Em resposta a questão de ordem formulada pelo se-nador Demostenes Torres, o presidente do Conselho de Ética, Sibá Machado, assegurou que a investigação não tem caráter preliminar e que o presidente do Senado, Renan Calheiros, não pode renunciar ao mandato parlamentar para escapar de eventual cassação.
– Ele não pode mais renunciar – disse Sibá, observando que o processo está em andamento.
A resposta foi elaborada pela consultoria do Senado e embasada no artigo 13 da Resolução 20, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar. Demóstenes levantou a dúvida ao ler o texto do então relator Epitácio Cafeteira, que aponta para "a absoluta ausência de indícios que (...) justifiquem a abertura de um processo por quebra de decoro". Demostenes disse ser necessário não haver dúvidas sobre a natureza jurídica do procedimento. – O processo está aberto. Agora é condenar ou absolver – afirmou.
Jornal do Senado.
– Ele não pode mais renunciar – disse Sibá, observando que o processo está em andamento.
A resposta foi elaborada pela consultoria do Senado e embasada no artigo 13 da Resolução 20, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar. Demóstenes levantou a dúvida ao ler o texto do então relator Epitácio Cafeteira, que aponta para "a absoluta ausência de indícios que (...) justifiquem a abertura de um processo por quebra de decoro". Demostenes disse ser necessário não haver dúvidas sobre a natureza jurídica do procedimento. – O processo está aberto. Agora é condenar ou absolver – afirmou.
Jornal do Senado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário