A favor do voto em lista

Congresso Nacional

A exatos 15 dias do término dos trabalhos da Comissão instalada no Senado para a reforma política - a previsão é 5 de abril - convido todos vocês ao debate sobre um dos pontos fundamentais dessa questão, o voto em lista. Publico aqui, na nossa seção Artigos do Zé, o texto que publiquei na seção Espaço Aberto, de O Estado de S.Paulo deste domingo, em defesa dessa proposta. Faço-o com a expectativa de que, também, a Comissão do Senado inicie o debate e delibere logo sobre essa questão, já que até agora deliberou sobre outras, de menor importância e que não constituem o foco central da reforma política.

Congresso Nacional

A exatos 15 dias do término dos trabalhos da Comissão instalada no Senado para a reforma política - a previsão é 5 de abril - convido todos vocês ao debate sobre um dos pontos fundamentais dessa questão, o voto em lista. Publico aqui, na nossa seção "Artigos do Zé", o texto que publiquei na seção Espaço Aberto, de O Estado de S.Paulo deste domingo, em defesa dessa proposta.

Faço-o com a expectativa de que também a Comissão do Senado inicie o debate e delibere logo sobre essa questão, já que até agora deliberou sobre outras, na minha avaliação, de menor importância e que não constituem o foco central da reforma política.

A fragilidade das críticas dos que são contrários ao voto em lista é tão grande que ela termina soterrando a defesa que fazem. Os adversários do voto em lista afirmam, por exemplo, que ele não deve ser aprovado porque contribuiria para o crescimento do PT e, pior ainda, iria confundir o eleitor.

Não procede história de que confunde o eleitor

Em 1º lugar, o PT já vem crescendo há duas décadas, ampliando suas representações, seu volume de votos, número de governantes eleitos e, há nada menos que três eleições sucessivas, tem sido o partido mais votado no país.

Em 2º, que história é essa de confundir o eleitor? Devemos deixar tudo como está e continuar o voto uninominal, este sim, que deforma a representação e a proporcionalidade, como se isso também não confundisse, e muito, os eleitores?

Na realidade, como explico neste artigo, o que deve nortear o debate sobre a reforma política é o sentido - ou quais sentidos - deve ter o sistema político-partidário e eleitoral do Brasil nas próximas décadas.

Voto em lista fortalece partidos e programas

Nesse debate, é preciso entender que todos os sistemas de voto têm prós e contras, mas não podemos admitir que o Brasil continue com um modelo em que se amplia a importância da personalidade dos candidatos em detrimento do fortalecimento dos partidos e dos programas políticos.

O voto em lista prevê que o eleitor escolha as melhores propostas, votando nos partidos - e não nas pessoas. Sua principal vantagem é, sem dúvida, pôr em debate na sociedade os projetos que cada partido representa. O cerne da disputa se tornará, então, os projetos, as concepções que cada um tem para a condução da coisa pública e os rumos que queremos para o futuro. No fundo, é isso que está em jogo numa eleição, não a pessoa do candidato.

Leiam aqui, em Artigos do Zé, a íntegra do meu artigo publicado ontem no Estadão sobre a reforma política, no qual aproveito para responder a outro, publicado no mesmo jornal no final de fevereiro pp. pelo Eduardo Graeff, Secretário-Geral da Presidência da República no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso.
Foto: site da Câmara dos Deputados.

Lula falta ao almoço e é sucesso na mídia

Repercussão da ausência, maior do que se ele comparecesse...

Lula

Nem se tivesse comparecido, ou planejado meticulosamente a ausência, o ex-presidente Lula poderia imaginar o tamanho da repercussão que dariam ao seu não comparecimento ao almoço oferecido pelo governo brasileiro ao presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, no Palácio dos Arcos (Itamaraty).

Os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e seus colegas ex, senadores José Sarney (PMDB-AP), Itamar Franco (PPS-MG) e Fernando Collor de Mello (PTB-AL) compareceram e Lula foi o único ex-presidente ausente.

O ex-chefe do governo ainda observa uma espécie de quarentena pós-transmissão do cargo dia 1º de janeiro pp. e, no sábado, na hora do almoço em Brasília, foi a um churrasco comemorativo do aniversário de um de seus filhos, no ABCD paulista.

Lula falta a almoço e mundo quase vem abaixo

Mas, o mundo quase veio abaixo, as interpretações são as mais diversas e a ausência terminou ocupando mais espaço do que se ele tivesse sido um dos ex-presidentes presentes ao almoço. Os jornais deram matérias à parte às da cobertura da visita presidencial dos EUA, com interpretações das mais hilariantes.

As versões vão da interpretação de que o ex-presidente não foi porque não queria ver a presidenta Dilma Rousseff consumar a guinada (???) na politica externa que ele seguiu, a de que não foi para não "ofuscar" o brilho da sucessora passando, ainda, por uma pseudo irritação do brasileiro com o fato de que, durante seu governo, o presidente americano o incentivou a patrocinar e depois recusou acordo fechado com o Irã.

O Estadão deu 2 páginas para esta ausência de Lula, uma com FHC elogiando a mudança de política externa no governo Dilma e a outra com entrevista sobre a ausência do ex-presidente no almoço com Obama.

Estadão quer acabar com ideologias por decreto

FHC queixou-se que, quando no Planalto, convidou e recebeu Lula e que nunca foi chamado a vê-lo quando presidente e nem convidado para um almoço com outro chefe de Estado. "Talvez ele julgasse que não era necessário...", disse FHC aos jornais. Era?
Nesta página ouviram, também, o professor da Universidade John Hopkins, de Washington, Riordan Roett, para quem "o estilo Lula foi um momento, e já passou". O professor diz que diplomacia com "tintas ideológicas" é coisa do passado.

OK, criticar a ausência do ex-presidente Lula no almoço é parte da missão a que se impôs a imprensa em sua estratégia de separar, estabelecer dissenções inexistentes entre ele e sua sucessora. Mas, francamente, essa de política externa sem ideologia é demais! Haja pobreza ideológica! É o velho Estadão de sempre, querendo acabar por decreto com as ideologias!

