segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Autorização do próprio benefício

O diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, assinou uma medida em que concedeu a si próprio o pagamento de horas extras feitas em dezembro de 2010. O benefício ocorre num momento em que a Casa adotou regras mais rígidas para a remuneração extraordinária. A decisão consta do boletim administrativo de pessoal publicado na última sexta-feira.

Na parte destinada aos atos da diretoria-geral, consta como deferido o processo 000612/11-1 em que os interessados são Haroldo Feitosa Tajra e outros, sem especificar quantas pessoas, nem os valores. Durante o escândalo dos atos secretos, descobriu-se que o Senado escondia nomes de beneficiados para evitar dar publicidade a decisões polêmicas, como aumento de gratificações, pagamento de horas extras e nomeações de parentes para gabinetes.

De acordo com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), em dezembro, o Senado desembolsou R$ 912 mil em horas extras, 76% maior do que o valor pago em novembro. O pico com horas extras no ano passado ocorreu em julho, em pleno calor eleitoral, com R$ 6,82 milhões em despesas. O valor é parecido com o gasto de dezembro de 2009 (R$ 6,76 milhões).

Depois da farra das horas extras, quando o Senado pagou R$ 6 milhões em janeiro de 2009 com serviços fora do horário do expediente, houve uma tentativa de racionalizar as despesas. A Casa suspendeu o pagamento de benefícios como gratificações e serviços extraordinários por participação em comissões ou grupos de trabalho. Também foi instalado um sistema eletrônico para os servidores registrarem a hora extra até as 20h30.

Servidores do Senado da carreira de técnicos e de analistas reclamam que desde o final do primeiro semestre não receberam horas extras. Em dezembro do ano passado, médicos do Senado ameaçaram entrar em greve porque desde julho o benefício havia sido interrompido. Segundo informação da Secretaria de Comunicação, as horas extras não estão suspensas, mas as regras estão mais rígidas.

O número de servidores autorizados a fazer serviço extraordinário é de 2,7 mil, contra 4,2 mil em 2008. Apesar dessa redução, houve aumento de 99,4% no valor da hora paga a cada funcionário, para R$ 2.641,93.

Os escândalos administrativos do Senado tiveram quatro pés de irregularidades: hora extra, atos secretos, passagens aéreas e crédito consignado. Agaciel e o ex-diretor de Recursos Humanos do Senado José Carlos Zoghbi perderam os postos e são réus na Justiça Federal numa ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal. Durante essa crise, a Casa teve três diretores-gerais. Tajra substituiu Alexandre Gazineu.
 
Correio Braziliense

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