vindas ao visitante: “O futuro está na produção orgânica”. Ao lado da frase, o símbolo do Movimento Sem Terra (MST) identifica a área de 51 hectares, em Araquari, na região norte catarinense, a 20 quilômetros de Joinville.

O local que abriga dez famílias é um dos 18 assentamentos produtores de alimentos para a Cooperdotchi, a cooperativa do MST que leva frutas e verduras sem agrotóxicos para a mesa de escolas públicas e entidades sociais da região. Criada em 2006, a entidade envolve 500 famílias e se consolida a cada ano a partir dos ideais de solidariedade e cooperação, contrariando a lógica capitalista.

Não só garante a subsistência dos indivíduos, como possibilita investimentos para ampliar a própria cooperativa. As metas para este ano são audaciosas: aumentar a produção, que no ano passado chegou a 600 toneladas in natura, e partir aos poucos para a industrialização dos alimentos, a fim de evitar o desperdício. Ao todo, o MST conta com dez cooperativas em Santa Catarina.

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Governo vai apoiar possíveis mudanças em regras de segurança para usinas nucleares

Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil

Brasília - O governo brasileiro irá apoiar todos os protocolos internacionais sobre a segurança de usinas nucleares que forem estabelecidos a partir do acidente com a Usina Nuclear de Fukushima, no Japão. O ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, disse hoje (15) que isso será incorporado não apenas para novas concessões, mas também para as usinas que já estão em funcionamento.

“Esse episódio do Japão deverá estabelecer novos protocolos mais rigorosos e o Brasil estará associado e participará para que essas providências sejam tomadas, sejam quais forem as consequências”, disse.

O ministro ressaltou que a tecnologia empregada nas usinas brasileiras é diferente das usinas japonesas. Segundo ele, os reatores no Brasil têm sistemas independentes de refrigeração e uma blindagem mais rigorosa. Além disso, as usinas brasileiras foram construídas dentro de padrões de segurança para suportar tremores até 6,5 graus na escala Richter e ondas até 7 metros de altura.

Mercadante lembrou também que no Brasil não há terremotos nem tsunamis, mas existem desastres naturais como inundações por chuvas e desmoronamentos. Mas, de acordo com o ministro, as usinas brasileiras estão protegidas em relação a isso, pois estão em lugares altos e distantes de locais que possam desmoronar.

O presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), Odair Dias Gonçalves, disse que o órgão poderá rever o raio de evacuação das usinas de Angra dos Reis, estabelecidas em 5 quilômetros. No Japão, o raio é de 30 quilômetros. “Vamos rever isso, vamos verificar com muita calma e ver se, em função dessa experiência, podemos modificar ou não”. Ele garantiu que as usinas brasileiras estão totalmente de acordo com normas estabelecidas pela Agência Internacional de Energia Atômica.

Atualmente, o Brasil tem duas usinas nucleares em operação: Angra 1 e Angra 2, que juntas têm potencial de geração de 2 mil megawatts. A partir de 2015, a conclusão da Usina Nuclear Angra 3 colocará no sistema mais 1.080 megawatts.

Ontem (14), o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que o governo não pretende rever os projetos de construção de novas usinas nucleares no país. A intenção do governo é definir ainda este ano as diretrizes para a construção de pelo menos mais quatro novas usinas: duas no Nordeste e mais duas na Região Sudeste.

A partir de hoje, o governo vai disponibilizar um boletim diário com o histórico do acidente no Japão, a partir de informações oficiais. As informações estarão no site do Cnen (www.cnen.gov.br).

Brasil necessita da energia nuclear para crescer, avalia engenheiro da Eletronuclear

Rio de Janeiro - A questão da energia nuclear no Brasil está relacionada à necessidade do país de energia para o seu crescimento, afirmou hoje (15) à Agência Brasil o supervisor de Novas Usinas da Eletronuclear, Dráuzio Lima Atalla. “Nós somos subconsumidores de energia elétrica. Nós somos imensamente pobres em energia elétrica”, disse. Com um consumo de energia elétrica per capita, isto é, por habitante, da ordem de 2,4 mil quilowatts-hora (kWh) por ano, o Brasil está distante de países desenvolvidos, como a Alemanha, Suíça e os Estados Unidos, cujo consumo por pessoa alcança até 15 mil kWh por ano.

De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), o limite do consumo de energia por pessoa para um país entrar no rol das nações desenvolvidas é de 5 mil kWh por ano. “Mesmo considerando esse patamar de entrada, nós ainda [o Brasil] consumimos a metade disso”.

