Os beneficiários do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que recebem a cada mês mensal igual ou superior a R$ 749,57 – que é a metade do valor do limite de isenção para pessoas com idade superior a 65 anos – receberão, de seus bancos pagadores, os comprovantes de rendimentos para a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF), ano base 2010.
Estão sendo postados 8.215.667 extratos para aposentados, pensionistas e demais beneficiários em todo o Brasil, até o dia 28 de fevereiro. Tal facilidade objetiva auxiliar a organização daqueles que precisarão fazer a declaração neste ano, seja por possuir outros rendimentos ou receber benefício acima do valor máximo de isenção.
O segurado que não receber o documento até o dia 28 de fevereiro, poderá solicitar o envio por meio da Central 135, pelo site do Ministério da Previdência Social ou nas Agências da Previdência Social (APS).
A partir de 1º de março, os demonstrativos de todos os 28 milhões de benefícios estarão disponíveis na página da Previdência Social, na Agência Eletrônica de Serviços ao Segurado (Extrato para Imposto de Renda). Para ter acesso, será preciso o número do benefício, a data de nascimento, nome do beneficiário e o CPF. O documento também poderá ser retirado nas APS a partir de 1º de março.
Para acessar os dados, será necessário o uso de uma senha. Os segurados que já têm senha registrada deverão usá-la para ter acesso ao comprovante. Os que esqueceram o código de acesso deverão procurar uma agência da Previdência Social para fazer nova senha. Quem nunca teve senha terá acesso direto ao comprovante após preencher as informações solicitadas pelo site.
O demonstrativo ficará disponível na internet para todos os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) porque pode ser usado como comprovante de renda. A Receita Federal do Brasil receberá as declarações entre os dias 1º de março e 29 de abril de 2011.
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