Deputado Federal Luiz Couto a arma mortal em defesa da CIDADANIA.

Lei garante acompanhante durante o parto

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), presidida pelo deputado Luiz Couto, realizou audiência pública na Câmara Federal, em parceria com a Comissão de Seguridade Social e Família, que debateu o tema “Humanização do Parto e Nascimento – Cumprimento e Aplicação da lei 11.108/2005, que Obriga o Governo a Permitir a Presença de um Acompanhante Escolhido pela Gestante na Sala de Parto”. Couto alerta que a lei, já regulamentada pelo Ministério da Saúde, assegura a toda gestante atendida pelo SUS o direito a um acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto, com custos pagos pelo estado. Ele explica que, entre outros benefícios, a legislação destina-se a melhorar a cobertura e a qualidade do acompanhamento pré-natal, da assistência ao parto e aos recém-nascidos, além de estimular o vinculo de afetividade entre equipe médica e paciente.

Programa “Luz para Todos” em Pombal

O sítio São Braz III, pertencente a Pombal, foi beneficiado com o Programa “Luz para Todos”. Segundo o prefeito Jairo Feitosa (PT), várias comunidades da zona rural, que antes sofriam com a falta de energia elétrica no município, já foram contempladas. Luiz Couto, presente à solenidade de entrega da eletrificação, ocorrida no último dia 23, disse que essa é mais uma demonstração do compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os moradores do campo. “Esse programa é coordenado pelo Ministério de Minas e Energia com a participação da Eletrobrás e de suas empresas controladoras. A ligação da energia elétrica até os domicílios é gratuita”, explicou o parlamentar.

Grupos de extermínio no Nordeste

Dois anos depois de concluída a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que apurou a atuação de grupos de extermínio no Nordeste, a situação da segurança pública na região continua caótica: policiais participam de quadrilhas que matam sob encomenda, presos são amontoados em delegacias e penitenciárias e grupos de assassinos se envolvem com tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e roubo de cargas. Essa constatação foi relatada no Conselho dos Direitos da Pessoa Humana pelos secretários de segurança dos estados de Pernambuco, Bahia e Ceará. Luiz Couto, relator da CPI na época, lembrou que a comissão sugeriu 50 medidas para combater a violência, mas, “pelo menos na Paraíba, nenhuma providência foi tomada”. “O que vemos no estado é o aumento dos crimes e a falta de uma efetiva política de segurança pública”, constata o deputado.

Couto quer prazo maior para realização de conferência

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, Luiz Couto, que está na Itália e deverá retornar ao Brasil nesse final de semana, defendeu, antes de viajar, que é preciso um período de mais oito meses, no mínimo, para a realização da Conferência Nacional de Comunicação. Esse tempo, segundo o parlamentar, seria para aprofundar o debate em todo o país acerca do novo modelo de comunicação pretendido pela sociedade. O ministro da Secretária de Comunicação Social, Franklin Martins, pretende realizar a conferência no mês de agosto.

Usina de biodiesel para o Estado da Paraíba

Luiz Couto encaminhou ofício à ministra Dilma Vana Rousseff, chefe da Casa Civil, solicitando que seja incluído, no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), recurso necessário para a instalação de uma usina de biodiesel na Paraíba. “A implantação de uma usina de biodiesel, por parte do governo federal, vai auxiliar na diminuição da pobreza no campo, gerando emprego e renda, e na redução da migração rural”, justificou o deputado.

MP Eleitoral dá parecer favorável à cassação de Cássio

O Ministério Público Eleitoral na Paraíba exarou parecer nos autos da Ação de Investigação Judicial (Aije) nº 215, ajuizada pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB), em face do governador reeleito Cássio Cunha Lima e do presidente da Fundação de Ação Comunitária (FAC) Gilmar Aureliano de Lima. A Aije versa sobre conduta vedada a agentes públicos em campanha eleitoral, nos termos do artigo 73, inciso IV e parágrafo 10 da Lei 9.504/97 (Lei Geral das Eleições), bem como abuso do poder político e econômico previsto no artigo 22 da Lei Complementar 64/90, caracterizados pela distribuição de cheques pela FAC. O parecer foi encaminhado, hoje, ao corregedor regional eleitoral Carlos Eduardo Lisboa.

No parecer, o MP Eleitoral faz análise detalhada das provas colhidas nos autos e dos argumentos apresentados pela defesa de ambos os investigados, concluindo pela procedência da Aije em questão. De início, o Ministério Público Eleitoral verificou que inexistia lei específica que regulasse um programa sistematizado de assistência financeira a pessoas carentes, por meio da FAC.

Embora alegue a defesa que tal distribuição tinha fundamento na Lei nº 7.020/01, restou claro nos autos que o próprio governador do estado, por meio do Decreto nº 23.861/03, havia reconhecido a restrição do alcance da referida lei apenas ao gabinete civil do governador. Em alegações finais, os advogados do governador procuraram modificar a tese defensiva, apontando agora como fundamento para a distribuição dos cheques a Lei nº 4.454/83, que instituiu a Fundação de Apoio ao Trabalho (Funsat), antecessora da Fundação de Ação Comunitária.

Leia a integra dessa matéria e parecer do MPF

OUÇA O PAPO DOS OBTUSOS!

Essa é inacreditável... e MERECIDA!! VEJAM!!

Postado por Oni Presente

Nossa Caixa: Polícia vê forte indício de desvios no banco do governo tucano de SP

O Ministério Público e a Polícia Civil do Distrito Federal afirmam haver "fortes indícios" da existência de um esquema de desvio de recursos públicos na Nossa Caixa, banco oficial do governo de São Paulo. Os investigadores apontam a existência de esquema idêntico ao que fraudou os cofres do BRB, banco oficial do Distrito Federal: as mesmas empresas, com procedimentos e contratos da mesma natureza, mas em valores superiores.

O escândalo recente que envolveu o Banco de Brasília (BRB), com a comprovação da existência de uma fraude de R$ 50 milhões, está levando a polícia a descobrir esquemas criminosos semelhantes em outros bancos estatais. As investigações apontam que “há fortes indícios” de que o banco oficial do governo tucano de São Paulo, a Nossa Caixa, esteja envolvida em um esquema de desvio de recursos públicos semelhante.

De acordo com reportagem publicada na edição desta quarta-feira (27) no jornal Folha de São Paulo, as investigações promovidas até agora revelariam que a fraude em São Paulo deve ser bem maior, pois os valores possivelmente desviados na Nossa Caixa seriam superiores aos verificados no BRB. O esquema, porém, teria como atores as mesmas empresas e os procedimentos e contratos da mesma natureza.

Leia abaixo, na íntegra, a matéria publicada na FSP:

Promotores suspeitam de irregularidades na Nossa Caixa

A fraude contra o BRB foi desvendada no último dia 14 por meio da Operação Aquarela, da Polícia Civil e do Ministério Público do Distrito Federal. Na operação, foram expedidos mandados de prisão contra 20 pessoas, entre elas o ex-presidente do BRB Tarcísio Franklin de Moura e o então secretário-geral da Asbace (Associação Nacional de Bancos), Juarez Lopes Cançado. Moura foi flagrado conversando com o senador Joaquim Roriz (PMDB-DF) sobre a partilha de dinheiro no escritório de Nenê Constantino, presidente do Conselho de Administração da Gol.

Os responsáveis pela investigação em Brasília afirmaram que já acionaram o Gaeco, braço do Ministério Público do Estado de São Paulo responsável pelo combate ao crime organizado. A papelada relativa ao caso será enviada a São Paulo nas próximas semanas. O Gaeco aguarda os papéis para instaurar investigação sobre o banco.

Questionado sobre as suspeitas, o procurador-geral de Justiça do Distrito Federal, Leonardo Bandarra, não comentou o caso da Nossa Caixa devido ao segredo de Justiça: "O que posso dizer é que provavelmente a modalidade criminosa descoberta aqui, por ser moderna e eficiente, foi copiada em outras unidades da federação".

O esquema desvendado pela Operação Aquarela funcionaria da seguinte forma em Brasília: o BRB firmava contrato sem licitação com a Asbace, que subcontrataria outras empresas para a realização de serviços bancários diversos -entre as quais a ONG Caminhar, a ATP Tecnologia e Produtos e a FLS Tecnologia, cujos donos foram presos na operação. Em meio a serviços reais, elas realizariam serviços fictícios, como pesquisas sobre a satisfação do cliente com o atendimento do banco.