Obama parte e fica sentimento de frustração

Nada dos milionários acordos comerciais esperados...

Obama e Michelle

Encerrou-se há poucas horas, quando ele partiu do Rio para o Chile e El Salvador, a visita de dois dias ao Brasil (sábado e domingo) do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. Quem, correta e legitimamente, investiu muito e criou grande expectativa de milionários e fenomenais acordos comerciais entre os dois países frustrou-se.

Da viagem - e como eu já escrevi aqui no sábado -  o que sobrou foram só o show dos rigores da segurança em todos os lugares e o tempo todo, e a simpatia pessoal do presidente e de sua mulher, Michelle, o que registremos, não leva a nada.

Foram assinados 10 acordos entre os dois países, nenhum de peso, que tenha se sobressaído, merecido título à parte e com destaque em reportagem ou ser esmiuçado pela mídia.  O presidente Obama tergiversou o tempo todo.

"Apreço não é apoio e parceiro não é aliado"

Apesar do seu brilhantismo oratório, pautou toda a viagem por aquele script velho, roto, já cumprido por antecessores seus em visitas anteriores, com o reconhecimento de que o Brasil era o país do futuro, mas o futuro já chegou, e sobre a genialidade da arquitetura de Brasília.

Para ilustrar o vazio de resultados, fico em um ponto em todo o floreio da oratória do presidente Obama no Brasil - na questão da reivindicação de nosso país a uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU. Obama ficou vários, muitos tons abaixo do apoio explícito que deu em Nova Delhi, por exemplo, ao pleito de inclusão da Índia, também por uma vaga no mesmo Conselho.

Aqui, o presidente dos EUA disse genericamente que é um parceiro, e como tal, tem apreço pela aspiração do Brasil na ONU. Pois bem, como disse em artigo a correspondente da Folha de S.Paulo em Boston (Massachussets-EUA), Luciana Coelho, apreço não é apoio e parceiro não é a mesma coisa que aliado que apoia um pleito.

Caio Toledo: A Comuna de Paris, uma fulguração na história

Transcorre neste 18 de março o 140° aniversário do triunfo da insurreição que deu início em Paris à primeira revolução operária da história mundial. A Comuna de Paris durou 72 dias. Saudando os comunardos, Marx disse que ousaram "tomar o céu de assalto". O Portal Vermelho e o Blog do Naza homenageia o heróico episódio revolucionário com artigo do historiador marxista Caio Navarro deToledo*.

A primeira revolução operária da história mundial limitou-se apenas a 72 dias de duração (18 de março a 28 de maio de 1871). Na linha de continuidade dos intentos revolucionários de 1830 e 1848 na França, a Comuna de Paris foi, de início, uma revolta popular espontânea contra as medidas sociais antipopulares, a proibição das liberdades políticas e a dura repressão militar impostas pelo Governo de Defesa Nacional, formalmente republicano, instituído em 4 de setembro de 1870, logo após a derrubada do regime imperial de Napoleão III.

Embora insuficientemente armados, com fome agravada pela falta de alimentos e sofrendo doenças e epidemias, os trabalhadores, juntamente com a Guarda Nacional, não hesitaram em defender Paris e a França contra o exército invasor da Prússia (governo de Bismarck) e combater ao mesmo tempo o governo de “traição nacional”, representado pela política do chefe do executivo (Adolphe Thiers), e da Assembleia Nacional (recentemente eleita e de maioria monarquista). A tomada do governo de Paris (Hôtel de Ville) pelos trabalhadores e soldados da Guarda Nacional – precedida por uma heróica insurreição popular nas ruas (18 de março de 1871) contra as tropas leais a Versalhes – representou o ato inaugural da Comuna de Paris; dez dias depois, ela será oficialmente proclamada (28 de março), com a eleição do Conselho da Comuna.

Uma experiência política sem precedentes

A Comuna de Paris de 1871 continuará sendo objeto de reflexões e inspiração não apenas pelo significado de suas realizações como também pelo que representam as generosas expectativas sociais e os ideais políticos que suscitou. A destemida atuação política de homens e mulheres em Paris, no curto período de 72 dias, não teve precedentes na história mundial; no calor da hora, Marx escreveu que os insurretos de Paris, pela ousadia e determinação de suas ações e objetivos, lançaram-se a um autêntico “assalto ao céu”. Ou, como disseram os próprios comunardos: ali “estavam pela humanidade”.

Em março de 1871, pela primeira vez na história social e política, trabalhadores e setores populares – para escândalo e ódio das classes dominantes e seus ideólogos –, ousaram lançar as bases de uma sociedade mais justa, igualitária e radicalmente democrática. A curta experiência da Comuna buscou concretizar inestimáveis valores, ideais e consignas das lutas dos trabalhadores de todos os tempos: a democracia política substantiva (não formal), a fraternidade, a solidariedade, a igualdade sexual, o internacionalismo.

Embora breve, o experimento democrático da Comuna de Paris enseja inúmeros ensinamentos. A Comuna ainda tem plena atualidade e é um marco político-ideológico relevante para a reflexão e prática de todos os socialistas.

A primeira proclamação da Comuna é decisiva para a definição e qualificação de um governo realmente democrático: para os comunardos, os membros da Assembleia Municipal deveriam estar sob permanente vigilância e controle dos eleitores e da população em geral. Neste sentido, os eleitos para a Comuna poderiam ter seus cargos revogáveis e deveriam ser obrigados a prestar contas de seus atos. A afirmação da soberania popular se filiava, pois, à Constituição de 1793, que havia proclamado o “direito à insurreição” como “o mais sagrado dos direitos e o mais indispensável dos deveres” dos cidadãos. Por sua vez, a condenação da delegação do poder e da autonomia da burocracia pública seguia na mesma direção. Os funcionários públicos também deveriam ser controlados pelos seus atos e responsabilidades administrativas.

O Exército permanente foi suprimido e uma Guarda Nacional passava a substituí-lo como um autêntico “povo em armas”, pois, segundo um decreto, “todos os cidadãos válidos faziam parte da Guarda Nacional”; a Guarda Nacional passava também a eleger seus próprios oficiais e suboficiais. Por sua vez, as novas forças policiais, de natureza republicana, deixaram de ter um papel repressivo contra os trabalhadores e a população pobre da cidade.