Segundo Atalla, a energia elétrica se manifesta em todas as atividades da vida, englobando áreas como a saúde, o transporte, a segurança, educação, entre outras. A eletricidade é um dos insumos mais vitais com que a sociedade moderna conta para obter um índice de desenvolvimento razoável, disse. “Não tem como nosso povo avançar sem que o consumo de eletricidade aumente”.

Engenheiro da Eletronuclear, onde atua há cerca de 33 anos, Dráuzio Atalla informou que não existe fonte de energia elétrica que seja totalmente isenta de problemas. “Como o Brasil necessita dobrar, no mínimo, o consumo, nós precisamos de todas as energias. Existe espaço para todas elas. Só que cada energia tem um aspecto mais positivo ou mais negativo”.

No caso da energia eólica, por exemplo, disse que seriam necessárias 1,5 mil turbinas para gerar a mesma quantidade de energia da Usina Nuclear Angra 2 (1.350 megawatts). “O vento é descontínuo e pouco previsível. Existe espaço para eólica. Mas, nós não vamos ter um país de 200 milhões de habitantes, com a nossa extensão, só em cima de eólica. É um sonho”. O mesmo ocorre em relação à energia solar. Também as fontes hidráulicas têm seus problemas, disse. “Você imagina um abalo sísmico desses [no Japão] perto de uma represa? O que iria acontecer?”

Dráuzio Atalla afirmou que os estudos que vêm sendo feitos pela Eletronuclear para escolha dos sítios onde serão construídas novas usinas nucleares no país levam em consideração novos conhecimentos e tecnologias. “É lógico que os nossos conhecimentos são mais avançados para localizar as usinas nas posições mais adequadas sob a ótica de controle de risco”.

Os processos em curso indicam posições longe de áreas densamente povoadas, mas que tenham trabalhadores, áreas geologicamente favoráveis, com possibilidade de sismo reduzida. Para isso, são seguidos cerca de 40 a 50 critérios, distribuídos em aspectos ambientais, de saúde e segurança, socioeconômico e de custos, que indicam áreas mais favoráveis do que as existentes atualmente, afirmou Atalla, referindo-se ao Japão e ao município fluminense de Angra dos Reis. Ali está situada a Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto, que abriga as usinas Angra 1 e 2 e o terreno onde está sendo construída Angra 3.

Ele acrescentou que as novas tecnologias utilizadas no setor nuclear incorporam vantagens. Uma delas são os reatores passivos, que não precisam de energia elétrica para se protegerem. “Os sistemas de segurança são passivos. Lançam mão da natureza, quer dizer, gravidade, convecção [a forma de transmissão do calor que ocorre principalmente nos fluidos - líquidos e gases]. Se tivéssemos nessa área [no Japão] um reator passivo, não tinha problema nenhum, porque a refrigeração se faz com as leis da natureza”.

EUA: Sindicatos de Wisconsin Preparam Greve Geral

Há mais de uma semana crescem as manifestações dos trabalhadores do setor público em defesa de seus salários, benefícios e de seus direitos de representação sindical.

A luta em Wisconsin está rapidamente se tornando uma luta nacional, uma espécie de “Praça Tahrir” americana, um ponto de referência para os trabalhadores que se encontram sob ataque em todo o país. Manifestações contra cortes semelhantes se espalharam até Ohio e Indiana, dois estados americanos onde os sindicatos são tradicionalmente fortes. Dezenas, senão centenas, de atos de solidariedade ocorreram em todo o país. Em um desenvolvimento que parecia impensável há duas semanas, os sindicatos de Wisconsin estão agora preparando uma greve geral estadual caso o projeto de lei do governador Walker seja aprovado pela Câmara de Deputados do estado. Embora essa luta esteja apenas começando e ainda esteja longe de terminar, ela marca um importante giro da situação nos EUA: a luta de classes está de volta! Os trabalhadores de Wisconsin também receberam a solidariedade de um lugar onde a greve de massas dos trabalhadores recentemente levou à derrubada de um líder impopular: o Egito. Na segunda-feira, Kamal Abbas, do Centro Egípcio para os Sindicatos e Trabalhadores do Setor de Serviços, participante da greve de 1989 dos trabalhadores da Helwan Steel [Siderúrgica Egípcia] que foi brutalmente reprimida pelo hoje defunto regime de Hosni Mubarak, escreveu: “Queremos que vocês saibam que nós estamos com vocês. Permaneçam firmes e não desistam. Não abram mão de seus justos direitos. A vitória sempre pertence ao povo que permanece firme e que exige seus direitos... Agora é a vez dos trabalhadores americanos. Nós vos saudamos, trabalhadores americanos! Vocês serão vitoriosos. A vitória pertence a todos os povos do mundo que lutam contra a exploração e por seus legítimos direitos”. Leia artigo completo ::aqui:: Esquerda Marxista

Governador de São Paulo, ministros e empresários no Palácio do Planalto

A agenda de trabalho da presidenta Dilma Rousseff para esta quarta-feira (16/3), contempla audiências e reuniões de trabalho no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).

