A Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) decide hoje as medidas que serão tomadas contra os filiados do partido que ocupam cargos no Governo do Estado. Eles teriam contrariado uma resolução aprovada em dezembro de 2010 que proíbe que qualquer membro petista ocupe cargo no Governo. A reunião está marcada para as 17h, na sede do partido em João Pessoa.
De acordo com informações do secretário estadual de organização do PT, Josenilton Feitosa, a Executiva irá decidir o que fazer com os militantes Walter Aguiar, Marenilson Batista e Carlos Alberto Dantas, que ocupam cargos no primeiro escalão do governo Ricardo Coutinho. Feitosa explicou que o pedido de punição contra os petistas que desrespeitaram a resolução foi feito pelo membro do diretório estadual José Ivonaldo.
O secretário de organização informou que há também um pedido de punição contra o deputado federal Luiz Couto, que apoiou a candidatura de Ricardo Coutinho ao governo do Estado em 2010. A representação foi feita pelo membro da direção municipal de João Pessoa Fernando Lopes. Como Luiz Couto é membro da direção nacional, o caso será levado para análise da Executiva Nacional do PT.
Cargos federais
A reunião da Executiva Estadual irá discutir ainda o preenchimento dos cargos federais na Paraíba. Segundo Josenilton Feitosa, será escolhida uma comissão política que terá poderes para fazer um levantamento dos cargos e definir o perfil dos ocupantes. Pelo menos cinco petistas já compõem a lista.
Jornal Correio
segunda-feira, 31 de janeiro de 2011
Efraim Morais faltou a uma de cada quatro sessões durante a legislatura. Ele foi o senador que mais faltou sem apresentar justificativa
Um ex-presidente do Senado, o líder e o presidente do principal partido de oposição do país. Um ex-integrante da Mesa Diretora suspeito de contratar fantasmas, um suplente mais conhecido pela cabeleira do que por sua produção legislativa, uma governadora recém-empossada e um senador que canta pagode gospel.
Esses são alguns dos perfis dos dez senadores que mais faltaram às sessões reservadas a votação no Senado na última legislatura sem apresentar justificativas. Eles deixaram de dar explicações sobre os motivos de 526 faltas registradas entre fevereiro de 2007 e dezembro de 2010 e justificaram outras 644 ausências por meio de licenças.
Ninguém faltou mais sem justificar nos últimos quatro anos do que o ex-primeiro-secretário da Mesa Efraim Morais (DEM-PB). Nesse período, Efraim faltou uma em cada quatro sessões deliberativas. Das 116 ausências acumuladas por ele, 67 não tiveram apresentação de justificativa. Depois de fracassar nas urnas em outubro, o parlamentar foi agraciado com a secretaria de Infraestrutura da Paraíba. No Congresso, ele tinha até o início do ano 66 servidores comissionados sob suas ordens. Uma investigação em curso apura denúncias de que ele teria contratado funcionários fantasmas.
Líder do PSDB no Senado nos últimos oito anos, Arthur Virgílio (AM) se notabilizou pelos discursos duros direcionados ao Palácio do Planalto. O tucano, que não conseguiu se reeleger, deixou 55 de suas 90 ausências sem licença. Com o terceiro maior número de faltas sem justificativas, ficou o suplente Wellington Salgado (PMDB-MG). O ex-líder da tropa-de-choque de Renan Calheiros (PMDB-AL) na crise que apeou o peemedebista da presidência do Senado deixou 54 de suas 91 ausências sem explicações. Enquanto substituiu o senador e ex-ministro das Comunicações Hélio Costa na Casa, Salgado ficou conhecido pelas declarações polêmicas e pelos vastos cachos que caiam sobre seus ombros, do alto de seus quase dois metros de altura.
Matéria completa no Politicas da Paraíba ::aqui::
Dilma Rousseff inaugura agenda internacional
Depois do encontro privado, Dilma recebe as mães e avós da Praça de Maio, mulheres que perderam filhos e netos na ditadura militar argentina.
Ao G1, a presidente das Avós da Praça de Maio, Estela Barnes de Carlotto, disse que vai falar com Dilma da importância de se “resgatar a verdade da ditadura”, através de uma investigação sobre a morte de militantes brasileiros nas décadas de 60 e 70. Na Reunião, Estela vai transmitir à presidente a experiência da Argentina na busca por filhos e netos desaparecidos.
Depois do encontro com as mães e avós da Praça de Maio, Dilma e Kirchner se reúnem com ministros brasileiros e argentinos. A comitiva brasileira é formada por oito ministros: Nelson Jobim, do Ministério da Defesa, Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para Mulheres, Mário Negromonte, das Cidades, Aloizio Mercadante, de Ciência e Tecnologia, Paulo Bernardo, das Comunicações, Antonio Patriota, das Relações Exteriores, Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e o ministro interino do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann.
Após a reunião ampliada, serão assinados acordos nas áreas de energia nuclear, comércio, habitação e construção civil.
Acordos Um dos principais atos a serem assinados nesta segunda é o que prevê a construção conjunta de dois reatores nucleares. A parceria inaugura uma fase de colaboração progressiva entre Brasil e Argentina no âmbito da indústria nuclear.
Segundo o sub-secretário-geral para América Latina, América do Sul, América Central e Caribe, Antonio Simões, o Brasil vai usufruir com este acordo do “expertise” argentino.
“A Argentina tem uma experiência muito grande na construção de reatores. E é muito importante que a gente possa fazer um reator em conjunto. A ideia é fazer com que toda essa parte da indústria nuclear possa ser trabalhada em conjunto”, afirmou, destacando que a construção dos reatores é para fins pacíficos e que o Brasil seguirá atentamente as regras da Agência Internacional de Energia Atômica.
Serão assinados ainda um memorando sobre bioenergia, um acordo para a construção de uma ponte que ligará São Miguel do Oeste (SC) à cidade argentina de San Pedro, e uma declaração com detalhes da parceria entre os dois países para a construção de duas usinas hidrelétricas.
O Brasil também colocará à disposição do governo argentino, por meio de um convênio entre a Caixa Econômica Federal e o Ministério do Planejamento da Argentina, a “fórmula” do programa Minha Casa, Minha Vida.
Dilma e Kirchner querem ainda promover uma parceria para que os dois países conquistem juntos outros mercados. Para isso, será assinado um memorando de entendimento que visa uma "promoção comercial conjunta".
"São mecanismos para que a gente, em diversos mercados, a gente possa não somente vender o Brasil, mas também a Argentina. E a Argentina do mesmo modo. A ideia é somar esforços para conquistar novos mercados para os dois países", disse Antonio Simões
Declaração Após a assinatura de atos, as presidentes brasileira e argentina farão uma declaração à imprensa. Segundo o Itamaraty, por determinação de Kirchner, não serão permitidas perguntas às duas governantes.
Em seguida, Dilma e Kirchner almoçam no Palácio de San Martín. A previsão de retorno da presidente ao Brasil é às 16h30.
Aliança estratégica Em entrevista a jornais argentinos, Dilma explicou que escolheu Buenos Aires como primeiro compromisso internacional porque considera “estratégica” a relação com a Argentina. Segundo ela, o futuro da integração sul-americana depende da profundidade dos laços entre os dois países.
“Com a presidente Cistrina Kirchner pretendo ter uma relação muito próxima, porque Brasil e Argentina têm a responsabilidade perante a América Latina de fazer com que a região tenha mais presença e espaço de ação no cenário internacional”, afirmou
Para a presidente, não é possível haver desenvolvimento no Brasil sem que os países vizinhos acompanhem. “O governo brasileiro assume, uma vez mais, o compromisso com o governo argentino de uma política conjunta na estratégia de desenvolvimento da região. Nós entendemos que o desenvolvimento do Brasil tem que beneficiar o conjunto da região”, defendeu.
Autorização do próprio benefício
O diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, assinou uma medida em que concedeu a si próprio o pagamento de horas extras feitas em dezembro de 2010. O benefício ocorre num momento em que a Casa adotou regras mais rígidas para a remuneração extraordinária. A decisão consta do boletim administrativo de pessoal publicado na última sexta-feira.
Na parte destinada aos atos da diretoria-geral, consta como deferido o processo 000612/11-1 em que os interessados são Haroldo Feitosa Tajra e outros, sem especificar quantas pessoas, nem os valores. Durante o escândalo dos atos secretos, descobriu-se que o Senado escondia nomes de beneficiados para evitar dar publicidade a decisões polêmicas, como aumento de gratificações, pagamento de horas extras e nomeações de parentes para gabinetes.