Uma constante pressão foi exercida sobre os dirigentes da Comuna: pelos sindicatos, pelas organizações de bairros, por distintos clubes criados, pelas comissões de mulheres, pelas seções da Internacional: em princípio, podia-se falar em um verdadeiro “ministério das massas”. Um episódio concreto ilustra bem o caráter dessa incipiente democracia popular. Os padeiros – que se dirigiram ao Conselho Geral da Comuna a fim de agradecer a abolição do trabalho noturno – foram advertidos pelo jornal O proletário: “O povo não tem de agradecer a seus mandatários por eles terem cumprido suas obrigações legais; os delegados do povo não prestam favores, cumprem deveres”.

De forma sintética, tratava-se, pois, de uma democracia no sentido forte do termo; uma “democracia direta” na qual a cidadania deveria ser exercida de forma plena, intensa e ativa. Seu limite, contudo, foi sua reduzida extensão geográfica (restrita ao plano de uma cidade) e sua extensão no tempo. Durante 72 dias a cidade de Paris talvez tenha conhecido o mais vigoroso experimento democrático que até hoje existiu na história social e política moderna.

As conquistas sociais e econômicas

As inovações da Comuna foram além do plano político; ela se concretizou no plano social e econômico, na medida em que alcançou a propriedade das empresas. Sob a influência dos sindicatos dos trabalhadores e dos comitês da “União das mulheres”, foram criadas oficinas cooperativas e se propunha que as empresas fossem autogeridas. Os trabalhadores associados, por meio de um decreto, passaram a gerir as empresas abandonadas pelos patrões que fugiram de Paris. Instituiu-se o salário mínimo; proibiu-se o trabalho dos menores; a cobrança das dívidas de aluguéis foi protelada; os móveis, utensílios domésticos e instrumentos de trabalho, antes penhorados, foram restituídos aos trabalhadores e pequena burguesia pobre. Esboçava-se, pois, uma viragem da democracia burguesa para a democracia popular e operária.

Negando o secular e arraigado machismo, as mulheres tiveram um papel decisivo na Comuna: na criação de cooperativas de trabalhadoras e de associações femininas que atuaram na reforma do ensino, no trabalho pedagógico e das creches, nos serviços de saúde, na edição de jornais e panfletos informativos; muitas delas foram além dos limites tradicionalmente impostos ao “sexo frágil” , pois, com armas na mão e atrás das barricadas, defenderam a experiência libertária da Comuna. Neste sentido, pode-se afirmar que este pioneiro movimento feminista compreendeu que a luta pela emancipação das mulheres não podia ser dissociada das reivindicações essenciais defendidas pelas demais categorias oprimidas e classes sociais secularmente exploradas.

A Comuna também inovou ao romper com os odiosos preconceitos chauvinistas, na medida em que permitiu que muitos estrangeiros desempenhassem relevantes papéis políticos e militares. Outra experiência decisiva ocorreu no campo da educação. O ensino público, gratuito e laico foi instituído; os ideais republicanos passaram a ser praticados no cotidiano da vida das cidadãs e dos cidadãos. As liberdades políticas e civis, finalmente – tornadas uma concreta realidade para o conjunto da população de Paris – mostraram que era possível a emergência de um “governo do povo pelo povo”. Com exceção da historiografia conservadora, poucos intérpretes questionam a afirmação de que, até o presente, poucos Estados modernos conseguiram se aproximar da proposta de democracia popular que estava sendo esboçada na Comuna de Paris de 1871.

Uma “Declaração de Princípios” de 20 distritos de Paris talvez sintetizasse o ideário da Comuna de Paris: “Não haverá mais opressores e oprimidos, fim da distinção de classes entre os cidadãos, fim das barreiras entre os povos. A família é a primeira forma de associação e todas as famílias se unirão em uma maior, a pátria (...) e esta numa personalidade coletiva superior, a humanidade”.

Considerações finais

Durante 72 dias tais ideais e expectativas foram intensamente vividos pela maioria da população de Paris, particularmente pelos trabalhadores. Por sua vez, em todo o continente europeu, os operários e os setores populares tinham seus corações e mentes voltados para a Comuna. Em Paris, parecia emergir uma sociedade radicalmente transformada, na qual os valores e os ideais socialistas poderiam, pela primeira vez na história, se concretizar.

Certamente, a Comuna não foi uma revolução socialista. No entanto, como ponderou o historiador E. Labrousse, “a Comuna (...) em uma grande medida foi um poder operário. A Comuna não trouxe o socialismo, não lançou esta proclamação solene que a história poderia ter acolhido. Mas, se não trazia o socialismo, o carregava em si mesma. Carregava-o por natureza: pelos homens que a compunham, pelas questões que levantou (...) Não foi mais do que uma fulguração na história”. (In: “Debate sobre a Comuna”, Revista Crítica Marxista, vol. 13, 2001).

A fim de derrotar a experiência social e política representada pela Comuna de Paris – que revelava a possibilidade histórica da emancipação política e econômica dos trabalhadores na ordem capitalista –, as classes dominantes da França, fortemente apoiadas pelo exército invasor prussiano de Bismarck, empregaram a mais brutal violência física na destruição da experiência comunarda. Os números são eloquentes: quatro mil homens, mulheres e crianças, durante a “semana sangrenta” (23 a 28 de maio), foram mortos nas ruas, atrás das barricadas, e nos abrigos em que se recolheram. Nos dias seguintes mais de 20 mil foram sumariamente executados. Dez mil conseguiram fugir para o exílio; quatro mil foram deportados para a Argélia, então colônia francesa na África. Entre os 38 mil presos julgados, em janeiro de 1875, 1.054 eram mulheres e 615 eram crianças com menos de 16 anos. Apenas 1.090 (do total de 38 mil) foram liberados depois de interrogatórios.