O primeiro compromisso é com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, seguido de audiência ao ministro da Educação, Fernando Haddad.

Ainda pela manhã, a presidenta Dilma recebe o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, encerrando a série de compromissos no período matinal.

Após o almoço, a presidenta recebe Josef Ackermann, presidente do Conselho de Administração e do Comitê Executivo do Grupo Deutsche Bank. Em seguida, o presidente mundial da AB InBev, Carlos Brito.

A presidenta concluiu o dia de trabalho, de acordo com a agenda, numa reunião com o empresário Jorge Gerdau Johannpeter, presidente do Conselho de Administração do Grupo Gerdau.

Mercadante garante segurança das usinas nucleares brasileiras

O ministro de Ciência e Tecnologia, Aloízio Mercadante, afirmou nesta terça-feira (15/3), em entrevista coletiva, que as usinas nucleares brasileiras atendem a todas as exigências de segurança internacionais e que não há riscos de incidentes como os ocorridos em usinas do Japão, em decorrência do terremoto, seguido por tsunami, que abalou o país nos últimos dias.
Mercadante frisou que o episódio do Japão deverá resultar em novos protocolos internacionais de segurança e que, caso isso realmente ocorra, o Brasil prontamente atenderá às novas regras estabelecidas pela Agência Internacional de Energia Nuclear (AIEN), a exemplo do que já foi feito em 1979 – em decorrência de acidente nuclear na usina de Three Mile Island, nos Estados Unidos – e em 1986 – quando houve o acidente na usina de Chernobyl, na Rússia.

“Seguramente esse episódio de 2011 no Japão deverá estabelecer novos protocolos de segurança, uma série de medidas prudenciais para que esse episódio não se repita. O Brasil participará no âmbito da Agência Internacional de Energia Nuclear e seguirá todos os protocolos internacionais. O Brasil estará associado a essas exigências prontamente.”

O ministro informou que os sistemas de segurança das usinas brasileiras e japonesas são diferentes, o que praticamente exclui a possibilidade de incidente semelhante no Brasil. Além disso, ressaltou, o país não possui histórico de terremotos e tsunami e, no caso de Angra dos Reis (RJ), onde há a incidência de chuvas, alagamentos e desabamentos, as usinas estão “blindadas” contra esse tipo de desastre.
Ele disse ainda que a presidenta Dilma Rousseff acompanha “com bastante atenção” o caso e que solicita frequentemente informações sobre o caso japonês, e que tanto o MCT quanto a Casa Civil estão trabalhando “em sintonia”. Sobre atitudes preventivas por parte do governo brasileiro, o ministro afirmou que o Brasil aguardará por informações e recomendações oficiais.

“O governo brasileiro não tomará nenhuma atitude que não tenha segurança como preliminar. As lições do Japão, ou eventuais erros, ajudarão o Brasil nesse sentido (…). Devemos aguardar e acompanhar o diagnóstico para ver quais serão as medidas adicionais que o Brasil terá que tomar”, disse.

Outra informação apresentada por Mercadante é que o ministério, a partir de agora, disponibilizará “todas as informações oficiais” em tempo real, afim de esclarecer a população e a imprensa sobre a questão nuclear em âmbito mundial. Além disso, o ministério já instituiu um grupo de trabalho de plantão para avaliar e acompanhar a agenda.

Mês de fevereiro registra recorde de empregos gerados no país

Foto: Renato Alves/MTE

Em fevereiro foram criados 280.799 novos empregos com carteira assinada no Brasil, número recorde para o período, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta terça-feira (15/3) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O resultado é 34,08% superior ao melhor desempenho registrado na série histórica, ocorrido em fevereiro de 2010, quando foram gerados 209.425 postos.