Os questionários que deveriam ser respondidos pelos clientes eram preenchidos por uma funcionária da ONG Caminhar, auxiliada pelo namorado. O BRB pagava pelo suposto serviço, dinheiro que voltava a dirigentes do banco e da Asbace por meio de saques bancários com cartões corporativos emitidos pela Caminhar. A Polícia Civil e o Ministério Público calculam que a fraude tenha desviado R$ 50 milhões do erário do Distrito Federal.

Os investigadores dizem ter obtido contratos da Nossa Caixa com as empresas suspeitas, mas enquanto o contrato do BRB com a Asbace girava em torno de R$ 3 milhões ao mês, o da Nossa Caixa girava em torno de R$ 15 milhões mensais.

PORTAL PT.

Congresso a preço de ouro!

Além de proporcionar episódios que deixam vermelhos de vergonha a maior parte dos brasileiros, como atestou a pesquisa CNT/Sensus divulgada na terça-feira, o Congresso brasileiro é um dos mais caros do mundo. De acordo com um estudo da organização "Transparência Brasil" o orçamento destinado à Câmara e ao Senado só perde para o dos EUA. Mas, quando os cálculos levam em consideração o PIB per capita e o salário mínimo local o Congresso brasileiro é muito mais caro ou, pelo menos, está entre os mais onerosos do mundo.

O primeiro orçamento é o dos EUA, de R$ 8,17 bilhões. O orçamento da Câmara e do Senado é de R$ 6,09 bilhões por ano, o que representa R$ 32,64 por habitante, ou 0,18% do PIB per capita.Em segundo lugar vem a Itália, cujo parlamento custa 0,11% do PIB por cabeça. Nos EUA, essa relação é de 0,03%.Quando se olha apenas o custo por habitante, o Brasil fica em terceiro lugar (R$ 32,64), atrás de Itália (R$ 64,46) e França (R$ 34,00), mas à frente dos parlamentos da Espanha (R$ 28,87) e EUA (R$ 27,00). Cada deputado e senador custa 2.068 salários mínimos por ano.

O valor é mais que o dobro observado no México que é de 911 salários mínimos anuais. Na Argentina, que tem um salário mínimo semelhante ao brasileiro, o custo é de 264 mínimos por ano.A organização realizou um cruzamento entre o custo do Congresso inteiro por habitante e o salário mínimo. A Câmara e o Senado estão à frente mais uma vez. Todo os anos, cada brasileiro paga 0,66% do salário mínimo recebido durante doze meses. Em segundo lugar, o México, com índice de 0,54%, e Itália, com 0,23%.

Helena - OS AMIGOS DO PRESIDENTE LULA

TRE julga até dia 9 Aije que apura uso do jornal na campanha de Cássio

Se tudo correr dentro do previsto, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) deve julgar até o dia 9 de julho a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) sobre o caso do uso do Jornal A União pelo governo do Estado durante as eleições de 2006. De acordo com o advogado Edísio Souto, o corregedor eleitoral Carlos Eduardo Lisboa já emitiu o seu parecer sobre o caso. O caso da Fac também deve ser julgado ainda em julho.

Com isso, explicou Edísio Souto, advogado da coligação Paraíba de Futuro liderada pelo senador José Maranhão (PMDB), "resta agora se dar o despacho para que a Aije sobre o caso do jornal siga para publicação no Diário da Justiça, o que costuma ocorrer em no máximo 48 horas. Só então segue para o Tribunal julgar a ação, e isso, acredito, se dará no máximo no dia 9 de julho.

Segundo Edísio Souto, as expectativas da Coligação quanto ao resultado do julgamento que pode culminar com a cassação do governador Cássio Cunha Lima (PSDB) são as melhores possíveis. As impressões foram dadas na tarde desta quarta-feira (27), durante o programa Correio Debate, da Correio Sat.

O advogado explicou que as provas quanto a utilização indevida do Jornal A União são bastante contundentes. Citou como exemplo a circulação do periódico em dia que comumente não sai às ruas. Isso se deu, informou Edísio, no domingo, dia da eleição. Nesta publicação o jornal trazia o resultado da pesquisa Ibope que dava vitória para o governador Cássio Cunha Lima, da Coligação Por amor à Paraíba.

Outro fato observado e que consta dos laudos do processo foi o aumento do número de tiragem do jornal. Normalmente circula com cinco mil exemplares, e nesse dia foram rodados 50 mil jornais. Segundo o advogado, o jornal também desrespeitou determinação da Corregedoria Eleitoral que previa a não divulgação de propaganda institucional, fazendo isso inúmeras vezes.

Cheques da Fac - Além da Aije contra o Jornal A União, há ainda outras quatro ações de investigação judicial eleitoral, entre elas a que investiga a distribuição dos mais de 35 mil cheques pela Fundação de Ação Comunitária (Fac) - isso somente em 2006, ano eleitoral - cujo processo é composto por mais de 300 volumes. Essa Aije, garante Marcelo Weick, também deve ser julgada no mês de julho.

Segundo Marcelo Weick, que está à frente da ação, foram anexados a ela todas as cópias dos cheques distribuídos, inclusive com os extratos respectivos.

Marcelo Weick chamou a atenção para a existência de outras provas como inúmeras solicitações de ajuda junto a Fac feitas no ano de 2005, mas que somente foram prestadas por aquele órgão em 2006.

O advogado Edísio disse que a história eleitoral do Brasil, a exemplo do TRE, conta com várias ocorrências de parlamentares que já foram cassados por uso de poder político, econômico, entre outros pontos comuns às irregulares cometidas pela coligação do governador.

Ele disse saber que não se trata de um páreo fácil, que não será resolvido, por exemplo, em uma só 'tacada', mas que os fundamentos e indicativos para a cassação são muito claros não dando chance para um entendimento diferente pelo Pleno. Lembrou também que o País passa por um movimento de moralização ética e que por isso mesmo, acredita, aqui na Paraíba todos os caminhos apontam para a cassação do governador face o número de ilícitos cometidos por ele.

"É preciso observar o princípio da soberania popular. Ela precisa ser respeitada. Se há quem tenha praticado ilícitos, esse precisa ser afastado para que a soberania possa ser garantida". E acrescentou: "As eleições de 2006 foram marcadas por um forte desequilíbrio. E não deve ser assim. O jogo tem que ser jogado igual. E isso naõ aconteceu", garantiu o advogado Edísio Souto.

Correio da Paraíba

Patético.

Após uma apresentação patética da seleção de futebol da CBF, que disputa a Copa América, evento igualmente patético para alguns figurões do futebol tupiniquim, tem também o Galvão Bueno, Casagrande e o Arnaldo, veio àquela que é o filhote de todos os males, o Jornal da Globo, mas como porcaria pouca é bobagem, o Jô Soares voltou com sua MENINAS.

Ouvir as besteiras do Galvão eu até entendo, mas reunir um bando de mulheres desorientadas, com suas línguas mais que fétidas? ISSO NÃO!

“PELO FIM DO LATIFÚNDIO MIDIÁTICO”

Alô São Vicente! Acorda.

Hei você! Cidadão!
Quanto você pagaria por uma praça?
Faz uma oferta!
Aqui em São Vicente/SP uma praça pública foi vendida por R$ 50,00 reais, isso mesmo cinqüenta reais. Este é o valor que o construtor pagou pela praça do Shoping do Humaitá, está lá no termo da licitação, pra qualquer cidadão ver, mas como cidadão não liga pra isso venderam uma praça, que é do povo, por cinqüenta reais.
Aliás, vender praça pública em São Vicente é moda já há alguns anos!

A câmara municipal criou uma lei municipal que autoriza vender praça, mas é inconstitucional.

Que câmarazinha desqualificada heim ??

Quem ganhou ou ainda ganha com isso?

Porque o povo só perdeu:
Perdeu a praça e também está sem o shoping!

ACORDA SÃO VICENTE!

CONTINENTAL - C.A.C.,Social, Cultural e Artística.
João Gabriel - Presidente. (13) 9775 9472
(SEJA VOCÊ TAMBÉM UM AGENTE DE CIDADANIA)

REFORMA AGRÁRIA

Programa é um dos melhores investimentos em geração de emprego

Estudo do Ministério do Desenvolvimento Agrário aponta que reforma agrária gera, em média, um emprego direto a cada R$ 10 mil de investimento público. Posto na indústria custa cerca de R$ 23 mil..

