Mais cabides, uma verdadeira palhaçada!

Deputado paraibano pensa que legisla no Texas, São Paulo, Rio de Janeiro ou é do Parlamento Britânico, é brincadeira o que Manoel Ludgério PDT quer fazer, não acordou pra vida ainda, ele sabe que esse tipo de casuismo serva apenas para dividir o bolo do poder e assim agraciar famílias abastardas e grupos políticos em se perpetuarem.

Antes de assumir uma boquinha no governo do estado, Manoel Ludgério, encaminha projeto que se não fosse polemico, seria no mínimo ridículo, em seu projeto, ele, o deputado texano, estabelece novas regras para a elevação de distritos em municípios. 

Na Paraíba são 223 municípios e, a grande maioria desses municípios, sobretudo os que tem suas emancipações com menos de 20 anos, são verdadeiros redutos de autoritarismo por parte das famílias ou grupos que se revezam no poder.

O Estado do Rio de Janeiro, que é um estado rico, tem pouco mais de 90 municípios, mas a Paraíba, desses Ludgérios da vida, tem mais que o dobro.

 Esse tipo de oportunismo nós temos que perseguir, esses deputados, os Ludgérios da vida tem que trabalhar mais pelo estado e não é criando mecanismos para a emancipação de distritos, que se resolverá os graves problemas que insistem em rondar nossas vidas. Ludgérios, Medeiros e Quintans, são esses tipos de problemas, junto com a falta de segurança, educação e saúde.

Agricultores contam com novo Código para não perder suas terras

Luzia dos Santos Silva representa as vítimas injustiçadas e ameaçadas pela atual legislação ambiental. Ela resolveu deixar seu pedacinho de terra no interior da Amazônia, quase na fronteira com o Acre, para ir até as selvas de pedra de Brasília e de São Paulo e relatar o drama dos pequenos agricultores de sua região.

Um punhado de ambientalistas e acadêmicos fazem barulho na mídia contra a aprovação das mudanças que estão sendo propostas pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) no Código Florestal Brasileiro. A maioria destes militantes verdes sequer conhece o teor das propostas que criticam e muito menos qual o impacto que elas teriam sobre a vida de milhões de brasileiros que hoje sofrem as consequências de uma lei caduca que hoje pune quem não merece e deixa impune quem realmente comete crimes ambientais.

 

Luzia dos Santos Silva (foto acma) representa as vítimas injustiçadas e ameaçadas pela atual legislação ambiental. Ela resolveu deixar seu pedacinho de terra no interior da Amazônia, quase na fronteira com o Acre, para ir até as selvas de pedra de Brasília e de São Paulo e relatar o drama dos pequenos agricultores de sua região. Eles estão sob o risco iminente de perder tudo o que têm por causa de multas injustas e altíssimas aplicadas pelo Ibama com base no atual Código Florestal. O órgão federal se recusa a ouvir e entender as razões que levaram os agricultores a desmatar parte de suas propriedades. E as razões são simples.

Em entrevista ao Vermelho, concedida na sede do portal, em São Paulo, Luzia nos conta o que os levou a esta situação e relata o drama destes pequenos produtores rurais.

Ela assessora o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Boca do Acre, cidade com cerca de 30 mil habitantes, quase na fronteira com o Acre. Ela também ocupa a Secretaria para a Mulher do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (o antigo Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS). Na entrevista, Luzia esteve acompanhada do engenheiro florestal Rinaldo Augusto Orlandi, que através do Instituto de Desenvolvimento Ambiental Raimundo Irineu Serra, busca ajudar as populações de caboclos ribeirinhos, índios e pequenos agricultores do Amazonas. Estas populações sofrem a perseguição implacável do Ibama e de ONGs ambientalistas que, diz Rinaldo, "fecham os olhos para o drama humano em nome de interesses que até agora não conseguimos identificar quais são".