O setor de serviços registrou saldo recorde para todos os meses analisados pelo Caged, com a geração de 134.342 empregos celetistas. O setor extrativo mineral, com a geração de 1.713 postos, registrou desempenho inédito em fevereiro. A indústria de transformação, com 60.098 novos postos, e a construção civil, com 30.701, registraram seus segundos melhores resultados para o mês. A expansão de empregos foi generalizada também entre os 25 subsetores de atividade econômica, com dez atingindo recordes e quatro o segundo melhor desempenho para o mês.

“O mercado de trabalho brasileiro está forte e vigoroso, e em fevereiro foi impulsionado pelo Carnaval, sem que se tenha perdido dias úteis no mês, uma vez que o feriado caiu em março. O setor de serviços foi o grande destaque, puxado pelo turismo e hotelaria. Basta ver que no Rio de Janeiro o índice de ocupação da rede hoteleira bateu recorde, com mais de 97% de ocupação”, explicou o ministro da pasta, Carlos Lupi.

Segundo antecipou Lupi, em março a educação se destacará com a efetiva volta às aulas, uma vez que em fevereiro o ensino já foi recorde e tende a continuar crescendo. Ainda de acordo com o ministro, a construção civil seguirá em alta e é possível que haja novo recorde para o próximo mês.

Todas as cinco regiões brasileiras tiveram saldo recorde em fevereiro, sendo a geração de empregos puxada pelo Sudeste, que abriu 165.523 postos. Em termos relativos, o maior crescimento foi registrado no Centro-Oeste, com elevação de 1,21% no estoque de trabalhadores com carteira assinada. Entre os 27 estados, quinze mostraram saldos recordes e quatro apontaram o segundo melhor resultado para o período.

O número de trabalhadores com carteira assinada também bateu recorde no primeiro bimestre de 2011, com a geração de 448.742 postos de trabalho formal, equivalente ao crescimento de 1,25% em relação ao estoque de empregos de dezembro de 2010. O total já incorpora as informações declaradas fora do prazo relativas ao mês de janeiro de 2011. Nos últimos 12 meses, o montante de empregos gerados atingiu 2.523.029 postos de trabalho, correspondendo ao aumento de 7,45%.

Seguro-desemprego – Durante a entrevista coletiva, o ministro também comentou a possibilidade de implementação de um novo modelo de qualificação profissional para trabalhadores beneficiários do Seguro-Desemprego. A ideia, segundo ele, é evitar que se burle o programa a partir de acordos em que o patrão demite o trabalhador, que continua a trabalhar sem carteira assinada e passa a receber o seguro.

Paralelo ao projeto de qualificação, o MTE está implementando o Programa Mais Emprego, que une o Programa Seguro-Desemprego ao Sistema Nacional do Emprego, com a finalidade de oferecer oportunidades de novo emprego aos requerentes do Seguro-desemprego, para que, imediatamente recolocados no mercado, não precisem do benefício.

O número de admissões e desligamentos do último mês também foram os maiores registrados na série histórica para o período, totalizando 1.797.217 e 1.516.418, respectivamente.

Governar não é apenas somar obras, diz ministro Gilberto Carvalho

Presidenta Dilma Rousseff comandou reunião do Fórum Direitos e Cidadania, no Palácio do Planalto. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Como primeiro ato da presidenta Dilma Rousseff ao instalar o Fórum Direitos e Cidadania, nesta terça-feira (15/3), foi a assinatura do decreto que convoca a conferência nacional das mulheres. A informação é do ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, em entrevista no Palácio do Planalto, ao confirmar que o governo manterá o diálogo com a sociedade por meio da realização de conferências. Segundo o ministro, no governo do ex-presidente Lula foram realizadas 73 conferências setoriais e, nos próximos quatro anos, o debate se intensificará por meio desde canal de diálogo com os diversos setores.

“A presidenta Dilma abriu a reunião lembrando que o governo trabalha o exercício dos direitos e cidadania. Trabalha também os valores éticos. Governar não é apenas somar obras”, disse Carvalho.

Conforme explicou, as conferências ganharam mais espaço no governo e o número de encontros deve ser ampliado já em 2012. Ao mesmo tempo, o governo pretende efetivar o aperfeiçoamento dos conselhos que tratam de questões voltadas paras as políticas sociais. Segundo o ministro, serão desenvolvidas ações prioritárias em questões, por exemplo, de registro civil, das comunidades quilombolas, da juventude e do idoso, dentre outros.

A partir de agora, acontecerão reuniões mensais com a participação dos secretários executivos dos ministérios envolvidos nos programas. A cada seis meses a presidenta Dilma Rousseff terá reunião com os ministros que integram o fórum.

