Câmara promove na terça o Seminário Mulheres na Política

A bancada feminina na Câmara dos Deputados estará promovendo nesta terça-feira (15 de fevereiro) o Seminário “Mulheres na Política”, evento que terá por base a discussão sobre a participação feminina nas três esferas do poder público brasileiro. Segundo a deputada federal Nilda Gondim (PMDB-PB), um dos pontos principais do seminário está relacionado à Lei n° 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) – importante instrumento de defesa da mulher que triplicou a pena para agressões domésticas, permitiu que agressores sejam presos em flagrante, acabou com as penas pecuniárias (aquelas em que o réu é condenado a pagar cestas básicas ou multas) e trouxe uma série de medidas para proteger a mulher agredida, dentre elas a determinação da saída imediata do agressor de casa. Durante o evento, serão debatidas também políticas de combate à pobreza voltadas para a mulher.

“O seminário ‘Mulheres na Política’ será parte das comemorações relacionadas ao Dia Internacional da Mulher (8 de Março), e nesta oportunidade nós vamos debater as conquistas já alcançadas e ainda a alcançar como forma de fortalecer a luta da mulher brasileira por maiores espaços e por maior reconhecimento dentro do conjunto da nossa sociedade”, ressaltou Nilda Gondim na última quarta-feira (09), após participar de reunião preparatória do seminário. Ela informou que além do seminário, será realizada no dia 1º de março uma sessão solene conjunta da Câmara e do Senado em comemoração ao mês da mulher.

Ao lado da parlamentar paraibana, a coordenadora da bancada feminina na Câmara, deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), disse que é preciso comemorar as conquistas recentes das mulheres. “Além da eleição da presidente Dilma, as duas vice-presidentes, da Câmara e do Senado, são mulheres. Podemos comemorar isso e já discutir como aumentar a participação feminina a partir da reforma política”, comentou.

Na Câmara Federal, a 1ª Vice-Presidência foi conquistada pela deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), que contou com o voto da deputada paraibana Nilda Gondim e que é hoje a primeira mulher a ocupar um cargo como titular na história da Mesa Diretora da Casa. No Senado a 1ª Vice-Presidência ficou com a senadora Marta Suplicy (PT-SP).

Atribuições – A Mesa Diretora é a responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos das Casas Legislativas do País. Na Câmara Federal ela é composta pelo presidente da Casa, por dois vice-presidentes e por quatro secretários, além dos suplentes de secretários. Cada secretário tem atribuições específicas, como administrar o pessoal da Câmara (1º secretário), providenciar passaportes diplomáticos para os deputados (2º), controlar o fornecimento de passagens aéreas (3º) e administrar os imóveis funcionais (4º).

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Fonte: Blog do Hermano Queiroz