De acordo com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), em dezembro, o Senado desembolsou R$ 912 mil em horas extras, 76% maior do que o valor pago em novembro. O pico com horas extras no ano passado ocorreu em julho, em pleno calor eleitoral, com R$ 6,82 milhões em despesas. O valor é parecido com o gasto de dezembro de 2009 (R$ 6,76 milhões).
Depois da farra das horas extras, quando o Senado pagou R$ 6 milhões em janeiro de 2009 com serviços fora do horário do expediente, houve uma tentativa de racionalizar as despesas. A Casa suspendeu o pagamento de benefícios como gratificações e serviços extraordinários por participação em comissões ou grupos de trabalho. Também foi instalado um sistema eletrônico para os servidores registrarem a hora extra até as 20h30.
Servidores do Senado da carreira de técnicos e de analistas reclamam que desde o final do primeiro semestre não receberam horas extras. Em dezembro do ano passado, médicos do Senado ameaçaram entrar em greve porque desde julho o benefício havia sido interrompido. Segundo informação da Secretaria de Comunicação, as horas extras não estão suspensas, mas as regras estão mais rígidas.
O número de servidores autorizados a fazer serviço extraordinário é de 2,7 mil, contra 4,2 mil em 2008. Apesar dessa redução, houve aumento de 99,4% no valor da hora paga a cada funcionário, para R$ 2.641,93.
Os escândalos administrativos do Senado tiveram quatro pés de irregularidades: hora extra, atos secretos, passagens aéreas e crédito consignado. Agaciel e o ex-diretor de Recursos Humanos do Senado José Carlos Zoghbi perderam os postos e são réus na Justiça Federal numa ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal. Durante essa crise, a Casa teve três diretores-gerais. Tajra substituiu Alexandre Gazineu.
Correio Braziliense
Partidos definem líderes das bancadas
Os três partidos com maior número de deputados - PT, PMDB e PSDB - já definiram seus líderes para a próxima legislatura, que começa amanhã.
Dono da maior bancada, com 88 cadeiras, o PT escolheu o deputado Paulo Teixeira (SP).
O PMDB, segundo maior partido, com 78 cadeiras, deve oficializar na quarta-feira a recondução à liderança do atual líder Henrique Eduardo Alves (RN). Ele tem o apoio da maioria da bancada, é candidato único e já recolheu as assinaturas necessárias para permanecer no cargo.
Terceiro maior partido, com 53 cadeiras, o PSDB elegeu o também candidato único Duarte Nogueira (SP). O DEM, com 43 cadeiras na Casa, vai decidir hoje no voto o nome do novo líder. Concorrem os deputados Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), apoiado pelo presidente nacional do partido, deputado Rodrigo Maia (RJ); e Eduardo Sciarra (PR), apoiado pelo atual líder Paulo Bornhausen (SC).
O PR (40 cadeiras) tem eleição marcada para amanhã. Estão inscritos o líder em exercício, Lincoln Portela (MG), e os deputados Milton Monti (SP) e Maurício Trindade (BA). Outros candidatos ainda podem se inscrever.
O PP (44 cadeiras) ainda não bateu o martelo, mas nos bastidores o nome mais cotado é o do deputado Nelson Meurer (PR). No PSB (34 cadeiras) a deputada Ana Arraes (PE) deve ocupar a liderança.
O PDT (26 cadeiras) tem reunião marcada para amanhã para discutir o assunto. No PTB (22 cadeiras), o atual líder Jovair Arantes (GO) pode ser reconduzido ao cargo. O PPS (12 cadeiras) já escolheu como novo líder o deputado Rubens Bueno (PR). O PV (14 cadeiras) escolheu o deputado Sarney Filho (MA).
Na liderança do governo, é provável a continuação no cargo do atual líder, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP. Para a liderança da minoria, o PSDB indicar o deputado Paulo Abi-Ackel (MG).
Brasil assume presidência do Conselho de Segurança da ONU em fevereiro
Durante o mês de fevereiro, o Brasil assumirá a presidência do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).
A presidência é rotativa, ocupada por um dos 15 membros do órgão (cinco países tem assento permanente com direito a veto, e outros dez, entre eles o Brasil, ocupam assentos temporário por 2 anos, com direito a voto, mas sem direito a veto).
Um dos objetivos da diplomacia brasileira ao assumir o comando é ampliar a atenção para as áreas de conflito nas regiões mais pobres do mundo, geralmente esquecidas, como conflitos no Kosovo, no Congo e na Guiné Bissau, além dos efeitos do plebiscito no Sudão.
No dia 11 de fevereiro, o Brasil promove um debate sobre as questões paz, segurança e desenvolvimento. O ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, deverá participar das discussões.
A presidência brasileira se dará no momento delicado em que ocorre insurgências populares no Egito e outros países do Oriente Médio, o que exigirá observações ou mesmo acionamento do Conselho, dependendo dos desdobramentos.
Os Amigos do Presidente Lula
A presidência é rotativa, ocupada por um dos 15 membros do órgão (cinco países tem assento permanente com direito a veto, e outros dez, entre eles o Brasil, ocupam assentos temporário por 2 anos, com direito a voto, mas sem direito a veto).
Um dos objetivos da diplomacia brasileira ao assumir o comando é ampliar a atenção para as áreas de conflito nas regiões mais pobres do mundo, geralmente esquecidas, como conflitos no Kosovo, no Congo e na Guiné Bissau, além dos efeitos do plebiscito no Sudão.
No dia 11 de fevereiro, o Brasil promove um debate sobre as questões paz, segurança e desenvolvimento. O ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, deverá participar das discussões.
A presidência brasileira se dará no momento delicado em que ocorre insurgências populares no Egito e outros países do Oriente Médio, o que exigirá observações ou mesmo acionamento do Conselho, dependendo dos desdobramentos.
Os Amigos do Presidente Lula
Rodrigo Soares, presidente do PT da Paraíba, é indicado para diretoria da Sudene
As nomeações para o segundo escalão do governo Dilma terão início a partir da próxima semana, tão logo estejam resolvidas as eleições para as Mesas da Câmara e do Senado.
Em 29 Jan 2011
sexta-feira, 28 de janeiro de 2011
Manifestantes pedem liberdade a Battisti em SP
Um grupo de manifestantes se reuniu nesta sexta-feira (28) na avenida Paulista, em São Paulo, para pedir a liberdade do ex-militante italiano Cesare Battisti. Os manifestantes, ligados a partidos políticos e movimentos sociais, protestaram em frente ao Consulado Italiano.
Battisti está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, desde março de 2007. No dia 31 de dezembro, o ainda presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou o pedido de extradição apresentado pelo governo da Itália, que acusa Battisti de ter participado de quatro homicídios na década de 70, quando era militante de um grupo extremista de esquerda.
O italiano, que tem 56 anos, foi condenado à revelia por assassinatos na Itália na década de 70, quando fazia parte do grupo esquerdista PAC (Proletário Armado pelo Comunismo). O ex-ativista nega todas as acusações.
Ele fugiu da Itália em 1981 para a França, que acolheu italianos sob a condição de que abandonassem a luta armada.
Battisti está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, desde março de 2007. No dia 31 de dezembro, o ainda presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou o pedido de extradição apresentado pelo governo da Itália, que acusa Battisti de ter participado de quatro homicídios na década de 70, quando era militante de um grupo extremista de esquerda.
O italiano, que tem 56 anos, foi condenado à revelia por assassinatos na Itália na década de 70, quando fazia parte do grupo esquerdista PAC (Proletário Armado pelo Comunismo). O ex-ativista nega todas as acusações.
Ele fugiu da Itália em 1981 para a França, que acolheu italianos sob a condição de que abandonassem a luta armada.
r7
Mantega diz que situação fiscal do Brasil é invejável frente a outros países
Ministro da Fazenda, Guido Mantega, refuta relatório divulgado pelo FMI sobre economia brasileira. Foto: Elza Fiúza/ABr
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta sexta-feira (28/1), que o relatório Monitor Fiscal, publicado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), traz algumas observações equivocadas em relação ao Brasil. De acordo com a publicação do FMI, estaria havendo uma deterioração da situação fiscal do país, conclusão refutada pelo ministro.
“Isto é um equívoco. Os próprios quadros que estão colocados mostram que, de 2009 para 2010, nós estamos tendo uma melhoria fiscal, ou seja, o resultado primário em 2010 será maior do que em 2009”.
