sexta-feira, 4 de março de 2011

Vereador Nino propõe audiência para discutir moradia popular em Bayeux

Quinta feira dia 11 de março A Câmara de Vereadores realizará uma audiência Pública a partir das 14:30hs, com o objetivo de discutir  o andamento dos Programas Habitacionais do Município,  como também sobre o funcionamento do Conselho Municipal de Habitação.

Audiência foi mais uma das proposituras do vereador Nino do PT, que desde o inicio do seu mandato tem se preocupado em reunir famílias e organizações para debater sobre este assunto de grande demanda na cidade.

Para esta audiência estão sendo convidados representantes das Secretarias de Planejamento, Infra-estrutura e Ação Social do Município, como também representantes da Companhia Estadual de Habitação Popular - Cehap, orgão do Governo do Governo do Estado, Secretaria do Patrimônio da União e também representantes das entidades civis e das famílias.

Desde o ano passado, foi discutida a possibilidade da construção de mais de duas mil unidades habitacionais pela Prefeitura Municipal de Bayeux em parceria com os Governos do Estado e Federal, na perspectiva de contemplar diversas famílias cadastradas há vários anos, inclusive partes delas que moram de aluguéis. Infelizmente, até o presente momento não se tem informações concretas em relação ao procedimento deste referido projeto.

Em vários momentos, em conjunto com várias organizações comunitárias o vereador Nino tem discutido a importância da implementação do Conselho Municipal de Habitação, aprovado desde 2006. Depois de vários debates e reivindicações, por fim, os conselheiros foram convidados a participar de uma primeira reunião no segundo semestre do ano passado, inclusive nesta reunião houveram vários encaminhamentos e um dos tratava das informações da situação do cadastramento das famílias a serem comtempladas.

Vale ressaltar que, no ano passado foram veiculadas informações que o município de Bayeux receberia recursos do PAC no valor de 21 mil para elaboração de estudos e projetos para urbanização – assentamento precário, como também poderia ser contemplado com mais 80 mil do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, para ação  de Apoio à Elaboração dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS).

Diante da falta de informações e reivindicação das várias famílias sem teto e, das organizações populares sobre o tema, é que o Vereador Nino do PT, através do Mandato da Participação Popular, decidiu retomar este debate, na esperança de saber dos últimos encaminhamentos e ao mesmo tempo cobrar o funcionamento do Conselho Municipal de Habitação.

Da assessoria

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