Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral manteve nesta terça-feira a sentença do juiz da 16ª Zona Eleitoral, Francisco Antunes Batista, que julgou improcedente a Ação de Investigação Eleitoral (AIJE) contra o prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo(PMDB).
A ação foi proposta pela coligação Por Amor a Campina, do candidato a prefeito de Campina Grande, Rômulo Gouveia (PSDB). O juiz Francisco Antunes Batista julgou improcedente as denúncias por falta de provas. A coligação recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral.
O caso teve como relator o juiz João Batista Barbosa. A AIJE contra Veneziano continha seis acusações. Segundo a sentença do juiz Francisco Antunes, os fatos alegados na ação não restaram comprovados. A coligação de Rômulo Gouveia acusava Veneziano de abuso de poder econômico, político e de autoridade, bem como de captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas.
Durante a fase processual, o juiz ouviu três declarantes e uma testemunha, pois a cada denúncia apresentada a coligação de Rômulo Gouveia não apresentou provas suficientes e testemunhas acusatórias que comprovassem os fatos. “É bom destacar que cabe ao autor da AIJE indicar as provas que pretende comprovar as suas alegações”, disse o magistrado.
MaisPB
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