O resultado fiscal divulgado hoje pelo Tesouro Nacional demonstra que o superávit primário do governo central já chegou a 2,16% do PIB, número superior ao registrado no ano passado, quando o setor público, somatório do governo central, estados e municípios, ficou em torno 2,1% do PIB. Além disso, a expectativa é de que o déficit nominal de 2010 fique entre o intervalo de 2,40% e 2,70% do PIB, portanto menor que o do ano passado: 3,34% do PIB. O Brasil continua entre os países com o menor déficit nominal entre as nações mencionadas pelo FMI no documento. “Temos uma situação fiscal invejável em relação a outros países”, disse Mantega.
Entrevista completa :::aqui:::
Belo Monte: Petista comemora licença para usina
"Todos falam em desenvolver a Amazônia. Mas sem energia isso não é possível”, diz o Secretário Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Partido dos Trabalhadores, Júlio Barbosa. O secretário comemora a licença prévia do Ibama para o início das obras de construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará. Barbosa observa que Belo Monte vai melhorar diretamente a vida de cerca de 16 mil pessoas do entorno da usina, que é considerada a terceira maior do mundo.
Enchentes no Rio – Em entrevista ao Portal do PT, Júlio Barbosa chama a atenção para a tragédia na região serrana do Rio de Janeiro, que “tem tudo a ver com meio ambiente”. Na entrevista, Barbosa falou ainda sobre a proposta de mudanças no Código Florestal; na relação do PT com o governo Dilma; e na importância crescente da questão ambiental no Partido. (Chico Daniel – Portal do PT)
TVPT – Assista a entrevista completa com o secretário Júlio Barbosa.
Supremo garante que Wilson Santiago toma posse em 1º de fevereiro
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| mininim de paim |
Wilson Santiago e família estão comemorando decisão do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Cezar Peluso, que indeferiu ação cautelar impetrada pelo ex-governador e pensionista do tesouro estadual Cássio Cunha Lima, com essa decisão tomada no inicio da tarde desta sexta-feira, fica garantido que em 1º de Fevereiro o choro do cassado vai ser maior ainda.
Na contagem de votos, Wilson Santiago ficou na terceira colocação, mas a lei do ficha limpa o beneficiou, pois tirou o insistente ex-governador cassado e pensionista do tesouro estadual da festa da vitória, ganhou, gastou dinheiro, encomendou os comes e bebes e na hora aga, só agonia.
Na contagem de votos, Wilson Santiago ficou na terceira colocação, mas a lei do ficha limpa o beneficiou, pois tirou o insistente ex-governador cassado e pensionista do tesouro estadual da festa da vitória, ganhou, gastou dinheiro, encomendou os comes e bebes e na hora aga, só agonia.
Fica agora o consolo, mesmo não tomando posse em Fevereiro, o ex-governador cassado e pensionista e blá, blá, blá e blá, blá, blá, emplacou um par enorme de chupa cabra na equipe de governo de Ricardo Coutinho, cuja esposa gosta de um barraco, o caso do ex não esta decidido, a decisão final o Supremo ainda vai dar mais pra frente.
Avisem o Serra que a eleição acabou e ele ja pode descer do palanque
As declarações de Serra ocorrem no momento em que seus aliados tentam emplacá-lo como presidente nacional do PSDB, e travam luta interna com o atual ocupante do posto, o senador Sérgio Guerra (PE), que tem aval do grupo do senador mineiro Aécio Neves para permanecer onde está. Como pano de fundo da briga, está o comando do PSDB até 2014, quando ocorrem novas eleições presidenciais. Aécio quer ser o candidato da legenda.
Na semana passada, depois de criticar o governo de Dilma Rousseff (PT) e a economia do País, Serra foi alvo de ironia do presidente do PT, José Eduardo Dutra, no mesmo Twitter. Após ler as reclamações do tucano, o petista escreveu: “Deve ser por isso que a oposição ganhou a eleição”.
Helena - Os Amigos do Presidente Lula
Luiz Couto volta a criticar “sede por cargos” do PMDB no Governo Federal
Petista critica PMDB por propor rodízio na Câmara, mas não querer o mesmo no Senado
O deputado federal reeleito Luiz Couto (PT) voltou a criticar a sede por cargos do PMDB no cenário nacional. Desta vez, ele criticou o projeto peemedebista de promover um rodízio na presidência da Câmara dos Deputados, mas se negar a realizar o mesmo rodízio no Senado.
O Partido dos Trabalhadores hoje tem a maior bancada da Câmara, enquanto que o PMDB é a maior bancada do Senado. Pelo acordo atual, cada partido vai presidir pelos próximos dois anos a Casa que é majoritária, mas o PMDB quer que daqui a dois anos os petistas cedam a presidência da Câmara sem que necessariamente a legenda faça o mesmo no Senado.
Para Couto, a proposta chega a ser engraçada. “O PMDB quer em dois anos presidir as duas Casas simultaneamente. Se eles querem rodízio em uma, têm que aceitar rodízio na outra”, defendeu. "Deste jeito que eles querem é que não pode", completou.
PT e PMDB são aliados em nível federal, mas desde a vitória da presidente Dilma Rousseff (PT) estão tendo que remediar divergências sobre cargos no Governo Federal. E as críticas de Couto são ainda mais duras porque na Paraíba ele faz oposição ao PMDB do ex-governador José Maranhão.
MaisPB
O Partido dos Trabalhadores hoje tem a maior bancada da Câmara, enquanto que o PMDB é a maior bancada do Senado. Pelo acordo atual, cada partido vai presidir pelos próximos dois anos a Casa que é majoritária, mas o PMDB quer que daqui a dois anos os petistas cedam a presidência da Câmara sem que necessariamente a legenda faça o mesmo no Senado.
Para Couto, a proposta chega a ser engraçada. “O PMDB quer em dois anos presidir as duas Casas simultaneamente. Se eles querem rodízio em uma, têm que aceitar rodízio na outra”, defendeu. "Deste jeito que eles querem é que não pode", completou.
PT e PMDB são aliados em nível federal, mas desde a vitória da presidente Dilma Rousseff (PT) estão tendo que remediar divergências sobre cargos no Governo Federal. E as críticas de Couto são ainda mais duras porque na Paraíba ele faz oposição ao PMDB do ex-governador José Maranhão.
MaisPB
Lula pôs no bolso do trabalhador o $ que faltou com FHC
A arte de cortar os pulsos
Rendimento médio do trabalhador é o maior desde 2003
O IBGE revelou que o rendimento do trabalhador atingiu em 2010 o seu maior patamar dos últimos sete anos. A cifra de R$ 1.490,61, a média calculada para o todo o ano passado, representa um ganho de 3,8% em relação a 2009 e de 19% desde 2003.
Para Cimar Azeredo Pereira, gerente de pesquisa do instituto, a inflação maior no ano passado inibiu uma expansão maior da renda neste ano, já que era esperada por economistas uma recuperação maior após a crise.
“A inflação tem certamente um peso no progresso do rendimento mais tímido do que o esperado”, disse ele.
Em 2010, a inflação estimada foi de 5,91% (maior alta desde 2004), conforme a leitura do IPCA, também calculado pelo IBGE. Desde 2003, a inflação acumulada foi de 44% (de dezembro a dezembro).
A massa de rendimento real dos trabalhadores ocupados atingiu a cifra de R$ 34,5 bilhões em dezembro, em um número 0,5% abaixo do resultado de novembro, mas é quase 10% superior À cifra registrada em dezembro de 2009.
DESOCUPADOS
A massa de trabalhadores desocupados foi calculada em 1,6 milhão, em média, para o ano de 2010. O número é 15% inferior à cifra registrada em 2009 e retoma uma tendência de queda registrada em 2008 e 2009. Em relação a 2003, quando foram estimados 2,6 milhões de desocupados, houve um decréscimo de 39% nos últimos sete anos. Em outros termos, 1 milhão de pessoas saíram da condição de desocupados.
Já a ocupação cresceu 2,9% em dezembro ante o mesmo mês de 2009 e totalizou 22,5 milhões de pessoas. Já o contingente de desempregados caiu 8% em relação a novembro e 21,4% na comparação com dezembro do ano anterior e fechou o ano passado em 1,3 milhão de pessoas.
Na média de 2010, a ocupação subiu 3,5%, contra uma queda de 15% do número de desempregados. O emprego com carteira aumentou 8,1% em dezembro ante o mesmo mês de 2009.
Com esse cenário, houve uma formalização do mercado de trabalho em 2010, que passou a contar com 46,3% de empregados formais no setor privado, ante 44,7% em 2009. Trata-se da maior proporção da série histórica do IBGE.
Já o rendimento teve queda de 0,7% em dezembro ante novembro e encerrou o ano a R$ 1.515,10. Na comparação com dezembro de 2009, houve crescimento de 5,9%. Em 2010, a média ficou em R$ 1.490,61, com alta de 3,8% ante 2009. Trata-se da maior cifra registrada desde 2002.