“Agora vamos trabalhar para selecionar algumas ações e fixar metas”, informou.

Na conversa, os jornalistas indagaram o ministro sobre se a presidenta comentou a situação no Japão, onde usinas nucleares estão sendo monitoradas em função do risco de novos acidentes. Carvalho explicou que ainda faltam elementos que mostrem a situação nuclear naquele país, mas assegurou que a presidenta Dilma vem acompanhando com atenção o noticiário.
Fórum de Direitos e Cidadania - Sob a coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da República, o Fórum integra um dos quatro eixos temáticos que vão nortear a atuação do governo federal nos próximos quatro anos.
Esse fórum é composto também pelas Secretarias de Direitos Humanos; Políticas para Mulheres; Promoção da Igualdade Racial, e pelos ministérios da Saúde, Educação, Trabalho e Emprego, Cultura, Justiça, Desenvolvimento Social, Meio Ambiente, Comunicações, Desenvolvimento Agrário, Pesca e Aquicultura. O grupo conta, ainda, com a parceria de instituições governamentais e não governamentais, a exemplo da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, BNDES, Correios, Petrobras, Eletrobras, Sesi e Sebrae.
Os eixos de atuação do governo federal foram definidos pela presidenta Dilma Rousseff durante sua primeira reunião ministerial realizada em janeiro. Na ocasião, os 37 Ministérios foram agrupados por temas afins, com o objetivo de assegurar uma gestão compartilhada e resultados mais efetivos em todas as áreas.
Além de Direitos e Cidadania, o governo trabalhará com foco no Desenvolvimento Econômico (sob a coordenação do Ministério da Fazenda); Infraestrutura (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão); e Erradicação da Pobreza (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome -- MDS).

De novo os dois pesos e duas medidas

Jornal critica vazamentos na polícia e não diz que faz o mesmo... A Folha de S.Paulo - no que faz muito bem - continua a tratar dos sucessivos escândalos que praticamente todas as semanas, e no mínimo um por semana, atingem a polícia paulista. Agora foi a queda de um dos cardeais da área, Marco Antonio Desgualdo, ex-delegado-geral da Polícia Civil e homem de confiança do governador Geraldo Alckmin (PSDB).
O governador o afastou da chefia do departamento de homicídios, segundo o jornal, sob o pretexto de que houve "quebra de lealdade". Desgualdo teria sido convidado pela banda da polícia em briga com o secretário de Segurança Pública a obter e divulgar o vídeo que provocou outros escândalos e demissões na alta cúpula da Segurança.
A gravação explosiva registra o encontro do secretário com um repórter da Folha de S.Paulo no Shopping Pátio Higienópolis. Desgualdo, ainda de acordo com o jornal, não participou da trama, mas não teria comunicado o convite a seus superiores.

Esclarecimentos só na aparência

Aparentemente, tudo esclarecido. Mas só na aparência, porque a Folha, que sempre pratica a violação do sigilo nem registrou esta sua prática até agora e nem explica claramente porque está atacando tanto a divulgação do vídeo e colocando o tucanato e seu secretário de Segurança em São Paulo como vítimas do episódio.
O que há por trás disso? O que o secretário e o jornalista conversavam no Shopping? Por que o secretário não disse o que tinha a falar numa entrevista normal, pública, do conhecimento prévio de todos?
Vejam, uma coisa é o combate a corrupção - os jornais registram que o Secretário de Segurança Pública está sob bombardeio de uma banda da polícia. O motivo seria a instauração de investigação para apurar corrupção e irregularidades que teriam sido cometidas por 900 delegados, quase 1/3 dos 3.300 do efetivo do Estado.
Mas, vejam, temos aí a questão dos meios. Valem todos? Ou quando envolve a Folha e a beneficia na elaboração do seu noticiário valem todos e quando envolve os policiais não? Ela pode, só ela, quebrar e vazar sigilos, dados de processos judiciais à vontade, mas condena outros que fazem o mesmo que ela?