"Viajando pelo país a gente constata que esta é uma situação vivida também por pessoas de vários estados como Acre, Mato Grasso, Rondõnia...", acrescenta o engenheiro.

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Surgem propostas de minirreforma tributária para acabar com injustiça fiscal

Brasília – A expressão “reforma tributária” talvez seja uma das mais controversas no vocabulário político e econômico recente do Brasil. De acordo com o consultor jurídico Rodrigo Pereira de Mello, o termo tem significados diferentes conforme quem defende as mudanças na legislação de impostos e contribuições pagas ao Estado.

Segundo ele, para empresários e a população em geral, o termo costuma corresponder à redução da carga tributária. Já para tributaristas, a reforma também pode significar correção de distorções, harmonização de regras e rearranjo das receitas da Federação (União, estados e municípios).

Além disso, a reforma tributária pode ser entendida como o esforço pela simplificação do sistema. “O discurso de posse da presidenta Dilma Rousseff tem claramente esse sentido”, diz Mello, que já foi procurador-geral adjunto da Fazenda Nacional.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirma que ainda não ouviu “oficialmente”, no Palácio do Planalto, sede do governo, qual será o sentido de reforma tributária que o Executivo vai propor, mas sabe que “a preocupação é enfrentar alguns gargalos e destravar a indústria, favorecer a exportação e gerar empregos”.

Costa não sabe se será agora que o governo enfrentará “questões mais profundas” e que envolvem “maior grau de articulação” ao defender a reforma tributária. A tendência, já apontada à Agência Brasil por analistas políticos, é fazer uma minirreforma dos tributos federais para desonerar a folha de pagamento das empresas.

“Eu espero que o debate sobre a desoneração da folha de pagamento seja feito com os trabalhadores”, ponderou José Lopez Feijóo, vice-presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT). “Ao reduzir a contribuição patronal [para desonerar a folha de pagamentos], nós estamos reduzindo os recursos para a Previdência Social. Isso tem impacto. Se vão sair da folha [os tributos], tem que ser dito de onde virão, os recursos não podem ser reduzidos. Tem que ter uma garantia de que será uma transposição para permanência dos recursos para a seguridade”, alerta o sindicalista, que participa do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).

Em dezembro do ano passado, o CDES entregou ao governo um diagnóstico sobre os problemas do sistema tributário. O primeiro problema apontado foi a carga de tributos mal distribuída entre impostos diretos e indiretos e os efeitos regressivos que fazem as pessoas mais pobres pagarem mais impostos. “O sistema é concentrador de renda e injusto”, reconhece Germano Rigotto, ex-governador do Rio Grande do Sul, que coordenou parte das discussões sobre reforma tributária no CDES.

Para Rigotto, o governo não esboça vontade de fazer uma reforma que ataque o problema da regressividade apesar de ter condições para isso. “Se não aprova no primeiro ano de mandato, fica muito mais difícil fazer depois. Eu não estou vendo mobilização para isso”, lamenta.

Para Adriano Biava, professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP), a “injustiça tributária” vai perdurar enquanto não se fizer uma ampla reforma. Em sua opinião, iniciativas nesse sentido contrariam interesses de diversos setores, inclusive os de governadores estaduais que perderiam o poder de conceder isenção de impostos a determinados setores.

“Se perguntarmos se há necessidade de reforma tributária, há unanimidade nacional. Quando se faz qualquer proposta, a unanimidade é desfeita. Os estados estão pensando mais em seus caixas. Não há uma visão nacional e nem de justiça social”, lamenta Biava.

“Se vamos fazer uma reforma para valer alguns interesses, [essa reforma] vai ter que ficar a serviço dos interesses da sociedade”, concorda Feijóo, da CUT.