FORMALIZAÇÃO
Um dos principais destaques do mercado de trabalho em 2010 foi o crescimento da formalização, segundo o gerente da pesquisa do IBGE, Cimar Azeredo Pereira. De 2009 para 2010, o total de trabalhadores com carteira assinada subiu 7,2%. Entre 2003 e 2010, a expansão acumulada ficou em 38,7%.
Nesse intervalo de tempo, mais do que dobrou o número de trabalhadores com carteira em Recife e Belo Horizonte. Em São Paulo, houve expansão de 39,2%.
Já o total de empregados por conta própria, informais em sua maioria, caiu de 20% em 2003 dos ocupados para 18,4% em 2010.
Para Azeredo Pereira, mesmo diante da crise, em 2009, o número de empregados com carteira continuou a crescer, apesar da freada na ocupação média (alta de apenas 0,7%, contra 3,5% em 2010).
Isso mostra que a formalização é um processo contínuo e está ligado à maior fiscalização do Ministério do Trabalho, à expansão da economia nos últimos anos e ao aumento da oferta de trabalho em setores mais formais.
Conversa afiada - PHA.
Reunião com o governador do Rio Grande do Sul no Palácio Piratini
A presidenta Dilma Rousseff reúne-se, nesta sexta-feira (28/1), pela manhã, com o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, no Palácio do Piratini, em Porto Alegre. A presidenta Dilma, que chegou ontem à noite na capital gaúcha, participou de cerimônia alusiva ao Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto, na sede Ministério Público Estadual.
De acordo com a agenda de trabalho, a presidenta Dilma embarca ainda hoje para Brasília, com decolagem no Aeroporto Salgado Filho.
De acordo com a agenda de trabalho, a presidenta Dilma embarca ainda hoje para Brasília, com decolagem no Aeroporto Salgado Filho.
Presidente compara vítimas do nazismo com as de ditaduras
Em discurso no evento da Conib (Confederação Israelita do Brasil), afirmou que seu governo não irá "compactuar com nenhuma forma de violação dos direitos humanos em qualquer país". Ela havia feito afirmação semelhante no final do ano passado em entrevista ao "The Washington Post", ao ser questionada sobre o apoio do governo Lula (2003-2010) ao Irã. A presidente, que tenta deslanchar em seu governo a Comissão da Verdade, insistiu no discurso sobre a importância da "memória".
Política da Paraíba
Lula virou história
Um dos biógrafos mais ativos do Brasil, Fernando Morais não tem dúvida: "Lulinha dá um livraço". Autor de clássicos como "Chatô, o Rei do Brasil" e "Olga", Morais gostaria de escrever um livro com o mesmo fôlego desses sobre o ex-presidente. E ele não é o único com planos editoriais a respeito de Lula. O jornalista Kennedy Alencar prepara um dos livros mais aguardados sobre os oito anos do governo, a ser lançado pela Publifolha, no qual vai contar mais sobre os bastidores da vida palaciana. A pesquisadora Denise Paraná, autora de "Lula, o Filho do Brasil" (editora Fundação Perseu Abramo) - base do filme homônimo de Fábio Barreto -, também reuniu material para um novo livro, desta vez sobre a simbologia em torno do líder político.
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PCdoB analisa participação nas eleições e considera coerente aliança com PMDB/PT
Partido considera coerente política de alianças com o PMDB e PT
A comissão política estadual do PCdoB encaminhou nota à imprensa, no final da tarde desta quinta-feira (27), com um balanço das atividades do partido em 2010, no qual considera coerente a participação nas eleições estaduais com a aliança com o PMDB e PT.
A comissão política estadual do PCdoB encaminhou nota à imprensa, no final da tarde desta quinta-feira (27), com um balanço das atividades do partido em 2010, no qual considera coerente a participação nas eleições estaduais com a aliança com o PMDB e PT.Na nota, a comissão enfatiza que como não logrou êxito no pleito com a coligação, o partido dedica-se no momento a um processo de avaliação que aponte para novas perspectivas que permitam a acumulação de forças dos comunistas paraibanos.
Com relação ao governo estadual, o PCdoB considera “que a eleição do governador Ricardo Coutinho (PSB) – mesmo através de uma aliança contraditória – traz em si componente de expectativa de renovação de largos setores do povo paraibano”.
Confira a nota da integra abaixo:
Aos Trabalhadores e ao Povo Paraibano
A Comissão Política Estadual do Partido Comunista do Brasil – PCdoB, reunida nesta data, após apreciar conscienciosamente o balanço das atividades partidárias em 2010 e o presente quadro político estadual, vem de público expressar suas conclusões:
O PCdoB na Paraíba considera ter adotado tática eleitoral coerente com a linha política do Partido, expressa na aliança com o PMDB, PT e outras agremiações integrantes da coligação alinhada com a candidatura Dilma Roussef - Presidente. No tocante ao Projeto Eleitoral do Partido para a Paraíba, o PCdoB não tendo viabilizado a estruturação de chapa própria, firmou coligação proporcional tendo como objetivo central eleição de deputado estadual. Não conseguindo lograr êxito nestas batalhas, dedica-se, no momento, o Partido a um processo de avaliação que aponte para novas perspectivas que permitam a acumulação de forças dos comunistas paraibanos.
Diante do novo quadro político paraibano o PCdoB considera que a eleição do governador Ricardo Coutinho (PSB) – mesmo através de uma aliança contraditória – traz em si componente de expectativa de renovação de largos setores do povo paraibano – anseio este que, esperamos, se traduza em um governo progressista, democrático, sintonizado com os setores populares e a perspectiva nacional capitaneada pelo governo da presidente Dilma. O PCdoB, não será indiferente a que o governo possa corresponder a esse anseio – o mesmo pelo qual se bate o Partido. Os comunistas pugnam ainda pela reaglutinação das forças de esquerda na Paraíba, dispondo-se a construir convergências nesta direção. Só assim será possível dar conseqüência a um projeto avançado que aponte para a superação das amarras de classe que puxam a Paraíba para o atraso.
O PCdoB analisa sua trajetória recente olhando para o futuro. Com este mister chama todo o coletivo partidário – em especial seus organismos dirigentes - a debruçar-se sobre a elaboração dos objetivos partidários para as próximas batalhas políticas, ao passo em que incentiva um profícuo debate autocrítico no curso do processo preparatório para a renovação dos organismos dirigentes, que se avizinha. Esta será a tarefa central da Conferência Estadual, à qual, estão todos os militantes e quadros chamados a contribuir.
João Pessoa, 27 de janeiro de 2011
A Comissão Política Estadual do PCdoB
EQUIPE DE UM HOMEM SÓ: Ricardo Coutinho desmente e desmoraliza auxiliares via Twitter
Há, como em nenhum outro início de governo houve, um desencontro entre o que os auxiliares dizem a imprensa e o que o governador tuita com interlocutores que o abordam no microblog
Exemplo disso foi o conflito de informações oficiais para uma pergunta básica: quando começa o pagamento da folha?
Pagar salário em dia não é mérito de gestor em lugar nenhum do mundo, mas obrigação básica.
O secretário de Administração, Gilberto Carneiro, um baiano lá de Jacobina, concedeu entrevista informando que pagaria dentro do mês trabalhado, como de práxis.
Pela obviedade ululante a noticia ocupou pouco espaço até no noticiário simpático aos girassóis, mas eis que o próprio Ricardo Coutinho no conforto da Granja Santana troca informações de 144 caracteres com um followier do twitter e aproveita para comunicar a toda Paraíba que a folha vai atrasar.
Ele disse que pagará até o quinto dia do mês seguinte e não até o último dia dentro do mês trabalhado como fazia o antecessor José Maranhão.
Entretanto, o mais patético ruído da comunicação desta gestão aconteceu ontem quando Ricardo Coutinho desmentiu um release da Secom acerca da reforma da rodoviária.
Esqueçam emissoras de rádio, TVs, jornais impressos, revistas, site e blogs quando quiserem uma informação oficial.
Lembre-se que nesta gestão a palavra de nenhum secretário tem valor. Só a do governador e via twitter.
Ministra quer saber se arquivos da ditadura foram destruídos
“Maria do Rosário fala em investigar se papéis foram destruídos no governo FHCDaniel Cassol, iG
A ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, insinuou nesta quinta-feira que documentos oficiais sobre o período da ditadura militar podem ter sido destruídos durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. A ministra rebateu declarações do ex-presidente, para quem os arquivos da ditadura já não existem mais.
