Luís Osvaldo Grossmann, Convergência Digital
“Morto, mas não enterrado, o projeto de lei sobre crimes cibernéticos, na forma do substitutivo apresentado pelo então senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), deve ressuscitar em breve na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados.
A intenção é do próprio Azeredo, agora deputado federal e integrante da CCT da Câmara, que aproveitou a eleição do novo presidente da comissão – o também tucano Bruno Araújo (PE) – para defender a proposta.
“Esse projeto foi mal entendido. Não se trata de censura nem de quebra de sigilo, mas simplesmente da tipificação de crimes que usam a internet. E o ponto mais importante é a guarda dos endereços IP. Vou trabalhar para que o projeto seja votado e aprovado”, afirmou o deputado.
Inconformado com o apelido de AI-5 Digital ao substitutivo que conseguiu aprovar no Senado – “Isso é coisa de quem não sabe o que foi o AI-5” – Azeredo adianta que não está se candidatando a relatar novamente a proposta, agora de volta na Câmara. Há dois anos estacionado na CCT, o PL 84/99 depende da indicação de um novo relator.”
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