Piso salarial dos professores será reajustado em 15,85% e subirá para R$ 1.187

O Ministério da Educação (MEC) anunciou que o piso salarial do magistério será reajustado em 15,85%, elevando a remuneração mínima do professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais para R$ 1.187,00. A correção reflete a variação ocorrida no valor mínimo nacional por aluno – definido no início de cada ano – no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2010, em relação ao valor de 2009.

O reajuste foi calculado neste mês de fevereiro e será retroativo ao dia 1º de janeiro. Esse novo valor de remuneração está assegurado pela Constituição Federal e deve ser seguido em todo o território nacional, pelas redes educacionais públicas e particulares, municipais e estaduais.

As prefeituras e governos estaduais poderão complementar o orçamento com verbas federais para cumprir a determinação do piso da magistratura. Para tanto, deverão atender aos seguintes critérios:

Aplicar 25% das receitas na manutenção e no desenvolvimento do ensino; preencher o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), do Ministério da Educação; cumprir o regime de gestão plena dos recursos vinculados para manutenção e desenvolvimento do ensino; dispor de plano de carreira para o magistério, com lei específica; demonstrar cabalmente o impacto da lei do piso nos recursos do estado ou município.

Com base nessas comprovações, o MEC, que reserva aproximadamente R$ 1 bilhão do orçamento para apoiar governos e prefeituras, avaliará o esforço dessas administrações na tentativa de pagar o piso salarial dos professores.

Os requisitos para recebimento dos recursos federais foram aprovados pelo MEC e propostos pela resolução da Comissão Intergovernamental para Financiamento da Educação de Qualidade. A comissão é integrada também pelo Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

IR: Previdência Social enviará mais de oito milhões de extratos de rendimentos

Os beneficiários do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que recebem a cada mês mensal igual ou superior a R$ 749,57 – que é a metade do valor do limite de isenção para pessoas com idade superior a 65 anos – receberão, de seus bancos pagadores, os comprovantes de rendimentos para a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF), ano base 2010.
Estão sendo postados 8.215.667 extratos para aposentados, pensionistas e demais beneficiários em todo o Brasil, até o dia 28 de fevereiro. Tal facilidade objetiva auxiliar a organização daqueles que precisarão fazer a declaração neste ano, seja por possuir outros rendimentos ou receber benefício acima do valor máximo de isenção.
O segurado que não receber o documento até o dia 28 de fevereiro, poderá solicitar o envio por meio da Central 135, pelo site do Ministério da Previdência Social ou nas Agências da Previdência Social (APS).
A partir de 1º de março, os demonstrativos de todos os 28 milhões de benefícios estarão disponíveis na página da Previdência Social, na Agência Eletrônica de Serviços ao Segurado (Extrato para Imposto de Renda). Para ter acesso, será preciso o número do benefício, a data de nascimento, nome do beneficiário e o CPF. O documento também poderá ser retirado nas APS a partir de 1º de março.
Para acessar os dados, será necessário o uso de uma senha. Os segurados que já têm senha registrada deverão usá-la para ter acesso ao comprovante. Os que esqueceram o código de acesso deverão procurar uma agência da Previdência Social para fazer nova senha. Quem nunca teve senha terá acesso direto ao comprovante após preencher as informações solicitadas pelo site.
O demonstrativo ficará disponível na internet para todos os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) porque pode ser usado como comprovante de renda. A Receita Federal do Brasil receberá as declarações entre os dias 1º de março e 29 de abril de 2011.