Verena Glass - Carta Maior

SÃO PAULO – Um estudo elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) sobre os aspectos orçamentários e financeiros da reforma agrária no Brasil, entre os anos de 2000 e 2005, demonstra que o assentamento de agricultores pelo governo é um dos investimentos públicos mais baratos e eficientes na geração de postos de trabalho.

O estudo, que analisou tanto o montante de investimentos na reforma agrária no período, quanto o tipo de gastos – que incluem do processo preparatório aos financiamentos para investimento e custeio nos assentamentos, passando por aquisição de terras, titulação, assistência técnica, educação etc -, também esmiuçou as diferenças nas cinco grandes regiões do país segundo a modalidade de obtenção de terra, item mais caro do processo de assentamento.

Como resultante, constatou-se que há grandes diferenças entre os valores da reforma agrária dependendo da região. O gasto mínimo com o assentamento de uma família, de acordo com o documento, foi de R$ 16,4 mil, correspondente à obtenção não-onerosa (arrecadação, discriminação, reconhecimento e outras formas de aquisição) da terra para um pequeno número de famílias na região Sul. O valor máximo foi de R$ 81,1 mil, correspondente a aquisições (compra da terra) na região Sudeste. Nos casos em que houve desapropriação da terra, os valores oscilam entre R$ 25,8 mil (Nordeste) e R$ 58,2 mil (Sul).

Leia matéria completa

TSE: Cássio e Cícero entre mandatos ameaçados

Dos 27 senadores eleitos em outubro de 2006, quatro têm os diplomas contestados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre eles Cícero Lucena, do PSDB da Paraíba. Da mesma forma, dos 513 deputados federais eleitos no ano passado, 25 também têm os diplomas questionados no TSE.
Todos respondem a acusações de compra de votos, abuso de poder político e/ou econômico, uso indevido de meios de comunicação, dentre outras infrações previstas na Lei 9.504/97 (Lei Eleitoral) e na Lei Complementar 64/90 (Lei das Inelegibilidades).
Além desses 29 Recursos contra Expedição de Diploma (RECDs), que tramitam no TSE, existem, pelo menos, outras 19 ações contra mandatos de deputados federais e duas, contra senadores, em tramitação nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Nos Tribunais Regionais, tramitam as Ações de Impugnação de Mandato Eletivo (AIMEs), que por correrem em segredo de justiça, não podem ter os nomes dos acionados revelados.
Além dos parlamentares, sete dos 27 governadores eleitos em outubro de 2006, entre eles Cássio Cunha Lima (PSDB), da Paraíba, tiveram os mandatos contestados por meio de ações em curso no TSE.

No TSE

Os Recursos contra Expedição de Diploma, em andamento no TSE, foram movidos pelo Ministério Público Eleitoral ou pelos adversários políticos, derrotados nas eleições.
No caso dos senadores, respondem a processos no TSE (confira a relação abaixo): Rosalba Ciarlini (DEM-RN); Cícero Lucena Filho (PSDB-PB); Expedito Júnior (PPS-RO); e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Havia um recurso contra a diplomação do senador João Vicente Claudino (PTB-PI) – RCED 664 -, movido pelo adversário político do parlamentar, mas o TSE rejeitou o pedido, demonstrando que o apelo foi protocolado fora do prazo legal.
Quanto aos deputados federais, a maioria dos 25 recorridos é do Rio de Janeiro. São nove deputados fluminenses que correm o risco de ter o diploma cassado: Bernardo Ariston (PMDB), Silvio Lopes (PSDB), Andréia Zito (PSDB), Solange Almeida (PMDB), Geraldo Pudim (PMDB), Eduardo Cunha (PMDB), Rodrigo Maia (DEM), Hugo Leal (PSC) e Nelson Bornier (PMDB).

São sete recursos contra deputados federais de São Paulo: Paulo Pereira (PDT), Guilherme Campos (DEM), Walter Ihoshi (DEM), Devanir Ribeiro (PT), Valdemar Costa Neto (PR), Abelardo Camarinha (PSB) e Aline Corrêa (PP).
Estão relacionados, ainda, dois casos do Rio Grande do Sul: Vilson Covatti (PP) e Pompeo de Mattos (PDT); e igual número de Mato Grosso: Pedro Henry (PP) e Eliene Lima (PP).
A tentativa de cassação do diploma atinge, também, os deputados federais Carlos Melles (DEM-MG); Anselmo de Jesus (PT-RO); Laurez da Rocha Moreira (PSB-TO); Neudo Campos (PP-RR); Francisco Tenório (PMN-AL).

Nos TREs

Nos Tribunais Regionais Eleitorais, estão em andamento 19 ações que pedem a impugnação do mandato de deputados federais: seis em São Paulo; quatro no Maranhão; duas em Minas Gerais; duas em Roraima; uma na Bahia, no Ceará, no Pará, em Santa Catarina e em Mato Grosso.
Impugnando o mandato de senadores, correm, em segredo de justiça, duas ações em todo o país.

Recurso contra diplomação

O RCEd tem fundamento no artigo 262 do Código Eleitoral e pode ser interposto, dentre outras hipóteses, quando existam provas de que o candidato tenha agido com abuso de poder econômico ou político ou tenha violado o artigo 41-A da Lei 9.504/97 (Lei Eleitoral), que pune a compra de votos, mediante o oferecimento de bens ou vantagens a eleitores.
Esse recurso tem que ter sido apresentado no prazo máximo de três dias após a diplomação do eleito pelo respectivo TRE. Os Tribunais Regionais diplomaram os candidatos vitoriosos até o dia 19 de dezembro último.

Ação de impugnação de mandato

De acordo com o artigo 14 da Constituição Federal, a ação de Impugnação de Mandato (AIM) – que deve correr em segredo de justiça - deve ser apresentada à Justiça Eleitoral no prazo de 15 dias contados da diplomação. Da ação, devem constar provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.

Recursos no TSE

Ressalte-se que, em alguns casos, há mais de um recurso contra o mesmo senador ou o mesmo deputado federal. Isso ocorre porque o autor dos recursos pode ser diferente (por exemplo, Ministério Público Eleitoral e o adversário derrotado no pleito) ou porque os recursos têm fundamentos legais diferentes.
Os recursos foram listados, abaixo, por ordem cronológica de chegada ao TSE.

Recursos contra senadores:

RCED 673 - Rosalba Ciarlini (DEM-RN)
RCED 684 - Cícero Lucena Filho (PSDB-PB)
RCED 753 - Expedito Júnior (PPS-RO)
RCED 754 - Expedito Júnior (PPS-RO)
RCED 778 - Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR)

Recursos contra deputados federais:

RCED 665 – Vilson Covatti (PP-RS)
RCED 668 – Pedro Henry (PP-MT)
RCED 670 – Anselmo de Jesus (PT-RO)
RCED 672 – Carlos Melles (DEM-MG)
RCED 676 – Eliene Lima (PP-MT)
RCED 680 – Bernardo Ariston (PMDB-RJ)
RCED 681 - Silvio Lopes (PSDB-RJ)
RCED 683 – Andréia Zito (PSDB-RJ)
RCED 685 – Bernardo Ariston (PMDB-RJ)
RCED 686 – Silvio Lopes (PSDB-RJ)
RCED 688 – Solange Almeida (PMDB-RJ)
RCED 691 – Geraldo Pudim (PMDB-RJ)
RCED 701 – Francisco Tenório (PMN-AL)
RCED 704 – Geraldo Pudim (PMDB-RJ)
RCED 705 – Hugo Leal (PSC-RJ)
RCED 707 – Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
RCED 723 - Pompeu de Mattos (PDT-RS)
RCED 724 – Solange Almeida (PMDB-RJ)
RCED 729 – Pompeu de Mattos (PDT-RS)
RCED 732 – Geraldo Pudim (PMDB-RJ)
RCED 738 – Geraldo Pudim (PMDB-RJ)
RCED 743 - Rodrigo Maia (DEM-RJ)
RCED 745 – Paulo Pereira da Silva (PDT-SP)
RCED 752 – Neudo Campos (PP-RR)
RCED 757 – Laurez da Rocha Moreira (PSB-TO)
RCED 763 – Guilherme Campos (DEM-SP)
RCED 764 – Walter Ihoshi (DEM-SP), Devanir Ribeiro (PT-SP) e Guilherme Campos (DEM-SP)
RCED 766 – Valdemar Costa Neto (PR-SP)
RCED 773 – José Camarinha (PSB-SP)
RCED 774 – Aline Corrêa (PP-SP)
RCED 780 – Nelson Bornier (PMDB-RJ)

Sítio do TSE

Pesquisa: Com voto em lista fechada, PT tem a preferência do eleitorado

PT seria o partido de maior preferência do eleitorado em caso de adoção, no Brasil, do sistema de lista fechada para a eleição de vereadores e deputados.