Durante a repressão sangrenta, nos EUA, um editorial de um jornal novaiorquino, de forma irretocável, sintetizava o ódio e a determinação política das classes dominantes de todo o mundo em relação à Comuna de Paris: impõe-se que Versalhes “transforme Paris num monte de ruínas, que as ruas se transformem em rios de sangue, que toda a sua população pereça; que o governo mantenha sua autoridade e demonstre seu poder, que Versalhes esmague totalmente – seja qual for o custo – qualquer sinal de oposição a fim de dar a Paris e a toda França uma lição que possa ser lembrada e aproveitada pelos séculos que virão”.

A “lição” que os ideólogos e os sicofantas das classes dominantes desejavam impor aos trabalhadores não seria “aproveitada pelos séculos” que viriam. A “lição” que os proletários e seus aliados, em décadas seguintes, tiraram sobre a Comuna foi outra. Em Outubro de 1917, uma Revolução proletária, em grande medida, mirava no caso exemplar da Comuna de Paris. Lênin, um de seus mais lúcidos dirigentes, assim interpretou a experiência comunarda: "a memória dos combatentes da Comuna é exaltada não só pelos operários franceses como também pelo proletariado de todo o mundo, pois a Comuna não lutou apenas por um objetivo local ou nacional estreito, mas pela emancipação de toda a humanidade trabalhadora, de todos os humilhados e ofendidos”.

Os generosos ideais e objetivos da Comuna de Paris não se concretizaram. Condições extremamente adversas e equívocos cometidos pelos dirigentes da Comuna podem explicar a derrota. Não é o caso de mencioná-los e de discuti-los neste breve texto. Sem mitificar o evento ou comemorá-lo sob a dimensão de uma confortadora nostalgia, é de reconhecer que a luta "em defesa da humanidade" ainda tem plena atualidade e segue seu curso na história.

Nas palavras do autor de Os miseráveis, "O cadáver está enterrado, mas a ideia está de pé" (“ Le cadavre est à terre, mais l´idée est debout”). Os valores, os ideais e os objetivos da Comuna continuarão de pé e vivos enquanto prevalecerem em todo o mundo as estruturas iníquas e opressivas da ordem capitalista e imperialista. A fulguração histórica representada pela Comuna de Paris de 1871 será sempre um motivo de reflexão, referência e inspiração para os socialistas e comunistas de todo o mundo.

* Fundador e membro do Centro de Estudos Marxistas (Cemarx), Unicamp; fundador da revista Crítica Marxista.

Obama cancela discurso na Cinelândia

Movimentos sociais farão protesto contra visita do presidente estadunidense

O Consulado-Geral dos Estados Unidos no Rio de Janeiro informou, nesta segunda-feira (18), que o discurso que o presidente estadunidense, Barack Obama, faria na Cinelândia, no domingo (20), foi cancelado. Segundo a representação diplomática, o pronunciamento será transferido para um local fechado.

O Teatro Municipal é cogitado para receber o evento, mas ainda não há confirmação. O Theatro Municipal tem 2444 lugares e só terá acesso ao local quem estiver com o nome em uma das três listas de convidados. O discurso de Obama, no entanto, poderá ser acompanhado por meio de um telão instalado na Cinelândia.

O motivo para a troca de local não foi divulgado, mas uma das possibilidades, segundo os organizadores da visita, é a questão da segurança. Os receios aumentaram depois da decisão tomada tomada na quinta-feira (17) pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, que autoriza uma ação militar na Líbia.

Protestos

Para protestar contra a presença de Obama no Brasil, organizações populares realizarão uma manifestação no domingo. A concentração será no metrô da Glória, a partir das 10h, no centro do Rio de Janeiro. Nesta sexta-feira, as mesmas entidades promovem uma passeata na Candelária para convocar a atividade de domingo.

Um manifesto, assinado por mais de 20 organizações, destaca os interesses estadunidenses que estão por trás da vinda de Obama. "A soberania nacional está ameaçada. Os Estados Unidos vêm ao Brasil para negociar a compra antecipada das reservas do Pré-sal, o que é ainda pior do que leiloar as nossas riquezas", afirmam as entidades.

Petistas proibidos

Já o presidente do PT do Rio de Janeiro, Jorge Florêncio, divulgou nota oficial desautorizando qualquer um de seus filiados a manifestar opinião que não reflita a posição oficial do partido em relação à visita de Obama ao estado.

Em nota, o presidente do PT no Rio esclarece que não há qualquer deliberação do partido relacionada à organização de ato de “manifestação hostil à presença do presidente Barack Obama” no Rio.

(Com informações da Agência Brasil)

O não definitivo à "fritura" de Mantega

Presidenta rechaça "queima" do ministro e teses saudosistas...

Guido Mantega

Um dos pontos mais positivos da entrevista da presidenta Dilma Rousseff ao Valor foi a sua reafirmação de apoio ao ministro da Fazenda, Guido Mantega. O ministro tem sido vítima, nas duas últimas semanas, de uma campanha organizada por setores do mercado e da mídia, saudosos dos velhos tempos neoliberais e ávidos pela volta da tese de que o Brasil não pode crescer mais do que 3,5% ao ano e que a taxa de juros de equilíbrio é de 10%.

A presidenta aproveitou sua manifestação pública de apoio a Mantega para revelar, exatamente, o contrário do que pensam e querem estes saudosistas: disse não ser admissível “falar que o Brasil está crescendo além de sua capacidade” e que o crescimento está pressionando a inflação.

Ao mesmo tempo, deixa claro que não permitirá, em hipótese alguma, a volta da inflação ao Brasil. ”Não permitirei que a inflação, sob qualquer circunstância, volte”. Mais claro, impossível...Na mesma área econômica - e ela falou, ainda, de administração e direitos humanos - outro ponto relevante foi a reafirmação de que manterá a política de valorização real do salário mínimo como um dos instrumentos de combate a pobreza e aumento da participação do trabalho na renda nacional.

Pontos-chave da política econômica

Em outras palavras, lembrou que o aumento do mínimo afeta, direta ou indiretamente, toda a cadeia salarial. Assim, junto com a prioridade conferida à política de geração de empregos, mais a de incentivo a ampliação de investimentos (e não apenas do consumo), a presidenta Dilma reafirma que os aumentos reais do mínimo são a base para o crescimento sustentável de nossa economia.