“A primeira coisa que pretendo fazer é uma pergunta, respeitosamente, ao ex-presidente Fernando Henrique. Li nos jornais esta semana que o ex-presidente disse que não existem arquivos. Preciso saber exatamente se houve alguma destruição no período dele, que ele tenha tomado conhecimento”, afirmou Maria do Rosário. Ela participou da cerimônia alusiva ao Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto, realizada em Porto Alegre, com a presença da presidenta Dilma Rousseff.”
Matéria Completa, ::Aqui::
Fraude teria como maior beneficiado irmão de Requião
Do Bonde
Conversas telefônicas interceptadas pela Polícia Federal mostram que Eduardo Requião receberia US$ 2,5 milhões em caso de aprovação de licitação
Eduardo Requião, ex-superintendente do Porto de Paranaguá e irmão do ex-governador Roberto Requião, seria o maior beneficiado pelo esquema de cobrança de propina para a licitação de compra de uma draga no valor de R$ 46 milhões pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa). Além dele, o suplente de Requião, Luiz Mussi, e o ex-reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e ex-secretário de Saúde, Carlos Augusto Moreira Júnior, também receberiam parte do dinheiro.
De acordo com o Portal Terra, a confirmação foi da Polícia Federal. Nos documentos referentes à Operação Dallas, constam gravações telefônicas e e-mails que indicam isso. Com base nos documentos, o Terra apurou que em conversa telefônicas, o ex-superintendente preso, Daniel Lúcio de Oliveira de Souza, fala que Eduardo Requião receberia US$ 2,5 milhões (R$ 4,2 milhões) em propina caso a compra fosse concretizada. Outros US$ 2,5 milhões seriam divididos entre Souza, Mussi e Moreira. Souza permanece preso no Rio de Janeiro sob alegação de que poderia prejudicar as investigações caso fosse solto.
Na semana passada, a Polícia Federal deflagrou a Operação Dallas, para investiga o desvio de cargas de grãos no porto de Paranaguá. Foi constatado também fraude nas licitações para a compra de uma draga chinesa e irregularidade na contratação das empresas que fariam estudos ambientais e limpeza do porto.
Mensalão tucano: testemunha liga publicitário do PSDB a desvio de dinheiro público
Testemunha do mensalão tucano, Ruy José Vianna Lage, disse que quando presidu a COPASA (Companhia de Saneamento de Minas) no governo de Eduardo Azeredo (PSDB/MG), recebeu ordem do então Secretário de Comunicação, Eduardo Guedes, para repassar R$ 1,5 milhão para a agência SMPB, do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza:
"Eu sabia que era ilegal, porque a ASA (agência de propaganda) era licitada para fazer a propaganda da Copasa. Me neguei e pedi uma ordem por escrito. Recebi essa ordem do secretário de Comunicação [Eduardo Guedes] e autorizei o repasse. Mas nunca foi feita nem uma camisa para divulgar a Copasa", afirmou Lage.
O Ministério Público apurou que esse dinheiro público desviado das estatais foi surrupiado para financiar a campanha de tentativa de reeleição de Eduardo Azeredo (PSDB).
Segundo a lista do Mourão (coordenador financeiro de campanha de Azeredo), vários outros candidatos em 1998 também receberam repasses deste valerioduto, entre eles R$ 110 mil para o então candidato a deputado federal Aécio Neves (PSDB/MG).
Eduardo Guedes é o publicitário responsável pela atual propaganda na TV do PSDB nacional, que irá ao ar neste semestre. (Com informações da Ag. Estado)
"Vou repetir três vezes. Nós não vamos contingenciar o PAC" - disse Dilma
A presidenta Dilma Rousseff, em entrevista no Rio de Janeiro, afirmou que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não sofrerá cortes de verbas:
"Vou repetir três vezes. Nós não vamos contingenciar o PAC", garantiu Dilma.
Na mesma entrevista, a presidenta também reafirmou o compromisso de seu governo com o crescimento econômico, com o controle da inflação e com uma melhor distribuição de renda:
“A economia brasileira vai crescer, vamos manter o controle da inflação. Não negociaremos o controle da inflação, vamos manter a economia crescendo sistematicamente... Um país rico só é rico se for capaz de reduzir desigualdade regional e social. Essa redução é uma combinação entre uma taxa de crescimento econômico e políticas de governo, mais que uma análise da economia”.
8 mil casas para população desabrigada e que vivem em áreas de risco
No Rio, Dilma anunciou a construção de seis mil casa em parceria com o estado do RJ e sete municípios da região Serrana, para as famílias que foram desabrigadas pelas enchentes. Mais duas mil casas serão bancadas por construtoras do Rio de Janeiro.
Outra medida anunciada foi o levantamento das áreas de risco com recursos liberados pelo BNDES.
Em seguida, a presidenta visitou o recém-criado Centro de Operações da Prefeitura do Rio, uma sala de controle para prevenção de catástrofes e atendimento a emergências. A presidenta gostou do que viu:
“Eu achei fantástico aparecer o nome da pessoa, o celular dela, e você saber com quem você contava naquela área em tempo real, lá de cima da sua sala de situação (…). Nós que viemos aqui hoje vimos uma coisa que é o futuro: é um instrumento de gestão da cidade que revoluciona a forma de ser prefeitura e de estar presente em cada bairro”
Os Amigos do Presidente Lula
quinta-feira, 27 de janeiro de 2011
Marta e Pimentel se revezarão na 1ª vice-presidência do Senado
“Em reunião na tarde desta quinta-feira, a bancada do PT no Senado decidiu que haverá um rodízio do representante do partido na 1ª vice-presidência da Casa entre Marta Suplicy (SP) e José Pimentel (CE). Ainda não foi definido quem iniciará o rodízio. Como a eleição para o cargo ocorre a cada dois anos, quem ocupá-lo primeiro terá de renunciar após um ano para a entrada do outro.
O esquema será reproduzido na Comissão de Assuntos Econômicos, com a presidência sendo dividida entre Delcídio Amaral (MS) e Eduardo Suplicy (SP). O partido quer ainda comandar as comissões de Infraestrutura, com Lindberg Farias (RJ), e Assuntos Sociais.
O PT quer que seja mantido o critério de proporcionalidade com base no número que compõe os blocos partidários para a distribuição das comissões. O líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), disse que vai conversar com o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), para tentar manter o critério. Isso porque o PMDB defende uma mudança para proporcionalidade com base nos partidos. "Vamos ter uma conversa com o líder do PMDB para demonstrar nossa insatisfação com essa proposta", afirmou Costa.
Uma alteração para proporcionalidade com base no número de senadores dos partidos faria com que o PT perdesse comissões e a prioridade na escolha das comissões.”
Nota de esclarecimento sobre Cherne II
A Petrobras informa que a operação da plataforma Cherne II (PCH-2) está paralisada enquanto são apuradas as causas do incêndio ocorrido na noite de 19 de janeiro no módulo de bombas de transferência de óleo. Não houve qualquer dano à integridade física das pessoas que trabalhavam na plataforma, nem ao meio ambiente.
A Petrobras trabalha agora para restabelecer as condições de operação da área afetada e já solicitou à Marinha uma nova perícia. Esse procedimento deverá ser feito por equipe de vistoriadores e inspetores navais a partir do dia 01 de fevereiro, quando a plataforma estará pronta para retomar suas operações.
Logo após o incêndio, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Marinha do Brasil foram notificadas da ocorrência. Ao mesmo tempo, o incidente foi comunicado ao Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense, Sindipetro.
No dia 20, oficiais da Marinha fizeram uma vistoria a bordo da unidade. No dia 21, a convite da Petrobras, a direção do Sindipetro NF esteve reunida na Base Imbetiba, em Macaé, com o corpo gerencial da Unidade de Operações da Bacia de Campos.
A Companhia constituiu uma comissão, para apurar as causas do acidente, que conta com a participação de técnicos de várias especialidades, de representantes da CIPA e do Sindipetro NF.
Governador cassado recebe pensão vitalícia da Paraíba
Pensões vitalícias da Paraíba viram notícia nacional com destaque para Cássio
Cássio Cunha Lima (PSDB), que teve o mandato de governador da Paraíba cassado em 2009, figura na lista dos oito ex-governadores que recebem aposentadoria vitalícia do Estado. Além deles, seis ex-primeiras-dama também recebem o benefício. O pagamento não é ilegal, de acordo com as leis estaduais, mas mostra o quanto as pensões são controversas.
De acordo com o que determina a Constituição da Paraíba, o valor da pensão é equiparada ao salário do governador, que é atualmente no valor de R$ 18.300. Com base nisso, o impacto das aposentadorias dos ex-governadores nos cofres do Estado é de R$ 1,7 milhão ao ano. Com as pensões das viúvas de ex-governadores, o valor chega a R$ 3,3 milhões.
