segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Dilma intervém para evitar atrasos na Copa

A presidente Dilma Rousseff começará a chamar, depois do Carnaval, prefeitos e governadores das 12 cidades e Estados que sediarão o evento para “uma conversa chegada”. Dilma também pediu a elaboração de um balanço trimestral sobre a evolução dos empreendimentos nas 12 capitais
Luciano Máximo e Cristiane Agostine | De São Paulo
 
Preocupada com atrasos nos preparativos para a Copa do Mundo de 2014 no Brasil, a presidente Dilma Rousseff começará a chamar, depois do Carnaval, prefeitos e governadores das 12 cidades e Estados que sediarão o evento para “uma conversa chegada”, o que representará a passagem para um estágio de intensificação de medidas no planejamento brasileiro, disse ao Valor o ministro do Esporte, Orlando Silva. Segundo ele, Dilma dará prioridade máxima ao mundial, que ocorrerá em exatos 40 meses, no fim de seu mandato e às vésperas da eleição presidencial. O ano de 2011 será crucial, e se os projetos e as obras não deslancharem nos próximos meses, o país entrará numa “zona de risco”, prevê o ministro.De acordo com Silva, a presidente Dilma também pediu a elaboração de um balanço trimestral sobre a evolução dos empreendimentos nas 12 capitais. A ideia é que as prefeituras e os governos estaduais sigam à risca a matriz de responsabilidades da Copa, documento que sela compromissos entre os entes federativos. “Vamos fazer um TAC [termo de ajuste de conduta] entre as cidades, os Estados e a União, dizendo quem faz o quê e paga o quê e quais são os cronogramas.”
A orientação do governo federal é dar maior transparência aos processos, evitar atrasos e afastar problemas de sobrepreço e irregularidades nos projetos. “A Dilma quer agora um balanço a cada três meses. O sujeito vai ter que se explicar por que [o projeto inicial] era R$ 300 milhões e agora é R$ 600 milhões. Vai ter que esclarecer para a sociedade por que o projeto não ficou pronto”, ilustra.
O ministro aproveitou para comentar relatório publicado semana passada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que indicou uma série de problemas nos projetos da Copa de 2014: descumprimento de prazos, aportes desnecessários, riscos de aditivos contratuais e sobrepreço. Para ele, as informações do órgão estão incompletas.
“Temos colaborado fortemente com o TCU, a última leva de informações requeridas era de dezembro. Pedimos novo prazo, que vai vencer em 26 de fevereiro”, ponderou o ministro, que considera natural algumas alterações de custos e prazos. “Em Cuiabá, a obra do estádio começou e, durante o estaqueamento, foi descoberto um grande lençol freático. Tem que ver que empresa fez a sondagem do terreno e aplicar uma multa. A obra continuará no mesmo lugar, será preciso triplicar o estaqueamento. Vai custar mais.”
Além disso, a presidente convocou uma reunião para o dia 2 de março com 23 ministros para tratar exclusivamente de assuntos relacionados à Copa do Mundo. No encontro, serão apresentadas informações colhidas em campo por Silva e sua equipe, que têm percorrido as 12 cidades-sede desde a semana passada. “Pretendemos dar um balanço dos preparativos e medidas para intensificar as ações do Mundial da Fifa no Brasil. Este ano é chave, porque é o ano que concentra o início da maior quantidade de obras, sobretudo de mobilidade urbana e aeroportos. Se não agirmos adequadamente entramos numa zona de risco”, afirma Silva.
De acordo com a previsão de gastos federais, estaduais e municipais e financiamentos da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), disponíveis no Portal da Transparência, dos R$ 23,5 bilhões estimados para a construção de estádios e obras de mobilidade urbana e reformas em aeroportos, as autoridades públicas brasileiras contrataram R$ 8,6 bilhões e conseguiram executar apenas R$ 207,2 milhões - 0,87% do total.
O baixo índice de execução dos orçamentos públicos não significa necessariamente que todos os projetos estejam atrasados, pois contratos já firmados com a iniciativa privada garantem a condução de obras. Nos cálculos do ministro, as construções dos estádios estão em andamento em 10 das 12 sedes. “Não temos obras em São Paulo, porque foi trocado o endereço do estádio - era o Morumbi, passou a ser o projeto Corinthians, em Itaquera. Também não temos obras em Natal, porque a licitação não teve nenhum concorrente. O novo edital, previsto para março ou abril, já tem 28 grupos interessados.”

O ministro diz que a maior preocupação é com as obras de infraestrutura. Ele atribui os atrasos à falta da cultura de planejamento. “As cidades têm um plano conceitual, mas não têm uma estratégia clara. Queríamos deixar um legado de transporte urbano, mas as prefeituras traziam projetos de intervenção viárias, queriam facilitar a circulação dos carros na cidade.”

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