É por isto que, quando se refere ao nosso crescimento com base no mercado interno e na distribuição de renda, ela fez questão de frisar o papel da educação e da inovação como agregador de valor, permitindo o crescimento da produtividade e dos salários em geral.

Saudável, também, que a presidenta Dilma Rousseff, no final desta entrevista, tenha reafirmado nosso papel no mundo e nossa política com relação aos EUA - uma política sem o "complexo de vira latas" do passado, sem medo de defender os direitos humanos no mundo, seja no Irã, seja na base de Guantânamo, a base que os norte-americanos ocupam em Cuba.

Por tudo isso, não há dúvidas, Dilma Rousseff concedeu uma entrevista histórica, à altura de uma presidenta eleita pelo PT.

Dilma Rousseff em uma entrevista histórica

Presidenta reafirma compromisso com projeto político do PT...

Dilma Rousseff

Por representar uma reafirmação da política de desenvolvimento e do projeto político que o PT lidera, é histórica a Entrevista - com "E" maiúsculo - que a presidenta Dilma Rousseff concedeu ao jornal Valor Econômico que a publicou ontem. Suas declarações, objetivas e diretas sobre temas centrais para nosso futuro são uma agenda clara para o país e o partido nos próximos anos.

Ao começar a Entrevista pela reafirmação de que não se combate a inflação derrubando o crescimento econômico, a presidenta deixou evidente que o governo prioriza o controle dos gastos públicos e do crédito como instrumentos para evitar que a inflação aumente para além da meta mais a banda.

É, ela fez questão de frisar que existe uma banda, o que é, evidentemente, também um fato importante porque, para bom entendedor meia palavra basta (leiam, acima, o post "O não definitivo à "fritura" de Mantega").

Contra a continuidade da nefasta guerra fiscal

Na conversa com a jornalista Cláudia Safatle, outro fato destacado pela presidenta, diretamente relacionado com nosso desenvolvimento, foi à condenação a isenção pelos Estados de ICMS de importação, a continuidade da nefasta guerra fiscal. Esta prática nociva abre o nosso mercado à concorrência externa desleal e prejudica a nossa indústria.

Ela aborda, ainda, outro tema estratégico para o Brasil e para o mundo: a questão energética. Reafirma o papel do pré-sal como passaporte para o futuro do país, a criação de tecnologia e de uma cadeia industrial capaz de exportar não apenas óleo, mas bens e serviços - valor agregado.

Dessa forma, confirmou o compromisso de seu governo com a preservação das nossas reservas de petróleo e com uma matriz energética limpa, apoiada nas vantagens comparativas que o Brasil detém.

Comissão do PT pode mudar reforma política

Partido precisa liderar e comandar o processo de mudanças...

O fato da Comissão constituída na Câmara não ter sequer se reunido, e da instalada no Senado estar tomando deliberações na contramão dos anseios nacionais (vejam nota abaixo), confere maior importância, ainda, a comissão especial constituída pela direção nacional do PT (Executiva) para fazer avançar a reforma política.

Afinal, agora temos uma Comissão formada por membros da direção nacional e da bancada do partido - o PT - que como eu tenho dito sempre aqui, por ser o mais votado há três eleições sucessivas no país, ter a maior bancada na Câmara, a presidenta da República e postos centrais no governo, tem o dever de liderar e comandar a reforma política.

A comissão petista, criada ontem com o objetivo de articular, mobilizar e negociar a reforma política prioritária para o PT e para o governo Dilma, - como a própria presidenta já manifestou reiteradas vezes - nasce com dois objetivos importantes, que transcendem seus contatos bilaterais com os partidos: lutar contra a instituição do Distritão e trazer o ex-presidente Lula para participar da campanha pela reforma.

Por aí, é praticamente certo - vamos torcer! - que a reforma política retome seus pontos centrais: o fim da coligação proporcional, a instituição do voto em lista, o financiamento público das campanhas eleitorais e a fidelidade partidária absoluta, sem janelas, sem postergação de vigência de cláusulas, sem mediações - imediata. Saiu do partido, perde o mandato e fica quatro anos inelegível.

Saiu do partido, a escolha é do cidadão eleito, do detentor do mandato. Que arque com as conseqüências.

Nas mudanças, começamos e continuamos mal

Manteve-se o voto obrigatório, mas acabam com a reeleição...

Comissão da Reforma Política

A decisão de manter a figura do suplente de senador, aprovada antes, e a de agora, de acabar com o instituto da reeleição para ocupantes de postos executivos e estender o mandato destes para 5 anos, confirma que as deliberações tomadas pela Comissão da Reforma Política instalada no Senado não são as esperadas pela nação brasileira.

Como tenho escrito aqui, na reforma política começamos e prosseguimos mal ao aprovar o fim da reeleição. É das mais pífias, também, a justificativa que engendraram esse argumento de que a extinguem para acabar com o abuso do poder estatal na recondução de presidente da República, governadores e prefeitos.

É o mesmo que tirar o sofá da sala para acabar com mal feito. Na eleição a cada 5 anos, mesmo sem o instituto da reeleição, presidente, governador e prefeito podem da mesma forma abusar de sua força política, do poder econômico e da caneta.

Continuam sem deliberar sobre o cerne da reforma

Pior é que, os senadores da Comissão, aprovam o fim da reeleição sem discutir o centro da reforma, o voto proporcional uninominal e o financiamento privado de campanhas eleitorais que, como existe hoje, não resolve nem moraliza nada. Não discutem o foco principal, aguardado e reivindicado pela nação brasileira e ainda eliminam o instituto da reeleição, que tem dado certo...

Na minha modesta opinião, espero duas coisas: que o fim da reeleição seja derrubado pelo plenário do Congresso e que os senadores estejam conscientes de que não será fácil conciliar duas coisas, a aprovação da emenda constitucional que estabelece mandato de 5 anos para o Executivo e, ao mesmo tempo, fazer coincidir as eleições municipais com a nacional, com mandato de 4 anos para o Legislativo.