Este é um dos resultados da pesquisa CNT/Sensus divulgada nesta terça-feira (26), que, além da avaliação do presidente Lula e seu governo, também ouviu os entrevistados sobre temas da conjuntura.

Veja abaixo alguns resultados:

Reforma política

A pesquisa aponta que apenas 19,8% da população tem acompanho as discussões sobre a reforma do sistema político-eleitoral brasileiro. Outros 27% ouviram falar do assunto e a maioria (51,5%) está alheia ao tema.

Dos que acompanham/ouviram falar, 50,5% são a favor da fidelidade partidária, mas a maior parte se coloca contra o financiamento público exclusivo de campanha (75,2%) e o voto em lista fechada (74%).

Em caso de a lista ser aprovada, o PT seria, segundo a pesquisa, o partido mais bem votado, com 21% da preferência. Na seqüência viriam PMDB (10%), PSDB (7,7%), PDT (3,1%) e PFL/DEM (2,8%). O levantamento mostrou, ainda, que 22% não votariam em nenhum partido. Outros 21% não souberam opinar.

Meio ambiente e combustíveis

Nas questões sobre meio ambiente, o destaque ficou para o forte sentimento de soberania nacional em relação à Amazônia. Para a maioria, a preservação da região deve ficar sob responsabilidade exclusiva do Brasil (54%) e tem de ser feita a partir de regras nacionais (75%). Apenas 1,9% são favoráveis à internacionalização.

No Brasil, na opinião dos entrevistados, os desmatamentos e as queimadas são os fatores que mais contribuem para o aquecimento global (56,9%), seguidos da emissão de poluentes pelas indústrias, com 17,1%.

A CNT/Sensus também quis saber como a população avalia a iniciativa do governo federal na adoção de biocombustíveis como energia alternativa. Para 82,7%, a iniciativa é positiva, contra apenas 8% que acham o contrário.

Vavá

As denúncias envolvendo Vavá, irmão de Lula, são do conhecimento de 74,1% dos entrevistados que acompanharam o assunto ou ouviram falar.

Destes, a maioria acha que o episódio foi negativo para o presidente (70,7%), que o indiciamento da PF foi correto (76,9%) e que as denúncias são verdadeiras (75,1%). Ao mesmo tempo, 67,1% acreditam que o vazamento das informações sobre Vavá teve “natureza política”.

Crise aérea

O governo tem condições de resolver os problemas nos aeroportos brasileiros no curto prazo. É o acham 58,8% das pessoas que disseram ter conhecimento do assunto (77,9% do total de entrevistados).

Há uma divisão quando a pergunta se refere ao controle do espaço aéreo. Para 42,2%, a função deve permanecer nas mãos dos militares; enquanto 43,8% querem que seja transferida para civis.

A pesquisa também avançou sobre temas como economia, segurança, comunicação e expectativa da população a respeito de vários tópicos. Para ver a íntegra, clique aqui.

Fonte: Portal PT

Pesquisa do PSDB indica terceira vitória de Lula

O que mais preocupa a oposição é o resultado da sondagem feita pelo DEM no mês de junho. O PT é o partido preferido de 28% dos eleitores no País. Os demais partidos brasileiros somam juntos outros 28% com o PMDB e PSDB um pouco abaixo dos 10%, cada um, da preferência do eleitorado. 56% dos votantes têm preferência partidária os outros 44% ainda não simpatizam com nenhum dos partidos existentes . Em relação à opinião sobre o governo Lula mais de 60% aprovam o desempenho do Presidente. Com esses números da pesquisa os petistas acreditam que só precisam de um bom nome para se manterem na Presidência da República a partir de 2010. Essa é a segunda pesquisa encomendada pelo partido dos Democratas. Leia a primeira pesquisa aqui

Agora, foi a vez dos Tucanos encomendar uma nova pesquisa. A Pesquisa nacional feita por encomenda a pedido de Antonio Lavareda e pelo deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR). Segundo os tucanos, foram ouvidas 3.500 pessoas em todo país que responderam a um questionário de 65 perguntas. Perguntou-se aos eleitores, se reelegeriam Lula para um terceiro mandato. A maioria 56% respondeu “sim”. Perguntados sobre a hipótese de fechamento do congresso, 58% da população declarou que apoiaria a idéia caso Lula tomasse essa decisão.

OS AMIGOS DO PRESIDENTE LULA

A festa tem que acabar, "duela a quiem duela!"

Não é necessário que eu diga que sou PT, que defendo o governo do Presidente Lula, o Lula e que sou literalmente favorável às diretrizes que o governo adota. Sou homem de participação ativa em matéria de determinações adotadas pela executiva nacional do meu partido, mas, de uma coisa eu não abro mão, recordo-me que em 2005 pedi a expulsão de qualquer petista que tivesse envolvido com maruagens, e não vai ser diferente com um político, mesmo da base de apoio ao governo Lula que irei contemporizar, ah! isso eu não vou mesmo. Principalmente se esse político, for um daqueles de plantão, quero meus cargos se não, tiro meu apoio.
Nada contra a vida pessoal do Renan, é problema que ele tem que resolver com sua patroa, mas se ele, estiver mesmo envolvido, como penso que esta, vamos caça-lo sim, tirar da vida pública mais um boçal.
Errou, pague pelo erro.

Sibá explica que Renan não pode mais renunciar

Em resposta a questão de ordem formulada pelo se-nador Demostenes Torres, o presidente do Conselho de Ética, Sibá Machado, assegurou que a investigação não tem caráter preliminar e que o presidente do Senado, Renan Calheiros, não pode renunciar ao mandato parlamentar para escapar de eventual cassação.

– Ele não pode mais renunciar – disse Sibá, observando que o processo está em andamento.

A resposta foi elaborada pela consultoria do Senado e embasada no artigo 13 da Resolução 20, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar. Demóstenes levantou a dúvida ao ler o texto do então relator Epitácio Cafeteira, que aponta para "a absoluta ausência de indícios que (...) justifiquem a abertura de um processo por quebra de decoro". Demostenes disse ser necessário não haver dúvidas sobre a natureza jurídica do procedimento. – O processo está aberto. Agora é condenar ou absolver – afirmou.

Jornal do Senado.

Quem disse isso?

Sinceramente eu gostaria de saber quem foi o autor dessa frase: "Político é o homem cujo único sentimento é a falta de sentimento, aliado a uma arrogante impotência e, a uma descarada arte de mentir".
Se você souber o nome do autor, ou a obra literária em que esta inserida, me diga por favor.

De tanto ver triunfar as nulidades;
De tanto ver crescer as injustiças;
De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus:
O homem chega a desanimar-se da virtude,
Rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto.

Nego Zhim, aguardo respostas.

Privatização e Golpe

Ao abrir o email do blog hoje pela manhã me deparo com algumas centenas de mensagens dos leitores. O assunto é o mesmo; Ninguém mais está Agüentando a mídia corporativista falando em "caos aéreo" e "apagão aéreo". A Globo começa no incio da manhã, estende-se até o final da noite. Ontem Cristiane Pelajo, estava indignada com o Ministro Guido Mantega. Guido Mantega, disse numa entrevista ao Portal G1, que os problemas dos aeroportos são um resultado do bom momento da economia. “Primeiro, que não há caos aéreo. Há um problema aéreo, e também há um aumento do fluxo de tráfego. É a prosperidade do país, né? Mais gente viajando, mais aviões nas rotas”.