LUCRO PRIVADO E INTERESSE PÚBLICO

 Defensores da privatização sempre argumentaram que,  uma vez vendidas, as estatais prestariam contas aos mercados, o que por definição as tornaria mais eficientes, honestas, antiácidas e belas,  propiciando ganhos a acionistas, empregados e consumidores. A troca parecia barata e  bacana. No Brasil, o exemplo arrematado das virtudes privadas seria a Vale do Rio Doce,  que esta semana  lustrou prognósticos dourados ao informar o maior lucro da história das mineradoras em todo o mundo: R$ 30 bilhões, limpinhos, em 2010. A euforia durou menos de 24 horas.  Antes que as manchetes comemorativas envelhecessem, a Petrobrás --    que também tem ações no mercado, mas é controlada pelo Estado brasileiro--  veio divulgar que o seu lucro em 2010 foi um pouco maior: de R$ 35 bilhões. Com algumas notáveis diferenças. O  plano de investimentos da petroleira, em processo de  revisão, o que poderá ampliá-lo--  prevê inversões de US$ 224 bilhões de dólares até 2014. Por ser predominantemente pública, a empresa deu ao país a maior descoberta  de petróleo do planeta dos últimos 30 anos. A exploração soberana das reservas do pré-sal  --com agregação de valor local e formidável demanda por equipamentos - figura como o maior impulso industrializante da história econômica brasileira.  O que seria do pré-sal se a Petrobrás  tivesse se transformado  numa Vale do Rio Doce do petróleo?  Vejamos: a mineradora vai distribuir US$ 4 bi em dividendos aos acionistas este ano. Mas se recusa a investir 5% do lucro líquido, US$ 1,5 bi, em uma unidade produtora de trilhos no Brasil. Para atender ao imediatismo dos mercados, prefere intensificar o embarque de minério bruto à China, de onde importamos  trilhos  para a expansão ferroviária brasileira. O círculo virtuoso, como se vê, tem um raio mais estreito do que apregoavam os tucanos para justificar a venda da empresa em 1997, por apenas R$ 3 bi --dez vezes menos do que o lucro obtido agora.

EUA iniciam intervenção branca na Líbia

Não há mais dúvidas: com as medidas unilaterais  que os Estados Unidos adotaram contra a Líbia, e para as quais preparavam terreno manipulando o noticiário da mídia internacional nos últimos dias. Os EUA iniciaram, na prática, uma intervenção branca na Líbia.

Agora, Washington vai fazer de tudo para apressar a queda do ditador Muamar Khaddafi e comandar a transição. Como, aliás,  conseguiu no Egito - só que aqui, agiu apenas no final, quando viu não ter mais o que fazer para sustentar o aliado Hosni Mubarak, ditador que sustentou no poder por 30 anos.

Como escrevi ontem, tudo - manipulação do noticiário e intervenção branca - é feito para atingir dois objetivos: controlar as reservas e a produção de petróleo e evitar um governo antiamericano ou pró-palestino ao fim da crise na Líbia que, tudo indica, já se transformou em guerra civil, como escrevemos ontem aqui no blog.

Esta é a questão central. Sem desconhecer, evidentemente, os graves problemas dos direitos humanos e da repressão desencadeada pela ditadura Khadaffi contra a população rebelada.

Descalabro e só marketing na Educação

Nesta recusa do governo tucano paulista, primeiro de contratar professores obesos e agora os que sofreram depressão (vejam nota aabaixo), o  fato, meus amigos, é que os tucanos estão querendo jogar a criança fora com a água suja da má gestão que fizeram na Educação todas essas décadas.

São décadas e não anos. Lembrem-se, eles estão no governo do Estado desde 1983, 1º ano da administração do 1º tucano governador, Franco Montoro. Desde então revezam-se, eles ou os do mesmo grupo, sempre no poder.

O fato é que nesta questão da Educação os tucanos em São Paulo estão tirando o sofá da sala, como se diz em linguagem popular. O problema principal não é recusar-se a efetivar este ou aquele grupo de professor concursado, mas está na política educacional, como um todo, equivocada.

Está nas idas e vindas, na falta de continuidade, nos graves erros que cometeram, nas tentativas de privatização do ensino público, nos baixos salários dos professores e de todo o funcionalismo da Educação, nas mágicas e na progressão continuada, a aprovação automática de alunos, sem prova e possibilidade de reprovação.