Agora, reconheçamos, a Comissão do Senado fez bem em manter o voto obrigatório. Aliás, manteve com um argumento correto e uma preocupação muito procedente: o poder econômico se impõe mais facilmente com o sistema de voto facultativo

Teatro das potências encobre intervenção na Líbia

Como esperado - e, infelizmente, numa repetição da história - tivemos a decisão da Organização das Nações Unidas (ONU), de intervir na Líbia, declarando a zona de exclusão aérea no país. A mesma ONU silencia ante a invasão do Bahrein por tropas da Arábia Saudita, Estados UNidos e Qatar.

Sim, porque ninguém tem dúvidas de que esta invasão se fez, na verdade, com autorização e direção de Washington, ainda que, cinicamente, o Departamento de Estado diga que não sabia previamente, não a coordenou e nem a aconselhou.

Balela, a entrada dos tanques, tropas e de todo o aparato militar que ocupou o Bahrein é uma forma disfarçada - que não engana ninguém - de intervenção norte-americana.

Não se está aqui defendendo o regime do presidente Muamar Kaddhafi, ou esta ou aquela decisão que provocou a guerra civil que se alastrou na Líbia. Mas, o fato é que este grave conflito eclodiu com o apoio aberto e direto, em armas e assessores, das potências ocidentais aos rebeldes.

Ajudam oposição líbia e abandonam a do Bahrein

As mesmas que, ao mesmo tempo, abandonam à própria sorte, a seu próprio destino, a oposição às ditaduras nos outros países árabes e do Oriente Médio.

No Bahrein, a repressão do regime monárquico sunita - etnia que constitui apenas 30% da população do emirado, enquanto os outros 70% são da etnia xiita - contra a população rebelada, ampliada por esta invasão da Arábia Saudita, EUA e Qatar é, proporcionalmente, tão ou mais violenta do que a desencadeada pela ditadura Kaddhafi na Líbia.

Mas, no Bahrein, a oposição que ocupou ruas e praças só tem um muro de silêncio. Não recebe nem apoio nem declarações formais da ONU ou das potências ocidentais contra a dinastia sunita absolutista que governa o emirado há dois séculos.

Oportunistas

Pelo contrário, chama a atenção o oportunismo - para uso interno - do presidente da França, Nicolas Sarkozy, no caso líbio. O mandatário francês arvora-se em líder do ataque a Líbia com os olhos nas futuras eleições francesas.

Ou o oportunismo da Itália, do cambaleante e processado 1º ministro Sílvio Berlusconi, que, a pretexto de que os dois países separados pelo Mediterrâneo, ficam próximos geograficamente, colocou as bases aéreas do país à disposição dos que se dispõem a intervir na Líbia

Para o Exército, PT seria incubadora de terroristas

Essa e outras revelações são feitas no livro Olho por olho: os livros secretos da ditadura de Lucas Figueiredo, mesmo autor de Ministério do Silêncio: A história do Serviço Secreto brasileiro de Washington Luis a Lula. O título diz “os livros secretos” no plural, porque relata a história de dois livros antagônicos que foram, cada um em seu tempo, produzidos sob total sigilo: BRASIL: NUNCA MAIS feito ainda durante a ditadura militar com arquivos roubados do Superior Tribunal Militar que compila uma série de violações aos direitos humanos feitas pelos agentes da repressão militar e ORVIL a resposta do Exército que serviria para contrapor às denuncias feitas pelo primeiro livro.

Leia artigo completo ::aqui::

fonte: http://comunistas.spruz.com/

Relações perigosas

Bastante esclarecedor o conteúdo de um dos telegramas mais polêmicos revelados pelo Wikileaks até agora, que mostra como o então candidato a presidente José Serra (PSDB) operou junto a certos membros da imprensa durante as eleições de 2010. E também sobre como jornalistas de veículos notórios por sua oposição ferrenha ao PT se prestam ao papel de correia de transmissão entre o tucanato e o Departamento de Estado norte-americano, compartilhando informações diretas do candidato da oposição e suas previsões sobre o desfecho das eleições brasileiras.

O plantio de informações favoráveis a sua candidatura por parte de Serra em colunas tradicionais de jornais brasileiros é desnudada no diálogo entre os profissionais e o cônsul norte-americano no Rio. Em um dos contatos de um jornalista com o consulado, em janeiro de 2010, o colunista revela que almoçou com Serra e que o candidato disse que Marina Silva (PV) seria sua “companheira de chapa dos sonhos”. Os motivos, de acordo com o que teria dito o tucano, seriam agregar apoio de parte do eleitorado de esquerda, ganhar a simpatia dos pobres e descolar sua imagem da do governo de Fernando Henrique Cardoso.

São exatamente os mesmos argumentos que o colunista publicou a título de análise pessoal em seu espaço em uma revista semanal de grande circulação, na mesma época: o texto foi ditado por Serra, em clara exaltação à possibilidade de que uma “chapa cabocla” fosse capaz de bater o PT nas urnas.

Cabe lembrar que, à época, ainda articulava-se muito fortemente sobre a possibilidade de que o então governador de Minas Gerais e hoje senador Aécio Neves (PSDB) viesse a compor uma “chapa pura” com Serra. O tucano paulista, confiante por estar à frente nas pesquisas de intenção de voto, começou ali a boicotar o colega de sigla –mais carismático e menos centralizador, que ameaçava a posição de Serra como líder do PSDB.

A essência do tipo de política que Serra pratica está nesse trecho de correspondência da diplomacia norte-americana: manipulação de informações por meio de aliados no seio da grande imprensa, maquinações contra aliados e, principalmente, um discurso enganoso para o eleitorado. Afinal, quantas vezes ele protestou quando era acusado de estar tentando esconder a “herança maldita” do governo FHC, do qual foi um dos principais expoentes? Pois disse, ao colunista, que queria Marina como vice; ex-ministra do governo Lula, ela permitiria que ele não fosse identificado como aliado do ex-presidente tucano, mas, sim, um defensor da continuidade do governo petista –o que nunca foi.

A promiscuidade das relações entre Serra, seu partido e parte da grande imprensa é um acinte contra a liberdade de escolha do cidadão, porque o induz ao erro tanto na hora do voto quanto na avaliação do trabalho do governo, a partir do que é publicado nos veículos que abrem mão de critérios éticos de apuração para publicar seus “ditados”.