Trama de um golpe. 24 de outubro de 2006: Ana Maria Braga e Alexandre Garcia em campanha para os tucanos



Bem, eu acho que a Rede Globo está falando sobre moralidade. Vamos lá: O Faustão, a Ana Maria Braga, o William Bonner e a Fátima Bernardes recebem seus salários através de uma PJ (empresa que eles constituem para poder reduzir a incidência do Imposto de Renda mediante a adição de despesas). O salário de todos estes "formadores de opinião" atinge, aproximadamente, a importância "irrisória" de R$ 3.000.000,00, sem considerar os "merchandisings" e publicidade de produtos anunciados em seus programas que eles também recebem. Isto equivale ao salário de 250 Deputados Federais (Metade da Câmara dos Deputados) sem as ajudas de custo e verbas de gabinete. O povo brasileiro é que paga os salários destes formadores de opinião através da compra dos produtos anunciados nos intervalos comerciais de seus programas. A pergunta que fica é: Quem é mais imoral? . Os que exercem seu cargo eletivo e não cumprem com suas responsabilidades ou aqueles que manipulam os telespectadores e pessoas que lêem os jornais, pois também não esqueçamos que a "jornalista" Eliane Cantanhede da Folha de São Paulo, que usa sua coluna para agredir o Presidente Lula é esposa do marqueteiro de José Serra. QUEM É MAIS IMORAL ? . Não estaria na hora de você leitor boicotar os produtos anunciados nos intervalos comerciais da TV Globo? Ana Maria Braga, faz publicidade para o supermercado Carrefour. Que tal você fazer suas compras em outro supermercado?

Nós já sabemos o motivo da chiadeira da Globo: Privatização dos aeroportos.

Fonte: OS AMIGOS DO PRESIDENTE LULA, por Helena.

MUNDO LIVRE DE QUEM?

Ex-governador de Minas Gerais, Senador da República pelo PSD (EMENTES)B, Eduardo Azeredo, figurinha carimbada na lista de FURNAS, parceiro, sócio e co-delinquente do FHC, apresenta requerimento à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), convidando o golpista e presidente da RCTV, Marcel Granier, para ensinar-lhes como promover um golpe, o requerimento foi aprovado. Com sua visita ao Brasil, certamente essa despesa seremos nós quem pagará, é bem capaz do moço dar um pulinho na Globo e perguntar como se derruba governo, como destruir a vida de uma pessoa e não pagar pelos atos de insanidade que norteia essa mídia imunda da América Latina.

Naza.

Cadeia para os AMOTINADOS

Paulo Henrique Amorim
. Finalmente, o Governo light do Presidente Lula resolveu agir e mandou para a cadeia o líder dos amotinados, o líder dos Controladores de Vôo. . O que eles têm feito se chama de MOTIM. . A lei (civil e militar) é clara: cadeia para eles e para os superiores omissos. (Clique aqui para ler a entrevista com o Promotor da Justiça Militar, João Rodrigues Arruda – “os controladores podem ter feito um motim”) . A chantagem dos controladores já vem de longe. . Teve várias desculpas: aumento de salário; falta de equipamentos; protesto contra a punição dos que controlavam o Legacy que matou 154 brasileiros; e agora a iminente conclusão do IPM que os punirá por motim. . Tem desculpa demais. . Os controladores sempre contaram com o apoio da mídia conservadora (e golpista): quanto maior o caos, maior o desgaste do Governo Lula. . Vejam só a fúria desta manchete do Globo on line: é para abater o Lula em pleno ar:
. A mídia conservadora (e golpista) quer tudo, menos que o caos acabe. . Ainda mais agora que se dissipou a crise do Vavá. . Mas tem a do Vevé, do Vivi, do Vovó e do Vuvu. (Clique aqui para ler “Vavá, Vevé, Vivi, Vovó e Vuvu”) . Por isso, é do interesse da mídia conservadora (e golpista) pôr lenha na fogueira dos controladores. . O Estadão de hoje, por exemplo, “prevê” que os controladores vão acabar com o Pan (Pág. C1 – clique aqui). (Aproveite para votar no IVDL, o Índice Vamos Derrubar o Lula – “O Estadão diz que controladores ameaçam parar o Pan. Qual a intensidade dessa 'previsão' no Índice 'VamosDerrubar o Lula'? – Clique aqui para votar) . Finalmente, o Comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, numa entrevista ao Estadão desta quinta feira, dia 21, pág. C4, diz que “tem aí umas lideranças negativas que estão fazendo essas coisas. Estão trabalhando contra o sistema e devem deixar a Força Aérea”. . Não sem, antes, Brigadeiro, mandá-los para a cadeia. . Como aconteceu com o sargento Carlos Trifilio, presidente da Federação Brasileira das Associações de Controladores de Tráfego Aéreo (Febracta), o nosso Cabo Anselmo... Clique aqui para ler "Não Coma Gato por Lebre". Leia também: Controladores podem ter feito motim Infraero: Justiça Militar não brinca

Do Blog Hélio Jampa

Quem julga a mídia?

O Caso Renan Calheiros

Escrito por José Dirceu

Tenho mantido silêncio sobre o caso Renan Calheiros, já que respeito a presunção da inocência e entendo que o ônus da prova cabe ao acusador. Considero que continuamos errando nessa questão. O julgamento pelo de senadores e deputados pelo Parlamento é um erro grave que persiste agora nas denúncias contra o Senador do PMDB por Alagoas e presidente do Senado e do Congresso Nacional, Renan Calheiros. Trata-se do Presidente de uma instituição da República, terceiro na linha de sucessão do Presidente da República e que só deveria ser investigado, processado e julgado pelo Supremo Tribunal Federal. Os Conselhos de Ética e os plenários da Câmara e do Senado já deram mais do que mostras que julgam a partir de critérios políticos e, o que é pior, de disputas políticas e partidárias. Arquivam-se processos, alguns ficam no esquecimento, acertam-se renúncias, cassa-se sem provas. Ou seja, segundo a conveniência política e de maiorias ocasionais. Quando não predomina o corporativismo, predominam o ódio e a oposição política, a vingança e até mesmo a inveja.Grave foi recorrer à Polícia Federal sem antes enviar todo o processo ao Supremo Tribunal Federal. Ou seja, cabia ao Supremo Tribunal, a partir da provocação do Ministério Público, com base na notícia- crime, solicitar a abertura de um inquérito policial para investigar a origem dos recursos utilizados pelo senador para pagamento da pensão da filha que teve com a jornalista Mônica Veloso. Como se deu no Conselho de Ética do Senado, o processo chegou ao impasse atual, que exige, no meu entendimento, a suspensão das investigações, pela PF e o Conselho de Ética, e o envio de todo o processo para a corte competente, o Supremo Tribunal Federal.Qualquer parlamentar só deveria ser cassado, ficar inelegível ou perder seus direitos políticos, após condenação transitada em julgado. Fora disso, ficaremos reféns das maiorias políticas no Conselho de Ética, das preferências e pressões da mídia e da chamada opinião pública, ou pior, do clamor popular, tão ao gosto dos regimes autoritários e do nazi fascismo, de passado recente.Como podem os senadores e senadoras julgarem, se a grande mídia já julgou e condenou Renan Calheiros e os acusa de coniventes com o crime? Quem julga no Brasil, a mídia ou a justiça? Quem acusa no Brasil, o Ministério Público ou a mídia? Quem investiga no Brasil, a polícia judiciária ou a mídia? Se não queremos a impunidade, e não queremos, e precisamos reformar a justiça, também não queremos o arbítrio e o poder do clamor popular via mídia. Há indícios e acusações e o senador Renan Calheiros deve ser investigado, processado, se for o caso, e julgado. Mas não linchado, pré-julgado e, muito menos, da forma que está sendo trucidado publicamente.

Matéria copiada do blog Hélio Jampa.

Destaque para Rodrigo Soares do PT da Paraíba.

Na contra mão da ética, da moralidade, líder do governo Cássio na Assembléia Legislativa da Paraíba, apresentou proposta com o fim de ampliar o recesso para os deputados, de 55 para 70 dias, é mole!

Se não bastasse esse governo, leniente, perrengue e abananado do menino de papai, que até agora não disse pra o que veio, aparece esse líder e quer levar junto com seu desgoverno alguns deputados, que ainda prezam pelo compromisso com seus eleitores, com a sociedade e com a Paraíba.

Deixo aqui registrado meu mais profundo orgulho, por saber que veio de um representante do Partido dos Trabalhadores, a mais critica e severa posição contraria a mais esse absurdo, parabéns jovem deputado Rodrigo Soares, a sociedade paraibana sabe que pode contar com seu mandato para denunciar, lutar, enfrentar esses poderosos de plantão e acabar com mais uma farra, que seria patrocinada com o dinheiro do povo.

