Os projetos selecionados para o PAC Mobilidade Grandes Cidades, anunciado nesta quarta-feira (16) pelo governo federal, devem ser conhecidos até o dia 12 de junho, data prevista para divulgação dos selecionados, afirmou o coordenador do PAC no Ministério do Planejamento, Marcelo Muniz.
A presidenta da República, Dilma Rousseff, participou da abertura da reunião de trabalho, realizada no Palácio do Planalto, ao lado dos ministros do Planejamento, Miriam Belchior, das Cidades, Mário Negromonte e das Relações Institucionais, Luiz Sérgio.
Em entrevista coletiva concedida após a reunião, Muniz destacou que a partir do dia 21 de fevereiro o site do Ministério das Cidades colocará à disposição dos interessados o formulário para inscrição dos projetos. Tanto as prefeituras quanto os estados poderão fazer a inscrição, mas ambos devem estar em acordo sobre o planejamento, execução e gestão do projeto apresentado.
“O estado deve ter a anuência do município (…). Os dois [estados e municípios] têm que se articular e os dois devem respeitar esse limite [orçamentário e de projetos inscritos]”, disse.
Muniz lembrou que o foco do PAC Mobilidade Grandes Cidades é a melhoria da infraestrutura de transporte público coletivo das grandes cidades e regiões metropolitanas e que os projetos devem, preferencialmente, beneficiar a população de baixa renda que mora em periferias que já tenham situação fundiária regularizada. Além disso devem garantir a sustentabilidade operacional dos sistemas, a compatibilidade entre a demanda e os modais propostos e a adequação às normas de acessibilidade.
O coordenador apresentou, ainda, o limite do número de projetos e o teto da recursos da União que podem ser pleiteados: cidades com mais de três milhões de habitantes podem apresentar até quatro projetos, com estimativa de participação da União de até R$ 2,4 bi; municípios com população entre um milhão e três milhões de moradores podem inscrever três projetos, com limite orçamentário de R$ 430 milhões. Já as cidades com população de 700 mil a 1 milhão de habitantes poderão inscrever até dois projetos, com a participação federal limitada a R$ 280 milhões. A contrapartida municipal/estadual deverá ser, no mínimo, de 5%, explicou Muniz.
Blog do Planalto
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