Está na promessa de José Serra, feita em sua campanha eleitoral para governador em 2006 e não cumprida (só em uma ínfima parte), de ter dois professores por classe. Realmente, sem medidas de fundo, que projetem o - e para o - futuro, adotadas com visão estratégica não teremos solução. O resto, também na área de Educação, é marketing político puro tão ao gosto dos tucanos.

PSDB recusa professor obeso, ex-depressivo...

É grave, muito grave a denúncia feita por um professor da rede pública de ensino paulista - no Jornal da Gazeta, da TV Gazeta de São Paulo - segundo a qual o governo tucano do Estado, depois de excluir os obesos, agora recusa-se a efetivar professores que sofreram depressão. Alguns destes já são contratados por regime temporário, mas passaram em concurso público e tentaram ser efetivados.

De acordo com a denúncia, trataram-se, estão bem, mas no exame médico de admissão, como consta no histórico deles que tiraram licenças-saúde para tratamento de depressão, foram rejeitados e ouviram a justificativa de que a doença poderia voltar.

Advogados e outros especialistas manifestaram-se antecipando que isto é ilegal, porque ninguém pode ter recusado o direito ao trabalho por presunção, mediante a "possibilidade" de que uma doença possa voltar.

O mais esdrúxulo na situação é que entre os recusados há professores contratados sob regime temporário há décadas e que vão continuar normalmente dando aula. O Estado só os impede de serem efetivados, embora aprovados em concurso.

A Secretaria de Governo e Gestão deu uma explicação banal, na qual é visível a preocupação em não tocar no ponto central. Afirmou que a preocupação é que os alunos da rede pública paulista tenham professores da melhor qualidade e preparo. Como se a preocupação pudesse ser outra.

Petrobras registra lucro líquido recorde de R$ 35,1 bilhões em 2010

Nielmar de Oliveira - Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - A Petrobras fechou o ano de 2010 com um lucro líquido de R$ 35,1 bilhões, resultado 17% superior ao registrado em 2009, de R$ 30,051 bilhões. Os dados relativos ao balanço financeiro da companhia estão sendo divulgados neste momento pelo diretor financeiro e de Relações com os Investidores, Almir Barbassa.

Segundo os números da estatal, a entrada em operação de seis novos sistemas de produção e duas unidades de tratamento de gás natural levou a que a produção total de petróleo e gás natural aumentasse 2% em relação a 2009, atingindo a média de 2 milhões 583 mil barris diários de óleo equivalente (petróleo e gás).

As reservas provadas da companhia encerraram 2010 em 15,986 bilhões de barris de óleo equivalente, com o índice de reposição de reservas (IRR) ficando em 229% - o que fixou a - relação reserva-produção em 18,4 anos.

Segundo o diretor Almir Barbassa, os investimentos da companhia totalizaram R$ 476,4 bilhões e ficaram 8% acima do montante de 2009 – com foco no aumento da capacidade de produção de petróleo e gás natural, na melhoria do parque nacional de refino e na infraestrutura do gás natural.

Barbassa atribuiu o lucro recorde ao maior volume de vendas de derivados, que em 2010 cresceu 11%; assim como as cotações do petróleo mais elevada sobre as exportações e produção internacional. Já a valorização cambial contribui para o aumento do lucro, gerando impacto positivo no resultado financeiro líquido - variação positiva de R$ 2,57 bilhões.

Copa do Mundo 2014 marca reunião no escritório da Presidência em São Paulo

Presidenta Dilma Rousseff, o ministro do Esporte, Orlando Silva, o governador Geraldo Alckmin e o prefeito Gilberto Kassab reúnem-sena capital paulista para tratar da Copa do Mundo de 2014. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff reuniu-se na tarde desta sexta-feira (25/2) com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o prefeito da cidade, Gilberto Kassab, e os ministros Orlando Silva (Esporte) e Antonio Palocci (Casa Civil), no Escritório da Presidência da República da capital paulista. Durante a reunião, o tema tratado foi a Copa do Mundo de 2014.