As férias de 70 dias foram pro ralo seu líder, e tenho dito.

Nego Zhim, petista, observador bem atento e também colunista deste blog.

HOMOFOBIA DISFARÇADA - Justiça manda retirar outdoors das ruas de CG

A juíza da 1ª Vara Civil de Campina Grande, Maria Emília Neiva de Oliveira, determinou ontem a retirada dos outdoors com mensagens homofóbicas espalhados na cidade pela Visão da Nova Consciência Cristã (Vinacc) e suspendeu o manifesto contra o homossexualismo que seria realizado pela entidade amanhã, na Praça da Bandeira. A decisão da magistrada foi em atendimento a Ação Cautelar e Nominada, com pedido de liminar, impetrada pela Rede Nacional de Pessoas Vivendo e Convivendo o HIV/Aids (RNP Campina Grande), com o apoio de várias entidades que defendem os direitos dos homossexuais na cidade.
As entidades decidiram recorrer à Justiça por se sentirem ofendidas com a campanha promovida pela Vinacc, que além de espalhar 10 outdoors com a frase “Homossexualismo! E fez Deus o homem e a mulher e viu que era bom”, citando um texto bíblico de Gênesis, também vinha distribuindo panfletos e divulgando material contra os homossexuais no site da entidade. Todos os mecanismos utilizados na campanha, segundo a juíza, estão proibidos e os representantes da Vinacc que encabeçaram a manifestação serão citados e informados da decisão hoje.
Maria Emília disse que a determinação em favor da liminar foi tomada com base no Artigo 5º da Constituição Federal, o qual declara que as pessoas são iguais, independente da raça, religião ou opção sexual. Para ela, a ação da Vinacc pode ser interpretada como preconceito contra os homossexuais. “A retirada dos outdoors deve ser imediata!”, falou a juíza. O presidente da Visão Nacional para a Consciência Cristã, pastor Euder Faber, disse que só iria se pronunciar sobre a decisão da Justiça quando fosse notificado. “Só depois de sermos citados formalmente, vamos tomar nossas providências”, adiantou.
Os outdoors com mensagens homofóbicas espalhados por Campina Grande causaram polêmica às entidades representantes da comunidade de homossexuais, que decidiram acionar a Justiça e entraram ontem pela manhã com uma Ação Cautelar, a qual foi apreciada no final da tarde pela juíza. De todas as petições feitas pelas entidades, apenas a de medida de reparação não pôde ser atendida pela magistrada, segundo ela, por não ser da competência da Vara Civil.
A mobilização contra a Vinacc contou com as entidades: Fórum GLBT, Rede Nacional de Pessoas Vivendo e Convivendo o HIV/Aids (RNP Campina Grande), Grupo de Apoio à Vida (GAV), Associação Campinense de Homossexuais, Centro de Proteção e Aconselhamento das Profissionais do Sexo (Cipmac), Centro da Mulher 8 de Março, Programa Sentinela.
O presidente da Associação de Homossexuais de Campina Grande, David Soares, disse que a decisão da Justiça foi mais do que acertada.
O pastor Faber esperava que a Justiça interpretasse a manifestação em defesa das famílias garantida na Constituição Federal e não como ato de preconceito.

PARTIDO DOS TRABALHADORES DA PARAÍBA
Rua Dom Pedro I, 120 - Centro
CEP: 58013-130 - João Pessoa - PB
Contatos: (83)8881-0361
Por uma Paraíba sem racismo,
machismo nem homofobia.

Rosângela Araújo e Francinete Silva

E vai ficar assim...

Os políticos chegaram do fim de semana nas bases eleitorais certos de que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), perdeu a batalha das ruas. O marco da derrocada foi o Jornal Nacional da última quinta-feira e que vem se prolongando durante a semana que levantou a suspeita de notas frias para explicar a comercialização de gado das fazendas do senador.Na perícia entregue ontem na câmara a Polícia Federal afirmou que os documentos não são falsificações. Foram analisados recibos, notas fiscais e guias de trânsito animal apresentados pelo senador Renan Calheiros, que justificariam seus rendimentos agropecuários.A Globo vai mais longe. Até derrubar Renan. Um aliado de Lula. Se a Globo não consegue derrubar Lula, vai mordendo pelas beiradas... Alguns fizeram até pesquisas para medir o grau de conhecimento da história e o apoio a Renan. Num estado do Sudeste, ele tem 1,5% de solidariedade. Por isso, muitos começam a tratar a situação de Renan como prá lá de difícil.

By Helena™ - OS AMIGOS DO PRESIDENTE LULA

Chávez e a mídia oligárquica

Artigo publicado originalmente no site da Agência Carta Maior:

Será mesmo que Chávez cometeu um erro de cálculo ao não renovar a concessão da RTCV, como diz o jornalista Teodoro Petkoff, na sua entrevista a Gilberto Maringoni, nesta Carta Maior? Pode ser. Mas sugiro que se inverta a questão. Que se discuta em primeiro lugar a vocação golpista da mídia latino-americana. E por que isso? Porque não é normal grandes jornais ou emissoras de tevê promoverem golpes para derrubar governos. Já as recaídas autoritárias de governantes fazem parte da normalidade política, mesmo na democracia. Kennedy, por exemplo, impediu o New York Times de revelar os preparativos de invasão de Cuba. Um Chávez mandão é o normal na esfera política. Uma mídia golpista é o patológico na esfera da comunicação jornalística. Essa é a aberração que nos cabe discutir. Essa é a nossa agenda. A mídia golpista prefere, é claro, a agenda “Chávez, o autoritário”.

A grande mídia já foi colaboracionista, como se viu na França durante a ocupação nazista, é quase sempre chauvinista em momentos de guerra, fechou os olhos a violações de direitos humanos por necessidades do imperialismo, como fez o New York Times com as atrocidades dos militares em El Salvador, e como faz a CNN agora no Iraque. Foi leniente com as ditaduras latino-americanas na época da Guerra Fria, mesmo as mais atrozes.

A grande mídia levou Nixon à renúncia, no escândalo Watergate. Mas quem estava tramando um golpe ali era Nixon, e não a mídia. Nesse episódio, a mídia americana demonstrou uma notável vocação antigolpista, isso sim. Frustrou uma tentativa de golpe. A grande mídia Ocidental não articula a derrubada de seus próprios governos, democraticamente eleitos. A grande imprensa Ocidental pode ser em geral conservadora e sem dúvida se constitui no grande mecanismo de domínio pela persuasão. Mas desempenha esse papel de modo contraditório, com altos e baixos, também informa bastante, é critica, e freqüentemente se rebela, passando a exercer uma função contra-hegemônica, como na cobertura da guerra do Vietnã.

Isso de golpe pela mídia só mesmo na América Latina. O conceito nem se aplica à mídia européia ou americana. Mas aconteceu no Chile, em 1973, no Brasil, em 1954, e na Venezuela de Chávez, além de tentativas mal-sucedidas, como o golpe da Globo contra Brizola na eleição para o governo do Rio de Janeiro, e os episódios “paragolpistas” da edição de debate Collor-Lula pela Globo na nossa primeira eleição direta para presidente depois da ditadura.

E por que a grande imprensa latino-americana é golpista? Porque é uma mídia de grandes famílias, originalmente os grandes proprietários de terras. Eles e seus sucessores dominam o aparelho de Estado, definem as políticas públicas, ora repartindo o poder com os bancos, ora com uma incipiente burguesia industrial, mas são sempre eles. Não por acaso, a maior bancada do Congresso Nacional é a bancada ruralista.

Essa elite nutre uma visão de mundo composta por três elementos principais: subserviência ao poder maior, que é o poder dos norte-americanos na região, como forma até mesmo de auto-proteção; 2) resistência a todo e qualquer projeto nacional; 3) desprezo pelo povo. Essa é a burguesia que nos coube na divisão do mundo promovida pelos Europeus durante a expansão mercantil e colonização do Novo Mundo. É a burguesia de uma economia dependente. Atavicamente antinacional e elitista.