Cunha Lima foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2006. Ele já havia sido governador na gestão anterior a de sua cassação, de 2003 a 2006. Ele recebe o valor referente à aposentadoria desde o dia 1º de janeiro de 2007.
O pai de Cunha Lima, Ronaldo Cunha Lima (PSDB), que também foi governador da Paraíba (1991-1994), também é beneficiário da aposentadoria vitalícia. Durante sua gestão, em 1993, ele foi acusado de tentar matar o também ex-governador Tarcísio Burity em um restaurante da capital paraibana. O caso tramita no 1º Tribunal do Júri de João Pessoa. A viúva de Burity, Glauce Maria, também é uma das contempladas com a pensão e recebe o benefício do governo do Estado desde julho de 2003.
Dos oito ex-governadores agraciados com a pensão, quatro deles permaneceram à frente da função de governador do Estado por menos de um ano. O que passou menos tempo foi Dorgival Terceiro Neto, que era vice e assumiu quando Ivan Bichara deixou o governo em 1978. Ele ficou no cargo por apenas sete meses.
Os outros cinco ex-governadores que recebem o benefício são Roberto Paulino (2002), Cícero Lucena (1994), José Maranhão (1995-2002 e 2009-2011), Milton Bezerra Cabral (1986-1987) e Wilson Braga (1983-1986).
Além dos ex-governadores, os cofres públicos também pagam pensão a 71 ex-deputados estaduais e a 79 viúvas de parlamentares.
A Ordem dos Advogados do Brasil da Paraíba (OAB-PB), seguindo recomendação da entidade nacional, vai reunir a Comissão de Nepotismo e Improbidade Administrativa da Casa para discutir o pagamento dos benefícios, que contraria a Constituição de 1988. De acordo com a OAB, o pagamento das pensões fere principalmente os princípios constitucionais de moralidade e da isonomia.
MaisPB
Dilma anuncia doação de 6 mil moradias para vítimas das chuvas no Rio
Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (27) a construção de 6 mil casas que serão entregues às vítimas das chuvas do último dia 12 na região serrana do Rio. As unidades virão do programa Minha Casa, Minha Vida e terão prestações subsidiadas pelos governos federal e estadual.
“Estamos colocando mais 6 mil casas para atender a emergência, fora o conjunto do Minha Casa, Minha Vida, que é bem maior do que isso. Moradias, seja na forma de casas ou de apartamentos, para que essa população que perdeu o seu lugar tenha acesso, o mais rápido possível, a um novo lar. Com isso, pretendemos diminuir a dor dessas famílias”, disse Dilma, em cerimônia no Palácio Guanabara, ao lado do governador do Rio, Sérgio Cabral, e do vice-governador Luiz Fernando Pezão. No mesmo evento, foi anunciada a construção de mais 2 mil imóveis, que serão doados por 12 empresas de construção civil.
A presidenta esclareceu que as 6 mil casas serão entregues aos desabrigados a custo zero. “No caso da catástrofe, o governo [federal] entra com o seu subsídio tradicional, que é quase integral, e o governo do estado entra com o pagamento de R$ 50 [referente ao valor da prestação]”.
As residências doadas pelas construtoras terão 32 metros quadrados, dois quartos, sala, cozinha e banheiro. Os imóveis serão construídos em terreno doado pelo governo estadual.
Em apoio à região, o governo federal também anunciou a liberação de R$ 100 milhões para o estado e os municípios, além de mais duas parcelas aos trabalhadores com direito ao seguro-desemprego e da ampliação do limite de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para R$ 5,4 mil.
Obras de contenção de encostas e de drenagem, previstas na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), terão recursos de R$ 11 bilhões. Além disso, serão investidos, também no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida, R$ 170 milhões para a remoção de famílias que moram em áreas de risco ou que tenham sido desabrigadas por desastres naturais.
Edição: Nádia Franco//O título e a matéria foram alterados
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (27) a construção de 6 mil casas que serão entregues às vítimas das chuvas do último dia 12 na região serrana do Rio. As unidades virão do programa Minha Casa, Minha Vida e terão prestações subsidiadas pelos governos federal e estadual.
“Estamos colocando mais 6 mil casas para atender a emergência, fora o conjunto do Minha Casa, Minha Vida, que é bem maior do que isso. Moradias, seja na forma de casas ou de apartamentos, para que essa população que perdeu o seu lugar tenha acesso, o mais rápido possível, a um novo lar. Com isso, pretendemos diminuir a dor dessas famílias”, disse Dilma, em cerimônia no Palácio Guanabara, ao lado do governador do Rio, Sérgio Cabral, e do vice-governador Luiz Fernando Pezão. No mesmo evento, foi anunciada a construção de mais 2 mil imóveis, que serão doados por 12 empresas de construção civil.
A presidenta esclareceu que as 6 mil casas serão entregues aos desabrigados a custo zero. “No caso da catástrofe, o governo [federal] entra com o seu subsídio tradicional, que é quase integral, e o governo do estado entra com o pagamento de R$ 50 [referente ao valor da prestação]”.
As residências doadas pelas construtoras terão 32 metros quadrados, dois quartos, sala, cozinha e banheiro. Os imóveis serão construídos em terreno doado pelo governo estadual.
Em apoio à região, o governo federal também anunciou a liberação de R$ 100 milhões para o estado e os municípios, além de mais duas parcelas aos trabalhadores com direito ao seguro-desemprego e da ampliação do limite de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para R$ 5,4 mil.
Obras de contenção de encostas e de drenagem, previstas na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), terão recursos de R$ 11 bilhões. Além disso, serão investidos, também no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida, R$ 170 milhões para a remoção de famílias que moram em áreas de risco ou que tenham sido desabrigadas por desastres naturais.
Edição: Nádia Franco//O título e a matéria foram alterados
`Prefeitos do PTMG criam frente para fortalecer o partido
A partir da iniciativa dos prefeitos de Machado, Roberto Camilo, de Guaxupé, Roberto Luciano Vieira, de Luminárias, Arthur Maia e de Nova Rezende, Ronei Vitor de Brito criou-se um movimento de prefeitos do interior de Minas, chamado “Frente Municipalista dos Prefeitos do PT”. Um dos principais objetivos dessa Frente é fortalecer o partido no interior. “Os prefeitos estão juntos na suas bases e com isso vamos buscar fortalecer o PT dentro dessas bases partidárias. Com grandes movimentos de filiação, de lideranças de bairros, lideranças comunitárias”, disse o prefeito de Machado.
Outro objetivo da união dos prefeitos é o aprimoramento das gestões municipais com a troca de experiências. “Com os encontros entres os prefeitos poderemos dividir o que está dando certo em cada município e também nossas angústias e dificuldades”, afirmou Roberto.
O prefeito de Machado reafirmou que este movimento não se trata de criar uma nova tendência dentro do PT ou de fazer disputas internas, pelo contrário a ideia é revitalizar o PT nas suas bases para as próximas eleições. “É a hora que os prefeitos tem que sentar para discutir uma política municipalista para nossas cidades, pois é no município que as coisas acontecem. Vamos voltar o partido para as bases”, concluiu.
“Gostaria de convidar todos os prefeitos de Minas Gerais para a próxima reunião que será na cidade de Nova Rezende no dia 11 de fevereiro às 16h. Já temos a confirmação de mais de 20 prefeitos e queremos que a Frente cresça ainda mais”. O movimento que começou com os prefeitos do sul de Minas já está se fortalecendo nas demais regiões.
Outro objetivo da união dos prefeitos é o aprimoramento das gestões municipais com a troca de experiências. “Com os encontros entres os prefeitos poderemos dividir o que está dando certo em cada município e também nossas angústias e dificuldades”, afirmou Roberto.
O prefeito de Machado reafirmou que este movimento não se trata de criar uma nova tendência dentro do PT ou de fazer disputas internas, pelo contrário a ideia é revitalizar o PT nas suas bases para as próximas eleições. “É a hora que os prefeitos tem que sentar para discutir uma política municipalista para nossas cidades, pois é no município que as coisas acontecem. Vamos voltar o partido para as bases”, concluiu.
“Gostaria de convidar todos os prefeitos de Minas Gerais para a próxima reunião que será na cidade de Nova Rezende no dia 11 de fevereiro às 16h. Já temos a confirmação de mais de 20 prefeitos e queremos que a Frente cresça ainda mais”. O movimento que começou com os prefeitos do sul de Minas já está se fortalecendo nas demais regiões.