Temos ciência dessas informações, hoje, graças à internet: em primeiro lugar ao Wikileaks, que vêm prestando relevante serviço público ao divulgar informações confidenciais da diplomacia norte-americana, e em seguida à rede de blogs que trabalha para esfacelar o discurso único, imprimindo pluralidade à comunicação de massas no Brasil.

Nas eleições, quando a central de boatos da oposição estava a mil para atingir Dilma Rousseff com calúnias de toda natureza, foram esses corajosos produtores de informação que desfizeram a trama de mentiras. Agora, consolidados como alternativa para a obtenção de informações, seguem contribuindo para que as práticas mais arcaicas e antiéticas da política brasileira sejam escancaradas ao público e percam a efetividade.

*José Dirceu, 64, é advogado, ex-ministro da Casa Civil e membro do Diretório Nacional do PT

Banzai!!

 

Delúbio Soares (*)

“Uma bomba sobre o Japão

Fez nascer um Japão na paz”

(“A Paz”, Gilberto Gil e João Donato)

Que a tragédia de Fukushima seja a última na história do Japão. Assim Deus permita e essa é a nossa torcida. Aquele país extraordinário conjuga virtudes e qualidades invejáveis: a cultura milenar alicerça tradições de um povo que se tornou conhecido e respeitado pelo talento empreendedor, a capacidade de trabalho e a qualidade em tudo o que realiza. O nome Japão é sinônimo de grandeza e trabalho.

Primeiro foi o terremoto, depois o tsunami, carregando tudo o que encontrava pela frente. As imagens são terríveis, dantescas até. Casas, automóveis, escolas, estradas e viadutos destruídos, arrasados, totalmente acabados pela fúria da natureza em manifestação inclemente e inapelável. Localidades inteiras de um país conhecido pela organização absoluta de suas comunidades, hoje não passam de destroços retorcidos, de montes de pedras e de lama. O desespero sentou praça na terra do sol nascente. A terceira economia mundial (era a segunda faz pouco tempo, até ser ultrapassada pela China) enfrenta uma tragédia que comove a humanidade e já provoca conseqüências em todos os setores da economia internacional. Faz tempo que um país e uma tragédia não comoviam e não despertavam nas demais Nações os sentimentos de solidariedade e respeito que o Japão e a desgraça que por sobre ele se abateu estão mobilizando.

Para mais além da dor imensa e lancinante, das imagens que nos chegam via satélite, pelo noticiário cruel que a internet despeja a cada instante, existe uma certeza: o Japão se levantará. Aquele povo ordeiro, calado, de férrea disciplina, de imensa criatividade, que superou quadras tão adversas em sua história quanto a atual, saberá sair adiante e reconstruir boa parte do país destruído, reerguer pontes e viadutos, fazer com que nasçam dos restos de um quase-apocalipse escolas e hospitais tão bons quanto os que antes serviam a população das cidades varridas pelo tsunami.
Fukushima hoje preocupa pela possibilidade de um desastre nuclear de proporções ainda incalculáveis, mas absurdas. Os geradores de sua usina nuclear foram danificados e as sucessivas explosões, fruto dos danos nas estruturas do complexo energético, tem piorado a situação já precária. Nada mais injusto, nada mais triste do que um acidente nuclear em terras japonesas. Em 1945 o Japão e seu povo pagaram um preço altíssimo na segunda guerra mundial. Foi sobre Hiroshima que explodiu a primeira bomba atômica, inaugurando a era do terror nuclear, matando milhares de pessoas, deixando outras tantas condenadas à morte lenta por uma série de enfermidades, além de devastar uma linda cidade, chocar o mundo e dividir a história da humanidade entre o antes e o depois daquele fatídico dia 6 de agosto. Apenas três dias depois, Nagasaki e seu povo conheceram a morte que caiu do céu, vinda da segunda bomba explodida, matando outras dezenas de milhares de seres humanos inocentes, marcando a história, derrotando definitivamente o Japão e conseguindo sua rendição absoluta diante do poderoso adversário que descobrira forma tão brutal de vencer um conflito bélico. Vinicius de Morais, em verso tão genial quanto triste, em a “Rosa de Hiroshima”, nos lembrava das crianças “mudas, telepáticas”, das mulheres “rotas alteradas” e da rosa radioativa “estúpida e inválida”.

Mas escrevo recordando essas páginas dolorosas da história de um país distante e tão peculiar para demonstrar que os japoneses são mestres em muitas artes, especialmente na arte da superação. De uma derrota humilhante, com o país ocupado por tropas norte-americanas, aquele povo genial levantou-se para reinventar-se. O imperador Hiroito, um sofisticado botânico, que jamais saíra dos limites dos jardins do palácio real de Akasaka, foi ao rádio e, pela primeira vez, teve sua voz escutada pelos seus súditos. Pregou a paz, a reconstrução e o desenvolvimento. O general McCarthur, comandante das tropas invasoras, talvez por sentir que lidava com um povo brilhante e de sabedoria milenar, deu início a um plano de reconstrução que passou por uma efetiva reforma agrária, pondo fim aos poderosos senhores feudais, os “Shoguns” – imortalizados pelo genial cineasta nipônico Akira Kurosawa – e criando um Estado mini-fundiário, produtivo e moderno. A indústria deu seus primeiros passos, e no início dos anos 50, menos de uma década depois da derrota, da tragédia, da dor, da humilhação, da guerra, das bombas, o Japão já era uma Nação que assombrava o mundo com sua capacidade de responder ao desafio de reinvertar-se e ser maior e melhor do que antes. O Japão não olhou para trás. Olhou muito adiante. Aliás, desconfio que os japoneses nem saibam o que é “olhar para trás”.
Assim também reagem os povos depois das grandes tragédias, das hecatombes, das guerras. Quem poderia imaginar que a Alemanha, depois da aventura liberticida do III Reich, dividida entre os vencedores, separada por um muro e duas ideologias diametralmente opostas, se reencontraria e seria o colosso social e econômico que é exemplo para o mundo? E a Itália, um dos berços da civilização ocidental, de tantas tradições e sabedoria, depois de dilacerada pelo fascismo, tomaria o caminho democrático, construindo uma sociedade sólida e economia das mais prósperas do continente e do mundo? E a África do Sul? Dividida pelo flagelo do apartheid, o absurdo irracional do racismo, retira das masmorras um homem iluminado e, sem medo e sem ódio depois de quase três décadas de cárcere, Nélson Mandela unifica seu povo, supera as diferenças e transforma o país odiado pelo mundo livre numa das mais admiradas democracias e pujantes economias dos dias de hoje, parceira do Brasil, da India e da China nos Bric’s.

