Sigla fala em ampliar prazo mínimo para que recém-filiados disputem eleições e avalia também mudanças no financiamento partidário
Depois de conquistar o terceiro mandato consecutivo para a Presidência da República, o PT vai passar por uma série de mudanças estruturais. A principal delas é a criação de regras rígidas para restringir a participação de filiados e impedir que o PT se transforme em uma legenda de aluguel.
Entre as sugestões em estudo está a aplicação de um prazo maior do que o da legislação eleitoral para que os novos filiados possam disputar eleições pelo PT. A lei determina pelo menos um ano de filiação partidária para os candidatos. O PT estuda ampliar o prazo para dois anos e vincular a candidatura a cursos de formação política e participação em atividades obrigatórias.
Foto: Arquivo/US
Berzoini preside comissão encarregada de rever o estatuto petista
O objetivo é impedir que o PT vire uma legenda de aluguel. Um exemplo citado neste caso é o do treinador Vanderley Luxemburgo que, sem ter qualquer vínculo com o partido, se filiou ao PT de Tocantins para concorrer ao Senado mas foi barrado pela Justiça.
Outra mudança diz respeito à contribuição financeira dos filiados. Atualmente os petistas pagam anuidades cujo valor varia de acordo com critérios como salário, participação em administrações do partido etc. O pagamento só é auferido a cada três anos, quando acontece o Processo de Eleições Diretas (PED).
A comissão deve propor uma espécie de renovação anual da filiação. Quem não estiver em dia teria a filiação cancelada. Com isso, o partido espera reduzir a influência do poder econômico nas disputas internas.
O PT tem hoje cerca de 1 milhão de filiados. Destes, 500 mil participaram do último PED mas dirigentes estimam que no máximo 200 mil sejam autênticos petistas. Os outros 300 mil são petistas “laranjas”, sem qualquer vínculo com o partido, que aparecem apenas nas eleições internas e têm as contribuições pagas pelos candidatos que apoiam.
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Outra proposta em estudo é liberar as filiações, mas restringir a participação dos filiados que não vivem o cotidiano do partido. Neste caso, quem não pagar a contribuição, não participar dos cursos de formação e atividades obrigatórias ficaria impedido tanto de se candidatar quanto de votar nas eleições internas.
As mudanças estão a cargo da Comissão de Reforma do Estatuto liderada pelo deputado Ricardo Berzoini, ex-presidente do partido, que deve preparar uma proposta a ser apresentada no Congresso Extraordinário do PT, no ano que vem.
A maioria das propostas tem apoio dos setores majoritários do partido. Outras devem gerar polêmica. Um exemplo é a sugestão de incluir os 27 presidentes estaduais no Diretório Nacional, que provocaria mudanças reais na divisão interna de poder e contraria amplos setores do partido.
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