Frei Anastácio diz que governo de Ricardo só produziu notícia ruim até agora
Frei Anastácio nunca teve papas na língua. A quem pergunta sua avaliação sobre o governo de Ricardo, ele responde na bucha: “nem sei se começou e só tem notícia ruim”, disse, referindo-se as demissões.
Outra coisa que o deputado petista reclama é do desrespeito de alguns petistas a resolução partidária de fazer oposição.
Não entende como é que tem filiado ocupando cargo de confiança se a determinação é contrapor a gestão.
Pensando bem, o Frei tem razão. É que o PT está cada vez mais fisiologista.
Tem militante que confunde militância política com meio de vida e assim como os coleguinhas do PSB que fazem terrorismo para assumir cargos na gestão RC, acham que se filiar a um partido é o caminho mais rápido para um emprego público sem concurso.
Blog do Dércio
Bom Dia Ministro: “Praças do PAC” para reduzir a violência urbana
Ministra Anna Hollanda (Cultura) foi a entrevistada desta quinta-feira (27/1) do programa de rádio Bom Dia, Ministro. Foto: Antonio Cruz/ABr
Reduzir a violência urbana e inserir a sociedade e os jovens é a proposta do Ministério da Cultura com a criação do programa “Praças do PAC”. Segundo informou a ministra Ana de Hollanda em entrevista ao programa “Bom Dia Ministro”, transmitido por rede de emissoras de rádio sob comando da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O projeto conta com a participação de diversos ministérios, e vai estar prioritariamente em regiões de alta densidade demográfica, de baixa renda e alta vulnerabilidade. Estas “Praças” terão espaços para esporte, bibliotecas, oficinas, cineteatros, centros de assistência social.
Segundo Ana de Hollanda, já foram selecionados projetos para 400 “Praças do PAC” em 362 municípios e, no fim deste ano, já deverão estar abertas as inscrições de outras 400 unidades. A idéia, conforme explicou, é trabalhar junto com as prefeituras, a comunidade local e os movimentos organizados para instalar, manter e cuidar dos programas e dos espaços.
“Não só a construção é importante, mas também o trabalho que vai permanecer lá.”
Ouça abaixo a íntegra do programa Bom Dia Ministro.
A partir de amanhã (28/1) o site do Ministério da Cultura vai disponibilizar no “Praças do PAC” o manual do projeto técnico para que as prefeituras possam se informar e conhecer melhor as possibilidades e a documentação necessária.
Na entrevista, Ana de Hollanda contou também sobre a proposta do vale-cultura. A ministra avaliou o projeto como importantíssimo, pois o trabalhador vai poder ir ao cinema, ao teatro, comprar um livro, comprar um disco a preços mais acessíveis.
“Se a gente não trabalhar voltado para o trabalhador brasileiro, que é a grande maioria, a gente está perdendo, a cultura está perdendo uma grande oportunidade de inserir a cultura, mesmo, na vida e no dia a dia do trabalhador.”
Para a ministra, a “cultura é um bem, uma necessidade de todo ser humano, quer dizer, a cultura tem que estar na vida do ser humano. Ela amplia visões, ela alimenta o cidadão para poder se inserir; a cidadania, tudo isso está ligado muito à cultura. Parece um segmento meio abstrato, mas ele tem uma função muito objetiva de lidar com o cidadão. E o trabalhador também tem que lidar com isso, ele poder ter esse direito.”
Ao explicar a criação da Secretaria de Economia Criativa, Ana de Hollanda afirmou que o tema é uma necessidade que já vem sendo discutida em vários países. Segundo a ministra, essa discussão começou na Inglaterra. A economia criativa perpassa todas as áreas da cultura: o espetáculo, a produção, as gráficas, até o pipoqueiro que está atendendo as pessoas, exemplificou.
“A secretaria nova veio para dar esse viés, essa visão de que a cultura tem um lado de economia que não estava sendo aproveitado. Vamos otimizar isso.”
Brasil e Gana firmam acordo de cooperação de US$ 95 mi para agricultura familiar
Ministro Afonso Florense (D), assinou acordo de cooperação com ministro de Gana, Kwasi Ahowi (C), sendo observado pele diretor da Agência Brasileira de Cooperação do MRE Marco Farani. Foto: Elza Fiúza/AB
O governo brasileiro vai destinar US$ 95 milhões para projetos de modernização da infraestrutura produtiva da agricultura familiar de Gana. O acordo para a concessão do empréstimo faz parte do Projeto de Cooperação Técnica assinado nesta quinta-feira (27/1), em Brasília (DF), pelos ministros do Desenvolvimento Agrário do Brasil, Afonso Florence, e da Alimentação e Agricultura de Gana, Kwasi Ahowi, que tem como objetivo implantar o Programa Mais Alimentos nesse país da África.
Os recursos vão financiar a compra de máquinas e implementos agrícolas produzidos por empresas brasileiras, que serão destinados a 171 centros de mecanização em implantação pelo governo de Gana. A liberação será feita em três etapas: em junho de 2011 e em janeiro e julho de 2012.
O envio de máquinas acontecerá de acordo com as necessidades do país, mas a expectativa é que as primeiras já estejam disponíveis no segundo semestre deste ano. O governo brasileiro fechou parceria com representantes industriais brasileiros para compra dessas máquinas.
O ministro Afonso Florence destacou os esforços conjuntos de Brasil e Gana.
Ricardo confirma pelo Twitter que o salário de janeiro não sai no mês trabalhado
Governador do PSB diz que só paga até o quinto dia útil de fevereiro.
Especulou-se ontem que o governador socialista poderia pagar até segunda-feira (31), mas agora, pelo prazo dado por Ricardo, o pagamento pode acontecer até uma semana depois: 7 de fevereiro (uma segunda-feira depois).
Desde que tomou posse, Ricardo vem falando das dificuldades financeiras do Estado e da necessidade de se cortar gastos, mas garantiu que o pagamento salarial dos servidores será sempre uma prioridade de sua gestão.
MaisPB
PT decide pagar salário mensal de R$ 13 mil a Lula
O PT decidiu pagar um salário mensal de R$ 13 mil a Lula. Ele receberá novamente, no dia 10, o título simbólico de "presidente de honra" do partido. O novo salário de Lula se soma às duas aposentadorias que ele recebe, a de anistiado político, e outra por invalidez devido à perda do dedo.
De acordo com José Eduardo Dutra, presidente de fato do PT, não tem por que não pagar o valor a Lula. "Ele é um importante dirigente político, está se dispondo a trabalhar junto com o PT". As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
O salário de Lula já vale a partir de janeiro. Ele terá carteira assinada como assessor do PT, já que o estatuto da legenda não prevê pagamento para cargo simbólico.
Segundo aliados do ex-presidente, suas aposentadorias somam R$ 9 mil ao mês. No patrimônio declarado em 2006, havia R$ 478 mil em aplicações financeiras, em valores da época.
JB
Movimentos sociais fazem ato em defesa de Cesare Battisti
SÃO PAULO - Com a organização do Comitê de Solidariedade a Cesare Battisti, representantes de movimentos sociais e intelectuais se reuniram nesta quarta-feira para pedir a liberdade do ex-ativista italiano. No auditório da faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no centro da capital paulista, os participantes fizeram exposições sobre a situação de Battisti e o contexto histórico e político envolvendo o caso.
Ex-integrante do grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), Battisti foi condenado por participação em quatro homicídios na Itália. No entanto, ele nega a participação nos assassinatos e pede abrigo ao governo brasileiro. O governo italiano quer a sua extradição por considerar que os crimes praticado por eles são comuns, e não políticos.
No último dia 31, com base em um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), o então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu pela permanência de Battisti no país. A Itália, no entanto, tem pressionado o Brasil para que reveja a decisão.
Segundo Paique Duques, um dos membros do comitê em defesa do ex-ativista, o ato faz parte de uma série de manifestações que ocorrerão em todo o país. Na próxima sexta-feira (28), está marcado um protesto em frente ao consulado italiano em São Paulo. Unidades habitacionais para desabrigados, Centro de Operações do Rio e Memória das Vítimas do Holocausto
A presidenta Dilma Rousseff divide a agenda de trabalho com compromissos em Brasília, Rio de Janeiro e Porto Alegre. Agora pela manhã, no Palácio do Planalto, a presidenta despacha com assessores do gabinete. Depois, desloca-se para a Base Aérea de Brasília com embarque para o Rio de Janeiro previsto para 11h.
Na capital fluminense, a presidenta Dilma participa de almoço no Palácio Laranjeiras oferecido pelo governador do estado do Rio, Sérgio Cabral. De acordo com a agenda, às 15h, no Palácio Guanabara, Dilma Rousseff comparece à cerimônia de anúncio da construção de unidades habitacionais para famílias desabrigadas pelas enchentes ocorridas em municípios da região Serrana fluminense.