Sua imprensa tem função muito mais ideológica do que informativa. Quando surge um governo com propostas de desenvolvimento autônomo e distribuição de renda, faz de tudo para derrubá-lo. Instala-se uma guerra. Primeiro tenta evitar que seja eleito. Daí o forte engajamento nas campanhas eleitorais contra os candidatos nacionalistas ou portadores de propostas transformadoras. Depois parte para o pau em conluio com militares golpistas. Foi assim com Getúlio, Allende. Até Juscelino, que deu um chega-pra-lá no FMI e tinha um projeto de país, foi bombardeado pela grande imprensa. O que ela quer são governos que privatizam, desnacionalizam, entregam, são entreguistas. Não por caso, combate ferozmente a política externa de Lula. Preferem a Alca. Chama isso de realismo político, mas é apenas subserviência. Necessidade de ser dependente. Tem pavor de projetos de autonomia nacional e mais ainda de propostas de unidade latino-americana. Nem o Mercosul engoliram.

Nunca aceitaram o Estado que chamam pejorativamente de “populista”. Isso ficou muito claro na Revolução de 30. Mesmo no bojo dessa revolução que deveria marcar o fim da hegemonia agrário-exportadora, Getúlio aplicou a censura prévia, rígida e abrangente, sobre todos os meios de comunicação e produção artística e cultural, a ainda teve a precaução de cooptar a maior cadeia de rádio e de jornais da época, a dos Diários Associados, de Assis Chateaubriand. Não foi o autoritarismo de Getúlio, assim como não é o de Chávez, que geram o antagonismo da mídia oligárquica. É o caráter nacional-desenvolvimentista de seus projetos políticos. Tanto é assim que, quando Getúlio voltou ao poder pelo voto, sofreu intenso bombardeio e, de novo, entendeu que o combate à mídia oligárquica era essencial á sua sobrevivência. Apenas mudou de tática. Estimulou Samuel Wainer a fundar a cadeia Última Hora. O fato é que a grande imprensa tem sido arma recorrente dos golpistas. Usa o pretexto principal da luta contra a corrupção, seduzindo com isso a classe média recalcada, mas seu verdadeiro objetivo tem sido sempre o de derrubar o estado nacional-desenvolvimentista.

Quando toda a região abandona o Consenso de Washington em busca de um novo modelo que alie desenvolvimento com redistribuição de renda, agora com o reforço da unidade continental, a vocação golpista da mídia latino-americana torna-se um dos problemas centrais da democracia.

Chávez deve ter feito esse diagnóstico. E partiu para a guerra. Com as armas que tinha, no contexto atual, dentro das regras do jogo. Dividiu a oligarquia da imprensa, cooptando Cisneros, dono do maior conglomerado de mídia e, não renovando a concessão da RCTV, como que sinalizou aos demais o que lhes pode acontecer se saíram da linha.

Resolveu o seu problema, ou talvez só tenha ganhado tempo. Nós continuamos com o problema maior, permanente, da vocação golpista da mídia latino-americana e o grande risco que isso representa para a democracia. Essa é nossa agenda.

Bernardo Kucinski é jornalista e professor da Universidade de São Paulo.

A matéria é um pouco longa pra ser publicada em um blog, concordo, porém seria um desperdício colar uma parte e pedir pra você leitor ir para outra página.

Mas o que me faz entrar nessa discussão é simplesmente para mostrar aos mais céticos, àqueles que não acreditam que a grande mídia brasileira (leia-se aqui: Organizações Globo, Editora Abril, Grupo Folha, Estadão e ect.) que sejam capazes de promover um golpe no Brasil, eu também não acreditava, veja o exemplo:

LISTA DE FURNAS

Quem se lembra de alguma coisa publicada a respeito dessa lista em algum jornal, revista ou se ao menos uma emissora de TV fez menção ao fato?

Resposta: Se você tomou conhecimento dessa lista, foi através da independência dos blogs, que denunciaram e, que até hoje não sai de nossas memórias.

Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto, mais conhecido como senador caixa dois

Isso mesmo leitor, é o mesmo senador que dava chiliques nas várias CPIs na legislatura passada, o mesmo que gritava da tribuna do senado, ofendendo o presidente da república, com palavras de baixo calão, o mesmo cujo filho, derrotado nas eleições municipais de 2004, quando lançou-se candidato pela direita obtusa à prefeitura de Manaus.

Sabem o que ele fez?

Algum jornalão, revista ou TVs noticiaram alguma coisa?

Resposta: Atentado ao pudor. Bêbado, expôs sua bunda para umas moças que não lhe deram cartaz, foi preso e ainda assim desacatou a autoridade policial, tudo isso no Ceará. Mais uma vez, nada fora publicado, apenas os blogs tiveram a coragem e, pra completar, a cúpula TUCANA tratou de livra-lo de um processo e abafar tudo.

Enfim, existem muitas coisas, existem muitos interesses.

A quem interessa um Brasil mais justo?

A que interessa o combate à pobreza rural?

A que interessa a criação de mais de 900 mil empregos, só de janeiro a maio?

Vamos condenar o Vavá, esse sim é o verdadeiro vilão, ninguém mandou ser irmão do Lula, já, democraticamente condenamos o Zé Dirceu mesmo.

Nego Zhim.

Recorde: País gerou mais de 900 mil empregos de janeiro a maio de 2007

O Brasil gerou, em maio deste ano, 212.217 empregos com carteira assinada, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (20) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Luppi.

De acordo com o ministro, o acumulado nos cinco primeiros meses do ano atingiu 913.836 novos postos, o maior saldo registrado na série histórica para o período, apresentando elevação de 3,3%. Nos últimos 12 meses, a variação acumulada foi de 5,05%, ou seja, 1.374.179 de empregos.

O número ficou abaixo do resultado de abril, quando foram registrados 301,9 mil novos postos de trabalho, maior já registrado para um único mês em toda a série histórica do cadastro. Apesar da redução, o desempenho do mês passado, no entanto, é maior (0,75%) do que o verificado em maio de 2006, quando foram gerados 198.837 empregos.

A agropecuária foi o setor que mais gerou empregos. Foram registrados 80.340 novos postos no setor em maio. Contribuiu para esse resultado o cultivo do café e da cana-de-açúcar.

Com Agência Brasil

Emprego cresce mais no Brasil do que em países ricos, diz OCDE

Segundo dados divulgados pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), o grupo das 30 economias mais industrializadas do mundo, no Brasil foi gerada uma média de 2,7 milhões de novos postos de trabalho por ano, durante o período entre 2002 e 2005. O surgimento de tantas novas vagas se refletiu nas taxas de emprego brasileiras, que subiram entre 2000 e 2005, chegando a 70%, um número mais alto que a média da OCDE.

Brasil, Rússia, Índia e China, os chamados BRIC, geraram mais de 22 milhões de novos empregos por ano, em média, enquanto o grupo de países integrantes da organização criou apenas 3,7 milhões de empregos por ano.

O número é cinco vezes maior do que a geração de empregos de todos os países da OCDE juntos, segundo números da própria organização.

Apesar dos números animadores do Panorama do Emprego da OCDE, a taxa de desemprego no Brasil, em torno de 9%, ainda é considerada alta e o problema atinge principalmente as mulheres jovens no país.

Pobreza e salários

A geração de empregos foi acompanhada de uma queda nos índices de pobreza nos BRIC, mas a desigualdade de salários permanece alta no Brasil.

Segundo a OCDE, isso indica que, ao contrário do que dizem as teorias econômicas tradicionais, a integração internacional de países como o Brasil não foi associada a um aumento de salários para a mão-de-obra não-qualificada.

Outro desafio para os BRIC, de acordo com a entidade, é a redução da informalidade no mercado de trabalho.

No Brasil, por exemplo, o emprego no setor informal representa cerca de 45% de todo o mercado no país, o que mostra que o crescimento econômico mais acelerado não derrubou as barreiras que impedem a transição para o setor de emprego formal.

De acordo com a OCDE, esta transição seria um fator fundamental para fortalecer as perspectivas de crescimento em longo prazo para os BRIC.

Folha Online

Tem que pedir mesmo, mas também tem que trabalhar.

Não sem tempo, apagadas as luzes da CPI DO FIM DO MUNDO, aquela cujo presidente foi o senador Efraim Morais (DEM/PB), muito bem, os primeiros quatro anos de seu mandato o único compromisso era o de apoiando-se na sede insana, que consumia o latifúndio midiático, o representante desse estado pobre, mas de pessoas dignas, probas e de condutas ilibadas, dizia aos quatro cantos, ”eu quero o presidente Lula”, os menos ligados, ficavam atônitos com tamanha obsessão, “ele quer destituir, caçar, ele quer a queda do maior e melhor presidente que essa nação teve o orgulho de eleger”.