Governo e empresas do país participam de operação de resgate de brasileiros na Líbia

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) divulgou nota com informações sobre a operação de evacuação de cidadãos brasileiros da Líbia, iniciada ontem (24/2) a partir “de esforço conjunto do Itamaraty com suas embaixadas e empresas nacionais que operam naquele país”.

Segundo o texto, dois aviões jumbo decolaram do aeroporto de Trípoli nessa quinta-feira (24/2) transportando todo o pessoal brasileiro da empresa Odebrecht. Eles já se encontram em Malta, onde o Itamaraty montou equipe de apoio emergencial para acolhê-los.

Já o grupo de 148 brasileiros em Bengazi – funcionários da empresa Queiroz Galvão – foi embarcado hoje (25/2), juntamente com funcionários da empresa de outras nacionalidades (48 portugueses, 13 espanhóis e 1 tunisiano). Ainda de acordo com o Itamaraty, o navio deverá permanecer aportado até amanhã (26/2) à espera de condições climáticas que permitam sua partida em direção ao Porto de Pireu, na Grécia.

Leia abaixo íntegra da nota à imprensa nº 78:

Operação de evacuação de cidadãos brasileiros da Líbia
Como resultado de esforço conjunto do Itamaraty com suas embaixadas e empresas nacionais que operam na Líbia, foi possível iniciar, no dia 24 de fevereiro, operação em grande escala de retirada dos nacionais brasileiros daquele país.
No dia 24, decolaram do aeroporto de Trípoli dois aviões jumbo, transportando todo o pessoal brasileiro da empresa Odebrecht, em meio a cerca de 900 funcionários da empresa. O grupo já se encontra em Malta, onde o Itamaraty montou equipe de apoio emergencial para acolhê-los. Haverá um terceiro vôo nas próximas horas que levará para Malta funcionários de nacionalidade estrangeira da mesma empresa. De Trípoli, já partiram em diferentes vôos todos os funcionários da Petrobras e da Andrade Gutierrez. Diplomatas brasileiros vêm acompanhando os embarques no aeroporto, tendo em vista o clima de grande tensão em que vêm ocorrendo.

Funcionários da Odebrecht de outras nacionalidades, bem como alguns brasileiros dispersos que se encontravam em Trípoli deverão embarcar em navio fretado, em direção a Malta, tão logo as condições climáticas o permitam. Todos os brasileiros identificados têm sido orientados a contactar a Embaixada em Trípoli, que vem logrando incluir nos navios fretados em direção a Malta todos aqueles que manifestam desejo em sair do país. Alguns brasileiros com dupla nacionalidade não manifestaram, contudo, interesse em partir neste momento, muitos dos quais com famílias de nacionalidade líbia.

A operação de resgate de nacionais brasileiros por via aérea e marítima exigiu numerosas gestões das Embaixadas em Trípoli, Atenas e Roma. À primeira, coube obter autorização das autoridades líbias para sobrevôo e pouso de aviões fretados, buscando dar prioridade a essa operação em meio a dezenas de solicitações de igual teor de outros países. Logrou ainda, mediante gestões com funcionários aeroportuários líbios, solucionar uma infinidade de problemas de documentação que poderiam ter dificultado ou impedido a evacuação – tarefa essencial, embora pouco visível, do processo de evacuação. A Embaixada em Atenas logrou que zarpasse navio em direção a Bengazi, em meio a greve geral no país que paralizara também as operações marítimas, tendo êxito nas gestões feitas junto às autoridades gregas ao enfatizar os motivos humanitários.  À Embaixada em Roma, coube solicitar ao Governo de Malta facilidades migratórias que permitissem o desembarque ordenado e ágil de centenas de brasileiros e nacionais, por via aérea e marítima.

