Juiz já decidiu sobre legalidade da PEC, mas ainda não publicou sentença, diz fonte. Antônio Eimar deve enviar decisão nas próximas horas para publica no DJE
A confirmação da notícia veiculada no portal WSCOM sobre o reconhecimento da legalidade do reajuste concedido pelo Governo Maranhão aos servidores da Segurança Pública pelo juiz Antônio Eimar se constitutirá na mais retumbante derrota do recém instalado Governo Ricardo Coutinho. Depois de investir na desmoralização da Lei aprovada pela Assembléia e sancionada pelo governador derrotado nas urnas, Ricardo Coutinho pode experimentar o dissabor de ter que pagar o reajuste sem que usufrua de qualquer resquício de reconhecimento da parte dos servidores beneficiados.
A confirmação da notícia veiculada no portal WSCOM sobre o reconhecimento da legalidade do reajuste concedido pelo Governo Maranhão aos servidores da Segurança Pública pelo juiz Antônio Eimar se constitutirá na mais retumbante derrota do recém instalado Governo Ricardo Coutinho. Depois de investir na desmoralização da Lei aprovada pela Assembléia e sancionada pelo governador derrotado nas urnas, Ricardo Coutinho pode experimentar o dissabor de ter que pagar o reajuste sem que usufrua de qualquer resquício de reconhecimento da parte dos servidores beneficiados.
Desde que assumiu que o socialista vem trabaalhando incansavelmente para desacreditar a Lei, inclusive como apoio ostensivo do Ministério Pùblico Estadual engajado na luta para inviabilizar judicialmente a PEC 300 dos policiais paraibanos. A mobilização do setor foi o primeiro gesto de contestação ao Governo de Ricardo Coutinho. Agora, ao ser confirmada a decisão do Juiz e publicada a sentença, Ricardo vai ter que amargar mais uma derrota de desdobramentos imprevisíveis.
O juiz Antônio Eimar já decidiu sobre a legalidade do reajuste concedido aos trabalhadores da área de Segurança através de lei aprovada no ano passado, que ficou conhecida como PEC 300 da Paraíba, mas ainda não enviou o despacho para publicação no Diário da Justiça Eletrônica. Foi o que revelou uma fonte do Tribunal de Justiça ao WSCOM Online na tarde desta terça-feira, 18.
Durante toda tarde a reportagem tentou contato com o magistrado, mas até ás 18h30 ele ainda não havia aparecido na 6ª Vara da Fazendo Pública. Uma funcionária do Fórum informou que o juiz está respondendo por cinco varas, uma inclusive na cidade de Pedras de Fogo, e por isso a dificuldade em encontrá-lo.
A decisão do juiz é aguardada com muita ansiedade, não só pelos policiais militares, civis, bombeiros e agentes penitenciários, mas também pelo governo do estado, que está prestes a ter que pagar o reajuste, mesmo alegando não ter condições financeiras para isso. É que como se trata de lei aprovada pela Assembleia, se uma liminar não for concedida, o estado está obrigado a conceder o reajuste.
A procuradora Livânia Farias também foi procurada pela reportagem, mas não atendeu as ligações no seu celular e na sede da Procuradoria informaram que ela estava em reunião externa.
Fonte: Redação com portais
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