Apagada as luzes da ribalta, ele voltou, dessa vez para na tribuna do senado solicitar ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão a liberação de verbas para a aquisição de aceleradores lineares, que são utilizados no combate a tumores cancerosos, é um pleito justo, mas ele só tomou conhecimento dessa necessidade agora?

As instituições que serão beneficiadas com o atendimento pelo ministro da Saúde, são: Hospital Laureano Napoleão em João Pessoa e a Fundação Assistencial da Paraíba - PAP, em Campina Grande, mas também devemos lembrar, que na Paraíba, nas últimas eleições, dinheiro da FAC foi amplamente distribuído, muito dinheiro jogado das janelas e mais dinheiro apreendido pela policia rodoviária federal, em plena campanha , de onde seria ou saiu essa dinheirama toda? De onde?

É o momento do senhor Efraim Morais, também se dirigir à tribuna do Senado para fazer chegar ao conhecimento do povo brasileiro e a seus pares, o estado de abandono em que se encontra o já sofrido povo paraibano e a Paraíba, que são vitimas desse governo capitaneado pelo PSDB e DEM.

Nego Zhim - colunista do blog Naza de olho nas feras.

Conferência Nacional de Comunicação: Democratização x latifúndio midiático

Começo minha avaliação sobre o caráter perversamente antidemocrático dos meios de comunicação, com a compreensão de que a liberdade de expressão deve ser um direito de todos e não uma benesse restrita a alguns poucos grupos privados.

A atuação irresponsável, leviana e golpista com que a chamada grande imprensa vem se comportando, tanto no caso venezuelano - onde chegou a tomar posse junto com os criminosos que assaltaram o poder constitucional em abril de 2002 -, como no caso brasileiro, onde tentou destituir o presidente Lula numa cruzada desinformativa jamais vista, nos episódios da crise política e das eleições de 2006, e, mais recentemente, com a criminalização dos movimentos sociais, é o motor que nos impulsiona a esta reflexão.

Quando seus cifrões são contrariados e sua concessão vitalícia não é renovada pois representam uma agressão à própria Constituição, como no caso da RCTV venezuelana, os feudos midiáticos rapidamente se unem, comportando-se não mais como quarto poder, mas como o primeiro. No dia 11 de abril de 2002, depois que o golpe contra o presidente Chávez teve aparentemente sucesso, o vice-Almirante Victor Ramírez Pérez declarou solenemente a Venevisión: "Temos uma arma mortal: a mídia. E agora que tenho a oportunidade, deixe me parabenizá-los".

Ditadura da mídia

Como alerta Emir Sader, para que o processo de transformação avance, um dos imperativos que se faz necessário é quebrar a coluna vertebral da ditadura da mídia em nosso país. Ditadura que, junto com a do capital financeiro, representa o principal obstáculo à afirmação de um projeto nacional, democrático e popular, que tenha o povo, e em particular a classe trabalhadora, como seu protagonista.

Temos claro que os monopólios de comunicação são hoje a negação da democracia. Reduzidos ao tilintar dos cifrões dos seus patrocinadores, via de regra bancos e cartéis transnacionais, meia dúzia de famílias detentoras desses meios prostitui a informação, e a transforma em mercadoria, numa violação à verdadeira liberdade de imprensa. (continua)

Rosane Bertotti é secretária nacional de Comunicação da CUT.

Opinião do Nego Zhim, colunista desse blog.

Somente nos períodos negros de nossa história recente, nas ditaduras de Vargas e, a desaluminada e beócia confraria do militares, empossada após o golpe de 1964, os meios de comunicação conheceram verdadeiramente o que é censura domínio e opressão à liberdade de imprensa. Estou querendo falar só desses dois momentos negros e, que devemos esquecer, mas como esquecer?

Se quando vivemos em pleno gozo democrático, com liberdade de expressão assegurada, sem mordaças, sem receitas de bolo, pudins e outros quitutes para preencher o espaço onde uma informação importante deveria estar estampada?

Todos nós vimos e presenciamos o que é uma caça midiático, como eles são ferozes e como estão se comportando nos momentos atuais. Esse fortalecimento do latifúndio midiático, como bem disse, Rosane Bertotti (CUT – PONTO DE VISTA) tem que ser questionado, nós o povo podemos fazê-lo.

Quem lembra da farra das concessões de rádio e televisão, da vasta distribuição de presentes para deputados, senadores e seus apaniguados prosélitos, seguidores e aderentes à causa dos cinco anos de mandato para José Sarney?

Pois bem, muitos daqueles beneficiados estão por ai, usando o que lhes foi dado por concessão (pública), seja rádio ou televisão, para praticarem outra modalidade de assalto, o assalto à consciência da grande massa.

NEGO ZHIM

Serra sonega repasse do ICMS para a USP, Unesp e Unicamp

Deputados denunciam que (des)governo tucano não repassa o aumento do ICMS às universidades, que perderam R$ 180 milhões nos últimos 4 anos. Só primeiro trimestre do ano, Serra sonegou ( acaçapou, amofumbou,solapou e pilhou) mais de R$ 32 milhões.

Em entrevista coletiva na quarta-feira (13), a bancada do PT na Assembléia Legislativa apresentou um estudo denunciando que o governo do Estado deixou de repassar às universidades públicas estaduais nos últimos 4 anos R$ 180 milhões. Somente no primeiro trimestre deste ano foram sonegados à USP, Unesp e Unicamp R$ 32,2 milhões.

Com isso, o governador José Serra (PSDB) está descumprindo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no tocante ao repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) às três instituições. Pela Lei, o governo é obrigado a repassar mensalmente ao ensino superior público no Estado 9,57% da arrecadação total do imposto. O líder da bancada do PT na Assembléia, deputado Simão Pedro, explica que os sucessivos governos tucanos têm subestimado a arrecadação do ICMS, que tem aumentado progressivamente. “Sorrateiramente, o governo do Estado repassa apenas o percentual sobre o valor previsto no Orçamento”, diz. “O que ocorre”, prossegue o parlamentar, “é que o ICMS tem tido mensalmente uma arrecadação maior, ficando acima da previsão, e esse excedente não está sendo repassado”, denunciou.

Outra manobra utilizada por Serra para reter recursos para as universidades, segundo os deputados, é o não repasse de valores obtidos com a renegociação de dívidas do ICMS. O governo também não desconta dos repasses às instituições os incentivos e isenções fiscais concedidos.

Os parlamentares também criticam a falta de informações por parte do governo Serra acerca da aplicação dos recursos do Estado. “Há muita dificuldade em se obter os relatórios para acompanhamento da execução orçamentária. O governador Serra tem feito esse discurso em relação às universidades, de que quer transparência”, aponta o deputado Mário Reali. “Mas o que ele deveria colocar em transparência ele não coloca. Ele gosta de controlar os outros, mas não gosta que controlemos os seus gastos”.

“O que ele tem feito é maquiar, diminuir, o que demonstra que ele não tem qualquer compromisso com a expansão do ensino superior, com a melhoria da qualidade, com investimento em ciência e tecnologia, em pesquisa”, diz Simão Pedro.

Além disso, os deputados denunciam que o governo retém recursos, paralisando projetos prioritários. “O que aconteceu com os investimentos da Linha 4 do Metrô, da Linha 2, da duplicação da Rodovia dos Tamoios? Está tudo parado”, aponta Reali. “Eles fazem um caixa para depois usarem em ano eleitoral”.

Para o deputado Ênio Tatto, “quando você subestima a Receita, você dá margem para fazer uma série de articulações dentro do Orçamento”. Segundo ele, “não dá para admitir que no primeiro quadrimestre deste ano, se arrecada R$ 3,7 bilhões a mais e dentro disso você não projete um reajuste de salário para o funcionalismo público”.

“O Serra, assim como os governos tucanos, neoliberais que acreditam que o Estado tem que se retirar, que tem que ser pequeno, mínimo, para dar espaço para soluções de mercado, é porque não acreditam que o Estado precisa investir em educação, saúde precisa investir em desenvolvimento para o combate a pobreza e a melhoria das condições de vida”, defende Simão Pedro.

JOSI SOUSA - JORNAL HORA DO POVO