O Japão ressurgirá, se levantará, se reerguerá da tragédia que vitimou milhares de seus filhos, que enlutou o mundo, que entristece a todos nós. Superará esse momento duro com leveza, graça e suavidade, dons tão seus. Com a garra daqueles que deixaram as abas nevadas do Monte Fuji e as cerejeiras em flor e vieram, nos porões do velho Kasatu Maru, singrando mares revoltos até o porto de Santos há mais de um século para serem brasileiros de olhos puxados, mas de coração auriverde. Integraram-se totalmente ao nosso país, em todos os setores, em todas as regiões. Nos ensinaram o judô e aprenderam o futebol. Trabalhadores rurais no início do século XX, ainda mal dominando nosso idioma, pegaram firme nos cabos das enxadas e sulcaram as terras em cafezais no interior do Paraná e de São Paulo, desenvolveram nossas indústrias e o comércio, mas nos deram alguns de nossos maiores empresários, arquitetos, jornalistas, artistas, escultores, pintores. Competentíssimos, nos fazem encher o peito de orgulho em diversos países quando nos perguntam por Tomie Ohtake ou Manabu Mabe, por exemplo, e nós respondemos: “Sim, são brasileiros!”
Esse artigo é uma homenagem aos nossos irmãos japoneses, com a mais absoluta certeza de que, uma vez mais, eles superarão a dor e o sofrimento e serão maiores e melhores do que antes. Uma certeza tão grande quanto à de que o sol sempre nascerá por aquelas lindas ilhas do oriente.
(*) Delúbio Soares é professor

Shakira vem ao Planalto falar sobre políticas à primeira infância da América Latina

Presidenta Dilma Rousseff recebe violão autografado da cantora Shakira. Foto: Ichiro Guerra/PR

A presidenta Dilma Rousseff recebeu nesta quinta-feira (17/3), no Palácio do Planalto, a cantora colombiana Shakira, que está no Brasil para uma série de shows. No encontro, a cantora deu um violão autografado para a presidenta para ser leiloado pelo Programa de Erradicação da Extrema Pobreza.
Em entrevista coletiva após a audiência, Shakira disse que elas trataram sobre políticas para as crianças pobres da América Latina, tema defendido pela Alas, fundação de artistas latino-americanos a qual representa, e manifestaram o interesse de em breve estabelecerem parceria em prol das crianças de zero a seis anos. Ela destacou a importância de se investir no atendimento e educação na primeira infância e ressaltou o papel do Brasil no continente e no mundo.

“O que defendemos na Alas coincide com a luta da presidenta Dilma. Queremos trabalhar juntas, e o Brasil é um país rico na região e de muita importância. É um momento muito positivo, temos a oportunidade histórica de erradicar a pobreza extrema”, disse.

A cantora citou ainda o fato de o Brasil ter pela primeira vez uma presidenta e disse que fez questão de cumprimentar Dilma pela iniciativa da construção de seis mil creches no país. É nesse sentido que Shakira pretende estabelecer parceria “em um futuro próximo”.

“É uma bênção que o Brasil tenha uma mulher encarregada [pela Presidência da República]. Ninguém como uma mulher para entender a necessidade das crianças”, afirmou.

A cantora pop desenvolve projetos humanitários, como o Alas, que luta pelo combate à desnutrição infantil na América Latina e no Caribe. Ela também criou, nos Estados Unidos, a Barefoot Foundation, organização que visa promover o acesso de crianças e jovens à educação de qualidade. A criação da Fundação, que tem parceria com a entidade colombiana Pies Descalzos, lhe rendeu o prêmio de Artista do Ano 2011, entregue pela Fundação da Universidade de Harvard (EUA) em fevereiro deste ano.

Vida longa às rádios comunitárias!

Uma excelente iniciativa e todo apoio às rádios comunitárias... Uma excelente iniciativa e todo apoio ao Plano Nacional de Outorgas de Rádios Comunitárias lançado hoje pelo ministro Paulo Bernardo (Comunicações). Temos aí, o atendimento a uma reivindicação da sociedade civil e a possibilidade, finalmente, de universalizarmos o importante serviço que as emissoras comunitárias prestam ao nosso país.

Vejam que existem hoje cerca de 4.200 rádios comunitárias espalhadas pelo país. Há, entretanto, mais de duas mil cidades que não têm nenhuma rádio comunitária. O objetivo do governo é que todas as cidades contem com pelo menos uma emissora comunitária. Com o Plano, 85% das cidades brasileiras, por região, contarão com uma emissora, pelo menos, até o fim de 2011. Para tal, serão feitas 11 chamadas de licitação para 431 cidades até o fim do ano. Como vocês podem ver, um grande avanço.

De acordo com o ministro Paulo Bernardo, à Anatel caberá  fiscalizar e proteger as rádios de uso político, empresarial ou regilioso. Já a necessária reformulação das normas para a radiodifusão comunitária serão feitas pelo governo, incluindo medidas importantes como a garantia de assistência técnica e, posteriormente, o aumento da potência dessas emissoras.

Teremos também um agilidade maior nos processos de autorização das rádios comunitárias, mais do que fundamental e uma das grandes queixas do setor. Segundo o ministro, “Nós queremos que haja uma universalização da oferta de serviços. Com o esforço que faremos neste ano, considerando os pedidos que já existem aqui mais esses que nós vamos ofertar, nós chegaremos, no ano que vem, a 85% dos municípios”.

Como vocês podem ver, um grande avanço.