Deputado Federal Luiz Couto a arma mortal em defesa da CIDADANIA.

Lei garante acompanhante durante o parto

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), presidida pelo deputado Luiz Couto, realizou audiência pública na Câmara Federal, em parceria com a Comissão de Seguridade Social e Família, que debateu o tema “Humanização do Parto e Nascimento – Cumprimento e Aplicação da lei 11.108/2005, que Obriga o Governo a Permitir a Presença de um Acompanhante Escolhido pela Gestante na Sala de Parto”. Couto alerta que a lei, já regulamentada pelo Ministério da Saúde, assegura a toda gestante atendida pelo SUS o direito a um acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto, com custos pagos pelo estado. Ele explica que, entre outros benefícios, a legislação destina-se a melhorar a cobertura e a qualidade do acompanhamento pré-natal, da assistência ao parto e aos recém-nascidos, além de estimular o vinculo de afetividade entre equipe médica e paciente.

Programa “Luz para Todos” em Pombal

O sítio São Braz III, pertencente a Pombal, foi beneficiado com o Programa “Luz para Todos”. Segundo o prefeito Jairo Feitosa (PT), várias comunidades da zona rural, que antes sofriam com a falta de energia elétrica no município, já foram contempladas. Luiz Couto, presente à solenidade de entrega da eletrificação, ocorrida no último dia 23, disse que essa é mais uma demonstração do compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os moradores do campo. “Esse programa é coordenado pelo Ministério de Minas e Energia com a participação da Eletrobrás e de suas empresas controladoras. A ligação da energia elétrica até os domicílios é gratuita”, explicou o parlamentar.

Grupos de extermínio no Nordeste

Dois anos depois de concluída a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que apurou a atuação de grupos de extermínio no Nordeste, a situação da segurança pública na região continua caótica: policiais participam de quadrilhas que matam sob encomenda, presos são amontoados em delegacias e penitenciárias e grupos de assassinos se envolvem com tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e roubo de cargas. Essa constatação foi relatada no Conselho dos Direitos da Pessoa Humana pelos secretários de segurança dos estados de Pernambuco, Bahia e Ceará. Luiz Couto, relator da CPI na época, lembrou que a comissão sugeriu 50 medidas para combater a violência, mas, “pelo menos na Paraíba, nenhuma providência foi tomada”. “O que vemos no estado é o aumento dos crimes e a falta de uma efetiva política de segurança pública”, constata o deputado.

Couto quer prazo maior para realização de conferência

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, Luiz Couto, que está na Itália e deverá retornar ao Brasil nesse final de semana, defendeu, antes de viajar, que é preciso um período de mais oito meses, no mínimo, para a realização da Conferência Nacional de Comunicação. Esse tempo, segundo o parlamentar, seria para aprofundar o debate em todo o país acerca do novo modelo de comunicação pretendido pela sociedade. O ministro da Secretária de Comunicação Social, Franklin Martins, pretende realizar a conferência no mês de agosto.

Usina de biodiesel para o Estado da Paraíba

Luiz Couto encaminhou ofício à ministra Dilma Vana Rousseff, chefe da Casa Civil, solicitando que seja incluído, no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), recurso necessário para a instalação de uma usina de biodiesel na Paraíba. “A implantação de uma usina de biodiesel, por parte do governo federal, vai auxiliar na diminuição da pobreza no campo, gerando emprego e renda, e na redução da migração rural”, justificou o deputado.