A Folha e o atraso nas obras de energia

Jornal não deixa clara a responsabilidade do governo tucano... Ponto para a Folha de S.Paulo que obteve, e publica hoje, relatório de obras emergenciais relacionadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Segundo o documento, 37% (um total de 18 projetos) das construções arrastam-se, estão fora dos prazos e algumas podem ser concluídas até 5 anos depois da data prevista para a sua entrada em funcionamento.
De acordo com o relatório, tem linha de transmissão que deveria estar concluída desde 2007 e não está pronta até agora. Um ponto interessante na matéria é que ela diz que parte destas obras é de responsabilidade de Furnas (subsidiária da Eletrobras), mas não esclarece ao leitor que a maior parte do setor de energia em São Paulo é de responsabilidade do governo tucano.
Governo, aliás, que através de uma Comissão de Desestatização, presidida pelo então vice-governador do Estado, hoje governador Geraldo Alckmin, privatizou o que quis no sistema.
Ao invés de prestar este esclarecimento, o material da Folha atribui a culpa pelo atraso ora ao governo federal, ora ao estadual. Mas, mesmo citando o governo paulista, em nenhum momento registra que ele é tucano - e há quase 30 anos considerando-se o 1º ano do governo Franco Montoro, 1983.
Assim, para a Folha, e considerando-se o item partindo no governo, ninguém é responsável. Ou será que ela quer dizer que os responsáveis pelos atrasos das obras somos nós, os consumidores, que consumimos muita energia!!!

E a China desbancou os Estados Unidos...

2010 tornou-se o marco histórico - e econômico - em que a China desbancou os Estados Unidos e se tornou a maior potência manufatureira do mundo, conforme levantamento do centro de pesquisas econômicas IHS Global Insight (leiam o post abaixo "O que resta a Washington").

O balanço mostra que a produção industrial da China representou 19,8% da mundial no ano passado, enquanto a dos EUA chegou a 19,4%. De acordo com o estudo, o valor agregado da produção industrial chinesa atingiu US$ 1,995 trilhão (correntes) em 2010, contra US$ 1,952 trilhão da norte-americana.

A produtividade nos EUA, porém, destaca o estudo, é bem superior à da China. "Com 11,5 milhões de trabalhadores, o setor industrial americano produz quase o mesmo valor registrado pelo setor industrial chinês com 100 milhões de trabalhadores", assinala a pesquisa IHS Global Insight.

O fato é histórico e a diferença de produtividade só tende a diminuir com o tempo e o tamanho do mercado interno chinês. As possibilidades de aumento da produtividade da China confirmam o potencial do país que, no entanto, reconheçamos, tem graves carências de recursos naturais e problemas ambientais, sociais e políticos a resolver.

Mas, tudo indica que a China está a caminho de enfrentar cada um deles - percebi isto nitidamente, quando estive lá há não muito tempo. A questão central, agora, é saber qual será o seu papel político internacional nos próximos anos, já que ela consolidou o de potência global e essa sua hegemonia econômica será acompanhada pela exigência de maiores responsabilidades políticas no mundo.

O que resta a Washington

Contribuir para a reforma das instituições multilaterais... Agora que a China destronou (em 2010) os Estados Unidos de sua condição de líder na produção industrial do mundo, uma única certeza a gente pode e deve ter: Tio Sam está no limiar da perda da hegemonia mundial. O mundo será governado, cada vez mais, de forma multilateral.
Esta é uma constatação que também comprova a correção de nossa política externa, que nos últimos 9 anos (desde o início do governo Lula) abandonou alinhamentos automáticos e atua nesse sentido, do reconhecimento da prevalência do multilateralismo.
Diante desta situação, e não podendo exercer sozinho o poder mundial, restará aos Estados Unidos - e antes que seja tarde - contribuir para a reforma das instituições internacionais (ONU, FMI, Banco Mundial, etc) e dotá-las de maior poder.
Caso contrário, esse poder será diluído entre as novas potências econômicas e militares, começando pela China e a Índia (leiam, também, o post acima).

PT: Debate sobre estatuto pode provocar mudanças políticas, diz Berzoini

O presidente da Comissão de Reforma do Estatuto do PT, deputado federal Ricardo Berzoini, afirmou nesta terça-feira (15), durante reunião dos membros da comissão, que um dos grandes desafios dos dirigentes do Partido é definir melhor a relação com os filiados.

“Temos filiados que participam pouco, filiados que são militantes, filiados que são dirigentes, filiados que são mandatários no Executivo ou no Legislativo, e temos filiados que são lideranças em movimentos sociais e sindicais”, explicou.
Ele acredita que o debate sobre o Estatuto pode provocar mudanças de regras, mas também pode levar a decisões políticas que independem de artigos e textos do Estatuto. Berzoini observa que “com esse Estatuto que aí está, é que chegamos aonde chegamos”. (Chico Daniel – Portal do PT)
TVPT - Clique no player abaixo para assistir o que disse Ricardo Berzoini.