Vejam que existem hoje cerca de 4.200 rádios comunitárias espalhadas pelo país. Há, entretanto, mais de duas mil cidades que não têm nenhuma rádio comunitária. O objetivo do governo é que todas as cidades contem com pelo menos uma emissora comunitária. Com o Plano, 85% das cidades brasileiras, por região, contarão com uma emissora, pelo menos, até o fim de 2011. Para tal, serão feitas 11 chamadas de licitação para 431 cidades até o fim do ano. Como vocês podem ver, um grande avanço.
De acordo com o ministro Paulo Bernardo, à Anatel caberá fiscalizar e proteger as rádios de uso político, empresarial ou regilioso. Já a necessária reformulação das normas para a radiodifusão comunitária serão feitas pelo governo, incluindo medidas importantes como a garantia de assistência técnica e, posteriormente, o aumento da potência dessas emissoras.
Teremos também um agilidade maior nos processos de autorização das rádios comunitárias, mais do que fundamental e uma das grandes queixas do setor. Segundo o ministro, “Nós queremos que haja uma universalização da oferta de serviços. Com o esforço que faremos neste ano, considerando os pedidos que já existem aqui mais esses que nós vamos ofertar, nós chegaremos, no ano que vem, a 85% dos municípios”.
Como vocês podem ver, um grande avanço.
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