Peluso já havia negado a liminar, mas deixou o relator a vontade para mudar a decisão
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, manteve a decisão do ministro presidente Cesar Peluso, e indeferiu a medida liminar pleiteada pela defesa do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) em Ação Cautelar para tomar posse no Senado, enquanto o Recurso Extraordinário não é julgado.
Cássio foi o candidato ao Senado mais votado na Paraíba, mas não foi diplomado, nem empossado, por que teve o registro de candidatura negado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, que entendeu que o tucano está enquadrado na Lei Complementar 135/2010 (Ficha Limpa).
Na decisão publicada hoje, Barbosa alega que não motivo para alterar decisão de Peluso. “Não vejo razão para alterar o entendimento externado na decisão do Ministro Presidente. (...) De todo o exposto, indefiro a medida liminar. Publique-se.".
Nenhum comentário:
Postar um comentário