Ainda no Rio, a presidenta vai visitar o Centro de Operações da Prefeitura. Às 17h, ela segue para Porto Alegre. Na capital gaúcha, a presidenta participa da cerimônia alusiva ao Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto, na sede Ministério Público Estadual.
PT se prepara para novos desafios e vai priorizar juventude e formação
Após a vitória nas urnas no ano passado, um novo governo se inicia e o partido se prepara para responder as demandas internas e externas e os novos desafios que se apresentam para 2011 e os próximos anos.
O secretário nacional de Organização do PT, Paulo Frateschi, em entrevista ao Portal do PT, falou das atividades para 2011. Entre elas, o segundo Encontro Nacional da Juventude e a consolidação da Escola de Formação do PT.
Assim como no ano passado o partido pretende investir na relação com a juventude e na formação política de jovens em todo o País. Segundo Frateschi, essa atividade interna é primordial para o crescimento do partido e da população juvenil. “A juventude se renova muito rápido. Com um partido que está completando 31 anos, o momento nos exige que a gente cuide da questão geracional, da renovação e da formação política. A nossa juventude tem consciência disso e se empenha pra ter cada vez mais uma formação melhor no PT e dar continuidade histórica ao nosso projeto”, explicou.
Durante todo o ano serão realizados seminários, que tem como objetivo familiarizar o militante com diversos aspectos da vida partidária, como as concepções do PT sobre a sociedade e a democracia. Assista na TV PT a íntegra da entrevista com o secretário de Organização do partido, Paulo Frateschi.
Na entrevista, Frateschi fala também sobre o Congresso Nacional Extraordinário que o PT vai realizar este ano, possivelmente em setembro, para debater e aprovar uma reforma estatutária. (Julita Kissa - Portal do PT)
Assista a entrevista:
FAO sugere programas de renda como o brasileiro para evitar crise alimentar
A Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) advertiu nesta quarta-feira (26) que políticas públicas inadequadas podem agravar a crise de alimentos causada pela alta dos preços no mundo. Para os especialistas, restringir as exportações, como optam alguns países superavitários, pode piorar a situação global, pois gera incerteza e a depreciação dos preços do mercado interno.
A FAO recomendou ainda que os governos se esforcem na execução de programas de segurança alimentar para as camadas pobres da população. No Brasil, o carro-chefe dos programas de transferência de renda é o Bolsa Família. Segundo a organização das Nações Unidas, os programas de transferência de renda ou alimentos são essenciais para o “desenvolvimento” de um sistema completo na cadeia de segurança alimentar.
"A experiência da crise alimentar de 2007 a 2008 mostra que, em alguns casos, decisões tomadas de forma precipitada pelos governos que tinham o objetivo de atenuar o impacto da crise acabaram por contribuir e até agravar a crise impactando sobre a insegurança alimentar", disse o diretor de Políticas da FAO e da Divisão de Apoio ao Programa de Desenvolvimento, Richard China.
O Índice de Preços da FAO – que é uma espécie de referência de preços dos alimentos básicos em nível internacional - atingiu o pico em dezembro de 2010. "Com esse novo choque de preços agora, dois anos depois da crise [financeira internacional], há uma séria preocupação sobre as implicações para os mercados de alimentos nos países vulneráveis", disse China.
De acordo com a FAO, os mais afetados pela alta dos preços são as pessoas que vivem em centros urbanos e pequenos agricultores de países em desenvolvimento. Segundo especialistas, os mais pobres gastam de 70% a 75% da sua renda para comprar alimentos.
A FAO ressaltou ainda que não existe um “guia” com regras definidas sobre as medidas que devem ser adotadas para o sucesso em cada país. De acordo com especialistas, o ideal é buscar a combinação de ações políticas e programáticas adaptadas às condições locais e acordados pelas partes interessadas em cada país.
Em um relatório divulgado nesta quarta-feira, a FAO recomenda que os governos estimulem a produção de sementes em parceria com escolas, comunidades, grupos de agricultores e cooperativas.
Portal Brasil
Dilma se reúne com as Mães da Praça de Maio durante viagem à Argentina
Em sua visita à Argentina, a presidenta Dilma Rousseff se reúne, na segunda-feira (31/01), com as Mães da Praça de Maio. O encontro foi confirmado pelo assessor especial de Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia. O grupo é conhecido pela luta em favor da punição dos envolvidos na ditadura (1976 a 1983) e na busca pelos filhos e netos desaparecidos no período.
Garcia disse que o encontro foi agendado a pedido de Dilma. "[A presidente] tem uma grande sensibilidade para questões relacionadas aos direitos humanos", afirmou o assessor. “[Essa iniciativa da presidente] valoriza muito essa luta emblemática que essas senhoras têm na história política recente da Argentina", disse ele.
No entanto, Garcia afirmou que, por falta de tempo, Dilma não poderá visitar o Museu da Memória Aberta, construído na área onde funcionou a ESMA (Escola de Mecânica Armada da Marinha), um dos principais centros de tortura da Argentina.
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Dilma visita a Argentina, na sua primeira viagem ao exterior, acompanhada pelos ministros das Relações Exteriores, Antonio Patriota, da Defesa, Nelson Jobim, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel, e da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante.
A presidente chega a Buenos Aires, no domingo (30/01), por volta das 18h30. Na segunda-feira, Dilma cumprirá uma intenso dia de compromissos. Pela manhã, ela se reúne com a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, em seguida haverá uma reunião ampliada com ministros argentinos e brasileiros. Acordos em várias áreas serão firmados.
Opera Mundi
Garcia disse que o encontro foi agendado a pedido de Dilma. "[A presidente] tem uma grande sensibilidade para questões relacionadas aos direitos humanos", afirmou o assessor. “[Essa iniciativa da presidente] valoriza muito essa luta emblemática que essas senhoras têm na história política recente da Argentina", disse ele.
No entanto, Garcia afirmou que, por falta de tempo, Dilma não poderá visitar o Museu da Memória Aberta, construído na área onde funcionou a ESMA (Escola de Mecânica Armada da Marinha), um dos principais centros de tortura da Argentina.
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DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS: Agra pagou 160 mil a Maria Bethânia, mas não quer ajudar o Folia de Rua
A irmã de Caetano esteve por aqui e soube que fez um show muito bom lá nas areias de Tambaú, no bacaníssimo projeto Estação Nordeste.
Tiro o chapéu para o pessoal da área de cultura da PMJP no que se refere à qualidade e diversidade da programação e aviso que estarei por lá esta semana para assistir Manu Chao.
Agora que elogiei, permita-me discordar do tratamento de exagerado desprezo que a Funjope e o prefeito Luciano Agra tem dispensando ao Folia de Rua.
Se tiveram 160 mil para pagar de cachê a Maria Betânia então também tem que existir uma forma de prestigiar os blocos de arrasto da Capital.
Sempre é bom lembrar que foi o Folia de Rua é a mais legítima manifestação cultura de nossa gente e merece carinho.
Virar as costas para o maior evento de rua da Paraíba é atirar no próprio pé.
Blog do Dércio
DEM ameaça guerra jurídica se Kassab sair
“Setores do partido admitem que vão pedir à Justiça devolução do mandato se prefeito levar adiante ideia de se transferir para o PMDBRosa Costa, de O Estado de S. Paulo
Tratado como novo aliado pela presidente Dilma Rousseff, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, deverá enfrentar um batalha jurídica para manter o mandato se trocar o DEM pelo PMDB. Setores do democratas querem pedir à Justiça a devolução do mandato, no caso do prefeito levar a ideia adiante. Alegam não existir nenhuma brecha que facilite a saída de Kassab na resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de 2008, que trata da fidelidade partidária.
"O partido não vai assistir a saída injustificada da agremiação de forma impune", diz um dos líderes do partido. Para o grupo, é claro que haverá reação, até em nome da preservação do número partidária. A legenda perdeu nas eleições do ano passado 9 de seus 52 deputados e 8 de seus 13 senadores, reduzindo as bancadas na Câmara e Senado para, respectivamente, 43 deputado e 5 senadores.
Da mesma forma que o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva agiu na campanha para tirar votos de candidatos democratas, a presidente Dilma e seu vice, deputado Michel Temer (PMDB-SP), agem agora para atrair Kassab para o PMDB, maior partido da base aliada do governo e fincar um pé no maior colégio eleitoral do país, São Paulo. Para afastar o risco, Kassab pode esperar a aprovação pelo Congresso da aprovação de uma lei que crie uma janela para mudanças partidárias.”
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