O grupo de 148 brasileiros em Bengazi, funcionários da empresa Queiroz Galvão, foi embarcado hoje, 25/02, juntamente com funcionários da empresa de outras nacionalidades (48 portugueses, 13 espanhóis e 1 tunisiano). O navio deverá permanecer aportado até a manhã do dia 26, à espera de condições climáticas que permitam sua partida em direção ao Porto de Pireu, na Grécia. Lá, serão recebidos por equipe de apoio da Embaixada em Atenas, que providenciará documentação e embarque imediato em vôo fretado para o Brasil. A opção de resgate por via aérea, com aviões da FAB ou fretados, mostrou-se inviável, em virtude da total inoperabilidade do aeroporto em Benghazi.

Percebe-se grande solidariedade entre os governos que possuem nacionais na Líbia, com diversos oferecimentos, de parte a parte, de acomodação de estrangeiros nas respectivas operações de evacuação. O Brasil, por exemplo, vem auxiliando no embarque de nacionais de Portugal, Espanha, Tunísia, Ucrânia, Chile, Vietnã, Tailândia e outros países. De sua parte, recebeu ofertas da Turquia e de outros governos. Neste momento, o Brasil é o único país a ter evacuado todos os próprios nacionais que assim o desejavam, incluindo-se neste grupo aqueles que já se encontram embarcados em navio à espera de condições para zarpar.

Brasil lidera pela primeira vez missão de paz naval da ONU no exterior

Desde ontem (24/2), o Brasil passou a ser o primeiro país não integrante da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) a comandar a Força Tarefa Marítima (MTF, sigla em inglês), missão membro da Força Interina das Nações Unidas do Líbano (Unifil). Com a aceitação do convite feito pela ONU para liderar uma missão naval no exterior, o Brasil assumiu o compromisso de reduzir ao máximo as tensões entre Líbano e Israel, além de buscar a manutenção da paz na região.

O contra-almirante Luiz Henrique Caroli, líder da operação, e mais oito militares brasileiros foram escalados para cumprir a tarefa que contará com oito embarcações e 800 militares originários de 33 países diferentes. Os militares já se encontram em solo libanês desde o último dia 15.

Com essa nova missão, o Brasil passou a ocupar a 12ª posição no ranking dos maiores países contribuintes de tropas. Segundo o Ministério da Defesa, o sucesso de diversas missões de paz realizadas por tropas brasileiras em todo o mundo contou muito para que a ONU tomasse essa decisão, a exemplo da mais recente delas: a operação de paz no Haiti.

A Unifil, criada em 1978 pelo Conselho de Segurança da ONU, conta com um orçamento anual de U$ 519 milhões para realização da missão e seu contingente contempla 11.961 militares, 330 funcionários civis internacionais e 657 nacionais. Em seu primeiro mandado, as Nações Unidas determinaram à Unifil a missão de garantir a paz no território libanês até que as tropas israelenses deixassem o país. Em 2006, essa orientação foi substituída pelo monitoramento do controle de hostilidade, acompanhamento das forças libanesas, incluindo as fronteiras de disputa entre os países; apoio ao acesso de assistência humanitária à população civil e o retorno de populações deslocadas.

Palocci e mensalista tucano vão escrever Ley de Medios

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que conversou esta semana com a presidente Dilma Rousseff sobre o projeto de regulação da mídia. Ele afirmou que havia recebido o texto antigo, preparado pelo ex-ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República Franklin Martins, e argumentou que o projeto não estava totalmente completo.


Bernardo informou à presidente que deseja a participação de todos os ministérios envolvidos – como Cultura, Comunicação, Justiça, entre outros – para que ajudem a fechar um texto consensual. Esse novo projeto, então, será enviado à Casa Civil e, depois, será colocado em consulta pública. Paulo Bernardo participou da abertura do 9.º Seminário Políticas de Telecomunicações, em Brasília, com a palestra “As políticas do Governo Dilma na área de Telecomunicações”.

Charge do Bessinha