sexta-feira, 11 de março de 2011

Agora, trabalhador em conselho de empresas

Lupi, Dilma, Gilberto Carvalho e Centrais Sindicais 
Excelente a regulamentação que a presidenta Dilma Rousseff estabeleceu, hoje, da participação dos trabalhadores nos conselhos de administração de empresas públicas, de capital misto e controladas pela União. O leque inclui, dentre outras, a Petrobras, Eletrobras, Banco do Brasil  e Caixa Econômica Federal.

A presidenta assinou a regulamentação no 1º encontro que manteve em seu governo, hoje, com os dirigentes das centrais de trabalhadores (defensoras dessa participação), no Palácio do Planalto. A lei regulamentada foi sancionada no ano passado, pelo então presidente Lula.

A indicação de representantes de trabalhadores nas empresas estatais e mistas é um grande avanço e uma conquista do PT e das centrais sindicais. É a confirmação da posição de todos aqueles que veem as empresas como instituições e não apenas como propriedade de seus acionistas e/ou controladores.

Nós, partido e centrais sindicais, sempre tivemos a visão de que estas empresas têm que prestar contas à sociedade e têm em seus funcionários e trabalhadores, empregados com direitos e não apenas deveres. No encontro de hoje com os sindicalistas, a presidenta Dilma programou abordar, também, a questão da desoneração da folha de pagamento das empresas.

É outro item a que somos totalmente favoráveis, desde que governo-trabalhadores-empresários encontrem na discussão outra fonte ou meios que cubram a receita retirada por essa desoneração. Precisamos, urgentemente, desonerar pelo menos a micro e pequena empresa, as exportadoras e as que, acertadamente, invistam em inovação. Precisamos reduzir a carga tributária desses setores e inverter a lógica de nosso sistema tributário indireto e regressivo.

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